22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias. De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico em todo o país.

O órgão alerta que a infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. Caso o exame esteja vencido, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados a fim de fazer a coleta para realização do exame toxicológico.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento de uma ação que questiona leis estaduais que tratam do acesso ao porte de armas. Na sexta (29) que vem, analisará outra ação sobre o tema.

Os processos fazem parte de um conjunto de 10 ações apresentado ao tribunal pela Advocacia-Geral da União em dezembro do ano passado. Assinadas pelo presidente Lula, as ações sustentam que as legislações de estados e municípios facilitam o acesso a armas de fogo.

Além disso, segundo a AGU, as regras violam a Constituição porque tratam de tema que é competência da União. A Advocacia sustentou que não houve autorização por lei complementar, como prevê a Carta Magna, para que as gestões locais tratassem do tema.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Os estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar desde quarta-feira (20) se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).

Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.  Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Em decisão que contraria o Ministério da Defesa, o Palácio do Planalto não irá dar prioridade à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Militares, em tramitação no Senado Federal. A proposta foi elaborada pelos comandantes das três Forças Armadas e tem o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, como principal articulador.

A PEC transfere imediatamente para a reserva o militar que decidir disputar as eleições, independentemente do resultado do pleito. Além disso, o militar que entrar na política perde a sua remuneração.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ao g1 que a matéria não gera efeito na prática e, portanto, é “uma das últimas prioridades do governo”. “Não temos nenhuma pressa em votar esse texto. Temos muitos outros assuntos na frente.”

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, nesta sexta-feira (22), aponta que 58% dos entrevistados acreditam que os governantes devem ter direito à reeleição. Por outro lado, 41% apoiam o fim deste direito. Os demais entrevistados não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios brasileiros. As entrevistas foram feitas nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atualmente, líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República. A discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de “megarreforma eleitoral”.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Mesmo com a extensão do prazo para o pagamento da fiança nesta sexta-feira (22), a defesa de Daniel Alves não transferiu a quantia de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) estipulada pela Justiça para que ele deixasse a prisão até o horário limite.

Os juízes, a pedido da defesa, haviam autorizado estender o prazo inicial, e Alves tinha até às 15h no horário local (11h no horário de Brasília) para pagar a fiança. No entanto, o novo prazo também não foi cumprido, segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Caso o depósito da fiança não seja feito até o novo prazo, Daniel Alves passará o fim de semana na prisão, porque a Audiência Provincial de Barcelona, onde o caso é tramitado, só funciona de segunda-feira a sexta-feira, segundo confirmou ao g1 o tribunal.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024. Segundo os dados do Ministério da Saúde, que reúne casos prováveis e confirmados, o país registrou 2.010.896 de casos nas primeiras 11 semanas deste ano. O número de mortes confirmadas passa de 680.

Este é o maior número registrado em toda a série histórica, que é feita desde 2000. O recorde anterior da doença havia sido batido em 2015, quando foram contabilizados 1.688.688 casos. Neste ano, superamos esse índice na última semana, e os casos continuaram a subir.

Para se ter um parâmetro, em 2023, em todo o mês de março, foram registrados 381 mil casos de dengue, entre confirmados e prováveis. Antes que o atual mês termine, já chegamos a quase o dobro: 714 mil. Em fevereiro, a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a estimativa da pasta é a de que o país registre, neste ano, 4,2 milhões de casos.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.703 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 83 milhões. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56.

A quina teve 172 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores R$ 24.864,59. Já a quadra registrou 9.237 vencedores. Eles receber, individualmente, um prêmio de 661,42. O concurso 2.704 será realizado no próximo sábado (23). As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar. Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.

No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada. O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

Engracia Monteiro faria 10 anos no Ministério Público no próximo dia 1º de abril. Ela ingressou na instituição em 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal. Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Um homem foi preso após se apresentar como prefeito de Aracaju e aplicar golpes em empresários alegando a urgência de compras de vacinas para a Covid-19. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.

Segundo a SSP, a prisão aconteceu na última terça na cidade de Natal, com o apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Durante a prisão, foram apreendidos um celular e vários chips de telefones de outros estados.

