26 jan 2024
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O tema Carnaval 2024 foi a discussão central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, contando com a participação de todas as secretarias municipais envolvidas no evento. Este ano, o carnaval da Prefeitura do Natal contará com maior estrutura e tem perspectiva de superar o público de 440 mil pessoas registrado em 2023. A reunião contou com a presença do prefeito interino, Eriko Jácome. 

“Me coloco à disposição para o que for necessário, junto ao legislativo, para a realização deste grande evento”, disse Jácome, referindo-se a seu cargo como presidente da Câmara Municipal. 

O secretário de Cultura, Dácio Galvão e a equipe da Secult/Funcarte, apresentou, além da programação com a realização de shows nacionais e artistas locais, informações sobre toda a estrutura programada para a realização da festa, considerada a de maior porte da cidade. 

O prefeito Álvaro Dias durante o lançamento do Carnaval 2024, no início de janeiro, afirmou que a cada ano o Carnaval de Natal cresce e que tem expectativa de superar o do ano passado.  “Não tenho dúvidas que a edição deste ano de 2024 será um sucesso e a maior de todos os tempos”, afirmou. 

Praticamente todas as secretarias municipais estão envolvidas na realização do Carnaval de Natal 2024 com serviços como saúde, segurança, mobilidade urbana, assistência social, comunicação social, infraestrutura, urbanismo, meio ambiente e limpeza pública. 

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26 jan 2024
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O governo Lula avalia a demissão da cúpula da Abin após o avanço das investigações da Polícia Federal apontando que haveria um conluio da atual gestão para blindar investigados de comporem um esquema espionagem ilegal, a chamada “Abin Paralela”.

Segundo o blog apurou, investigadores da PF têm classificado a permanência de integrantes do comando da agência como “insustentável” – e uma ala defende a demissão do diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e do diretor Alessandro Moretti.

Nesta quinta-feira (25), agentes apreenderam quatro computadores, seis celulares e 20 pendrives em endereços do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da agência no governo Bolsonaro. A TV Globo apurou que, entre os objetos apreendidos, há um notebook e um celular da Abin.

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26 jan 2024
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A 3R Petroleum, empresa que administra a refinaria Clara Camarão, na Costa Branca potiguar, anunciou na última quarta-feira (24) um aumento de R$ 0,15 no litro da gasolina. O reajuste deve ser repassado aos postos e chegar às bombas ainda esta semana.

De acordo com uma pesquisa divulgada na última semana pelo Procon Natal, o litro da gasolina estava sendo vendido na capital potiguar a, em média, R$ 5,85. Com o aumento de R$ 0,15 previsto, o valor pode chegar a R$ 6 em alguns postos da cidade.

O preço do combustível sofre ação direta do aumento ou da redução do preço do petróleo em dólar, que é comprado na Europa ou nos Estados Unidos. Deixar de repassar os preços ao consumidor, segundo os especialistas, é praticamente impossível.

“O Brasil tem várias refinarias privadas, como a 3R, e tem também a Petrobras, que tem várias refinarias no país. Essas refinarias privadas, apesar de as vezes comprarem na Petrobras ou importarem seu próprio petróleo, elas pagam em dólar e a preço de mercado/dia”, explicou o analista do mercado de combustíveis Nélio Wanderley.

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26 jan 2024
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Um homem preso nesta quarta-feira (24), em Natal, ia sempre à igreja no dia seguinte aos roubos de carro que realizava, segundo a Polícia Civil. A prática curiosa deu origem ao nome da Operação Dimas, que cumpriu mandados contra o suspeito e outras três pessoas na capital potiguar.

Segundo a Polícia Civil, o nome da operação “faz alusão ao ‘bom ladrão’ Dimas, que se arrependeu de seus crimes no momento da crucificação”. A Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (Deprov) informou que o objetivo da ação deflagrada nesta quarta-feira (24) era combater roubos de veículos e prender indivíduos envolvidos em diferentes delitos deste tipo na capital.

No entanto, o delegado responsável pela operação, Ricardo Emílio, afirmou que o costume de um dos investigados chamou atenção dos policiais. O homem mora na Zona Oeste de Natal e é investigado por pelo menos três roubos de veículos, praticados com outros dois comparsas. Em dois dos casos, ele foi reconhecido por vítimas.

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26 jan 2024
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Ruben Dário da Silva Villar, o “Colômbia”, mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Amazonas, e o braço direito dele, Jânio Freitas de Souza, estão sendo transferidos de Manaus para um Presídio Federal, nesta quinta-feira (25).

A Polícia Federal já havia informado que tinha pedido a transferência para presídio federal de Jânio e “Colômbia”, por conta do risco de fuga e risco à integridade física e psíquica dos investigados. Colômbia, foi o mandante dos assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, ocorridos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas, segundo a Polícia Federal, e está preso desde dezembro de 2022. 

Ele havia sido solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão dele foi novamente decretada pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas por ocasião da concessão de sua liberdade provisória. Colômbia ainda é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.

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26 jan 2024
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Um homem morreu após ser baleado em troca de tiros com policiais militares durante a madrugada desta sexta-feira (26) em Mãe Luíza, bairro da zona Leste de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, o homem que veio a óbito foi identificado como Gleydson Fernando Câmara Costa, de 19 anos. Ele é suspeito de ter roubado um policial federal na capital.

