O vereador José Rangel (PDT) requereu, através do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó, a realização de audiência pública, às 15h, desta sexta-feira (16).

Na oportunidade, será discutido o papel do Conselho Tutelar na efetividade dos direitos da criança e do adolescente, bem como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que é celebrado no dia 18 de maio.

A audiência busca provocar a reflexão acerca da temática e, ao mesmo tempo, propor ações que garantam a aplicação de medidas acerca da proteção integral da criança e adolescente.

O debate contará com a presença da deputada Fátima Bezerra, secretários da cidade, representantes do Ministério Público, conselheiros tutelares, lideranças religiosas, representantes da Segurança Pública de Caicó e de entidades, como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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