27 dez 2012
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Blog do Seridó
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18:06min. 
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Presidente Dilma sanciona Lei do Vale-Cultura de R$ 50 mensal para

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a Lei do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que a medida beneficie 17 milhões de trabalhadores.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para acessar serviços e produtos nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.

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