Ainda conforme as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 5h, na rua São Paulo. Policiais da Força Tática do 1º Batalhão realizavam um patrulhamento pelo local, quando visualizaram três homens em um ponto de drogas. Ao se aproximarem, os policiais foram alvos de disparos, efetuados pelos suspeitos. Uma troca de tiros teve início e Gleydson foi alvejado. Os outros homens envolvidos na ocorrência conseguiram fugir do local, mas foram capturados após diligências realizadas pelo bairro.

Gleydson Fernando foi socorrido e encaminhado ao hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos. Os policiais apreenderam um revolver 9 milímetros, com um carregador e seis municões intactas. Estes objetos estavam em posse dele.

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26 jan 2024
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Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia de Parnamirim (18ª DP) prenderam em flagrante, dois irmãos, um de 20 e o outro de 25 anos, pelo crime de receptação de dois inversores fotovoltaicos que estavam à venda em um site. Os objetos, segundo a Polícia Civil, foram furtados no dia 23 de setembro do ano passado, no município de Campo Redondo/RN. As prisões aconteceram em Nova Parnamirim, Grande Natal.

Em diligências no local da prisão, foi constatado pelos policiais civis, por meio de documentação e número de série, que tratava-se de objetos oriundos do crime, estimados em um valor de R$10.000,00. Foi então dada voz de prisão aos dois indivíduos, que comercializavam os materiais. Eles foram conduzidos à DP para os procedimentos da prisão em flagrante.

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26 jan 2024
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Policiais civis deram cumprimento, nesta quinta-feira (25), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 31 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos. A prisão ocorreu na residência do investigado, no Distrito de Brejinho II, Zona Rural de João Câmara/RN.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homem estuprou a vítima em sua própria casa, em novembro do ano passado. Na ocasião, ele praticou sexo contra a vontade da vítima.

O suspeito foi preso e encaminhado ao sistema penal, onde segue à disposição da Justiça. A ação foi realizada por policiais da 85ª Delegacia de João Câmara (85ª DP), em ação conjunta com a 10ª Delegacia Regional de João Câmara (10ª DR). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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26 jan 2024
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A Polícia Civil de Natal deflagrou nessa quarta-feira (24) a “Operação Dimas”. De acordo com as autoridades, o objetivo da operação foi combater o roubo de veículos em Natal. Quatro homens foram presos nos bairros Quintas, Dix-Sept Rosado, em Natal. Em Bela Vista, no município de Parnamirim. O quarto suspeito foi preso em Extremoz.

Segundo as investigações, um dos investigados costumava ir para cultos religiosos após roubar os veículos. Ainda segundo a polícia, os outros suspeitos presos estariam envolvidos em diversos roubos de veículos em ações violentas, empregando armas de fogo. Esses crimes ocorreram nos meses de outubro e novembro, nos bairros de Lagoa Azul, Lagoa Nova, Barro Vermelho e Neópolis.

O nome da operação faz alusão ao “Bom Ladrão” Dimas, que se arrependeu de seus crimes no momento da crucificação. Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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26 jan 2024
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A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, afirmou.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a companhia.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

“A Gol está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders [indivíduos ou grupos que impactam ou são impactados por uma empresa], incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço”, conclui a companhia aérea.

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26 jan 2024
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O América-RN fez mais uma vítima no Campeonato Potiguar 2024. Jogando em casa, na Arena América, em Parnamirim, o Alvirrubro goleou o Globo FC por 4 a 0 na tarde desta quinta-feira.

Com o resultado, o América chegou aos 10 pontos em quatro rodadas, ampliando a vantagem na liderança do Grupo A. O time comandado por Marquinhos Santos está praticamente garantido nas semifinais da primeira fase. O Globo, com um ponto, é o lanterna da chave.

O América tentou se impor no início da partida, mas teve dificuldades. Souza assustou em cobrança de falta, mas o ataque praticamente não produziu na primeira etapa. O Globo conseguiu o equilíbrio após a parada técnica e levou perigo nas bolas paradas.

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26 jan 2024
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Na manhã desta quinta-feira (25) foi deflagrada uma operação conjunta entre policiais do DPM em São João do Sabugi e a equipe de investigação da 52° DP que resultou no cumprimento de mandado de prisão em desfavor de um homem de 22 anos que estava foragido do presídio de Alcaçuz.

As equipes policiais receberam informações de que o foragido estaria escondido na cidade e, munidos do mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal, localizaram e realizaram a prisão de Douglas Chagas do Nascimento.

No momento da prisão, o investigado ainda tentou negar a verdadeira identidade, mas acabou confirmando ser ele o alvo do mandado. Após realizar a captura, os policiais fizeram a condução até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Operações como esta evidenciam a eficácia da colaboração entre as instituições de segurança. A ação bem-sucedida não apenas demonstra a competência das equipes, mas também ressalta o compromisso em enfrentar o crime e garantir a segurança da comunidade.

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26 jan 2024
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Nesta terça-feira (30) a Caern realiza uma parada programada no abastecimento de Caicó e São Fernando, região do Seridó, para realizar uma manutenção preventiva em estação elevatória da adutora Manoel Torres.