Segundo o delegado e diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), André Baronto, inicialmente, o investigado se passava por um assessor dos prefeitos. Toda a abordagem era feita por contato telefônico. “No primeiro momento, o contato era feito por voz. Assim, era passado um novo telefone como sendo o contato do prefeito. Dessa forma, continuavam as tratativas e os pedidos. Em alguns casos, ocorreu a transferência bancária e em outros, não”, disse.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) que providenciem a lotação de profissionais para garantir quadro mínimo para delegacia de Cruzeta. Além disso, pontuou que deve ser disponibilizada viatura para realização de trabalhos investigativos e administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e prevê prazo de 20 dias para adoção de medidas.

Na recomendação, o MPRN apontou que a delegacia de Polícia Civil de Cruzeta tem atuado com equipe reduzida há mais de 2 anos. A unidade policial contava com três servidores efetivos até março de 2022, quando um dos Agentes e o Escrivão foram removidos, sem que houvesse recomposição do quadro. Assim, desde então, a unidade conta com apenas um Agente de Polícia Civil titular.

A recomendação pontua que a delegacia de Cruzeta – que também atende ao Município de São José do Seridó – tem sido auxiliada por servidores de outras unidades, contudo, tal situação tem sobrecarregado tais profissionais e impossibilitado a prestação de um serviço adequado à população e ao atendimento das demandas oriundas do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Uma mulher foi encontrada morta e enterrada no quintal de uma casa em reforma, na noite desta quarta-feira (20), na Zona Norte de Natal. Nenhum suspeito do crime foi preso. O caso aconteceu na Rua Quintino Bocaiuva, no conjunto Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Segundo a Polícia Militar, a vítima estava desaparecida desde a terça-feira (19) e, após escavações no local de buscas, o corpo foi encontrado. Moradores da região informaram que a casa pertencia à vítima. O crime é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, mas a corporação informou que as linhas de investigação estão em sigilo.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Os negros brasileiros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menor acesso ao ensino superior. Dados de uma publicação especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), mostram que a desigualdade racial persiste no cenário educacional do país.

Entre os dados que mostram as diferenças raciais destaca-se a média de anos de estudo. Enquanto os brancos tinham, em média, 10,8 anos em 2023, os negros tinham 9,2 anos, ou seja, 1,6 ano a menos. Houve uma pequena queda nessa diferença desde 2016, quando era de 2 anos.

A partir dos dados da Pnad Contínua, é possível observar que essa desigualdade começa no ensino médio. Enquanto, no ensino fundamental, o percentual de negros no ciclo escolar adequado à sua faixa etária (6 a 14 anos) era superior (94,7%) ao de brancos (94,5%), no nível médio a situação se invertia.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não têm água potável. Entre eles, 184 mil meninos e meninas estão em 2,7 mil escolas em que o acesso à água é inexistente.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a União arrecadou 8,82% mais que no mesmo período de 2023, descontada a inflação.

O Planejamento revisou para R$ 9,3 bilhões a estimativa de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

As palavras de Leila Pereira, presidente do Palmeiras e chefe de delegação da seleção brasileira na Europa, foram as primeiras de autoridades ligadas à CBF sobre os casos de Daniel Alves e Robinho – condenados por estupro pelas Justiças da Espanha e da Itália. Depois disso, jogadoras do futebol feminino passaram a usar as redes sociais nesta quinta-feira para falar dos casos.

Ary Borges e Kerolin, atletas da seleção e com passagem no Palmeiras, foram as primeiras a se posicionarem. – Leila Pereira, gigante, como mulher se posicionou e digo mais, mostrou como pessoas que tem voz, espaço, influência poderiam se posicionar. Até quando só mulheres? Até quando mulheres irão continuar sofrendo esses e outros tipos de crimes e as pessoas que cometem sairão ilesas? – questionou Kerolin, que está no North Carolina Courage, nos Estados Unidos.

