A última vaga para a final da Copa Libertadores da América está em jogo. Para isso, Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) entram em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com o claro objetivo de conquistarem a classificação. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola ao vivo.

Após empate sem gols no jogo de ida, na Bombonera, a decisão de quem enfrenta o Fluminense na finalíssima ficou para o confronto desta quinta. Quem vencer a partida dentro dos 90 minutos garante vaga no derradeiro duelo, que está marcado para o dia 4 de novembro, no Maracanã. Um novo empate leva o jogo para as penalidades máximas.

O Fluminense retorna a uma final de Copa Libertadores após um hiato de 15 anos. A classificação do Tricolor veio com uma vitória de virada de 2 a 1 sobre o Internacional, em pleno Beira-Rio, na noite desta quarta-feira (4). O adversário da equipe das Laranjeiras na grande decisão, que será realizada no dia 4 de novembro no Maracanã, será definido na próxima quinta-feira (5) na partida entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

Esta será a segunda oportunidade de o Fluminense jogar pelo inédito título da Libertadores, após ficar no quase ao ser superado pela LDU (Equador) em pleno estádio do Maracanã no ano de 2008. Em desvantagem no marcador o Fluminense passou a falhar muito, oferecendo novas chances para o Colorado ampliar, em especial com o atacante equatoriano Enner Valencia, que desperdiçou várias oportunidades claras de marcar.

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

O Japão começou nesta quinta-feira (5) a segunda fase de liberação das águas tratadas da Central Nuclear de Fukushima no mar, um mês após o início das operações, que provocaram a reação da China. A descarga começou às 10h18 (2h18 em Lisboa), disse um porta-voz da Tokyo Electric Power (Tepco), operadora da usina.

A Tepco tinha anunciado há uma semana a conclusão das inspeções à primeira fase de descarga, que começou em 24 de agosto. A água esteve armazenada durante muito tempo em tanques na central e foi tratada para retirar substâncias radioativas, com exceção do trítio, que só é perigoso em doses concentradas muito elevadas, segundo especialistas.

A Tepco dilui depois a água com a água do mar antes de liberá-la no oceano, para garantir que o nível de radioatividade não exceda os limites. A Rússia, com relações tensas com o Japão, estuda fazer o mesmo.

Investigados no inquérito que resultou na prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques ofereceram, nos últimos dias, propostas de delação premiada para entregar irregularidades envolvendo o ex-gestor e a corporação. As propostas detalham os crimes, a dimensão da participação do ex-chefe da PRF e o nível de politização da instituição na gestão de Silvinei.

Investigadores ainda avaliam o teor dessas ofertas entregues à PF. Só ao fim dessa análise, a polícia vai decidir se aceita a colaboração premiada – que ainda teria de ser validada pelo Judiciário. Neste caso, assim como a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, a análise cabe a Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

O planeta Terra teve o mês de setembro mais quente já registrado na história, e 2023 está caminhando para quebrar os recordes de temperatura atingidos em 2016. De janeiro até setembro, a temperatura média mundial ficou 1,4°C superior à média pré-industrial (dos anos 1850 a 1900).

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Serviço de Mudanças Climáticas do observatório europeu Copernicus. A temperatura média de setembro ficou 0,5ºC acima do recorde anterior, que foi em 2020.

As temperaturas sem precedentes para a época do ano observadas em setembro, após um verão recorde, quebraram recordes de forma extraordinária. Este mês extremo empurrou 2023 para a duvidosa honra do primeiro lugar, a caminho de ser o ano mais quente.

Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Alto Oeste potiguar, foi resgatada por policiais militares e civis na manhã desta quarta-feira (4). Um idoso de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde os crimes aconteciam, foi preso no local.

A operação conjunta entre a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil teve início após uma denúncia anônima que levou os agentes ao local. Tanto o idoso quanto a adolescente foram conduzidos à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. Todo o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (4) para as Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia.

“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez, uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana passada.

As declarações de Barroso ocorrem após a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovar, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise do processo) de ministros do STF. Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro.

