08 nov 2019
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dirceu-chegaO ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.

A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.


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08 nov 2019
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barreira-de-contancao-contra-oleo-em-cauipeUma nova barreira foi montada nesta sexta-feira (8) para tentar evitar que o óleo já presente na Praia da Barra do Cauípe, em Caucaia, chegue à Lagoa do Cauípe. A lagoa separa-se do mar somente por uma faixa de areia, o que aumenta o risco de contaminação.

Conforme o titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) de Caucaia, Assis Medeiros, o risco foi indicado pelos nativos, que apontaram a possibilidade da maré subir, levando a substância tóxica à lagoa.

Para formar a barreira, foram utilizados cerca de 600 sacos cheios de areia. Desde segunda-feira (4), até esta quinta (7) foram retirados do litoral de Caucaia 14,5 toneladas de resíduos oleados.


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08 nov 2019
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whatsapp-image-2019-11-08-at-19.43.37Fragmentos do óleo que atinge o litoral do Nordeste chegaram ao Espírito Santo nesta quinta-feira (7), em Guriri, litoral de São Mateus, no Norte do Estado. A informação é da Marinha, que só divulgou nota oficial nesta sexta-feira (8) após confirmar que se tratava da mesma substância. O Espírito Santo é o 10º estado brasileiro a ser atingido pelo óleo. Já foram afetados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com a nota enviada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, foram encontrados e recolhidos pequenos fragmentos de óleo na praia de Guriri, em São Mateus, nesta quinta. As amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar (IEAPM), que confirmou ser o mesmo óleo encontrado na região Nordeste.


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08 nov 2019
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O Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, divulgou ontem (7) a informação errada para a imprensa potiguar de que o Rio Grande do Norte irá receber R$$ 770 milhões do leilão do petróleo que serviria para pagar os salários atrasados. O valor correto deve ficar bem abaixo, em R$ 160 milhões.

A Secretaria da Previdência já enviou comunicado à governadora Fátima Bezerra comunicando  o erro e informando os valores corretos, além, claro, de desculpar-se pelo equívoco. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios. Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho”, escreveu o ministro nesta sexta-feira (8).


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08 nov 2019
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lula-1O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.


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08 nov 2019
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whatsapp-image-2019-11-08-at-16.07.52Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a “operação zero”, que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.

De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.


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08 nov 2019
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dom-eugenioAs celebrações pelo centenário de Dom Eugênio Sales, que foi cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, marcadas para 2020, começaram nesta sexta-feira (8), dia em que, se estivesse vivo, faria 99 anos. Dom Eugênio morreu no dia 9 de julho de 2012 após sofrer um infarto em casa.

Pela manhã, uma missa foi celebrada na cripta da Catedral Metropolitana do Rio, onde também estão expostas 53 fotografias que mostram parte de sua trajetória religiosa. Dom Eugênio, conhecido como protetor dos pobres, dedicou a vida à igreja e a sua vida se entrelaça com a história da própria arquidiocese do Rio, que foi liderada por ele durante 30 anos.

Filho de Celso Dantas Sales e Josefa de Araújo Sales (Teca) e irmão de Dom Heitor de Araújo Sales, nasceu no interior do Rio Grande do Norte, na Fazenda Catuana, foi batizado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, no município de Acari, no dia 28 de novembro de 1920. De família muito católica, era bisneto de Cândida Mercês da Conceição, uma das fundadoras do Apostolado da Oração na cidade de Acari.


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08 nov 2019
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LULAO juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. O ex-presidente saiu da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, cerca de uma hora depois da expedição do alvará de soltura. Na saída, Lula fez um discurso no qual agradeceu aos militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.


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08 nov 2019
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0e1cdf4d-5846-4967-97e1-ad794bb571bdO Município de Caicó, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, informa que na segunda-feira (11) iniciará o Curso de Qualidade na receptividade ao turista, direcionado aos que atuam no setor e que ainda há vagas para os interessados.

A inscrição pode ser feita gratuitamente na sede do SENAC, em Caicó. O curso terá duração de 40 horas, sendo uma parceria entre a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, secretaria estadual de Turismo e SENAC.

O curso é direcionado a artesãos, estudantes de turismo, o pessoal de bares, restaurantes, hotelaria e empreendedores que atuam na área do turismo no município. Antes do Curso de Qualidade na receptividade ao turista, a SEDETUR, a secretaria estadual de Turismo e o SENAC, promoveram o Curso de estratégias de vendas aplicadas ao turismo local.


