29 fev 2012
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Blog do Seridó
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19:47min. 
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STF nega liminar e PSD continua sem direito de presidir comissões

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (29), liminar ao PSD, que reivindica o direito de presidir duas comissões da Câmara em 2012. Esta é a segunda derrota para o partido, que já teve o espaço na direção das comissões negado por uma decisão da Mesa Diretora.

Criado no ano passado e hoje com a quarta maior bancada na Câmara, composta de 47 deputados, o PSD reivindica que a divisão de vagas leve em conta o número atual de deputados, e não o de parlamentares eleitos por cada legenda, como determina o Regimento Interno da Câmara.

Ao negar a liminar ao partido, o ministro do STF Carlos Ayres Britto seguiu o entendimento da Mesa Diretora de que a composição das comissões é definida de acordo com o desempenho dos partidos nas eleições e não se altera durante a legislatura.

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