O serviço tem início às 7 horas e previsão de conclusão às 18 horas, quando o sistema será religado. Após retomado o abastecimento, normalização para todas as áreas afetadas em até 72 horas em Caicó , e 48 horas em São Fernando.

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26 jan 2024
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 23, estar “aliviado” com a delação de Ronnie Lessa, acusado de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, à Polícia Federal (PF). O acordo de colaboração premiada de Lessa ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Bolsonaro, o acordo encerra questionamentos sobre a participação dele no crime contra Marielle. “Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado”, afirmou ao portal Metrópoles.

O executor do crime, conforme apontam as investigações do caso, teria citado o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Inácio Brazão como o autor intelectual dos assassinatos em 14 de março de 2018, segundo o site The Intercept Brasil.

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25 jan 2024
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Estão disponíveis 757 mil doses para o país

O Rio Grande do Norte tem 19 cidades contempladas no repasse de doses da vacina contra a dengue pelo Ministério da Saúde. Ao todo, quatro cidades são da região metropolitana, além de Natal,  e 14 do interior do Estado. Em todo o país, 521 municípios distribuídos em 16 estados e o Distrito Federal vão receber o imunizante. A previsão é que as doses comecem a ser aplicadas a partir de fevereiro por meio do Sistema Único de Saúde. Nesta primeira remessa, estão disponíveis 757 mil doses para o país. 

De acordo com o Ministério da Saúde, as regiões de saúde selecionadas para receber as vacinas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. Entre as cidades com regiões de saúde contempladas no Rio Grande do Norte, estão Mossoró, Tibau, Apodi e Serra do Mel. 

Ainda, segundo a pasta, serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Confira cidades e regiões de saúde contempladas no RN: 

Natal (7ª Região de Saúde – Metropolitana)

Parnamirim (7ª Região de Saúde – Metropolitana)

Extremoz (7ª Região de Saúde – Metropolitana)

São Gonçalo do Amarante, Macaíba (7ª Região de Saúde – Metropolitana)

Macaíba (7ª Região de Saúde – Metropolitana)

Mossoró (2ª Região de Saúde – Mossoró) 

Baraúna (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Apodi (2ª Região de Saúde – Mossoró), 

Upanema (2ª Região de Saúde – Mossoró) 

Tibau (2ª Região de Saúde – Mossoró) 

Governador Dix-Sept Rosado (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Felipe Guerra (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Caraúbas (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Serra do Mel (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Areia Branca (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Messias Targino (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Grossos (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Janduís (2ª Região de Saúde – Mossoró)

Augusto Severo (2ª Região de Saúde – Mossoró)  

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25 jan 2024
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Com mais de 25 mil ingressos já vendidos, o jogo entre Flamengo e Portuguesa/RJ, às 18h, neste sábado (27), deve levar à Arena das Dunas um dos maiores públicos da temporada. Os portões serão abertos com duas horas de antecedência e a bilheteria estará aberta no dia da partida.

Para organizar os detalhes finais do espetáculo, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) em apoio à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), sediou a reunião que trata da operação e segurança do jogo, válido pelo Campeonato Carioca.

Representantes da FERJ coordenaram o encontro que contou com a participação de representantes da Arena das Dunas, Polícia Militar do RN, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Flamengo. A PM definiu o esquema de segurança do efetivo militar. A Arena também conta com o reforço de segurança privada e bombeiros civis.

E a torcida rubro-negra, que temia ver uma equipe composta apenas por reservas, uma vez que o time está nos Estados Unidos em pré-temporada, ganhou boas notícias. De acordo com “O Dia”, Thiago Maia e Pablo treinaram nesta quarta-feira (24) com o time de garotos comandado por Mário Jorge e embarcarão para Natal com a delegação.

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25 jan 2024
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O Governo do Estado protocolou, nesta quarta-feira (24) um recurso contra o Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado. O acórdão dispõe que servidores que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. Do contrário, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar a uma corrida por aposentadorias para 7.126 servidores públicos estaduais e municipais, que já contam com mais de 35 anos de serviço público.

Segundo levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE/RN, existem 42 regimes próprios de previdência social no Estado do Rio Grande do Norte e pelo menos 32 admitem, com base em previsão legal específica, a filiação de servidores sem concurso público. Nesses 32 regimes estão 7.126 servidores públicos ativos que ingressaram no serviço antes da Constituição de 88 sem concurso público e já completaram o tempo de se aposentar ou estão em vias de atender os requisitos. Outros 5.551 servidores inativos nesse grupo foram admitidos antes da Constituição sem concurso público, mas já recebem o benefício da aposentadoria.

Publicado em dezembro de 2023, em resposta à consulta formulada por instituições de previdência própria de municípios do RN, o Acórdão orienta que o servidor que entrou no serviço público sem concurso pode continuar vinculado à previdência do Estado ou de algum município, se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024. Do contrário, o trabalhador deve se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, por determinação do STF.

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25 jan 2024
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O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o órgão não conseguirá absorver uma aventual “corrida” de servidores em busca de aposentadoria, provocada por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Linhares disse que a folha de pagamento do Ipern, já deficitária, teria o incremento de “alguns milhões” de reais. Ele rebateu o entendimento do TCE e acredita que o recurso impetrado pelo Governo do Estado será aceito.

