Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu dois editais que oferecem 638 vagas em cursos de graduação. As vagas são para começar as aulas no primeiro semestre letivo de 2024. O ingresso é através das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 2021 e 2022. Os candidatos devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

As inscrições começaram na sexta-feira e vão até o dia 6 de novembro deste ano, sendo feitas exclusivamente no Portal do Candidato do IFRN. Há vagas paras os campi de Caicó, Canguaretama, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Zona Leste, Natal Zona-Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Os editais estão disponíveis no site do IFRN: Veja aqui o Edital 71/2023 Veja aqui o Edital 72/2023

O novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, foi empossado na manhã deste sábado (7) com uma celebração na Catedral Metropolitana, em Tirol. A posse canônica teve início por volta das 8h30, com o hasteamento das bandeiras e a entrega da chave da cidade ao novo arcebispo. A missa iniciou por volta das 9h.

Um dos momentos que mais emocionou os fiéis presentes foi quando o então administrador apostólico da Arquidiocese, Dom Jaime Vieira Rocha, entregou o báculo (cajado) a Dom João Cardoso, como gesto de comunhão eclesial e de passagem do governo arquidiocesano.

Dom João Santos Cardoso foi nomeado como novo arcebispo de Natal no dia 5 de julho, após pedido de renúncia de Dom Jaime Vieira Rocha. Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia. É filho de João Francisco Cardoso e Maria Ferreira dos Santos.

Milhares de fieis, autoridades politicas e religiosas se reuniram neste sábado (07) na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação para participar da posse canônica do 7° Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos. O prefeito Álvaro Dias participou da solenidade ao lado da primeira dama do Município, Amanda Dias. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal entregou a chave da cidade em um gesto simbólico, oferecendo as boas-vindas a Dom João e desejando sucesso ao seu arcebispado. 

“Natal vive um momento de extrema felicidade com a sua posse e o início do seu arcebispado, Dom João. Como um homem devoto, sábio e conhecedor das diretrizes da Igreja, tenho a convicção de que a Igreja Católica no território da Arquidiocese de Natal terá uma dinâmica especial, cheia de graças e bençãos. Rogo a Deus e clamo pela intercessão da nossa padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, que o ilumine, proteja e inspire”, enfatizou o prefeito Álvaro Dias. 

O prefeito ainda agradeceu a Dom Jaime Vieira Rocha pelo trabalho que ele desempenhou a frente da Arquidiocese de Natal. A solenidade de posse contou com a presença de diversos bispos regionais e eméritos, que testemunharam a transferência de liderança na Arquidiocese de Natal. A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, é a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes.

Um homem de 32 anos morreu e uma criança e um adolescente de 10 e 17 anos ficaram feridos após um tiroteio que aconteceu durante uma novena no município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (6).

De acordo com relatos de populares, os disparos aconteceram por volta das 20h50 em uma rua próxima ao local onde acontecia a celebração religiosa. Os autores seriam dois homens, que fugiram em sentido a BR.

A vítima mais velha foi socorrida por familiares para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os dois menores foram socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estão internados.

Um suspeito de estar praticando assaltos na manhã deste sábado (7) em Parnamirim, na Grande Natal, morreu após ser atingido por dois carros durante fuga. Ele estava em uma motocicleta. O caso aconteceu por volta das 7h30. De acordo com populares, o motociclista vinha fugindo de um veículo desde a Avenida Maria Lacerda, no sentido Parque das Árvores.

Já na Olavo Montenegro, o carro bateu na moto, que acabou subindo o canteiro central e invadiu o sentido contrário. Outro veículo que trafegava na pista invadida acabou batendo na motocicleta e o suspeito morreu no local. Os dois motoristas fugiram. O Comando de Policiamento Rodoviário Estatual (CPRE) esteve no local do acidente para isolar o trânsito. O Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o corpo.

O ganhador do concurso 2.641 da Mega-Sena é da cidade de Salvador. Ele fez a aposta pela internet, no canal eletrônico da Caixa, com um jogo simples no valor de R$ 5, e vai receber o prêmio de R$ 32.744.242,80.  

O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa quinta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 09 – 24 – 34 – 39 – 45 – 50. A quinta teve 32 apostas ganhadoras; cada acertador vai receber R$ 88.671,63. Já a quadra registrou 2.766 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.465,49. 

O concurso 2.642, a ser realizado neste sábado (7), está estimado em R$ 3 milhões. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. 

Diversos líderes mundiais se pronunciaram condenando o ataque do movimento palestino Hamas e manifestando solidariedade a Israel. Na manhã deste sábado (7), o Hamas efetuou um ataque com mísseis contra Israel, deixando pelo menos 100 mortos e centenas de pessoa feridas. Em retaliação, ataque de Israel à Faixa de Gaza matou 198 pessoas,

Em rede social, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, repudiou o terrorismo em todas as formas e disse que o Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito. Na condição de presidente do Conselho de Segurança da ONU, Lula conclamou a comunidade internacional a conduzir uma solução que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável.

