31 jan 2020
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Blog do Seridó
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MPRN recomenda que Prefeitura de Tibau do Sul construa fossas

Construir o sistema de fossa e sumidouro nos imóveis de uma rua específica, na comunidade Bela Vista, em Tibau do Sul, e tomar outras providências relativas a esse sistema. É o que recomendou ao Município o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (31).

Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça levou em consideração informações coletadas durante investigação pertinente a um inquérito civil público instaurado para apurar a falta de limpeza pública e de saneamento na rua em questão.

Atualmente, a localidade não é atendida por sistema de esgotamento sanitário, fazendo com que as águas pluviais e dejetos provenientes dos imóveis sejam descartados na rua. É um problema que se arrasta há anos sem que nenhuma medida eficaz tenha sido realizada.

Em inspeção feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) foi verificado que é hábito comum dos moradores direcionar as águas de cozinha e chuveiro para rua, criando verdadeiro esgoto a céu aberto. Isso provoca a proliferação de insetos e dissemina doenças graves como zika, dengue e chicungunha.

Mais informações no Portal do MPRN

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