Nesse intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota, sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico do Supremo.

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no plenário virtual.

Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, “não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal”.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.

“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.   

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 

A relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias, além disso, sustentou que os principais mercados de carbono do mundo não incluem agricultura e pecuária na regulação.

“Se observa nos principais mercados regulados de carbono em que a agropecuária não é incluída na regulação, sobretudo pela importância do setor para a segurança alimentar e pelas muitas incertezas ainda existentes na metodologia de estimativa dos inventários de emissões do setor”, justificou a senadora. 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário.

O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o que deve ocorrer após a redação do acórdão (decisão colegiada). Pela decisão, os estados e o Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus próprios planos, porém tal prazo só começa a contar após a homologação, pelo Supremo, do plano nacional.

Tais planos deverão ter cronograma de execução de até três anos, contados a partir da homologação dos documentos pelo Supremo. Nesta quarta-feira, os ministros julgaram o mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, partido que ingressou, em 2015, com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) alegando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.

“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.  

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.

A Copa do Mundo de 2030 terá um formato inédito: o jogo de abertura será em Montevidéu, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai. Daí por diante, as demais partidas do torneio serão em Espanha, Portugal e Marrocos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, e anunciada em entrevista coletiva pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. – A Copa do Mundo do Centenário, 100 anos depois da primeira, não poderia ficar longe da América do Sul, onde tudo começou. A Copa do Mundo de 2030 será disputada em três continentes – declarou o dirigente.

O Mundial de 2030, tal qual o de de 2026, será disputado por 48 seleções e terá 104 partidos. Com o anúncio desta quarta-feira, Argentina, Paraguai e Uruguai já estão garantidos no torneio. Pela primeira vez na história, o Mundial será disputado em três continentes e seis países.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início oficialmente nesta quarta-feira (4) ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento.

Código-fonte é um conjunto de comandos de computador que determina como funciona a urna eletrônica. Ao abrir o código-fonte, o TSE permite a inspeção da urna pelos partidos e entidades fiscalizadoras. O evento ocorre um ano antes da eleição municipal de 2024. O código-fonte permanecerá aberto à inspeção até que o sistema seja lacrado, o que ocorre às vésperas do pleito.

Pela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites em uso.

A empresa admitiu responsabilidade por seu satélite EchoStar-7 e concordou com um “plano de conformidade” junto à FCC. O lixo espacial é composto por pedaços de dispositivos que estão em órbita ao redor da Terra, mas não estão mais em uso e trazem risco de colisões.

Estima-se que mais de 10 mil satélites tenham sido lançados no espaço desde o primeiro em 1957, sendo que mais de metade deles estão atualmente sem uso. Segundo a Nasa, existem mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento.

Terminam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados. Ao todo, são 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, com salários de R$ 26,1 mil e R$ 34,8 mil, a depender do cargo.

Os interessados têm até as 16h desta quarta-feira para acessar o formulário inscrição, que está disponível no site da banca organizadora. As taxas para participar do concurso custam entre R$ 95 e R$ 120. O pagamento poderá ser feito até quinta-feira (5).

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea estavam isentos da taxa de inscrição. No entanto, o prazo para os pedidos de isenção se encerrou no dia 30 de agosto. Todas as vagas são para trabalhar em Brasília. Já as provas estão marcadas para dezembro e serão aplicadas em todas as capitais do Brasil.

Todos os celulares dos Estados Unidos vão acionar alarmes às 14h20 desta quarta-feira (4), pela hora da Costa Leste americana, 15h20 em Brasília. A operação é parte de um teste de segurança realizado pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos EUA (Fema, na sigla em inglês).

O alerta nacional será realizado em duas partes: a WEA, que será direcionada a todos os telefones celulares; e a EAS, com mensagens enviadas para rádios e televisões. Todos vão receber a mesma mensagem exibida em inglês ou espanhol, dependendo das configurações de idioma do aparelho:

“ESTE É UM TESTE do Sistema Nacional de Alerta de Emergência Sem Fio. Nenhuma ação é necessária”. O objetivo do teste é verificar se os sistemas continuam sendo meios eficazes de alertar o público sobre emergências, especialmente aquelas de nível nacional.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.

