13 fev 2017
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Blog do Seridó
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Senado aprecia esta semana indicação de Alexandre de Moraes para vaga no Supremo

Alexandre de Moraes

A apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque dessa semana do Senado. Braga, que é o relator do processo, já entregou seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve apresentar seu parecer aos senadores amanhã (14).

Na quarta-feira (15), depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar um pedido de vista coletivo. Alexandre de Moraes deve ser sabatinado pelos senadores da comissão e, em seguida, terá seu nome avaliado pelo plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.

Além da análise do relatório de Eduardo Braga, a pauta da primeira semana de trabalho do Senado tem 27 itens para apreciação. O projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade não aparece na pauta desta semana da CCJ, pois ainda aguarda a designação de um relator, para só então seguir para análise dos senadores. Como foi alvo de muita polêmica no ano passado, a expectativa é que o projeto de abuso de autoridade passe mais tempo em discussão, antes de ser apreciado pela CCJ.

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