23 out 2019
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Blog do Seridó
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Programa dará bolsa e qualificação a desempregados do RN

portal245desemprego-730x400O Governo do RN sancionou um projeto de lei que incentiva por meio de bolsa e qualificação profissional  trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado. O programa Pró-Emprego, instituído pela lei 10.612/2019 ainda deverá ser regulamentado por decreto e atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente.

A proposta é incentivar a formação e qualificação por meio da participação prioritária do trabalhador desempregado em cursos ou treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Governo estadual, federal ou iniciativa privada. Caberá ao bolsista se informar  sobre cursos oferecidos, matricular-se e concluir concluí-los, podendo, ainda, frequentar outros cursos de qualificação profissional, a seu critério, inclusive pagos, desde que assuma os custos.


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