O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a negar um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Alexandre Furtado Paes. Ele é acusado de ter matado a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, com quem era casado. O crime aconteceu durante uma viagem de passeio a Natal, em dezembro de 2012.

O novo pedido de liberdade para Alexandre Paes tinha sido feito ao final da audiência de instrução realizada no último dia 21 de março, alegando falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva, a crise no sistema penitenciário potiguar e o excesso de prazo processual. O mesmo pedido havia sido feito em fevereiro e já tinha sido negado pela Justiça.

Nesta terça-feira (28), o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, publicou decisão negando a liberdade. “Em relação à decisão proferida em 1º de fevereiro de 2017, que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do acusado anteriormente formulado, o único fato novo evidenciado trata-se da conclusão da instrução processual. Entretanto, tal circunstância, por si só, não afasta os fundamentos da custódia cautelar, especialmente porque a prisão do acusado foi decretada também para garantia de aplicação da lei penal, conforme já destacado”, explicou o magistrado.

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