A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com prefeitos potiguares, nesta quarta-feira (14), em Brasília. O evento, promovido pela FEMURN, teve como finalidademobilizar os parlamentares frente à demanda dos gestores, no tocante ao aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios.

O encontro aconteceu durante a realização da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela CNM, que se encerrou nesta quinta-feira (15).

A senadora Ivonete Dantas (PMDB) defendeu a iniciativa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em instaurar a Comissão Especial que trata do tema. Ela manifestou, com otimismo, a agilidade dos trabalhos da comissão, uma vez que a mesma será presidida pelo deputado João Maia (RN) e terá como relator o deputado Danilo Fortes (CE), dois defensores declarados do movimento municipalista.

A senadora potiguar também se comprometeu em buscar entendimentos junto à senadora Ana Amélia (RS), autora da PEC 39 de 2013, que prevê o aumento de 2% no repasse do ao FPM, no sentido de somar esforços para dar maior celeridade na tramitação do projeto.

A medida representaria uma injeção financeira de R$ 7 bilhões a mais por ano, para as prefeituras. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e de prefeitos de todo o País. “Essa medida vai ser muito importante para os municípios, pois vai garantir recursos para os potencializando o desenvolvimento local”, sublinhou Ivonete Dantas.

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