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08 nov 2019
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Um homem de 26 anos foi preso na noite desta quinta-feira (7), em São José de Mipibu, cidade da Grande Natal em um carro roubado. Dentro do veículo, um Ka preto, foram encontrados uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, três munições e um pé de cabra.

Ele foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O carro tinha sido roubado na capital potiguar no mesmo dia. Ele foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal.


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08 nov 2019
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CERES DA UFRNO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), campus Currais Novos, promove a 7ª exibição do CINEDUCA: cinema e educação contra a barbárie, com o filme Além da Sala de Aula (2011), do diretor Jeff Bleckner. A sessão acontece às 15h, dia 12, na Sala de Multimeios (Bloco E). Após a exibição, haverá também uma roda de conversa com os participantes sobre o cotidiano das escolas e as relações conflituosas no contexto escolar.

A obra cinematográfica, ambientada em 1987, conta a história de uma professora (mãe de dois filhos) que começa a ensinar crianças de rua em uma escola marginalizada. O desenrolar da trama mostra o impacto da professora recém-formada na sala de aula, assim como o choque de realidade e outras inquietações vinculadas à vida pedagógica da profissional. Veja o trailer do filme neste link. 

O objetivo do projeto CINEDUCA é construir discussões coletivas voltadas para a formação de professores sobre os direitos humanos, ancorada na justiça social. Desse modo, tocam em questões que tratam da realidade escolar, para que os futuros professores tenham a oportunidade de refletir sobre o campo de atuação a partir de exemplos cinematográficos que se aproximam com a nossa realidade local. A última sessão do projeto de extensão será no dia 3 de dezembro, com o filme Numa Escola de Havana (2014).


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08 nov 2019
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ufrnA cultura e a arte ganharão um maior espaço de divulgação nas cidades de Currais Novos, Santa Cruz e Caicó em 2020. Essa é a proposta a ser discutida no Seminário de Arte e Cultura da UFRN que acontece, na próxima semana, nas três cidades do interior do Rio Grande do Norte (RN). No evento, será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas a serem realizadas nessas localidades no próximo ano.

O Seminário acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro, promovido pela UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), e conta com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), órgão ligado ao Governo do Estado do RN. Estão envolvidas na ação as Secretarias de Cultura e de Educação do Estado e municípios, fóruns de cultura das regiões visitadas e representantes dos campus do interior (Facisa, Ceres Caicó e Currais Novos).

Para a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora Alves, a proposta é construir o calendário de ações para o interior com a participação dos agentes culturais, das pessoas envolvidas com arte e cultura no âmbito de cada campus da UFRN e da comunidade externa. “Nesse primeiro momento esperamos que todos participem e contribuam com as ideias, a partir de alguns eixos temáticos definidos, para que a gente possa construir um planejamento para 2020, sempre dialogando com a política de cultura da UFRN”, destaca.


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08 nov 2019
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LULAOs advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira, levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram Zanin e Valeska em nota divulgada logo após o julgamento no STF.


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08 nov 2019
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f853cd6a-d924-4b0c-9ffe-005c54bbbd83Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde está desenvolvendo uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde em relação a Campanha Novembro Azul. O Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.


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08 nov 2019
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c312c62b-fe6e-4520-bf46-a297d6dd9311Após ouvir um podcast sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, Matheus Rodrigues, de Valparaíso (GO), descobriu que candidatos com deficiência poderiam solicitar recursos de acessibilidade para fazer a prova. Imediatamente, avisou sua irmã, Bruna, de que ela não precisaria ficar preocupada: conseguiria enxergar as questões.

Aos 17 anos, a jovem faria o Enem pela primeira vez – e temia ser prejudicada pelas letras e imagens pequenas. Ela tem baixa visão e ambliopia (problema oftalmológico que não pode ser corrigido com óculos). “Na escola, os professores perceberam minha dificuldade e passaram a imprimir provas ampliadas para mim. Também não consigo ler legendas no cinema, textos pequenos e nomes de ônibus, por exemplo”, conta Bruna.


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08 nov 2019
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Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).


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08 nov 2019
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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 5 de novembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 17,4 bilhões por 41,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 44% do total.


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08 nov 2019
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STFPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.