Daniel Alves foi condenado pela Justiça da Espanha a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma mulher dentro de uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Na quarta-feira, dia 20 de março, a Justiça aceitou o pedido de liberdade provisória da defesa, mediante pagamento de fiança de R$ 5,45 milhões e retirada de passaportes. O jogador cumpre prisão preventiva há 14 meses.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A CBF renovou contrato de patrocínio da farmacêutica Cimed às seleções brasileiras masculina e feminina de futebol. O novo vínculo terá duração de quatro anos, período em que a empresa pretende investir R$ 100 milhões entre repasses à entidade e ações promocionais.

O acordo será anunciado pela CBF e pela Cimed nesta sexta-feira, em Londres, onde a seleção masculina fará amistoso contra a Inglaterra, neste sábado, em Wembley, às 16h (de Brasília). A parceria entre CBF e Cimed vem desde 2015.

Para ativar a parceria, a empresa lançará um hidratante labial especial da Seleção, que será distribuído para o público em jogos do Brasil ao longo do ano – serão cerca de 50 mil unidades por partida. O produto não será comercializado.

Compartilhe:


22 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira (21) uma decisão que pode inviabilizar o julgamento que a Corte fará sobre a “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A tese da revisão da vida toda, que os ministros ainda vão julgar em outra sessão, diz que aposentados podem optar pelo recálculo da aposentadoria. Entrariam nas contas os salários recebidos antes da implementação do Plano Real, em julho de 1994.

Em 2022, ao reconhecer o direito, na prática o Supremo permitiu que, em alguns casos, os aposentados buscassem uma opção de cálculo mais vantajosa, que poderia ser uma regra de transição ou o regime implantado após a criação do fator previdenciário (uma fórmula matemática para definir o valor das aposentadorias). O fator previdenciário foi implementado na Reforma da Previdência de 1999.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Marcada pelo aumento na procura por chocolates e peixes, a Páscoa é um dos feriados religiosos mais aguardados pelo comércio potiguar. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve movimentar cerca de R$ 194,2 milhões nos municípios de Natal e Mossoró – um aumento de mais de 10% em comparação ao ano passado, quando a expectativa era injetar aproximadamente R$ 176,5 milhões.

Em todo o Rio Grande do Norte, impulsionada também pelo alto número de pessoas que viajará durante o feriado, a Páscoa movimentará cerca de R$ 498 milhões. Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a expectativa não é apenas de um crescimento nas vendas, mas de uma maior distribuição dos gastos no interior do Estado.

“Nossa pesquisa revelou que mais de 16% dos natalenses e quase 19% dos mossoroenses pretendem viajar durante o feriado da Páscoa – gastando cerca de R$ 400 para visitar, principalmente, outros municípios do Rio Grande do Norte. As cidades do interior serão o destino de mais de 60% dos natalenses e de 50% dos mossoroenses, então esperamos uma capilaridade maior dos gastos pelo estado”, explicou Marcelo Queiroz.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (21) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. O Diesel A S500 se manteve estável desde a última publicação da empresa.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,02 e subiu para R$3,25, representando um aumento de R$0,23 no comparativo ao preço comercializado no dia 14 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 não apresentou reajuste e manteve o valor de R$3,41, quando comparado a atualização do dia 18 de março.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,55 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,11 menor do que na refinaria do RN.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime. As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Um homem, de 24 anos, foi preso nesta quarta-feira (20), suspeito de aplicar o golpe do falso investimento, que lesou vítimas, no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito invadia perfis do Instagram e Facebook, promovendo investimentos fraudulentos com retorno financeiro imediato por meio de transferências com o PIX.

As investigações revelaram que o criminoso mantinha dezenas de perfis em redes sociais, utilizando-os para aplicar golpes em vítimas de várias regiões do país. As investigações tiveram início após uma denúncia realizada por uma das vítimas de Frutuoso Gomes. O nome da “Operação Botnet”, de acordo com a Polícia Civil, faz alusão a um ataque cibernético em que vários dispositivos de computador são invadidos e usados para realizar golpes e ciberataques.

A detenção ocorreu na cidade de São Paulo/SP, com a atuação dos policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (Patu), com suporte do 103° Distrito Policial (Itaquera/Cohab II) da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Um personagem que chegou às alturas do poder encoberto pelas sombras é o tema do documentário Morcego Negro. O filme, que entra em cartaz nesta quinta-feira (21), reconta a história de Paulo César Farias, empresário e tesoureiro da campanha que levou Fernando Collor de Mello à Presidência da República em 1989.

