24 maio 2011
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Blog do Seridó
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Prefeito de Lagoa Nova tem direitos políticos cassados pela Justiça

O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior cassou os direitos políticos do prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, depois de apuradas denúncias de improbidade administrativa. O prazo da sentença é três anos.

Erivan ainda estaria impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente dez vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do município de Lagoa Nova.

A decisão do magistrado ainda condenou a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, a ressarcir ao município de Lagoa Nova o valor de R$ 30 mil; a empresa J. M. A. Assunção – ME, o valor de R$ 13.200 e a empresa SATEF, o valor de R$ 54 mil, devendo a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, ressarcir a Câmara Municipal o valor de R$ 9.600; a empresa J. M. A. Assunção – ME, o valor de R$ 11.040 e a empresa SATEF, o valor de R$ 10.080.

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1 Comentário

  1. Assessoria do Senador Paulo Davim disse:

    Comitiva do PV visita cidade de Lagoa Nova neste sábado, 23

    Uma comitiva do Partido Verde irá neste sábado, 23 de fevereiro, à cidade de Lagoa Nova. Participam da comitiva o presidente do Diretório Estadual do PV e senador da República, Paulo Davim; o presidente do Diretório Municipal, Edivan Martins, o professor da UFRN, Elias Nunes, além de outros nomes técnicos do PV e lideranças da região.

    O motivo da visita é a mortandade de milhares de peixes, na lagoa que leva o mesmo nome da cidade. “Esse tipo de fenômeno muito nos preocupa porque, embora não saibamos a causa, denota claramente um desequilíbrio ambiental que precisa ser investigado, de modo que possamos descobrir as causas e, por conseguinte, evitar possíveis desastres”, disse o senador Paulo Davim. A comitiva está prevista para chegar por volta das 10h no local.

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