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07 nov 2019
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whatsapp-image-2019-09-26-at-22.08.58A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira a tabela da Copa do Nordeste de 2020. A competição começa no dia 21 de janeiro, com o duelo entre Imperatriz e CRB, no Estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz. A primeira rodada também terá jogos nos dias 23, 25 e 26 de janeiro. Assim como em 2019, Na primeira fase da Copa do Nordeste as equipes do Grupo A enfrentam as do Grupo B – cada clube faz oito jogos.

O Grupo A tem CRB, Sport, Bahia, Fortaleza, Botafogo-PB, ABC, River-PI e Frei Paulistano. O Grupo B é formado por Ceará, CSA, Vitória, Santa Cruz, Náutico, América-RN, Confiança e Imperatriz. De acordo com o regulamento do Nordestão, os quatro melhores de cada chave avançam às quartas de final, e os duelos serão definidos colocando frente a frente o 1º do A diante do 4º colocado do A; o 2º do A contra o 3º do A; o 1º do B diante do 4º do B; e o 2º do B contra o 3º do B.


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07 nov 2019
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Aplicativo de Celular ENEM 2019Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo passado (3), por 3,9 milhões de estudantes de todo o país.

A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consulta serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.


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07 nov 2019
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policialA operação de busca a um foragido no município de Tacima, na Paraíba, que acabou com a morte de um policial militar paraibano foi autorizada pelo comando do 8º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O documento consta no inquérito policial que investiga a ação. Os três policiais militares do RN envolvidos na ação estão afastados de suas funções.

Apesar da autorização do 8º Batalhão, o comando geral da Polícia Militar não foi informado sobre a operação. Um dia após a ação, no dia 30 de outubro, o comandante-geral da PM do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo reforçou que toda operação que envolva estados vizinhos precisa ser comunicada ao comando-geral.

“Todo deslocamento de um estado para o outro, de uma polícia militar para outra, é feito o contato entre os comandantes gerais, como já fizemos anteriormente em várias outras ocorrências tanto com a Polícia Militar da Paraíba, como do Ceará. Eu não tive conhecimento, por isso não mantive contato com o coronel Euller Chaves (comandante geral da PB) informando dessa operação, pedindo autorização e um trabalho conjunto”, disse à época.


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07 nov 2019
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta quinta-feira (7) a proposta de aumento salarial para parte dos servidores públicos do Estado. O incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais em 16,38%.

A proposta previa os mesmos 16,38% de reajuste para os servidores. Na votação da emenda, houve 11 votos a favor e 13 abstenções. Ninguém votou “não”, porém a proposta não teve os 13 votos que precisava para a aprovação. O reajuste dos procuradores foi aprovado com 19 votos.

O Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa em abril o projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado. A medida é válida para ativos e aposentados.


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07 nov 2019
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reitoruf-730x400As conquistas, os desafios e os planos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram apresentados aos jornalistas do Estado nesta quinta-feira, 7, durante o evento UFRN Aberta, realizado no auditório da Superintendência de Comunicação. O reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo, expôs o balanço dos 100 primeiros dias de gestão e as ações planejadas para os próximos anos, as quais têm o principal objetivo de fortalecer o valor público e estratégico da UFRN junto à sociedade.

Os primeiros dias de gestão tiveram como destaques as novas parcerias, entre elas com a prefeitura de Natal e o Governo do Estado, assim como a melhoria da avaliação dos cursos de graduação, o trabalho de análise dos impactos do óleo no litoral potiguar, o projeto do Parque Científico Tecnológico do RN Augusto Severo (PAX) e a organização da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em 2020 na UFRN.


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07 nov 2019
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corrida-prfPensando na segurança e na preocupação de garantir a qualidade necessária para que os participantes possam correr bem a prova, a organização da Corrida 10 Milhas PRF 191 orienta sobre os riscos dos corredores “pipoca”, aqueles que não se inscrevem, mas ocupam o espaço no evento esportivo. A disputa é neste sábado, com largada às 16h, na Arena das Dunas, em Natal.

– Quando o atleta se inscreve, tem todos os direitos assegurados, desde segurança, kit prova, atendimento especial, cronometragem oficial até premiações, ou seja, todos os benefícios do evento – falou Gabriel Negreiros, um dos organizadores da prova.


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07 nov 2019
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O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores. Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões.

Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba. Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.


