19 jul 2019
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Blog do Seridó
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15:31min. 
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TCE-RN recua de projeto de lei e aumenta salários de conselheiros em 16% por meio de resolução

tceUm dia após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovar a retirada de um projeto de lei de origem do Tribunal de Contas do Estado que aumentava em 16% os salários de conselheiros e procuradores do órgão, a própria corte publicou uma resolução que garante o reajuste.

Com a medida, os salários passam de R$ 30 mil para R$ 35,4 mil. A Resolução nº 007/2019 assinada por sete conselheiros nesta quinta-feira (18) foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Eletrônico da corte, com efeitos retroativos a dia 1º de julho.

Como justificativa para a edição da resolução, o Tribunal considerou o reajuste do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o qual os vencimentos dos conselheiros são fixados, em 90,25%. De acordo com o texto, a resolução se baseia também em manifestação da consultoria jurídica do próprio tribunal, além da aprovação da revisão também para membros do Poder Judiciário estadual, ao qual os salários dos conselheiros também estaria vinculado.


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