O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.

O texto foi aprovado em caráter terminativo – o que dispensa a votação em plenário, a menos que haja recurso dos senadores. Com isso, se não houver contestação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara.

O projeto foi articulado junto ao governo federal em reunião realizada nesta terça-feira (3). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que um acordo havia sido construído para a votação do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado pelo plenário do Senado – e, se aprovado, vai à Câmara. Em 2019, o plenário do Senado rejeitou uma PEC com o mesmo conteúdo. Propostas desse tipo precisam de 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos – o texto naquele momento só recebeu 38 votos “sim” e foi arquivado.

A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.

A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG. De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Viana.

Lopes informou que, antes do acidente, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.

Um homem de 23 anos morreu, no final da tarde de segunda-feira (2), após ser atropelado por um trator conduzido por um adolescente de 13 anos no assentamento Vila Nova 2, na zona rural do município de Baraúna.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava em uma motocicleta a caminho de casa quando o acidente aconteceu. Segundo relatos, um dos carroções do trator se soltou e esmagou o homem, que morreu na hora.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) e levado para Mossoró. A Polícia Civil deve investigar o caso.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó. O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. 

“Queremos, nesse encontro, conhecer as boas experiências de outros países. Queremos conhecer para dialogar com os nossos programas e ver como podemos aperfeiçoar os projetos da agricultura familiar no país. E, ao mesmo tempo, nos unir para a defesa da democracia, a diminuição da desigualdade social e a nossa capacidade de enfrentar os eventos climáticos.”

Na abertura do evento, a ministra de Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Mariam Bint Mohammed Saeed Hareb Almheiri, defendeu que os sistemas alimentares e a atividade agropecuária sejam prioridade no combate às mudanças do clima. A participação da ministra, por mensagem gravada, se deu em razão de a próxima Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP28) ocorrer em Dubai, a partir de novembro. 

Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentes sites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Os sites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui. Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento do e-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

Pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença.

O estudo é realizado na UFRN pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), pelo Instituto do Cérebro (ICe) e pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

A equipe de pesquisadores é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Fontes (ICe/UFRN); Nicole Galvão (DFS/CB/UFRN); Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol. O tratamento é gratuito e dura nove semanas. A administração da cetamina é semanal, e cada sessão tem um tempo médio de duas a três horas. Para participar, basta enviar um e-mail para cetaminaufrn@gmail.com demonstrando interesse, e serão enviadas as instruções. 

Nesta fase, o projeto está trabalhando em colaboração com a Universidade da Califórnia de São Francisco, com uma equipe que tem respaldo na questão de terapia assistida por psicodélico. Este grupo está treinando os psicólogos e os psiquiatras do Huol.

A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer após a chegada da sonda NS-42 na locação.

O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo.  O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) a renovação de Licença de Operação (LO) dando a autorização. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

Na sexta-feira (29), a empresa já havia recebido a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental, para iniciar o trabalho nessa que é uma das áreas da chamada “Margem Equatorial” brasileira, nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, respectivamente.

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.

Tite disse ao Flamengo que aceita assumir o clube já neste mês de outubro. Esse era o maior empecilho para a negociação avançar. Agora, as partes discutem as minúcias do contrato que terá validade até dezembro de 2024, quando se encerra o mandato do presidente Rodolfo Landim.

O projeto esportivo apresentado deixou Tite animado com a oportunidade de comandar o Flamengo. Apoiado pela família, o ex-técnico da seleção brasileira entendeu que assumir o clube agora é potencializar o ano de 2024.

Tite terá consigo a comissão técnica que o acompanhou na seleção brasileira. Matheus Bacchi, César Sampaio e Cléber Xavier serão os auxiliares, enquanto Fábio Mahseredjian assume a preparação física. Do quinteto, Mahseredjian é o único com passagem pela Gávea – trabalhou no clube em 2003.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nessa segunda-feira (2/10) o novo resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. No último dia 28 de setembro a banca divulgou o novo resultado definitivo da prova objetiva. 
A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma, conforme o edital do concurso.

