28 out 2020
 Por 
Blog do Seridó
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19:32min. 
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TSE publica acórdão de cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No entanto, praticamente duas semanas após a Corte tomar a decisão unânime de cassar o parlamentar por irregularidades nas contas da campanha eleitoral de 2018, ele continua sua atuação na Assembleia.

Apesar da decisão do TSE não ter mais recursos disponíveis, o deputado se beneficia da demora da burocracia jurídica e da comunicação formal entre os órgão para manter suas atividades parlamentares. Após a publicação do acórdão, o TSE ainda deverá notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre a decisão.

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