“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, disse o presidente.

Israel decretou o Estado de Alerta de Guerra depois de ter sido alvo de um ataque do Hamas, grupo palestino, que diz ter disparado cinco mil foguetes. O líder do braço armado do Hamas confirmou neste sábado (7) que o grupo lançou uma nova operação militar contra Israel.

O ministério da Saúde de Israel confirma pelo menos 22 mortos e mais de 500 feridos até o momento. Entre as vítimas está o chefe do Conselho Regional de Shaar HaNegev, em Israel. Segundo a contagem da agência espanhola Europa Press, a operação Tempestade Al-Aqsa, desencadeada pelo Hamas, causou pelo menos seis mortos e 200 feridos.

A operação começou com “o lançamento de mais de 5 mil foguetes em direção ao coração de Telavive”, anunciou Mohamed Deif, comandante das Brigadas de Al-Qasam, do Hamas, numa rara declaração pública, divulgada pela agência de notícias palestina Maan.

O ataque do grupo palestino Hamas, neste sábado (7), deixou pelo menos 200 israelenses mortos e 1,1 mil feridos em tiroteios que ocorreram em mais de 20 locais dentro de Israel. Os israelenses responderam com ataques aéreos que mataram pelo menos 230 pessoas e deixaram 1,6 mil feridos na Faixa de Gaza, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Reuters.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras na região. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil na Palestina, “a grande maioria dos quais fora da área afetada pelos ataques”, diz a nota do órgão.

Segundo o Itamaraty, um brasileiro foi ferido e encontra-se hospitalizado. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está prestando assistência. O órgão informou ainda que a embaixada também está buscando contato com outros dois brasileiros que também estavam em um local atacado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em apoio a Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (05), no km 118 da BR 101, em São José do Mipibu/RN, um homem de 42 anos natural de Natal/RN, por possuir um mandado de prisão por tráfico internacional de drogas. O homem foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Natal/RN.

Durante fiscalização foi abordado um Gol de cor branca, e constatado que o passageiro do veículo, um homem de 42 anos, natural de Natal/RN, possuía contra si um mandado de prisão por tráfico internacional de drogas expedido em 21 de Setembro de 2023 pela 32ª Vara Federal de Fortaleza/CE.

Um problema global, responsável direta e indiretamente por seis milhões de mortes no ano de 2019, mais do que a Aids e a Malária. O dado do relatório Global burden of bacterial antimicrobial resistance in 2019: a systematic analysis, publicado no The Lancet, diz respeito a infecções causadas por bactérias resistentes a antibióticos e leva em consideração o fato de as pessoas estarem morrendo de infecções comuns, anteriormente tratáveis. Com a pandemia que se seguiu e com as pessoas se submetendo a toda espécie de tratamento, o cenário negativo foi intensificado.

Uma alternativa para esse problema é o desenvolvimento de novos agentes antibióticos. Foi o que fez um grupo de quatro pesquisadores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles usaram um peptídeo nativo do escorpião, a Stigmurina, e realizaram mutações pontuais em regiões específicas. Essas transformações geraram 31 peptídeos diferentes, chamados de análogos, com carga e polaridade que favorecem a ligação mais potente deles a membranas bacterianas de importância médica. As características permitem potencializar as atividades antimicrobiana e anti câncer da substância, presente na glândula de peçonha do escorpião Tityus stigmurus (escorpião amarelo), amplamente encontrado no Nordeste brasileiro.

Matheus de Freitas Fernandes Pedrosa, pesquisador responsável pela coordenação e supervisão dos estudos, explica que essas “sequências peptídicas” foram promovidas por meio de estudos de bioinformática, com amplo uso. “A aplicabilidade dessa descoberta científica se dá tanto na medicina humana quanto na veterinária. Esses novos peptídeos são, tecnicamente, moléculas obtidas a partir de ferramentas computacionais que apresentaram, por análise in silico e posteriormente in vitro, ação antibiótica e antiproliferativa superior à molécula nativa do escorpião”, relata.

Visando realizar a observação do maior evento astronômico do ano, a Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com o Departamento de Geofísica (DGEF) da UFRN e outras instituições, promove o evento Eclipse Solar Anular 2023: Um anel de fogo sobre o Brasil. A atividade proporciona uma observação guiada do eclipse no Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), localizado no antigo Aeroporto Augusto Severo, no dia 14 de outubro. A ação será aberta ao público, não necessitando de inscrição prévia.

O Eclipse Solar Anular é um fenômeno astronômico raro e apenas algumas regiões do planeta conseguirão acompanhá-lo em sua plenitude. Entre elas, estão algumas partes do Brasil. Natal e João Pessoa, por exemplo, serão as únicas capitais do país que terão visão privilegiada para observar o “anel de fogo”, uma borda fina da estrela, ao redor da silhueta lunar. Será possível ver o exato momento em que a Lua ficará inteira em frente ao Sol, cobrindo-o quase em sua totalidade. 