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07 nov 2019
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799079668ca926e9a4523d26a017a9c8O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/AMSO, Gilson Dantas (MDB), esteve nesta quarta-feira (6) em Natal cumprindo agenda administrativa. Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, foi recebido pela analista de políticas públicas do SEBRAE/RN, Cátia Lopes. Na pauta da reunião a luta para os municípios consorciados implantarem o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M).

O SIM será responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito. A luta já vem sendo motivo de debate e encontros entre os prefeitos da região. De acordo com Gilson, mais um passo importante está sendo firmado já que a parceria junto ao SEBRAE proporcionará a implantação do selo pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó.


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07 nov 2019
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violência - mulherO Senado aprovou nessa quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.


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07 nov 2019
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fotosenadoplanomaisbrasil-730x400A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivas as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (5). “Em linhas gerais, as propostas favorecem o equilíbrio das contas públicas no longo prazo e a eficiência do setor público. Com isso garantem as condições necessárias para acelerar o ritmo de crescimento da economia”, afirmou o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, durante cerimônia que marcou os 300 dias do governo Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente da CNI destacou a PEC do Pacto Federativo, que cria um novo regime fiscal, descentralizando recursos públicos e garantindo uma maior autonomia a estados e municípios. Para ele, é igualmente importante a desvinculação, desobrigação e desindexação do orçamento público, prevista na PEC, que deverá garantir maior flexibilidade à gestão do recurso e, assim, otimizar o seu uso diante das demandas colocadas pela sociedade.


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07 nov 2019
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políciaNúmeros contabilizados pela Secretaria de Segurança do Estado, a Sesed, e pelo Observatório da Violência, o Obvio, mostram quais os locais mais violentos do Rio Grande do Norte. Cinco cidades, sendo quatro na Grande Natal, registram quase 54% dos mais de 1.200 homicídios que aconteceram no estado entre janeiro e outubro de 2019.

O Obvio considera quatro das cinco cidades que lideram o ranking de homicídios da Sesed como polos da violência. Apenas Macaíba não entra nessa classificação já que tem menos de 100 habitantes. O Observatório conseguiu listar os 15 bairros mais violentos de Natal, de Mossoró, de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim.

Top 5 da violência de acordo com a Sesed
Natal – 246
Mossoró – 178
São Gonçalo do Amarante – 90
Macaíba – 71
Parnamirim – 66


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07 nov 2019
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Time-RN-8-730x400Estudantes de todas as redes de ensino do Rio Grande do Norte já estão prontos para defender o estado na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que serão realizados entre os dias 16 a 30 deste mês em Blumenau (SC). Cerca de 170 alunos, acompanhados de pais e técnicos, foram recebidos, na noite de ontem (6), pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para a realização de um congresso técnico onde foram apresentadas todas as informações relativa ao embarque para a competição, dias de jogos e conheceram a equipe que cuidará dos estudantes.

A delegação potiguar, chamada de Time RN, é formada por 178 atletas e 35 técnicos e coordenadores, uma das maiores equipes do RN a competir na fase final dos jogos. A grande parte desta equipe é formada por mulheres, totalizando 103 atletas. “Para mim é motivo de muita alegria competir. Estou ansiosa e espero grandes conquistas”, explica a estudante Cecília Gabriele, da equipe de futsal do Time RN. Somando todas as 15 regionais e 4 inter-regionais, os jogos mobilizaram mais de 9.700 estudantes em 156 municípios do RN.


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07 nov 2019
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WhatsApp-Image-2019-11-07-at-06.18.31-730x400O Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN é o campeão nas categorias “Instituição de Nível Técnico” e “Instituição de Nível Superior” da etapa nacional do Prêmio IEL de Estágio 2019. A solenidade de premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (06), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

“Essa conquista é o reconhecimento do trabalho que estamos realizando com parceiros – instituição de ensino, alunos, empresas, Rhs-, que entendem a importância de fazer esse recrutamento de seleção, a partir de um estagiário”, comemora a superintendente regional do IEL/RN, Maria Angélica Teixeira.


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07 nov 2019
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sala-de-aula-caraiDois alunos ficaram feridos na zona rural de Caraí (MG) após um tiroteio na Escola Estadual Orlando Tavares, localizada no distrito de Ponto do Marambaia, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, um aluno que não havia ido à aula pulou o muro e iniciou os disparos. Segundo a Polícia Militar, o criminoso, que tem 17 anos, foi apreendido. Um outro adolescente também foi detido, mas não se sabe ainda qual a participação dele na ação.