De acordo com Linhares, o Estado conta com cerca de 3,6 mil servidores, apenas do Poder Executivo, que estariam incluídos nas caracterísiticas apontadas pelo TCE no acórdão. Esse número considera os servidores que ainda não juntaram averbações de outros regimes previdênciários. Além deles, na escala estadual, ainda há aqueles que trabalham na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Universidade do Estado (UERN), Defensoria Pública e o próprio TCE, segundo o presidente do Ipern.

“Não tem como [absorver]. Hoje o Ipern já tem um déficit de R$ 100 milhões por mês. Ou seja, o que se arrecada hoje, o Governo ainda tem que aportar mais de R$ 100 milhões para completar a folha de inativos do Ipern. Então, isso significa um impacto grande”, destacou Nereu Linhares.

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25 jan 2024
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O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta quarta-feira (24).

Os estudos realizados pela equipe econômica do governo federal mostram que o Brasil gasta com o Poder Judiciário um porcentual correspondente a quatro vezes a média de 53 países analisados, entre economias emergentes e avançadas. A média internacional de gasto proporcional ao PIB foi de 0,37% em 2021.

Os números registrados no Brasil destoam mesmo quando comparados com os de outras economias emergentes. Os países em desenvolvimento gastaram, em média, 0,5% do PIB com os tribunais de Justiça em 2021, enquanto as economias avançadas desembolsaram, no mesmo ano, cerca de 0,3% de toda a riqueza produzida com a manutenção do sistema judiciário.

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25 jan 2024
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O Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2 bilhões em dívidas do Fies, o programa de financiamento estudantil para o ensino superior do governo federal, desde o início das repactuações, em novembro do ano passado. Segundo o banco público, foram mais de 38 mil operações no período, além de cerca de 133 mil simulações por parte dos estudantes.

As renegociações podem ser feitas através do aplicativo do banco para dispositivos móveis, e também da rede de agências do BB. As regras da renegociação preveem desconto de até 100% nos juros, e de até 99% no caso de pagamento do saldo devido à vista. Além do BB, a Caixa Econômica Federal também participa do programa de renegociação.

“A facilidade de negociação, aliada à conveniência do App BB, permitiram que 90% dessas renegociações fossem efetuadas pelo próprio mutuário, sem precisar se deslocar para uma agência, por exemplo”, diz em nota a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. “É uma atuação do BB que alia a destreza digital com esse programa de renegociação para trazer maior dignidade financeira aos brasileiros, a exemplo do que estamos fazendo também com o Desenrola.”

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25 jan 2024
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O Japão divulgou uma imagem inédita do solo lunar, capturada por sua sonda não-tripulada “SLIM”, nesta quinta-feira (25). O módulo pousou na Lua na sexta-feira (19), consagrando o Japão como o 5º país do mundo a conseguir esse feito.

A Agência Espacial Japonesa (Jaxa) informou que a sonda conseguiu fotografar e transmitir dados usando um robô ejetável. Outros dados ainda estão sendo analisados pelos cientistas. O pouso do SLIM (Módulo de Pouso Inteligente para Investigar a Lua, na sigla em inglês) foi feito a poucos metros do alvo estipulado pelos japoneses.

A título de comparação, pousos mais convencionais têm uma precisão de quilômetros, algo que limita a exploração em locais específicos, com muitas rochas, por exemplo. A agência afirmou que conseguiu receber dados do módulo pouco menos de 3 horas após o pouso na Lua. O envio das informações foi feito antes que a sonda perdesse energia.

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25 jan 2024
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Em referência ao Dia da Visibilidade Trans, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar programações voltadas para a população transgênero. As ações vão acontecer no dia 29 de janeiro, em Natal e em Santa Cruz, com o propósito de garantir direitos e cidadania.

Na cidade de Santa Cruz, uma parceria entre os núcleos da DPERN de Santa Cruz, São José do Campestre e Tangará, e a Secretaria Municipal de Saúde do município vai ofertar atendimento e orientação jurídica, atualização do Cadastro Único, atendimento psicológico e serviços de saúde. Além disso, palestra, roda de conversa e apresentação cultural também farão parte da programação, que acontece das 9h às 14h.

Já em Natal, o Núcleo de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua, em parceria com o Núcleo da DPERN em Parnamirim, fará o mutirão de Retificação de Registro, das 8h às 14h, no Anexo III da Defensoria, localizado em Natal. Através da ação, a pessoa poderá retificar o prenome e o gênero. Também serão oferecidos atendimentos e orientação jurídica.

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25 jan 2024
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A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, comunica o início das intervenções para execução da meta 1 das obras da Pedra do Rosário, que também envolve obras no Centro Histórico. Nesta etapa, a rua Ulisses Caldas, entre a avenida Rio Branco e rua Vigário Bartolomeu será interditada, e a intervenção avançará gradativamente pela rua Ulisses Caldas, seguindo pelo largo Junqueira Aires, rua Câmara Cascudo até chegar no entorno da praça Augusto Severo. A obra contempla calçadas, ciclovia, recapeamento asfáltico, embutimento da rede de telecomunicação, arborização e iluminação.