Além da observação guiada, o evento promovido pela AEB realizará uma série de atividades educacionais e científicas, como feiras, apresentação em estandes e distribuição de óculos propícios para observação solar. A ação tem o objetivo de disseminar os conhecimentos sobre astronomia e apresentar, de forma lúdica, as maiores curiosidades sobre o Universo. 

O Programa de Pós-Graduação em História (PPGHC), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), publicou recentemente a sua primeira coleção, intitulada Sertões, caminhos e fronteiras. Ao todo, a coleção apresenta dez livros, com 173 capítulos e com a contribuição  de mais de 180 autores de instituições de ensino superior do Brasil, totalizando 2.733 páginas de leitura. Publicados no formato e-book, os livros podem ser acessados, gratuitamente, no Repositório Institucional da UFRN  ou no site da Editora Criação.

Os capítulos que compõem a coleção visam contribuir para o fortalecimento do campo da História dos Sertões, propondo reflexões sobre as diferentes possibilidades de pesquisa dentro desse tema. Os livros demonstram o compartilhamento de saberes sobre experiências humanas ocorridas em diversos tempos e espaços no atual território brasileiro. Com os textos publicados, a coleção busca, além disso, proporcionar ao público leitor outros diálogos e novas experiências de contato com a História.

A coleção é fruto da organização de professores do PPGHC Ane Mecenas, Helder Macedo, Juciene Andrade, Antonio Oliveira, Evandro Santos, Paula Fernandes, e Jailma Lima. Os livros contaram, ainda, com o apoio de Abrahão Sanderson Silva, professor do Departamento de História do Ceres (DHC), e de Leandro Cavalcante e Iapony Galvão, docentes do Programa de Pós-graduação em Geografia do Ceres (Geoceres). 

A iniciativa foi materializada após o 2° Seminário Nacional de História Social dos Sertões (SEHIS), em junção com a 4ª Jornada de História dos Sertões – Caminhos e sertões: territórios e culturas, realizados no Ceres em 2021. Os eventos tiveram como objetivo principal proporcionar um compartilhamento de saberes acadêmicos entre os participantes sobre a temática História dos Sertões. A ação teve, também, a contribuição de pesquisadores da História e das Humanidades para importantes discussões sobre o assunto.

Definida a nova fórmula do Campeonato Potiguar para 2024. A ideia que vingou foi a sugestão vinda do Potiguar de Mossoró, onde os clubes divididos em dois grupos, no primeiro turno jogam contra adversários dentro do próprio grupo e no segundo, ocorrerá o cruzamento entre grupos.

O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, destacou que o modo de disputa vai favorecer o critério técnico entre as equipes, porque todos terão a oportunidade de jogar entre si. “Minha maior preocupação sempre foi realizar uma competição de fácil entendimento e acompanhamento por parte dos torcedores. Creio que o Estadual de 2024 tem tudo para cair no gosto dos nossos torcedores e que os estádios vão continuar recebendo um bom público”, salientou o dirigente.

O início do Campeonato Potiguar 2024 ainda não tem data definida. Os participantes aguardam posicionamento da CBF sobre o calendário oficial da próxima temporada, mas o departamento técnico vem trabalhando com a hipótese de serem reservadas, no mínimo, 15 datas para as competições locais.

O projeto de extensão Web Cidadã, do Departamento de Ciência da Computação da Uern Natal abriu inscrições para cursos gratuitos introdução à informática, com foco nas ferramentas do Google (e-mail, armazenamento, documentos) e no uso da Internet. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de outubro.

Para os interessados nas vagas, as inscrições podem ser realizadas no Complexo Cultural da Uern, na zona Norte das 13h30 às 16h30, no laboratório de informática do CCUern. As aulas estão previstas para começar no dia 16 de outubro, no mesmo local, sendo ministradas presencialmente duas vezes por semana, durante 1h30 cada aula, até a para primeira quinzena de dezembro.

Estão sendo oferecidas 100 vagas, para adolescentes a partir dos 13 anos, jovens, adultos e idosos. As turmas serão divididas por faixa etária. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópia de documento de identificação e ficha de inscrição (entregue no local) preenchida.

Passados quase 30 dias da pichação na Fortaleza dos Reis Magos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte não conseguiu localizar os autores da ação criminosa. Não foi possível obter imagens das câmeras de segurança. Além disso, o inquérito criminal, atualmente com a 2ª Delegacia de Polícia, será remetido para a Delegacia do Meio Ambiente (Deprema).

Nas últimas semanas, presos do sistema penal do RN trataram de remover a pichação e promover a pintura na parede do Forte. Segundo a Fundação José Augusto, o prazo de término, que inclui a parte de pintura, é de 60 dias e dependerá da tábua de maré devido a complexidade do serviço no local.

