12 mar 2013
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Blog do Seridó
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07:57min. 
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Agricultores aceitam aderir a “cessão de uso” para que açudes da Zona Rural de Caicó sejam recuperados‏

Na reunião que teve com dezenas de agricultores neste domingo (10) o prefeito Roberto Germano apresentou uma solução para a reconstrução dos açudes, destruídos em algumas comunidades rurais de Caicó no inverno de 2010. De acordo com o prefeito existe uma emenda de 400 mil reais disponível pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB), destinada para esta finalidade.

Uma das exigências para que recursos públicos sejam utilizados em terras particulares é a cessão de uso do terreno. Na reunião foi entregue ao prefeito um modelo feito pela prefeitura de Santana do Matos, utilizando recursos do Ministério da Integração Nacional depositados na Caixa Econômica Federal para a construção de açudes. De posse desse documento, Roberto Germano se comprometeu de ir à Caixa e ver a viabilidade do mesmo recurso ser utilizado para recuperar os açudes da Zona Rural de Caicó.

“Se isso for possível todos os que estavam presentes na reunião disseram que farão cessão de uso das terras, porque havia uma dúvida se passando para o Município de Caicó a terra seria da prefeitura. Não, cessão é um empréstimo por tantos anos e não muda em nada a vazante que já tem lá. Só a cessão de uso para o Município juridicamente acessar os recursos e operar a obra”, disse Roberto Germano.

Para o técnico do Seapac, Procópio Lucena, para agilizar a recuperação o ideal seria uma parceria com o Batalhão de Engenharia e Construção, que já tem sua sede instalada em Caicó e todo o maquinário necessário para as obras. “Se o BEC está recuperando a BR 101 e fazendo o Aeroporto de São Gonçalo porque não pode contribuir com o Município onde está instalado há anos?”, diz Procópio Lucena.

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