A intervenção inicia na próxima segunda-feira, dia 29, com os serviços da troca da rede de esgoto e abastecimento por parte da CAERN. A previsão da obra é de até oito meses, sendo a interdição e a liberação se dando conforme o avanço das obras.

Linhas de Transporte – O-24, O-33A, N-35, L-37, O-41A, L-46, L-56 e N-84 que têm itinerário pela rua Ulisses Caldas irão sofrer alteração, passando pela parada da Metropolitana, acessando à esquerda pela rua João Pessoa na lateral da catedral velha, entrando à esquerda na avenida Rio Branco e retornando ao itinerário normal. Durante a intervenção, agentes de mobilidade da STTU estarão no local dando suporte no trânsito da região.

A obra da Pedra do Rosário está orçada em R$ 30 milhões e está dividida em quatro metas, estando em andamento a meta 1 – requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo e meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel. As demais metas deverão ser iniciadas nos próximos meses.

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25 jan 2024
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A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de uma instituição de ensino superior, do valor integral de uma mensalidade de uma aluna, mesmo após a redução da carga horária de disciplinas.

Desta forma, o órgão julgador determinou a restituição dos valores pagos pela parte autora, na forma simples, bem como proveu parcialmente o apelo do órgão ministerial para fixar multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão judicial, a partir da intimação da decisão, com limite de R$ 50 mil. O MP pedia o valor de R$ 10 mil.

Conforme o relator, desembargador Ibanez Monteiro, ao considerar que o consumidor foi cientificado e expressou seu consentimento com a cobrança das mensalidades, ainda que não descontado o valor cobrado a maior, não há ofensa à boa-fé objetiva pela IES, que é apta a efetivar a restituição em dobro das quantias cobradas indevidamente, conforme recentes julgados da Corte potiguar em demandas envolvendo a temática abordada no Enunciado n° 32 de sua Súmula.

“A documentação deixou evidente que a instituição não apresentou obstáculo ao aproveitamento de disciplinas por parte dos alunos, mas, em contrapartida, manifestou-se contrária ao abatimento de valores nas mensalidades. Na forma acertada da sentença, não é razoável exigir que o aluno pague um valor que não comporte equivalência à contraprestação da rede de ensino”, explica o relator.

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25 jan 2024
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Ouro Branco para que tome medidas para implementar de forma legal a Guarda Municipal na localidade. Para isso, deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal sobre essa criação, no período de 60 dias.

Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração a informação apurada em investigação de que já há em Ouro Branco uma Guarda Municipal em exercício. No entanto, não foi legalmente instituída, uma vez que a sua criação não ocorreu por meio de uma lei específica.

Portanto, a recomendação ministerial baseia-se na necessidade de cumprir a legislação vigente e garantir que a Guarda Municipal seja instituída de maneira legal e adequada. Isso é essencial para garantir que a nova unidade possa desempenhar suas funções de maneira eficaz e dentro dos limites legais.

A Lei nº 13.022/2014 estabelece que a Guarda Municipal deve ser formada por servidores públicos que integram uma carreira única e um plano de cargos e salários, todos aprovados em concurso público, conforme estabelecido em lei municipal. A instituição de uma Guarda Municipal é uma faculdade do ente e não pode ultrapassar os limites das atribuições estabelecidas na legislação municipal.

O MPRN estabeleceu o mesmo prazo de 60 dias para que o prefeito informe à Promotoria de Justiça de Ouro Branco as providências adotadas em cumprimento ao que foi recomendado.

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25 jan 2024
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Um grupo de três pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um dessalinizador solar modular projetado especificamente para atender às condições operacionais do semiárido brasileiro, beneficiando, sobretudo, a população que vive no Nordeste e no norte de Minas Gerais. O equipamento teve seu depósito de pedido de patente realizado na primeira semana do mês de janeiro, sob a denominação Dessalinizador solar modular.

O método de dessalinização assemelha-se aos processos naturais, como a vaporização da água do oceano e a formação de nuvens, mas em uma escala reduzida. Quando a luz solar atinge a bacia contendo água salina, esta aquece e evapora livre dos sais. O vapor de água condensa na tampa transparente do dessalinizador, retornando ao estado líquido. Contudo, a água ainda não está pronta para consumo, pois a eficiência na remoção de sais é tão alta que requer correção da salinidade. Isso é alcançado misturando quantidades definidas da água originalmente salina, como a produzida em um processo chamado de diluição.

Wildson Ursulino Leite explica que o equipamento opera aproveitando exclusivamente o calor solar para retirar sais da água por meio de destilação. Ele ressalta que todo o desenvolvimento do dessalinizador solar modular foi pautado pelo baixo custo de construção, manutenção e operação, além da máxima eficiência, segurança química da água produzida e respeito ao meio ambiente.

Para alcançar esses objetivos, a pesquisa buscou aplicar desenhos que minimizassem as perdas por reflexão da luz solar na tampa do dispositivo, bem como a utilizar materiais quimicamente seguros e com propriedades compatíveis com o processo. O método semibatelada, em que o sistema é carregado apenas com um volume inicial de água salinizada, possibilita o funcionamento sem a necessidade de sistemas de controle, bombas ou outros recursos elétricos ou eletrônicos. Isso amplia a capacidade de o dessalinizador ser utilizado em localidades descentralizadas.