“Ele não é uma figura pública. O PC se torna público por meio da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Ninguém da população em geral sabia quem era PC Farias, o que fazia, o que falava, o que comia, o que pensava”, comenta Cleisson Vidal, que dirige o longa-metragem ao lado de Chaim Litewski.

Impeachment

Collor foi o primeiro presidente eleito por votação direta desde o golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. O empresário alagoano deixaria o Palácio do Planalto após sofrer processo de impeachment no Congresso Nacional, no segundo ano de governo, em 1992. A perda do mandato ocorreu  devido a escândalos de corrupção, em que PC, apontado como figura central, foi investigado em CPI ao longo daquele mesmo ano.

“É um período muito turbulento”, diz o diretor, lembrando que enquanto o Brasil vivia a redemocratização, o mundo encarava o fim da União Soviética e a polarização da Guerra Fria. “É um período de transição no mundo”, enfatiza.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. 

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor em um show da cantora norte americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

A renovação desta portaria vem na esteira dos grandes eventos e shows que devem acontecer no país nos próximos meses. Por exemplo, em São Paulo neste fim de semana está programado o festival Lollapalooza. A produtora do evento já garantiu que haverá oito pontos de hidratação dentro do festival, que permitirá a entrada de garrafas de água não rígidas e que também fará distribuição de garrafas tipo squeeze aos visitantes perto dos palcos.

De acordo com o Inmet, o verão que passou foi o terceiro mais quente da história em São Paulo, com chuvas ligeiramente abaixo da média, em 761 mm, quando a média costuma ser de 800 mm.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. 

“Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, que não dê margem, como ocorre hoje, de um juiz interpretar de um jeito e outro juiz interpretar de outro jeito”, diz Castro. 

O documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política, como juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Para concorrer a um cargo eletivo, eles deverão se afastar do seu cargo 4 anos antes do pleito. 

“São carreiras que não devem coexistir com a política. Se a pessoa pertence a uma dessas carreiras e quer ser política, se afasta, e estamos colocando uma quarentena de 4 anos para se candidatar”, explicou. Essa exigência somente se aplicará a partir das eleições de 2026, valendo, até lá, o prazo de desincompatibilização de 6 meses.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. 

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a lei federal que prevê a oferta de atendimento psicológico e serviço social pela rede pública de ensino. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (20) e ressalta que a gestão municipal adote providências para execução de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo emergencial para o provimento das vagas.

A recomendação do MPRN inclui a adoção de medidas para assegurar a inserção desses profissionais no quadro da Secretaria de Educação. A implementação deve seguir em conformidade com a legislação, visto que é proibido o compartilhamento da carga horária desses profissionais com outras políticas públicas, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria deve construir um relatório que apresente o diagnóstico local completo. O levantamento deve destacar o plano de atividades e atribuições da equipe e de cada profissional e a proporção de profissionais conforme número de estudantes matriculados, o Projeto Político Pedagógico da Rede de cada Unidade de Ensino, observando a definição da lei.

O estudo deve conter dados e responder questões como: quantas escolas fazem parte da rede de ensino do município e sua respectiva localização e quantos alunos estão matriculados em cada instituição. A Secretaria deve apresentar ainda quais ações serão trabalhadas pela equipe multiprofissional, sua capacidade de atendimento e quais critérios foram considerados para definição.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça sentença da Vara Única da Comarca de Florânia, que julgou improcedente pedido de anulação contratual do compromisso de compra e venda de dois lotes de terrenos adquiridos em área não-edificável, no Município de São Vicente. A decisão ocorreu de forma unânime.

Os lotes estão inseridos em um raio de 500 metros do abatedouro público municipal. Com a ação judicial, o autor, que trabalha como pedreiro, buscava também indenização por danos morais e materiais que alegava ter sofrido com a compra dos bens, vendidos por uma agricultora local no valor de R$ 15 mil, quantia que pretendia receber de volta.

