30 nov 2021
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Blog do Seridó
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Com a crise, já são 12 milhões os beneficiários da Tarifa Social

O agravamento da situação econômica do País em meio à pandemia aumentou o número de famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social, programa que dá desconto na conta de luz. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antecipado ao Estadão/Broadcast, indica que de 2014 a 2020 a quantidade de beneficiários do programa se manteve em cerca de 9 milhões. No início de 2021, este número subiu para cerca de 12 milhões. A nota técnica aponta que o aumento está relacionado ao agravamento da crise econômica por conta dos efeitos da pandemia.

Os custos para manter os subsídios aos mais carentes são bancados por todos os consumidores por meio de encargos nas faturas. Assim, a expansão da política pública, que pode ser ainda mais ampla nos próximos anos por conta do empobrecimento da população, pode demandar mais recursos e pressionar as tarifas de energia – que já ficaram mais caras por conta das despesas das medidas devido à crise hídrica.

O custo para manter os subsídios este ano será de cerca de R$ 3 6 bilhões. Segundo o Ipea, de março de 2020 a janeiro de 2021 o valor mensal dos subsídios saltou de pouco mais de R$ 230 milhões para quase R$ 300 milhões – um aumento de 30% em menos de um ano. Os descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado por meio de encargos nas contas de luz de todos, incluindo grandes indústrias, para garantir subsídios para alguns consumidores e segmentos.

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