Em 2010 só na comarca de Caicó o Ministério Público conseguiu 17 condenações por atos de improbidade administrativa. De acordo com a Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza com o trabalho concentrado para atender aos objetivos da Meta 2 do Poder Judiciário foi possível dar agilidade a diversos processos e conquistar condenações de grande relevância.

“É fundamental dar essa resposta à sociedade; passar a certeza de que essas pessoas, mesmo possuindo influência política, ainda assim são condenadas. Com sentenças como essas quebra-se a ideia da impunidade e traz reflexos marcantes para a sociedade, que cada vez mais tem despertado para acompanhar a vida pregressa dos gestores públicos”, afirma Fladja Raiane.

Entre os crimes mais comuns contra o patrimônio público, ela destaca fraudes em licitações, que vão desde o fracionamento de licitações ao direcionamento irregular para favorecer determinadas empresas. Além desses crimes, também são comuns contratações sem concurso público, doação de terrenos públicos a particulares sem o processo devido, pagamento irregular de diárias e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Neste dia 09 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Promotora de Justiça além de comemorar as conquistas do Ministério Público, convoca a população a exercer o importante papel no processo de zelo pelo bem público. “A principal forma do cidadão ajudar os órgãos fiscalizadores é não pactuar com condutas criminosas. Para isso, é fundamental que as pessoas ao se depararem com crimes contra o patrimônio público procurem a Promotoria de Justiça e formalizem a denúncia. O apoio da população é fundamental para desempenharmos bem nosso trabalho”, esclarece Fladja Raiane.

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