Ainda na primeira instância, o autor alegou que adquiriu da ré dois terrenos em loteamento localizado naquele município seridoense, do qual encontra-se com impedimento de construção por estar inserido próximo ao abatedouro. Argumentou que a vendedora teria agido de má-fé, por não ter informado o impedimento.

O autor afirmou que adquiriu dois lotes, cada um com oito metros de frente e 20 metros de fundo, sendo eles os lotes 08 e 18 na Quadra A, e que só após solicitar a licença para construir nos lotes, foi informado que estes se localizavam em área não edificável, tendo em vista que estava inserida em um raio de 500 metros do local de abate, o que teria sido omitido pela ré.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (20). O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos. Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O América-RN venceu o ABC por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em confronto pela sexta rodada da Copa do Nordeste. O gol da vitória rubra foi marcado pelo atacante Gustavo Ramos, aos 42 minutos do segundo tempo, com direito a uma falha bisonha do zagueiro Augusto, estreante do dia com a camisa alvinegra. Este foi o terceiro clássico do ano – os outros dois terminaram sem gols.

Com a segunda vitória seguida no Nordestão, o América chegou aos sete pontos, na sétima posição do Grupo A, e mantém a esperança de brigar pela classificação. Com o revés, o ABC segue com quatro pontos, na sexta colocação do Grupo B. No próximo sábado, o América encara o Altos no Lindolfo Monteiro, em Teresina, a partir das 18h. No mesmo dia, o ABC recebe o Sport no Frasqueirão, às 20h30.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta. 

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”. 

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas. 

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O abastecimento do município de Timbaúba dos Batistas será realizado, até às 17h30 desta sexta-feira (22), das 7h30 às 17h30, com suspensão do fornecimento no período da noite. A medida provisória será necessária enquanto a Caern realiza o conserto da bomba que faz a captação de água no Açude Vida Nova, que abastece a cidade.

Durante esse período, para garantir o fornecimento de água para a população, Timbaúba dos Batista será abastecida pelo Sistema Manoel Torres. Após o conserto da bomba e retomada do sistema de captação no Vida Nova, o abastecimento será normalizado num prazo de 48 horas.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para um homem que estava pilotando motocicleta no centro da cidade, de forma perigosa, após ter feito a ingestão de bebida alcoólica.

Conforme consta no processo, em setembro de 2021, policiais militares estavam fazendo patrulhamento de rotina na cidade de Jardim de Piranhas, quando visualizaram o acusado “pilotando uma motocicleta, fazendo ‘zig-zag’ na pista”. Após realizada a abordagem, os policiais constataram que ele “apresentava sinais visíveis de embriaguez, como voz embargada e odor de álcool”.

Ao analisar o processo, o magistrado responsável pelo caso apontou que o Ministério Público imputou ao acusado a infração prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que penaliza quem conduz “veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Na ocasião, o réu foi submetido ao teste do etilômetro, tendo por resultado o teor de 0,96 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Entretanto, o Código de Trânsito criminaliza aquele que dirige com “concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar”.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz e outras 24 pessoas, todos denunciados na operação Cabresto. As condenações são resultado do trabalho conjunto da Promotoria de Justiça de Jucurutu, do Gaeco e da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) de Natal. As penas somadas chegam a mais de 95 anos.

As condenações são fruto do julgamento conjunto das 18 ações penais da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de cerca de 600 terrenos públicos da Prefeitura de Jucurutu. As condenações foram pela prática de diversos crimes de peculato, previstos no artigo 1, I, do Decreto-lei 201/1967, no âmbito do processo 0100023-58.2020.8.20.0118. Os acusados também foram condenados por terem constituído e integrado organização criminosa, crime previsto no art. 2º, § 1º da Lei nº 12.850/2013.

A operação do MPRN descortinou um esquema delituoso instalado na Prefeitura de Jucurutu, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de centenas de terrenos a seus apaniguados políticos, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo.