Segundo informações do delegado Júlio César Lima, da 2ª DP, a Polícia Civil ouviu policiais militares e a direção do Forte para apurar informações sobre a pichação, ocorrida no último dia 07 de setembro. A Polícia buscou ainda câmeras de segurança nos arredores da Praia do Meio e do Forte em busca de suspeitos, mas não obteve imagens que ajudassem na investigação.

Dois dias depois de ter anunciado que a Copa do Mundo de 2030 será disputada em seis países e três continentes, a Fifa divulgou parcialmente como será o calendário da competição – que terá seu primeiro jogo no Uruguai, uma partida na Argentina, outra no Paraguai e os demais 101 jogos distribuídos entre Espanha, Portugal e Marrocos.

8 e 9 de junho de 2030, sábado e domingo: cerimônia de celebração do Centenário da Copa do Mundo (em Montevidéu) e partidas na Argentina e no Paraguai

13 e 14 de junho de 2030, quinta e sexta-feira: primeiras partidas da Copa do Mundo em Espanha, Portugal e Marrocos

15 e 16 de junho de 2030, sábado e domingo: primeiros jogos das demais seleções dos grupos de Uruguai, Argentina e Paraguai

21 e 22 de junho de 2030, sábado e domingo: segunda rodada de todas as seleções dos grupos de Uruguai, Argentina e Paraguai, inclusive estas

21 de julho de 2030: Final da Copa do Mundo

O Programa de pós-graduação em Geografia (Geoceres), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), está com processo seletivo aberto para mestrado acadêmico. Ao todo, são ofertadas 30 vagas destinadas a pessoas que tenham formação em Geografia e áreas afins. Para os que desejam participar da seleção, é necessário solicitar inscrição e enviar a documentação necessária até o dia 31 de outubro pelo Sigaa. 

Do total de vagas concedidas, 21 são destinadas para ampla concorrência, três são para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN, em atendimento ao Programa de Qualificação Institucional da UFRN (PQI), três são para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI) e três são para pessoas com deficiência (PCD).

Atuando desde 2019, o Geoceres possui a área de concentração baseada na temática Espaço e Paisagem no Semiárido Nordestino, contemplada com duas linhas de pesquisa: Dinâmica socioespacial no Semiárido e Estrutura e dinâmica de paisagens no Semiárido. O Programa tem o campo de investigação centrado nos aspectos da região semiárida, amparado pelas teorias geográficas ligadas às dimensões naturais, ambientais, sociais, econômicas, culturais, políticas e territoriais da região.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5), que servidora pública gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo se ocupar cargo em comissão ou ser contratada por período determinado.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que ‘as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer independentemente da natureza de quaisquer vínculos com a administração pública’.

A decisão se deu no bojo de uma ação com repercussão geral reconhecida, ou seja, os ministros firmaram uma tese que deverá ser seguida por tribunais em todo o País. O entendimento é este: a trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e à estabilidade provisória independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que em cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado.

O atraso no repasse de recursos relativos à merenda escolar da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, no município de Caicó, motivou uma ação do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) na Assembleia Legislativa.

Em razão do alerta dado pela comunidade escolar, que classificou a situação preocupante como “penúria alimentar” e admitiu a possibilidade de fechamento temporário da escola, o parlamentar solicitou que a situação seja resolvida com a máxima urgência.

“A informação tem potencial para ser flagrante desrespeito não somente com a educação, mas também com a dignidade de pelo menos 650 adolescentes, cujo equilíbrio nutricional diário, como se sabe, depende muitas vezes da merenda ofertada na escola”, afirmou ele.

Na solicitação, o deputado pontuou que, conforme declarações dadas por integrantes do corpo docente da instituição, diversos ofícios sobre a situação foram enviados para a Secretaria do Estado da Educação, mas não houve retorno até o momento.

O fechamento da escola, a partir da próxima semana, está sendo considerado pelos professores, o que como consta no pedido de Adjuto, reforça a necessidade da tomada urgente de medidas por parte do executivo estadual.

Pelo terceiro mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em setembro, as saídas superaram as entradas em R$ 5,83 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

O resultado negativo foi levemente menor do que o verificado em setembro de 2022, quando os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Em relação ao mês anterior, a diferença foi maior; em agosto de 2023, houve saída líquida de R$ 10,1 bilhões. No mês passado, foram aplicados R$ 306,15 bilhões, contra saques de R$ 311,99 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,15 bilhões.

Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas.

Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa.

No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e foi divulgada nesta sexta-feira (6).

O levantamento aponta que quase dois terços (64%) da expansão da agropecuária no país – ou 64,5 milhões de hectares – deriva do desmatamento para pastagem. Já o desmatamento feito como etapa de preparo da terra para a agricultura corresponde a 10% da expansão e equivale a 10 milhões de hectares. Pouco mais de um quarto (26%) da ampliação da atividade agrícola – ou 26,7 milhões de hectares – abrange terras que já passaram por um processo de transformação devido à ação do ser humano.