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25 jan 2024
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O papa vai visitar, em agosto, a Papua Nova Guiné, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros do país, palco de violentos tumultos urbanos em meados de janeiro. O governo recebeu “nota oficial informando o papa Francisco vai visitar o país em agosto” durante três dias, disse o ministro Justin
Tkatchenko.

“Estamos trabalhando em colaboração com o Gabinete do núncio apostólico”, acrescentou. O papa deverá visitar Port Moresby, a capital, onde foi declarado estado de emergência depois de sangrentos tumultos que causaram a morte de pelo menos 25 pessoas em todo o país em 11 de janeiro.

Mais de 9 milhões de cristãos, quase toda a população, vivem na Papua Nova Guiné. No entanto, a religião protestante é majoritária no país, onde também são observadas tradições animistas (doutrina em que os organismos vivos são animados por uma alma). A viagem de Francisco estava prevista para 2020, mas foi cancelada devido à pandemia de covid-19. João Paulo II visitou o país em 1995.

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25 jan 2024
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Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar R$ 60 para as vagas de nível médio; e R$ 90 para as de nível superior.

A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no portal Gov.br.

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

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25 jan 2024
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Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para a chefia do Poder Executivo, conhecida como Diretas Já!, como ficou marcado na história como símbolo de grande mobilização dos brasileiros, incluindo políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias, contra a continuidade da ditadura civil-militar, que se estendia desde 1964.

Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da situação econômica, no começo de 1984. 

A campanha Diretas Já! foi iniciada em 1983 a partir da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira. A proposta alterava o sistema de eleição instituído pelos militares, no qual um colégio eleitoral formado por parlamentares, escolhidos pelo povo, elegia o presidente da República.

Os primeiros comícios das Diretas Já! ocorreram em março de 1983. Em junho, uma frente suprapartidária reuniu os governadores Leonel Brizola, do Rio de Janeiro, e Franco Montoro, de São Paulo, e o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Outros governadores se engajam ao movimento, entre eles Waldir Pires (PMDB), da Bahia; Roberto Magalhães (PDS), de Pernambuco; José Richa (PMDB), do Paraná; e Gerson Camata (PMDB), do Espírito Santo.

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25 jan 2024
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Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.

A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.

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25 jan 2024
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O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

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25 jan 2024
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Um homem foi encontrado morto, por policiais militares, durante a manhã desta quinta-feira (25) no bairro Planalto, localizado na zona Oeste de Natal. Segundo informações do 9º Batalhão da Polícia Militar (9 BPM), populares relataram que a vítima (não identificada até a publicação desta matéria) seria um usuário de drogas.

O caso ocorreu por volta das 5h, na rua Mira Mangue. Os policiais foram acionados ao local após a denúncia de populares, que ouviram disparos de arma de fogo nas proximidades. Ao chegarem, os militares visualizaram o corpo e constataram o óbito.

A área foi isolada até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil, que realizaram a perícia do corpo e do local. A suspeita, conforme informou o 9º BPM, é de que a vítima tenha sido assassinada. A possível motivação é uma cobrança de dívida.

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25 jan 2024
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Um homem, de 19 anos, foi assassinado a tiros durante a noite de quarta-feira (24) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime ocorreu na rua Severino Figueira Guanduba, por volta das 19h30. Os policiais foram acionados por populares, que viram a vítima ser alvejada várias vezes por criminosos.

Os policiais foram ao local e isolaram a área, constatando o homicídio. O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil também prestaram apoio a ocorrência, realizando a perícia. As motivações para o crime são desconhecidas. A PC irá investigar o caso.

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25 jan 2024
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A Polícia Militar prendeu, na última terça-feira (23), no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, um homem, de 44 anos, e uma mulher, de 27 anos, com cerca de 8g de cocaína e 25g de maconha, além de três aparelhos celulares, diversos cartões de crédito e dinheiro. De acordo com a PM, o casal foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos cabíveis.

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24 jan 2024
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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta quarta-feira, 24, o edital de ingresso nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O documento dispõe de informações importantes para o momento da inscrição no Sisu 2024, que segue até 25 de janeiro, no endereço www.sisu.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada regular será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30.

O edital da UFRN, disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos aprovados na instituição, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 5 de fevereiro, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde será enviada a documentação solicitada. Entre os procedimentos dessa etapa estão o processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.

A instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. A UFRN também atende à política de cotas e acompanha as recentes mudanças da lei, como a reserva de vagas destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo, vagas para pessoas autodeclaradas quilombolas e classificação inicial na ampla concorrência.

A UFRN oferta 7.186 vagas via Sisu, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.

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24 jan 2024
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O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, declarou que a autarquia acompanha com “preocupação” o movimento grevista dos peritos médicos. A autarquia toma medidas para que uma possível nova paralisação não interfira no andamento da fila e do tempo de espera para concessão de benefícios.

“Quando uma carreira tão importante e fundamental como é a perícia para de atender as pessoas, elas não têm acesso ao benefício para se sustentar. Isso é muito grave“, afirmou em entrevista ao Poder360 na 3ª feira (23.jan.2024). A perícia do INSS parou por 24 horas em 17 de janeiro em reivindicação por reajuste salarial. Mais outras duas paralisações estão previstas para o mês de janeiro.

