07 nov 2018
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Blog do Seridó
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Senado vota de surpresa reajuste ao STF e RN pode ter aumento de R$ 25 mi nos gastos anuais

dinheiroO Senado Federal pautou para esta quarta-feira (7) a apreciação de projetos de lei que visam aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, os vencimentos dos membros da corte passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil, assim como o salário do cargo de procurador-geral da República. Com o chamado “efeito cascata”, o Judiciário do Rio Grande do Norte pode ter um aumento de aproximadamente R$ 25,8 milhões por ano.

Caso o aumento seja aprovado pelo Congresso Nacional, os desembargadores do Rio Grande do Norte terão o salário-base saltando de de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. Além deles, também terão aumentos membros do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, com a mudança do teto do funcionalismo. (Veja valores no fim da matéria).

A proposta de reajuste para os ministros do STF é 16,38%. Caso seja aprovada, o salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, ficando estabelecido o novo teto do funcionalismo público no Brasil. De acordo o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), a primeira “pauta-bomba” para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode acarretar um aumento de R$ 6 bilhões nos gastos do país com o efeito cascata.


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