Em 1985, a agropecuária ocupava um quinto (22%) do território do Brasil, ou 187,3 milhões de hectares. Quase quatro décadas depois, constata-se que a proporção cresceu para 282,5 milhões de hectares, ou um terço do território brasileiro. Desse total, 58% são de pastagens, que tiveram um crescimento de mais de 60% entre 1985 (103 milhões de hectares) e 2022 (164,3 milhões de hectares).

O novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, já está na capital potiguar, onde assume o comando da Igreja Católica no Rio Grande do Norte em substituição ao arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Nesta sexta-feira (6), Dom João explicou quais seus primeiros planos para o novo posto e cogita, inclusive, a criação de uma nova diocese no estado.

Apaixonado por animais, Dom João não veio sozinho para Natal. Em sua companhia vieram seus três cachorros: os vira-latas Popó, Holf e Chico. “Eles se preocuparam em me acolher, mas também aos animais. Eu criei uma relação afetiva com eles, não dá para chegar e abandonar”, ressaltou. O Arcebispo é o segundo baiano a assumir a Arquidiocese de Natal e, além de religioso, tem formação universitária, com especialidade em Filosofia e estudos acerca da violência urbana.

Sobre a atuação no estado, Dom João disse que ainda terá que discutir acerca dos planos com os demais membros do Clero no Rio Grande do Norte. Contudo, ele cogita a criação de uma nova diocese para “desafogar” e descentralizar as decisões. Atualmente, há dioceses em Caicó e Mossoró. “Isso é uma possibilidade, mas precisaremos discutir”, disse. 

Claudio Caniggia, ex-jogador da seleção argentina e carrasco do Brasil na Copa de 1990, corre o risco de pegar até 15 anos de prisão pelo crime de abuso sexual contra a ex-mulher Mariana Nannis Silles. A acusação foi confirmada nesta quinta-feira pelo Tribunal Nacional de Recursos Criminais da Argentina. A Justiça também apreendeu cerca de 5 milhões de pesos argentinos (R$ 73 mil reais na cotação atual) do ex-atacante de 56 anos.

De acordo com informações do jornal Clarín, o crime teria ocorrido em 6 de maio de 2018, entre a madrugada e as primeiras horas da manhã, no apartamento 221 do Hotel Faena, em Puerto Madero, bairro nobre de Buenos Aires. Segundo os autos do processo, Caniggia tentou manter relações sexuais com sua então mulher na ocasião e ameaçou matá-la quando ela se recusou. Ele teria agredido ela com socos até e depois abusado de Mariana.

Cannigia ficou marcado para o torcedor brasileiro ao fazer o gol da vitória por 1 a 0 da Argentina sobre a seleção na Copa do Mundo de 1990, na Itália. A derrota nas oitavas de final mandou o Brasil para casa mais cedo e adiou o sonho do tetra. A partida também é lembrada pelo caso da água batizada que teria sido dada ao lateral-esquerdo Branco por um membro da comissão argentina. Maradona, autor da jogada do gol de Cannigia, foi quem revelou a história anos mais tarde.

A primeira quinta-feira do mês de outubro foi de redução no preço de combustíveis comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. A 3R Petroleum reduziu o valor da Gasolina A em 31 centavos, chegando a R$ 2,958, enquanto o do Diesel A S500 caiu em 10 centavos, para R$ 4,354 o litro. A mudança nos preços acontece depois de três semanas consecutivas com a gasolina estável R$ 3,269. Nesse período, houve variações no custo do Diesel na refinaria.

Em comparação com os preços praticados pela Petrobras, mesmo com a redução da 3R Petroleum, os preços na Clara Camarão estão mais caros. A gasolina comercializada no terminal da estatal em cabedelo, na Paraíba, está a R$ 2,814, ou 14 centavos mais barato. Já o Diesel na Paraíba custa, atualmente, R$ 3,626, uma economia de 73 centavos em relação ao potiguar.

A Justiça condenou o ex-policial militar Wilson Pereira de Alencar, pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima, cometidos no município de Tenente Ananias no dia 11 de junho de 1996. O réu foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão, devendo cumprir a pena em regime fechado. O júri popular do caso foi realizado nesta quinta-feira (5).

O crime foi cometido por volta das 23h30 em um bar localizado na Vila Mata, no município da região Alto Oeste Potiguar. Conforme a denúncia apreciada pelos jurados, Wilson Pereira de Alencar atirou contra as vítimas José Beto Jácome da Silva e José Pedro Neto, provocando a morte do primeiro e lesão corporal de natureza gravíssima no segundo.

Ainda segundo a denúncia, no dia do crime o ex-policial militar participava de uma “farra alcóolica”, estando as vítimas do outro lado da rua, na calçada do bar, ouvindo músicas. Por volta das 23h, o réu convidou as vítimas para sentarem à mesa, com o intuito de também ouvir as músicas. 