As denúncias apontam que, entre os anos de 2015 e 2016, juntos e valendo-se das facilidades da condição de funcionários públicos, os condenados concederam ilicitamente, em proveito pessoal e em favor de diversas pessoas, cerca de 600 terrenos pertencentes ao Município de Jucurutu. Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deram cumprimento, na manhã de hoje (20), a um mandado de busca de adolescente infrator e dois mandados de busca domiciliar, decorrentes de uma investigação que apura um crime de roubo a um estabelecimento comercial (supermercado), ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024, no município de Currais Novos, região do Seridó.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos celulares e roupas que irão auxiliar na investigação ainda em andamento. O crime cujo adolescente é suspeito de participação foi praticado por dois indivíduos portando facão e faca-peixeira, os quais usaram de extrema violência contra os funcionários do estabelecimento comercial. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Compartilhe:


21 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas), com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR/Mossoró), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (20), um homem, de 49 anos, suspeito pelo crime de receptação. Ele foi preso em Caicó, na região do Seridó. Segundo as investigações, o suspeito estava comercializando canos de ferro que foram furtados da empresa 3R Petroleum, em Mossoró.

O furto reiterado desses objetos está causando prejuízos milionários para as empresas. Por isso, seguindo com as investigações, na última semana, a Polícia Civil deflagrou a 14ª fase da “Operação Sucata”, e apreendeu diversos canos, além de prender dois homens por receptação.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da homologação da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou Falcão, primeiro do 15 ministros do STJ que podem votar no caso. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. O ex-jogador encontra-se no Brasil. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.  

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deúncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.

O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão. O documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar traz dados do Portal da Transparência de novembro de 2023.

Num trecho, o documento cita que “o estado deve explicações dos motivos que levam 3.207 professores a não ter local de trabalho definido na Secretaria de Educação”. O Sinsp cita ainda uma “política” de retirar professores das escolas e colocá-los em vagas “para quais não prestaram concurso para executar”, o que geraria necessidade de certames para professores temporários.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (18) uma campanha interna para orientar e conscientizar os integrantes da instituição no combate ao avanço da dengue. A campanha será conduzida pela Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde) e conta com o apoio de diversas unidades administrativas do MPRN.

“Através de capacitações das equipes das diversas sedes e de peças de comunicação, pretendemos reforçar com nossos integrantes que a adoção de medidas simples podem nos auxiliar a combater o avanço dessa doença que está atingindo fortemente muitos Estados brasileiros neste momento. Na campanha, mostramos que os riscos podem estar ao nosso lado. Por isso, devemos nos manter alertas para evitar a dengue”, explicou a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Caop-Saúde.

De maneira preventiva, na semana passada houve uma capacitação de administradores prediais, a equipe do Departamento de Engenharia e os coordenadores regionais com integrantes da Secretaria Estadual de Saúde. Ao mesmo tempo, as equipes de manutenção e limpeza orientadas a reforçar os cuidados nos prédios do MPRN. Nas sedes de Natal, a campanha será conduzida pelos administradores prediais. Nas comarcas do interior, os responsáveis pela disseminação da campanha serão os coordenadores regionais.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Finlândia foi considerada o país mais feliz do mundo pela sétima vez consecutiva, segundo um relatório patrocinado pela ONU divulgado nesta quarta-feira (20). Já o Brasil ficou com a 44ª colocação. Na comparação com o ranking divulgado no ano passado, o Brasil subiu cinco posições. Entre os países da América do Sul, os brasileiros só perdem para o Uruguai (26º) e o Chile (38º).

O documento leva em conta seis fatores-chave: apoio social, renda, saúde, liberdade, generosidade e ausência de corrupção. Os países nórdicos ocupam os primeiros lugares, com Dinamarca, Islândia e Suécia aparecendo logo após a Finlândia. Em último lugar na lista de 143 países aparece o Afeganistão, afetado por uma catástrofe humanitária após o retorno do Talibã ao poder, em 2020.

Pela primeira vez em mais de 10 anos, Estados Unidos e Alemanha não aparecem entre os 20 países mais felizes, e ocupam as posições 23 e 24. Já Costa Rica e Kuwait entraram no top 20 e ocupam as posições 12 e 13. Nenhum dos países mais populosos do mundo aparece entre os 20 primeiros.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro em fevereiro.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona — a instância mais alta da Justiça da cidade — aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona.

A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça — além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

Equipes da Caern estão trabalhando para restabelecer o abastecimento da cidade de Acari, que teve que ser suspenso na manhã desta quarta-feira (20), para que seja feita a retirada de um vazamento em adutora de 200mm.