Clique AQUI e confira o resultado preliminar

A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Nesta terça-feira (2), a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão.

O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados, mas os restos mortais foram encontrados apenas dez dias depois.

A decisão de levar os réus a júri popular é assinada pelo juiz federal Weldeson Pereira, da Comarca de Tabatinga, e foi publicada na segunda-feira (2). No documento, o magistrado também mantém os três homens presos.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para que a Corte declare que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com a declaração, o tribunal reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos. Pode, então, estabelecer que o Poder Público tome providências. Os ministros estabeleceram que os governos estaduais e federal devem realizar planos para o enfrentar os problemas no sistema prisional.

A posição que prevalece conta com as propostas do relator, ministro Marco Aurélio Mello (aposentado) e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Barroso sugeriu prazos maiores para os planos, além de outras medidas não previstas inicialmente pelo relator — como a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração da proposta e a necessidade de homologação pelo STF, além do monitoramento do cumprimento pelo CNJ.

Os ministros analisam o mérito de uma ação do Psol sobre o tema (veja mais detalhes abaixo), que teve o julgamento retomado nesta terça. No início da tarde, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (4), uma vez que o ministro Gilmar Mendes ainda não votou, por não ter conseguido ter acesso à videoconferência.

Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar a comunidade.

O Rio Grande do Norte abriu 5.975 vagas de emprego com carteira assinada em agosto deste ano. É o que aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo líquido é o resultado do número de contratações menos o número de demissões no período. Ao todo, foram registradas em agosto: 22.036 contratações; 16.061 demissões. O resultado do mês foi o melhor de 2023, mas ficou abaixo das 6.857 vagas formais abertas em agosto do ano passado no estado, uma queda de 12%

Pelo menos dois voos foram cancelados na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto de Natal. O problema afetou passageiros que seguiam para São Paulo e outros destinos.

Em nota, o Aeroporto de Natal informou que “dois voos foram cancelados no terminal potiguar, um deles na chegada e outro na partida. Os cancelamentos são reflexo da greve ocorrida no Aeroporto de Guarulhos nesta manhã”.

A paralisação dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Aeroporto de Guarulhos foi motivada pela proibição do uso de celular nas áreas de carga e descarga dos terminais, durante a jornada de trabalho.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6). O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”. Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada para 18 de outubro.

A ação, que pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada, já foi levada cinco vezes ao plenário, a mais recente em abril, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques.

O julgamento deve definir qual o índice deve ser adotado para a correção monetária dos saldos do FGTS. Durante mais de duas décadas, as contas foram corrigidas pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central.

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.  

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, chamado princípio da anualidade eleitoral.

Um caminhão basculante caiu em um barranco na RN-041, que liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Por conta do acesso ao local, resgate do Corpo de Bombeiros durou cerca de duas horas.

Por volta das 14h, o caminhão conduzido pelo motorista teria perdido força no momento em que subia a serra e acabou tombando para o barranco, que tem aproximadamente 25 metros de altura.

No local, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram o procedimento de resgate da vítima em uma área de difícil acesso. Após retirarem o homem do veículo, que estava virado, os militares não conseguiram subir o barranco pelo menos local em que desceram.

Com isso, os bombeiros precisaram abrir um novo caminho pelo matagal, com o auxílio de serras, para realizar o atendimento adequado para a vítima. A ação durou aproximadamente duas horas. Após o resgate, o motorista foi conduzido consciente e orientado ao Hospital Municipal Mariano Coelho, na cidade de Currais Novos.

Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. Além dos decretos municipais, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

A Secretaria de Educação retomou o programa Merenda em Casa, criado durante a pandemia de covid-19. É para atender estudantes impactados pela estiagem que, segundo a secretaria, já chegam a 2,2 mil alunos da rede estadual de ensino das áreas rurais que não conseguem ter acesso às escolas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

“Não há prévia definição do escopo específico para a quebra do sigilo, medida que se afigura ampla e genérica, a alcançar todo o conteúdo das informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas privadas”, argumentou. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta terça-feira (3), o Programa Faz Integridade, por meio de uma portaria. O plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade. E se, infelizmente, houver qualquer desvio indesejável e inaceitável, vai se seguir o padrão de conduta adequado, no sentido de apurar e responsabilizar todas as garantias que a lei prevê, mas, também, com rigor necessário, para que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada e sempre enaltecida por cada um de nós.”

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.  

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.

Apenas no caso de Davis Baeck houve absolvição dos crimes de dano qualificado e depredação de patrimônio. Os demais foram condenados por todos os crimes.  

Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto divergiram em parte, absolvendo alguns dos condenados em relação a crimes específicos.  

Após circular por 10 municípios do Rio Grande do Norte, a sexta edição do Festival Curta Caicó retoma sua programação cultural na cidade de Caicó. A partir desta terça (3), um dos cenários será o Arco do Triunfo, em frente à Catedral de Sant’Ana, no centro da cidade.

O festival também estará nos bairros João XXIII e Vila do Príncipe, além do Cineland, sala de cinema local e o Centro Cultural Adjuto Dias. O evento ainda contará com programação cultural de sexta (6) a domingo (8), no tradicional Bar do Zeca Barrão, no centro histórico de Caicó. Todas as atividades desenvolvidas durante o festival são gratuitas.

A cerimônia de encerramento do Curta Caicó será no domingo (8), no Centro Cultural em Caicó. Na oportunidade, os filmes que integram a programação oficial do festival concorrerão a diversos prêmios. Além do júri oficial, os internautas também poderão votar no seu filme preferido pelo site flix.curtacaico.com.br.

Um empresário foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (2) no centro de Caicó, no interior do RN. A vítima foi identificada como Ivonaldo Medeiros Júnior, de 40 anos. Ele é conhecido na cidade por Junior Recife.

De acordo com relato de testemunhas, três homens encapuzados abordaram a vítima e atiraram pelo menos dez vezes. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito. A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime. O Itep foi acionado para fazer a perícia no local.

Um homem foi preso após matar a esposa a tiro e ir à delegacia para denunciar um falso assalto. O caso aconteceu na noite deste domingo (1º), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Edilma Gonçalves, de 41 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal por volta das 23h. Lá, ele relatou que a casa foi invadida por criminosos que roubaram duas pistolas e um celular e atiraram na esposa dele.

Os policiais seguiram até a casa e encontraram a vítima morta com um tiro na nuca. Eles estranharam o fato de o homem – que era casado com a vítima há 20 anos – não ter acionado o Samu ou a própria polícia logo após o suposto assalto.

Que tal voltar no tempo e reviver os cem anos da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário? Essa é a proposta do vídeo lançado nesta sexta-feira, 29, no canal do Museu Câmara Cascudo. O vídeo é uma narrativa audiovisual criada a partir de imagens em película de 16mm e gravações de áudio descobertas no Arquivo Institucional do MCC em 2022 e reeditadas por Julhin de Tia Lica, multiartista e membro da organização religiosa. 

Lançado em Natal no último sábado, 23, durante a programação da Primavera dos Museus, o vídeo é fruto da expedição liderada por Veríssimo de Melo ao município de Jardim do Seridó, distante 250km de Natal. Entre dezembro de 1963 e janeiro de 1964, ele documentou as celebrações centenárias da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos na região.

A equipe de Veríssimo contava com a participação de Elizabeth e Nássaro Nasser e Raymundo Teixeira da Rocha. As imagens são do cinegrafista Luiz de França Filho. Além do filme e das gravações em fitas de rolo, a expedição coletou ainda partituras e letras de músicas cantadas e tocadas na celebração, bem como uma descrição dos festejos. Os resultados foram publicados nos Arquivos do IA e estão disponíveis para consulta na Biblioteca do Museu.