Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união resultantes, dúvidas esclarecedoras sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, dados se testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de avaliação gratuita que será realizada no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, na Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, em Natal. A OAB/RN é parceira do evento.
Mais de um terço das uniões no país são informais, enquanto 40 milhões de moradias não possuem escritura pública. Os números reforçam a necessidade de levar informações através da avaliação jurídica gratuita, um serviço essencial para a garantia do acesso à justiça e o esclarecimento de dúvidas legais por parte da população.
Notários e escritores dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer questões relacionadas a direitos familiares, como direitos autorais, regularização de imóveis, união estável, ações, inventários, entre outros.
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