23 set 2021
 Por 
Blog do Seridó
 às 
19:33min. 
 em 
Lei obriga bares e restaurantes a auxiliarem mulheres em situação de risco no RN

Uma lei publicada nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Norte obriga bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nas suas dependências.

O texto da lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) está na edição do Diário Oficial do Estado. De acordo com ele, o auxílio à mulher deverá prestado com oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

A norma também estabelece que cartazes devem ser fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do empreendimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!



WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com