Inicialmente, a PM havia informado que disse que dois criminosos haviam invadido a escola e que uma garrucha antiga de dois canos foi apreendida. Mais tarde, a Secretaria de Estado de Educação informou que apenas um aluno entrou no estabelecimento.


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07 nov 2019
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MP RNO Ministério Público do Rio Grande do Norte vai pagar R$ 493.135,15 pela instalação de cobertura metálica das vagas de estacionamento dos imóveis do órgão. O valor será pago à Costa do Atlântico Turismo Ltda., que ficou em primeiro lugar na licitação feita pelo MPRN. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 7.

De acordo com o site da Costa do Atlântico, além dos serviços de turismo ecológico, viagens e locação de ônibus e vans, a empresa também presta “reformas, pinturas residenciais e prediais, instalações e manutenção de ar condicionado”. Em contato com a companhia, a reportagem do Portal No Ar apurou que os serviços de engenharia são “aditivados” aos de turismo. A empresa também informou que é responsável por uma obra no município de Pendências, mas não deu detalhes sobre o empreendimento no contato telefônico.


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07 nov 2019
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A Polícia Militar prendeu dois homens com uma arma roubada de uma empresa de segurança, no bairro Potengi, zona norte de Natal, na noite desta quarta-feira (6). Um deles tinha mandado de prisão em aberto. Policiais faziam um patrulhamento na Avenida Itapetinga quando suspeitaram de um carro parado em frente ao presídio provisório Raimundo Nonato. Na casa de um deles, em Extremoz, cidade da Grande Natal, além da arma também a polícia encontrou maconha, R$ 825 em dinheiro, uma balança de precisão. Eles foram conduzidos para a delegacia de plantão da Zona Norte.


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07 nov 2019
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Um homem de 33 anos foi preso por importunação sexual na plataforma da estação ferroviária em Ceará-Mirim, nesta quarta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, o suspeito assediou sexualmente uma mulher de 39 anos que desembarcou do trem.

Ele teria a abordado a vítima por volta das 13h e repetiu as insinuações quando a vítima voltado à estação, por volta de 15h. Nervosa, ela ligou para o marido que foi ao local e deteve o homem. A vítima descreveu que o homem teria a encoxado com o pênis ereto. A polícia foi acionada e quando chegou ao local, o homem já estava detido pela população. Ele foi levado para a delegacia.


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07 nov 2019
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frame-g1-3Um taxista de 29 anos foi vítima de um sequestro relâmpago em Natal na noite desta quarta-feira (6). Ameaçado com uma arma, ele foi obrigado a dirigir o próprio carro, de uso particular, por várias ruas e bairros da cidade para que os criminosos, aparentemente menores de idade, praticassem assaltos.

Ele foi abordado na saída de casa por dois homens, que levaram celulares, bolsa com objetos e depois foi libertado. “Eles anunciaram o assalto e eu tive que dirigir para eles. Fizeram um assalto em uma lanchonete comigo dentro do carro”, contou o taxista que não quis ser identificado.

O irmão do motorista percebeu a situação quando viu o criminoso apontando uma arma para a cabeça do taxista. Ele acionou a polícia e conseguiu rever a vítima do sequestro relâmpago apenas na delegacia. Após os crimes, a vítima foi liberada no Planalto, próximo ao Condomínio Mar Del Plata.


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07 nov 2019
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absolvicaoApós quatro anos de espera e 13 horas de julgamento, o júri popular decidiu absolver uma mulher que era acusada de ser a mandante do assassinato da sua própria mãe, a marretadas. O crime aconteceu no município de Macaíba, região metropolitana de Natal, em julho de 2015. Assassino confesso, o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, que trabalhava na casa da vítima, foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

Taliany Masquiza de Freitas Lourenço, de 26 anos, foi acusada de ter sido a mandante do crime que vitimou sua própria mãe, Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, na noite de 30 de julho de 2015, dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal. “Foi feita Justiça, tanto da terra como de Deus, foi cinco anos guerreando, cinco anos orando, cinco anos tentando realmente provar minha inocência”, ela afirmou, emocionada.


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07 nov 2019
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WhatsApp-Image-2019-10-02-at-05.55.36-1024x768O Tribunal de Justiça e o Grupo Reviver realizam, nesta sexta-feira (08/11), ação de saúde preventiva no conjunto Potilândia, em Natal. Serão oferecidos 70 exames de mamografia como prevenção ao câncer de mama.

