Relator da proposta de mudança do Imposto de Renda, entregue pela equipe econômica do governo Lula ao Congresso, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) discute maneiras de gerar receita para compensar a perda esperada de Estados e municípios com a medida.

A proposta do governo prevê isentar de IR pessoas com rendimento de até R$ 5 mil mensais e dar um desconto para quem ganha até R$ 7 mil. A questão é que, no caso de servidores estaduais e municipais, o imposto que é recolhido fica retido para os governos locais e integra a base de sua arrecadação.

Lira recebeu informações de que só os municípios perderão R$ 11 bilhões em receitas. O Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) inicialmente calculou perda semelhante, mas depois informou que a perda líquida – ou seja, descontando ganhos – ficaria em R$ 5 bilhões.

O projeto apresentado pelo governo não prevê compensação para Estados e municípios sobre essa perda de arrecadação. Questionados, os técnicos do Ministério da Fazenda têm dito que haverá ganhos por meio da arrecadação de outros tributos, uma vez que esses contribuintes deverão usar a sobra no orçamento em novas compras, mas isso não convenceu a classe política.

Diante disso, Lira orientou sua equipe a buscar saídas para ampliar a receita, sem que isso provoque uma fuga de contribuintes ou um estímulo à sonegação. O deputado tem dito a interlocutores que concorda com a ideia de que quem ganha mais tem de pagar mais imposto, mas que “dinheiro não vê muro” – ou seja, pode escapar do Fisco se o aperto for além da conta.

0 Comentários