O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindisaúde/RN) entrou com uma ação civil pública na última terça-feira, 12, solicitando que a Justiça emita uma medida cautelar para que o Governo do RN e a Prefeitura de Natal decretem um lockdown de no mínimo 15 dias no estado e na capital.
De acordo com a assessoria de comunicação do sindicato, o processo tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação judicial pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal implementem e fiscalizem o lockdown, a partir desta quarta-feira, 13.
“Para nós do Sindsaúde RN, diferente do que a Sesap e a SMS vêm apresentando, o Estado e o município de Natal já se encontram em colapso. Por isso, a quarentena geral além de efetivar “direito à vida” e o direito a saúde da população de forma geral, garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador”, diz o sindicato.
0 Comentários