Os requisitos para as mulheres interessadas em fazer o procedimento é ter entre 41 e 69 anos de idade e levar documentos originais de Identidade, CPF e Cartão SUS. A unidade móvel para a realização das mamografias estará estacionada na praça que fica em frente ao Complexo Judiciário. As fichas serão entregues a partir das 6h. Serão realizados 35 exames pela manhã e 35 à tarde.

Além das 70 mamografias, haverá apresentações de dança (grupos Flower Dance e o da Escola Estadual Jorge Fernandes), ginástica laboral e exposição de artesanato com recicláveis da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Natal). A programação acontece das 7h30 às 12h na Rua das Fosforitas, 2327, em Potilândia. O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) participa desta iniciativa.


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07 nov 2019
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DraJanainaA Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo, foram realizadas 11 sessões relativas à primeira reunião periódica de 2019. As sessões deste ano foram realizadas, com o apoio da Presidência da Câmara Municipal com a cessão do salão nobre da Casa Legislativa.

O trabalho conjunto de servidores do Judiciário e da Câmara, com a participação de policiais militares, tornou possível a realização da pauta. Destaque o fato de que processos com menos de quatro meses de instauração, do procedimento investigativo perante a autoridade policial, foram instruídos e julgados.

As sessões foram presididas pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, com a participação da promotora de Justiça, Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade, bem como de advogados constituídos e dativos. A primeira reunião periódica do ano de 2019, com os esforços dos participantes mencionados, tornou realidade o fato da Comarca de Parelhas fechar o ano sem nenhum processo de crimes contra a vida pendente de instrução e julgamento.


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07 nov 2019
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, pelos crimes de peculato desvio. Além disso, também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.

Em investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca constatou que nos meses de abril, maio, outubro e novembro de 2015, o denunciado desviou em proveito alheio valores oriundos dos descontos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores do Município de Macau. Os valores descontados dos funcionários e não repassados para a instituição financeira chegaram ao montante de R$ 639.337,91.

No dia 2 de junho de 2015, o então gestor obrigou o Município de Macau a pagar título de crédito, consistente na assinatura do Instrumento Particular de Assunção de Obrigações e Outras Avenças com a Caixa Econômica Federal, sem autorização da Câmara e em desacordo com a legislação. A Caixa Econômica inclusive ajuizou contra o Município uma ação de execução de título extrajudicial, que tramita na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Assu. Na ação, há a denúncia do dano ao erário macauense, oriundo dos crimes praticados pelo denunciado.

Segundo o MPRN, o denunciado deixou de repassar à instituição financeira os empréstimos consignados dos servidores do Município, já descontados nos vencimentos, preferindo gastar o dinheiro público com festas e deixando que o Município fosse compelido a pagar a dívida com o banco por meio de ação de execução. Ainda sob a gestão do denunciado, foram realizadas festas faraônicas em Macau, às custas do Município. Com a promoção dos eventos de final de ano 2014/2015 e o Carnaval de 2015, o erário da cidade foi onerado em R$ 4.167.020,00.

Kerginaldo Pinto foi prefeito do Município de janeiro de 2013 a novembro de 2015, quando foi afastado do cargo.

 


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07 nov 2019
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IMG000000000217286Os programas sociais desenvolvidos pela 3ª Companhia Independente de Polícia Militar nas cidades de Acari, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, vêm desenvolvendo atividades educativas e comunitárias, no intuito de inserir crianças e adolescentes em ações coletivas e que contribuem com a formação do cidadão.

Os programas “Polícia Mirim”, “Guarda Mirim” e “Proerd” atendem juntos cerca de 4.500 crianças e adolescentes na Região do Seridó visam contribuir com a formação de cidadãos conscientes, ativos e que reconheçam o papel na sociedade brasileira, além de conscientizá-los com ações educativas contra o uso de drogas.

Neste mês de novembro, os alunos abrangidos pelo Projeto Polícia Mirim em Acari realizaram um acampamento, com o objetivo de proporcionar uma experiência positiva na vida dos adolescentes envolvidos, com o desenvolvimento de atividades lúdicas e educativas.


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07 nov 2019
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idiarnA equipe de fiscais agropecuários do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) realizou, nesta semana, a coleta de amostras de banana em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para comprovar junto ao Ministério da Agricultura a não existência das pragas Sigatoka Negra e Moko da Bananeira.