Momentos depois, o réu foi ao banheiro e já retornou com a arma em punho, efetuando os disparos contra José Beto Jácome da Silva, sem qualquer motivo aparente, tornando impossível a defesa da vítima. Na ocasião, José Pedro Neto também foi atingido pelos disparos.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), com apoio da 46 ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caicó) deram cumprimento, nesta sexta-feira (06), a um mandado de prisão temporária em desfavor de Nando da Silva Santos, 20 anos, vulgo “Pimboca“, ele é suspeito por roubo. O detido estava foragido e a prisão foi realizada no município de Caicó.

De acordo com o inquérito, ele é suspeito de participar de dois assaltos à mão armada nos meses de agosto e setembro na cidade de Caicó. No momento das diligências, foram apreendidos com ele um revólver calibre 38, com seis munições, e drogas ilícitas (crack e maconha), sendo autuado em flagrante por posse ilegal de arma e tráfico de drogas sendo encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator de Caicó (DEA/Caicó), com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), apreenderam, nesta quinta-feira (05), um adolescente suspeito por ato infracional análogo ao crime de roubo. A apreensão foi realizada no bairro Walfredo Gurgel, zona Oeste de cidade

Uma motocicleta furtada em 04 de outubro de 2023, avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), também foi recuperada pela polícia e restituída ao seu proprietário.

A moto foi levada de frente a uma residência na entrada do bairro Castelo Branco quando um personal de uma academia próxima entrou na casa de um amigo e ao retornar a moto que estava com as chaves na ignição havia sumido.

O adolescente ainda é suspeito por outros atos infracionais análogos ao crime de roubo, os quais foram praticados em outros municípios e cujas investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Jucurutu. Ele foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.

A ação visa atacar um problema que vem se apresentando não só no RN, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal. O movimento é fruto do trabalho direto entre Sesap e os municípios – todos os 167 confirmaram participação na campanha de multivacinação, que vai até o próximo dia 21.

A Sesap divulgou que realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.

A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar.

No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao período entre 2014 e 2022, o que totalizou um valor de aproximadamente R$ 82 milhões. Por conta da cobrança, esse crédito entrou na Dívida Ativa e a Arena passou, oficialmente, a dever ao Município.

A Arena das Dunas S/A então, entrou na Justiça com uma ação para anular o débito fiscal, e recebeu decisão favorável em março. Na ação, a Arena alegou que possui “imunidade tributária recíproca”, que deteve a concessão do espaço em uma parceria público-privado e que o equipamento é um “serviço público”. Além disso, disse que a dívida comprometeria o funcionamento do complexo (veja mais abaixo).

Fluminense ou Boca Juniors: o time que conquistar o título da Copa Conmebol Libertadores no dia 4 de novembro, no Maracanã, vai ter vaga garantida em duas edições do Mundial de Clubes da Fifa. A primeira já neste ano, entre 12 e 22 de dezembro, no Mundial a ser disputado na Arábia Saudita, no formato atual com sete clubes, que a Fifa já anunciou que vai aposentar em breve.

E a segunda em 2025, na primeira edição do novo Mundial de Clubes, com 32 clubes, que será organizado pelos Estados Unidos como evento-teste para a Copa de 2026. Dos sete clubes que vão disputar o Mundial de 2023 na Arábia Saudita, seis já estão definidos. Falta apenas o campeão da Libertadores. Os demais são:

Urawa Red Diamonds (Japão): Liga dos Campeões da Ásia 2022

Al Ahly (Egito): Liga dos Campeões da África 2022/23

León (México): Concacaf Champions League 2022/23

Auckland City (Nova Zelândia): OFC Champions League 2023

Manchester City (Inglaterra): UEFA Champions League 2022/23

Al Ittihad (Arábia Saudita): campeão da Saudi Pro League 2022/23

A cidade de Belém se prepara para a procissão mais importante da festa que celebra a padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, há 231 anos. O Círio de Nazaré ocorre neste domingo (8), mas os festejos começaram na terça-feira (3), e os peregrinos já movimentam o setor hoteleiro e as casas dos belenenses que esperam receber mais de 80 mil devotos de outros estados e países e milhares de fiéis vindos do interior do estado.

Uma missa na Basílica Santuário abriu oficialmente os festejos e, ao longo da semana já houve vigília, missa e o preparativo para as romarias, que serão realizadas neste sábado (6) pela estrada, partindo da cidade de Ananindeua (5h30) e pelos rios, a partir do distrito de Icoaraci (9h). Para quem participa de moto, a romaria parte da Praça Pedro Teixeira, às 11h30.

Também é no sábado que a imagem original da padroeira desce do altar da Basílica Santuário de Nazaré, para, na Procissão da Trasladação, fazer o trajeto oposto ao do Círio, no domingo. A partir das 17h30, milhares de fiéis já pagam promessas e acompanham a imagem com velas e cânticos até a Catedral de Belém.

Nesta semana, uma das mais importantes ações da Prefeitura do Natal para a mobilidade e segurança dos pedestres, as obras de reestruturação completa das calçadas da cidade atingiram a marca de 40% de conclusão, de acordo com o departamento de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o planejamento dos serviços, já na próxima segunda-feira (09) as intervenções também irão alcançar as Avenidas Hermes da Fonseca e Nascimento de Castro.

