O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, direcionada à Lei nº 794/2002, do Município de Cruzeta, que estabelece a proibição da retirada de argila da bacia do Açude Público para fora do município. Conforme os desembargadores, ocorreu violação ao artigo 22 da Constituição Federal […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico. Pela nova lei, agora em […]
Um plano de saúde foi condenado, pela 9ª Vara Cível de Natal, a autorizar e custear procedimento cirúrgico bucomaxilofacial solicitado com urgência por paciente diagnosticada com atrofia severa do maxilar. Além disso, a operadora deverá pagar R$ 5 mil por danos morais devido à demora injustificada na autorização do tratamento, mesmo após o cumprimento de […]
Neste domingo, 29, o Papa Leão XIV lançou a nova campanha do Vaticano para angariar doações dos fiéis, buscando socorrer a Santa Fé em seu déficit calculado entre 50 e 60 milhões de euros (algo entre R$ 320 e R$ 350 milhões). Isso aconteceu na abertura da festa de São Pedro e Paulo, tradicionalmente usada […]
O governo federal não pagou até a terça-feira passada, dia 24, nenhuma parte de emendas parlamentares deste ano de 347 congressistas, sendo 303 deles deputados federais e 44 senadores Ao todo, 76 parlamentares não viram nem sequer os recursos serem reservados para suas emendas até a terça-feira, véspera da votação do Congresso que derrubou o […]
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo, 29, que “logicamente” não quer ser preso nem morto, e pediu apoio para eleger deputados e senadores aliados em 2026. “Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil”, […]
Um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na noite deste sábado (28), na altura do km 148 da BR-304, no município de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão aconteceu por volta das 18h40. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência envolveu uma motocicleta Yamaha YBR 150 […]
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira 24 que o governo federal vai iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Segundo Waller, os pagamentos serão realizados em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta […]
A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média […]
Mossoró vive o período menos violento dos últimos 14 anos, com 32 homicídios registrados entre janeiro e maio de 2025 – menor número da série histórica iniciada em 2011. Os dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) mostram queda de 70,9% em relação a 2016, quando a cidade teve 110 Crimes Violentos Letais […]
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre […]
O litoral da região metropolitana de Natal tem pelo menos quatro pontos impróprios para banho neste fim de semana, de acordo com o Boletim da Balneabilidade das Praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira 27 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Meio Ambiente (Idema). De acordo com o documento, do total de 33 […]
Uma jovem de 19 anos foi presa após confessar à Polícia Civil de Pernambuco que mandou matar o próprio pai para antecipar o recebimento de uma herança avaliada em cerca de R$ 2 milhões. O crime aconteceu na noite de 20 de junho, no município do Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife. […]
A família da publicitária Juliana Marins utilizou as redes sociais neste domingo (29) para denunciar descaso no traslado do corpo da jovem de 26 anos para o Brasil. Juliana morreu na semana passada, ao cair enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão na ilha de Lombok, na Indonésia. Em uma primeira publicação no […]
O Bayern de Munique teve atuação segura e derrotou o Flamengo por 4 a 2 neste domingo (29), eliminando a equipe brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de clubes da Fifa. O destaque dos bávaros em Miami foi o centroavante inglês Harry Kane, autor de dois gols. Pulgar (contra) e Goretzka fizeram […]
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado foi assinado pelos representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai. De […]
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Criado em 2004, o Prouni […]
O Ypiranga goleou o ABC por 3 a 0 neste domingo e estragou a festa de aniversário de 110 anos do Alvinegro de Natal. Rian, duas vezes, e Gabryel Martins, fizeram os gols da vitória gaúcha no Frasqueirão. Com a quarta vitória consecutiva, o Ypiranga chegou aos 19 pontos e assumiu a segunda posição da […]
