02 jan 2019
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Blog do Seridó
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17:06min. 
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Trecho da 1ª MP de Bolsonaro gera mal-estar no Itamaraty por mudar regras para cargos de chefia

Gerou mal-estar no Ministério das Relações Exteriores a redação do texto da primeira medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que abre brecha, na avaliação de integrantes do corpo técnico da pasta, para que não diplomatas possam ocupar cargos de chefia no Itamaraty.

A MP editada por Bolsonaro no primeiro dia de mandato para reestruturar a Esplanada dos Ministérios altera trecho da lei que define o regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

Um dos dispositivos da medida provisória traz nova redação a um dos artigos da Lei 11.440, de 2006, acrescentando que, a partir de agora, “nomeações para cargos em comissão e funções de chefia” passam a ser autorizadas no Serviço Exterior Brasileiro.


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