“O projeto prevê investimentos na casa de R$ 30 milhões de reais. Uma verdadeira revolução em nossas calçadas. Com mais segurança, mobilidade e respeito com todos”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Nos últimos meses, os bairros de Lagoa Nova, na zona Sul, e Tirol e Lagoa Seca, na região Leste, receberam serviços que modificaram para melhor a realidade do seu passeio público. A ação da administração municipal, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), se estenderá até julho de 2024, beneficiando todas as regiões da cidade, com 70 km de calçadas totalmente requalificadas e acessíveis para todos.

O objetivo é proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e deficientes visuais, que terão novas ferramentas para caminharem com mais segurança nos locais. Os trechos incluídos das ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol estão distribuídos em três zonas denominadas azul, roxa e amarela. 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) cumpriram, nesta quinta-feira (05), dois mandados de prisão contra Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido como “Caio Lagoa Azul“, de 35 anos, suspeito de ser líder de uma facção criminosa local no município de Caicó. O investigado também é apontado como autor de diversos assaltos de malotes de empresas, além de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na região Seridó.

Após um trabalho investigativo da Polícia Civil, a equipe da DEFUR descobriu o local em que o homem estava escondido. Após diligências, ele também foi preso em flagrante com “três documentos falsos, pistola calibre .40, uma espingarda cal. 12, drogas (cocaína e maconha), uma balança de precisão e várias munições, inclusive de fuzil”.

O preso, que estava foragido, possui dois mandados de prisão pendentes, sendo um de roubo (13 anos) e outro por organização criminosa (08 anos), totalizando mais de 21 anos de reclusão. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

No confronto direto contra o rebaixamento, Chapecoense e ABC fizeram um jogo muito movimentado na Arena Condá. As equipes empilharam chances, mas, o Verdão do Oeste parou na muralha chamada Michael (que fez sete defesas), além de Henrique Dourado desperdiçar uma penalidade na primeira etapa. E o Alvinegro não soube dar qualidade às oportunidades criadas, sobretudo na reta final do segundo tempo.

O empate deixa as equipes nas mesmas posições, o ABC segue na lanterna, e a Chapecoense em 17° lugar. O ABC volta a jogar na terça-feira, recebendo o Mirassol no Frasqueirão, às 21h30 (de Brasília). E a Chapecoense fará um confronto catarinense contra o Criciúma, na sexta-feira dia 13 de outubro, às 21h30, no Heriberto Hülse.

Um vigia morreu, por volta das 2h desta sexta-feira (6), após ser atingido por um carro onde um suspeito de assalto fugia da Polícia Militar. O caso aconteceu em Extremoz, na Rua Felipe Camarão, próximo à estátua do grude.

A vítima trabalhava em sua motocicleta, fazendo rondas nas ruas da cidade. Ela estava em serviço quando o acidente aconteceu. O carro capotou e o suspeito fugiu. O vigia morreu na hora. Com a placa do carro, policiais identificaram que o veículo tinha registro de roubo em Ceará-Mirim. Os agentes realizaram buscas pelas proximidades para tentar encontrar o suspeito, sem sucesso.

O secretário Estadual de Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado planeja apresentar proposta, ainda este mês, para manter alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) em 20% para 2024. Expectativa da pasta é que manutenção do aumento em 2% resulte em uma arrecadação de R$ 700 milhões a mais no ano.

No primeiro momento, a matéria foi assinada em dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra e sancionada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com aumento para 18%. Em 1º de abril, o governo do Rio Grande do Norte confirmou o novo aumento da alíquota, dessa vez para 20% até o final de 2023. A medida é tida como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos.

Um homem e uma mulher foram presos no Aeroporto de Natal, na última segunda-feira (2), com 2,74kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.

De acordo com a Polícia Federal, a mulher, uma paraense de 25 anos, apresentou atitude suspeita enquanto os policiais realizavam uma inspeção de rotina. Durante o check-in, ela fingia estar acompanhada de um homem, um amazonense de 28 anos. No entanto, apenas ela viajaria.

Ao serem informalmente entrevistados, os dois teriam apresentado uma história pouco convincente, fazendo com que os policiais desconfiassem de que ela poderia estar tentando embarcar com drogas na bagagem.

O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.

A ação visa atacar um problema que vem se apresentando não só no RN, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal. O movimento é fruto do trabalho direto entre Sesap e os municípios – todos os 167 confirmaram participação na campanha de multivacinação, que vai até o próximo dia 21.

A Sesap divulgou que realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.

O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Rio Grande do Norte poderá abrir 120 novas vagas. Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos.

As regras constam de um edital anunciado na quarta-feira (4) pelos ministérios da Educação e da Saúde. Esse é o primeiro chamamento público após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina.

O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.