O grupo pretende continuar as manifestações até que o pagamento seja reajustado em 23%. A contratação de 1.500 novos peritos e a elaboração de um plano de carreira também estão na pauta.  Segundo Stefanutto, a autarquia se prepara para contornar eventuais “prejuízos“. A preocupação é que o movimento interfira na fila de espera para o recebimento de benefício, que alcançou tempo médio de 47 dias. Prazo está em queda desde agosto. 

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24 jan 2024
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Ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão negou ser o mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Mais cedo, vazou na imprensa a delação não-homologada do miliciano Ronnie Lessa, principal suspeito de ser autor dos disparos, apontando Brazão como mandante do crime.

“Não mandei matar Marielle”, disse o ex-deputado estadual ao Metrópoles nesta terça-feira, 23 de janeiro. Segundo ele, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSOL”. O ex-deputado estadual ainda afirmou que “a própria Polícia Federal pode estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí”.

Blogs petistas afirmam que o agora delator Ronnie Lessa apontou Domingos Brazão como mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018 com a participação do miliciano. São os mesmos blogs petistas que demonizam a Lava Jato, que chegou a prender Brazão cerca de um ano antes, em 29 de março de 2017, durante a Operação Quinto do Ouro, desdobramento da força-tarefa anticorrupção no Rio de Janeiro.

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24 jan 2024
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (22), o balanço anual das ações feitas em combate aos crimes de homicídio praticados no estado do RN. Com base nos dados, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi responsável pelas prisões de 133 suspeitos de crimes contra a vida.

De acordo com o comparativo, em 2022, foram registradas 46 prisões da DHPP. Já em 2023, a Divisão atingiu o índice de 133 prisões, resultando em um aumento de 189.13%. “As estatísticas apresentadas são importantes para análise e avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe da DHPP, bem como para a organização e estabelecimento de metas para o ano de 2024”, disse o diretor da DHPP, delegado Márcio Lemos.

A Polícia Civil do RN também registrou uma diminuição considerável no passivo de 50,62%, somando todas as 14 unidades da DHPP. A estatística também apontou os municípios com mais destaques, são eles: Natal, com 80%; Macaíba, com 60,24%; e Mossoró, com 49,81%.

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24 jan 2024
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Três caixas de papelão subscritas para diferentes destinatários e que continham no seu interior porções de substâncias entorpecentes análogas ao haxixe foram apreendidas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A apreensão foi promovida pela Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), na última sexta-feira (19). Não houve prisões.

A ação, que objetiva combater o tráfico de entorpecentes através do fluxo postal, aconteceu durante fiscalização de rotina que contou, também, com a utilização dos Cães Detectores de Drogas, Iron e Ice, do Canil da Polícia Federal.

As encomendas contendo o material ilícito foram postadas, respectivamente, nas cidades de Curitiba/PR para Mossoró; do Rio de Janeiro/RJ para Natal e de Natal para Florianópolis/SC, essa última, camuflada no interior de uma panela de pressão, numa frustrada tentativa de não ser detectada pelos cães. Somando as três porções, a droga pesou ao todo aproximadamente 260 gramas.

Após encontrado, o haxixe foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde permanecerá em depósito aguardando decisão judicial para ser incinerado.

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24 jan 2024
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A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal definiu o valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino superior, que não se desincumbiu do seu ônus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de uma aluna, de que ela tinha conhecimento acerca da ausência de reconhecimento pelo MEC. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24).

Segundo os autos, a estudante, no 1º semestre letivo de 2009, concluiu o curso superior de Bacharelado em Administração junto à instituição ré, razão pela qual, em posse da declaração de conclusão do curso, pleiteou o registro junto ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte. Pleito não obtido.

Conforme os autos, a aluna afirma que chegou a receber o registro profissional, sendo que, em seguida, foi informada sobre o cancelamento da inscrição, ao fundamento de que o curso de administração da faculdade requerida não era reconhecido pelo Ministério da Educação e ressalta que se dedicou ao longo de quatro anos ao curso e que não foi alertada pela demandada quanto a possíveis problemas no que tange o reconhecimento.

Segundo a autora da ação, para além de não poder exercer sua profissão, encontra-se também impedida de concorrer a qualquer vaga pública de ensino superior. “Ressalte-se que se presume o desejo do aluno durante toda a graduação em, ao final do curso, obter o seu diploma e ingressar no mercado de trabalho.

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24 jan 2024
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A Fundação José Augusto (FJA) tornou público o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que visa a seleção de 14 iniciativas artístico-culturais, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão de reais. a divulgação do edital ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). Conforme o cronograma, as inscrições iniciam hoje e irão até o dia 3 de março.

As categorias presentes são: Desenvolvimento de Roteiro de Longas-metragens e Séries (com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (Novos Realizadores, com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (quatro vagas) e Produção de Pilotos de Série (duas vagas). Conforme o texto, o edital é classificado na modalidade concurso e objetiva destinar recursos financeiros aos projetos selecionados.

Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas com roteiros de longas-metragens e de séries, que podem ser ficção, documentário ou animação. A divisão do recurso destinado aos projetos selecionados foram realizadas em referência a categoria. Os valores variam.

