25 nov 2010
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Blog do Seridó
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05:46min. 
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Prefeitura de Caicó tenta aumentar taxa de iluminação pública

Há pouco mais de um mês para o fim do período legislativo, a prefeitura tenta uma manobra para aprovar o aumento na Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP).

Em novembro de 2009, a mesma matéria foi retirada de pauta, depois do pedido de alguns vereadores e da mobilização da sociedade.  

Segundo o novo projeto encaminhado pelo Poder Executivo, e discutido ontem (24), haveria um teto máximo de R$ 100,00 de COSIP para clientes residenciais e R$ 300,00 para empresas. Hoje, essa contribuição tem um teto de R$ 15,00 (residência) e R$ 20,00 (comercial).

Para o vereador Cláudio Sandêgi (PV), que pediu um estudo tributário da COSIP, é preciso um critério mais objetivo de indexação do aumento, com base, por exemplo, no índice da inflação no período entre 2002 (ano de criação da lei) e 2010.

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