O advogado da família do piloto Geraldo Martins de Medeiros Junior, Sérgio Alonso, criticou nesta quinta-feira, 5, a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que tratou da queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas. Na quarta, 4, a polícia atribuiu o acidente a um erro de Geraldo e do copiloto, Tarcísio Pessoa Viana.

Alonso, que representa a defesa da filha do comandante do voo, definiu a conclusão como “injuriosa” e alegou que ela não possui base em “provas técnicas produzidas”. Segundo ele, o acidente teria sido causado por uma falta de sinalização da rede elétrica onde o avião se chocou, além de uma ausência de uma carta de aproximação visual.

O advogado descreveu que o aeroporto de Caratinga (MG) é localizado em um vale e a rede de distribuição estaria na reta do aeródromo e sem sinalização. Ele ainda apontou mudanças que teriam sido feitas logo após o acidente, incluindo a sinalização da rede pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para definir um plano de desligamento dos sinais de internet móvel 2G e 3G, que estão caindo no desuso após a popularização do 4G e do 5G. O processo de tomada de subsídios é conduzido pela Superintendência de Outorgas e Recursos da Anatel e terá duração de 30 dias.

O fim do 2G e do 3G envolverá a desativação dos sinais, a liberação das frequências para outros fins e a suspensão da homologação de novos celulares e aparelhos para rodar essas tecnologias. A medida, portanto, mexe com o dia a dia das teles, fabricantes de equipamentos e usuários da internet.

“O que estamos querendo discutir com as operadoras, fabricantes e todo o ecossistema é como se começa a planejar o desligamento do 2G e 3G para que se possa utilizar melhor o espectro de radiofrequências em tecnologias mais modernas, como 4G e 5G”, declarou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em evento com empresários do setor, a Futurecom.

Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.

Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.

O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão. Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.

Uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil resultou no resgate de uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte. A operação teve início após uma denúncia anônima que levou as autoridades ao local em que a vítima estava retida. Um idoso de 75 anos, apontado como o próprietário da residência, foi preso.

Segundo informações da Polícia Militar, um homem idoso, de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde ocorriam as práticas criminosas, foi preso no local. as forças de segurança. Tanto o suspeito quanto a jovem vítima foram conduzidos à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. A ação policial ocorreu na quarta-feira (4).

Ainda de acordo com a PM, a adolescente resgatada recebe o apoio necessário para sua recuperação e reintegração à sociedade. Todo o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar de Apodi, garantindo assim que os direitos da vítima fossem respeitados e que as medidas necessárias fossem tomadas para seu bem-estar.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“O pagamento da contribuição sindical deve ser uma escolha do trabalhador, não uma imposição”, disse Valentim, o qual alertou que “não existe uma generalidade de sindicatos no país”, ou seja, “nem todo mundo é sindicalizado ou filiado”. Valentim também explica que a aprovação do projeto permitirá ao trabalhador não sindicalizado, “o direito de reaver o seu dinheiro que foi retirado de forma generalizada”.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher.

O ministro Barroso, em sua fala, alertou para a gravidade do atual panorama de violência de gênero no Brasil. “No ano passado, o número de feminicídios subiu 6,1% em relação ao ano anterior, atingindo a marca de 1.437 casos de mulheres assassinadas. O número de agressões registrou alta de 2,9% sobre 2021. O Brasil superou a pandemia, mas ainda vive uma epidemia de violência contra a mulher. A tragédia piora se consideramos a população negra, já que a cada 10 casos de feminicídio, seis vítimas são mulheres negras”, lamentou.

Ele também agradeceu ao conselheiro do CNJ Marcio Freitas pelo trabalho desenvolvido na supervisão da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em 2022, ingressaram 640.867 processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio, com tramitação em varas exclusivas e varas não exclusivas. Desses, 80% trataram da concessão de medidas protetivas de urgência, com 550.620 decisões proferidas.

A 3ª Vara da Comarca de Caicó e o Núcleo de Apoio às Metas do CNJ do Poder Judiciário RN homologaram o processo seletivo e tornaram pública a classificação final dos candidatos aprovados no certame de seleção de estagiário de pós-graduação em Direito, realizados pelas unidades. A publicação foi feita na edição de 4 de outubro do DJe.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 1º de janeiro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida foi publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União. 

Em julho, os agentes da Força Nacional já haviam sido autorizados a atuar junto ao órgão de proteção e fiscalização das unidades de conservação federais (UC) e combate aos crimes ambientais. Igual à medida anterior, a prorrogação do prazo determina que os militares atuem em ações “com ênfase no combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira, invasão de áreas federais e combate aos incêndios na vegetação, em caráter episódico e planejado”.

O combate ao crime ambiental é uma das pautas priorizadas pelo governo federal, que tem atuado nesse sentido com várias frentes, inclusive no enfrentamento às redes de crime organizado, que apresentam conexão com a exploração de insumos florestais, como apontou o estudo Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias, divulgado em junho pela Rede de Observatórios da Segurança.