O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sessão plenária, posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do “Trem da Alegria” dos cartórios. A proposta prevê que os substitutos de serventias vagas em exercício interino por mais de cinco anos sejam investidos […]
Sidney Silva informa em seu blog que o Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (19), a exoneração do comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, o Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida. Não foi divulgada nesta edição do BG da PM a nomeação do novo comandante, […]
A Lei Geral da Copa, enviada hoje (19) pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos dias em que forem disputados em seu território jogos da Copa do Mundo de 2014. O mesmo direito é estendido à União. O texto da lei, que agora será […]
Demonstrando a disposição da Polícia Civil em apurar denuncias sobre tráfico de influência junto à administração anterior o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, tornou público na tarde desta segunda feira (19) que nomeará os delegados Odilon Teodósio, da Delegacia especializada em Narcótico, e Marcos Dayan, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra […]
O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado […]
O juiz corregedor da Penitenciária Estadual do Seridó, Luiz Candido de Andrade Villaça, recebeu o laudo sobre a causa da morte Edinaldo Almeida (foto), 29 anos, na última sexta-feira (16), numa das celas daquela unidade prisional. Segundo o documento apresentado ao magistrado, Edinaldo teria morrido em decorrência de traumatismo craniano encefálico (TCE). Villaça quer que […]
A Caixa Econômica Federal assina hoje (19) os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa. Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro […]
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, após julgamento da Apelação Cível (nº 2011.005087-2), que os alunos soldados, do curso de Formação da Polícia Militar, não são titulares de cargo público, e, portanto, não possuem direito ao referido benefício. A decisão é referente ao pedido de um aluno em formação para […]
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai apresentar, em Audiência Pública, o Plano Municipal de Saneamento para a cidade de Parelhas, na quarta-feira (21), a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal. A cidade é o 18º município a realizar Audiência Pública para apresentação do Plano de Saneamento, […]
A dona-de-casa Elaine Cristina Cirilo Basílio, 30 anos, tentou entrar com dois celulares na Penitenciária Estadual do Seridó, ontem (19). Segundo os agentes penitenciários, ela escondeu havia escondido os aparelhos no fundo falso de um recipiente plástico, que seria entregue ao marido – o apenado Ivanilson Santos. Elaine foi autuada e levada à delegacia da […]