Ações como essa são realizadas para assegurar a condição de área livre das pragas, afirmando que as plantações de bananas produzidas no Estado podem ser comercializadas em todo o território nacional sem quaisquer restrições, abrindo também o mercado para exportações.


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06 nov 2019
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8044880-640x360A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito nesta quarta-feira (6) para investigar o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

À Polícia Civil, o porteiro afirmou que o ex-PM Élcio de Queiroz, um dos presos pela morte de Marielle Franco, disse que que iria na casa do então deputado Bolsonaro ao entrar no condomínio, horas antes da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.


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06 nov 2019
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pobrezaUm estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 38% da população potiguar estava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas viveram com menos R$ 420 por mês ao longo do ano no estado.

Segundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O número corresponde a menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.


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06 nov 2019
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whatsapp-image-2019-11-06-at-18.55.07A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai interditar parcialmente as ruas do entorno do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, porque o prédio tem risco de desabamento, segundo a prefeitura. As interdições no tráfego vão acontecer a partir de segunda-feira (11) e não há prazo para liberação das vias.

Segundo a STTU, a interdição vai estreitar seis metros da Avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, se estendendo por cerca de 126 metros. Já a Rua Mascarenhas Homem será estreitada cerca de cinco metros, também do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo, e se estenderá por cerca de 69 metros.


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06 nov 2019
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CERES DA UFRNO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) realiza, em Caicó, a VI Semana da Matemática, nos dias 12 a 14 de novembro. As inscrições já estão abertas e vão até esta quinta-feira, 7. O evento equivale a uma carga horária de 18 horas complementares.

O evento é promovido com o intuito de estimular o intercâmbio de informações entre alunos de diferentes instituições e professores da área. Tem como objetivo incentivar a discussão da matemática em todas as suas vertentes: ensino, pesquisa e extensão, de forma a contribuir com a formação continuada dos discentes e da comunidade, e com o desenvolvimento dessa área de conhecimento.

A Semana será composta por minicursos, palestras, mesas-redondas e oficinas. Busca apresentar novas compreensões de estudos realizados nas áreas de Educação Matemática e Matemática Pura e Aplicada, possibilitando um amplo contato entre professores e estudantes.


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06 nov 2019
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Baleia Rossi e Walter AlvesO novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento. A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Com 47 anos, Baleia Rossi foi eleito o presidente mais jovem do MDB há um mês. Deputado federal em segundo mandato, ele é também líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Baleia Rossi atua no MDB desde os 20 anos, quando foi eleito vereador.


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06 nov 2019
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1099a8ea-0abe-436c-ac47-b3b4b8609adfNesta quarta-feira (06), a cidade de Caicó sediou no auditório do IFRN, o 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef. De acordo com Larissa Medeiros – Articuladora do Selo Unicef no Município de Caicó, o evento foi uma realização do Selo Unicef para seus articuladores, mobilizadores e secretários municipais.

A referida capacitação também foi realizada em Natal e Portalegre. Caicó como é cidade polo, recebeu hoje 39 cidades para participaram do 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef. As atividades começaram às 8 horas, tendo como tema inicial “A importância da empatia, respeito e inclusão aos imigrantes”.

Após a apresentação do referido tema, foram abordados os resultados sistêmicos 4, 5, 6 e 10, no qual teve como assunto principal a saúde e desenvolvimento infantil. “No final do evento, houve uma exposição sobre os cursos EAD (Educação a Distância) em relação aos assuntos abordados hoje e que foram disponibilizados para no mínimo duas pessoas de cada município”, disse Larissa Medeiros.


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06 nov 2019
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Uma empresa de transportes de Natal vai indenizar uma passageira que sofreu uma queda durante descida de um ônibus. O acidente aconteceu depois de o motorista sair com o veículo antecipadamente. O Tribunal de Justiça do RN negou uma apelação e a empresa terá de pagar R$ 45,2 mil para a mulher.

De acordo com o TJ, R$ 25 mil correspondem a danos estéticos e R$ 20,2 mil a danos morais. Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus. Ao analisar, o desembargador Dilermando Mota apontou que ficou demonstrado que o dano sofrido pela vítima decorreu da conduta do motorista da empresa.


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06 nov 2019
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TREPresidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O TRE-RN foi indicado para sediar o evento, cujo objetivo é promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral.

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”.

A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”.


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