13 fev 2019
 Por 
Blog do Seridó
 às 
16:18min. 
 em 
STF começa julgamento sobre criminalização da homofobia

sessacc83o-plenacc81ria-do-stf-02O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). O processo tramita na Corte desde 2013.

A questão será debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. Também devem votar no caso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!