O vazamento foi detectado no início da manhã e a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde desta quinta-feira (21), quando o fornecimento será imediatamente retomado. Após a religação do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja normalizado em todas as áreas afetadas.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Câmara de Vereadores de Caicó entregou na noite desta terça-feira (19), 28 Comendas de Honra ao Mérito Mãe Quininha. Uma justa homenagem que é feita anualmente para evidenciar a Mulher dentro de suas profissões na sociedade.

A solenidade foi presidida pela vereadora Maria Cleide que aproveitou o momento para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos e, e defender a importância dos debates e ações de conscientização sobre as desigualdades de gênero. Entre as agraciadas estavam donas de casa, professoras, cantoras, catadoras, garis, médicas dentre outras representantes no contexto social que unidas carregam a força da mulher caicoense.

Para a cantora Solange Silva o momento foi de gratidão e reconhecimento ao seu trabalho onde leva a sua arte desde pequena por onde passa. Em seu discurso na tribuna da Casa Legislativa ela pediu que todos os anos não esqueçam de incluir outras cantoras entre as homenageadas, uma vez que essa arte leva sentimento para todos os lares.

Outra fala marcante foi a da catadora Juliana Dantas que aproveitou para agradecer ao vereador Diogo Silva por ter sido lembrada para receber a honraria que representa a luta das mulheres que trabalham no lixão para ajudar as suas famílias.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará.

A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema.

“Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar das famílias, ter saúde e olhar para as crianças que não têm pai nem mãe”, disse o ministro.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Associação dos Municípios do Seridó em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, além do apoio da Câmara de Vereadores de Caicó, irão realizar uma palestra importante sobre o panorama jurídico para as eleições de 2024.

O evento acontecerá nesta quarta-feira (20), a partir das 9h no Plenário da Câmara de Caicó. O evento é aberto ao público e na oportunidade serão debatidos assuntos relevantes no tocante ao tema.

A palestra será ministrado por um dos advogados mais renomados em Direito Eleitoral – Dr. Cristiano Barros que inclusive preside o Conselho de Direito Eleitoral junto a Ordem dos Advogados do Brasil aqui no Rio Grande do Norte.

Para o presidente da AMS e prefeito de Timbaúba dos Batistas- Ivanildo Filho o momento será importante e para sanar algumas dúvidas eleitoral, no tocante ao pleito deste ano.

“ Nós esperamos que com este evento nós possamos diminuir as dúvidas das pessoas que tem interesse de participar do processo eleitoral. Fica aberto o convite a todos para que possamos dar a nossa contribuição de forma cívica e democrática, independente de questões partidárias”, disse.

Compartilhe:


20 mar 2024
 Por 
Blog do Seridó
 em 

A Prefeitura do Natal inicia na próxima quarta-feira (20), a entrega de absorventes íntimos para pessoas que menstruem e que comprovem residência no Município de Natal, em situação de vulnerabilidade social ou econômica e acompanhada pelos serviços da assistência social. A ação faz parte do Programa Ciclo Seguro, de Combate à Pobreza Menstrual, instituído no município por meio da Lei 7.250, de 25 de novembro de 2021.

A ação faz parte dos esforços da Secretaria do Trabalho e Assistência Social- Semtas, para ampliar e fortalecer o acolhimento a famílias que, em algum momento, sofreram com questões como violência, perda de direitos e vulnerabilidade. As primeiras entregas serão realizadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), conforme a demanda do equipamento seguindo os critérios dos benefícios eventuais.

A secretária da Semtas, Andréa Dias, ressaltou a importância do programa. “Para muitas pessoas o absorvente pode ser um item barato, mas para famílias em situação de vulnerabilidade é um material difícil de adquirir. Tínhamos relatos de muitas pessoas que precisavam improvisar ou nem sequer utilizavam. Não é apenas uma mera entrega, mas uma ferramenta de promoção da saúde e da dignidade humana. A entrega vai seguir a logística e o cronograma estabelecido pela nossa equipe de referência”, ressaltou.

Compartilhe:




WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com