Quanto ao produto final esperado para longas-metragens, é obrigatório apresentar o primeiro tratamento do roteiro com o certificado (ou protocolo) de registro emitido pela Fundação Biblioteca Nacional, conforme consta no sítio eletrônico inserido aqui.

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24 jan 2024
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A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

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24 jan 2024
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A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) entregou uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para apurar a manipulação de resultados em duas partidas do Campeonato Potiguar 2024. O jogo entre ABC e Força e Luz, que teve resultado positivo de 6 a 0 para o alvinegro no dia 17 de Janeiro, e o confronto entre Globo e Santa Cruz de Natal são os que constam no documento.

De acordo com informações do Presidente da FNF, José Vanildo, a informação da possível manipulação chegou à Federação através de uma empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que acompanha as chances de fraudes em jogos. “Isso pode estar indicado a participação de jogadores ou dirigentes. Será apurado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça Desportiva”, disse José Vanildo.

Caso seja comprovada uma manipulação nos jogos, o atleta envolvido poderá sofrer uma sanção com previsão de chegar até a eliminação dele no certame, informou o Presidente da FNF. A depender do que for constado na denúncia, o clube também poderá sofrer punição.

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24 jan 2024
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O Ministério da Saúde anunciou R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão repassados diretamente a 955 municípios classificados como de alta endemia – mais de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o governo, é eliminar a doença como problema de saúde pública.

Os municípios selecionados deverão investir os recursos em ações como a busca ativa para detecção de novos casos de hanseníase; aplicação de testes rápidos nos contatos de casos registrados a partir de 2023, para rastreio daqueles com maior chance de adoecimento; e resgate de casos em situação de abandono.

Do restante do total, R$ 4 milhões são para investimento em pesquisa de novos medicamentos para o tratamento da hanseníase e R$ 1 milhão para abertura de edital direcionado às organizações não governamentais brasileiras (ONGs) para ações de enfrentamento ao estigma e à discriminação e educação em saúde.

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24 jan 2024
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Diante das altas temperaturas registradas nos últimos meses em todo Brasil, em especial no estado do Rio Grande do Norte, a secretaria de saúde organiza e irá executar no corredor da folia durante o Carnaval 2024, três pontos de hidratação para os foliões.

Além de uma estrutura sinalizada com orientações educacionais quanto a necessidade de hidratação, a estrutura oferece na parte de cima a opção do folião se refrescar com vaporizador de água e na parte abaixo, a opção de água potável mineral gratuita para consumo durante o percurso dos blocos.

A Secretaria de Saúde também apresenta durante todos os dias da festa momesca, uma estrutura de Pronto Atendimento em Saúde composta por profissionais médicos e multiprofissionais, sala de estabilização, sala de pequenas cirurgias, leitos de hidratação, além de ambulâncias espalhadas por todos o percurso dos blocos.

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24 jan 2024
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Os candidatos que querem participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e precisam solicitar a isenção da taxa de inscrição têm esta sexta-feira (26/01) para formalizar seu pedido, que deve ser feito junto da inscrição. A isenção é de 100% do valor. Os candidatos que não se encaixam nesse requisito pagarão R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

Têm direito à isenção estudantes inscritos do Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para todos (Prouni) e aqueles que cursam ou cursaram o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). As inscrições para o processo seletivo começaram no dia 19 de janeiro e se encerram neste dia 26 de janeiro, e podem ser feitas na página do oficial do CNPU.

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24 jan 2024
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com jornalistas.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.

“As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos,” publicou.

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que, sem a revisão, quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado, já que a faixa de isenção não teve reajuste e permanece na tabela em R$ 2.112.

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24 jan 2024
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A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

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24 jan 2024
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Um homem de 29 anos foi flagrado usando uma microcâmera e um ponto eletrônico durante a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O caso aconteceu nesta terça-feira (23) em Natal, na sede localizada na Cidade da Esperança.

A Coordenadoria de Habilitação do Detran informou que já estava monitorando candidatos que reprovavam no teste teórico e depois eram aprovados. Alguns chegavam a passar na prova com até 100% de acerto.

“Verificamos que um candidato nesse perfil havia agendado e ficamos em observação. Foi o Detran que monitorou, identificou o candidato, acionou a Polícia Civil e Militar para fazer o flagrante. Foi passado o detector de metais e feita uma revista, na qual foram encontrados os materiais”, contou. O candidato foi conduzido para a Central de Flagrantes, foi preso, passou pela audiência de custódia e deve responder pelo crime na Justiça.

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24 jan 2024
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O Rio Grande do Norte emitiu 26 mil Carteiras de Identidade Nacional, o novo RG, desde o dia 11 de dezembro de 2023, data em que o documento passou a ser produzido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no estado.

O número foi divulgado pelo próprio Itep. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. Com a alta demanda pelo documento, o Itep anunciou na última semana que passou a realizar atendimentos também aos sábados.

Os atendimentos para emissão do documento nos fins de semana são oferecidos nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária). O atendimento aos sábados serão realizados das 7h às 13h.

Na internet, alguns usuários reclamam da dificuldade para conseguir agendamento. Segundo o Itep, entre 450 e 500 vagas são abertas diariamente em Natal. Em todo o Rio Grande do Norte, são cerca de 1.300 agendamentos diários.

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