24 jun 2020
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pfA Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (24) um homem suspeito de ter participado da morte de um policial penal federal em 2017 e ainda planejar ataques contra agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu em Mossoró, no Oeste potiguar, e foi batizada de Operação Vértice.

De acordo com a PF, o homem preso é uma das lideranças de uma facção local vinculada à organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Ainda segundo a Polícia Federal, além dos crimes pelos quais agora é acusado, o suspeito tem antecedentes criminais e passagem pelo sistema penitenciário federal.


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24 jun 2020
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A cidade de Parnamirim ultrapassou Mossoró e está em segundo lugar no ranking de casos confirmados de Covid-19, ficando atrás somente de Natal. No último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (23), a diferença entre Parnamirim e Mossoró era de 74 casos.

No sábado (20), o município parnamirinense estava na terceira posição no número de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Contudo cresceu em 218 casos no fim de semana e começou a segunda-feira (22) com o número de 2.092 pacientes confirmados. Nesta terça (23), os casos já somam 2.103 na cidade.


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24 jun 2020
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whatsapp-image-2020-06-24-at-14.41.37A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a retomada do setor econômico pode ser remarcada novamente, caso a pandemia da Covid-19 continue avançando no Rio Grande do Norte. “Vai depender da pandemia, nós dialogamos com todos os setores da sociedade, mas quem me dá o tom é a ciência”, declarou.

Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (24) pela primeira vez durante a pandemia de uma coletiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As entrevistas têm ocorrido diariamente para tratar dos números do novo coronavírus no estado potiguar e das ações que vêm sendo desempenhadas para conter a doença.


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24 jun 2020
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mossoroA Prefeitura de Mossoró prorrogou as medidas restritivas voltadas ao funcionamento do comércio e serviços, mantidas as exceções, até 30 de junho. O novo decreto municipal foi publicado nesta quarta-feira (24). A expectativa é que a reabertura gradual ocorra a partir de 1° de julho.

A prorrogação do prazo considera a situação da pandemia na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e a taxa de ocupação dos leitos de UTI, além da estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento da Covid-19.


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24 jun 2020
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Sem títuloPoliciais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quarta-feira (24), a 2ª fase da Operação “Derrame”, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão, em desfavor de investigados pela prática de crimes de homicídios ocorridos na cidade de Janduís, nos anos de 2017 e 2018.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Janduís, Caicó, Jucurutu, Timbaúba dos Batistas e em São Gonçalo do Amarante, e também no Estado do Piauí. Além disso, em cumprimento a mandados de prisão preventiva, foram presos: Francisco Caçula Garcia, Karlúcio Garcia Silva, Marcelino da Silva Filho e José Cláudio Alves Garcia, sendo este último capturado no município de São Gonçalo/RN, enquanto os outros três investigados já estavam presos pela prática de outros crimes.

As investigações se iniciaram após o cometimento de nove homicídios, sendo a maioria deles na cidade de Janduís. O primeiro crime de homicídio investigado ocorreu em setembro de 2017. Em razão da periculosidade dos suspeitos e da complexidade dos crimes, as investigacões, que duraram aproximadamente dois anos, ficaram sob a responsabilidade da DEICOR. Ao total, foram presas seis pessoas e cinco suspeitos estão foragidos.

A operação contou com o apoio da Delegacia Regional de Caicó, das Delegacias Municipais de Jucurutu, Caraúbas e Campo Grande, além da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV). A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do disque denúncia 181, e dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp).


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24 jun 2020
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

Após ser interrompido em agosto do ano passado, o julgamento definitivo da questão foi finalizado nesta tarde. Por 6 votos a 5, o STF confirmou a ilegalidade da possibilidade da redução. Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.


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24 jun 2020
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hospital-sandro-menezesMais de 2,8 milhões de potiguares dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O dado consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de Covid-19 (Pnad Covid-19) que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (24). Esse número representa 80,5% da população total do Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa, os outros 20% dos potiguares conseguem ter um plano de saúde para tratamentos médicos. O levantamento feito pelo IBGE traçou um cenário do mercado de trabalho e saúde em todo o Brasil no mês de maio.


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24 jun 2020
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thO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aulas teóricas na modalidade remota nos cursos de formação de condutores, enquanto durar a pandemia de covid-19. A resolução do Ministério da Infraestrutura, referendando a decisão do conselho, foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho.

De acordo com o documento, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) ficam autorizados a realizar as aulas a distância, desde que o candidato manifeste interesse. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas obedecerão aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais. As plataformas e sistemas utilizados pelos CFCs deverão permitir o cruzamento com as bases de dados dos órgãos de trânsito, para a autenticação biométrica facial do instrutor e dos candidatos.

A resolução estabelece regras de segurança e operacionais para garantir a efetividade da medida e prevê que cada órgão estadual e distrital pode estabelecer requisitos adicionais para a harmonização com os fluxos de seus processos internos.

 


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24 jun 2020
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noticiaO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu a nota técnica 005/2020, com orientações acerca da suspensão de prazos de validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus. No âmbito federal, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem de concursos já homologados até o dia 20 de março. Em relação aos Estados e municípios, é necessário a edição de lei específica para instituir a suspensão.

De acordo com os termos da nota técnica, a contagem dos prazos de validade estão suspensas, no âmbito federal, até o fim da vigência do decreto de calamidade pública. No caso dos outros entes federativos,  “caberá a cada um legislar sobre as condições de uma possível suspensão dos prazos dos respectivos concursos públicos que estejam em andamento”.

“Caso o ente federado edite lei que suspenda os prazos de validade dos respectivos concursos públicos em vigor, a suspensão deverá ser publicada, também, pelos organizadores dos concursos nos veículos oficiais previstos no edital do certame, em respeito à segurança jurídica dos interessados”, aponta a nota técnica. A nota técnica ressalta ainda que o Estado e os municípios que tenham decretado calamidade em razão da pandemia só podem realizar concurso público para a reposição de cargos efetivos ou vitalícios.


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24 jun 2020
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Município de Acari que efetue reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura municipal e prédio anexo, açougue público e o mercado público, com o fim de garantir, em todas as instalações, o pleno acesso às pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e idosos.

As reformas e adaptações nas instalações físicas devem obedecer as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e demais regras aplicáveis à espécie. Foi estipulado o prazo para o término da reforma de 12 meses, devendo o projeto arquitetônico e o cronograma para a finalização da obra serem anexados aos autos em até 120 dias. O TJRN também manteve a determinação de que, com o trânsito em julgado, em caso de não cumprimento, recaia sob o Município multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa Idosa – Fumap, ou, caso inexistente, para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos, conforme pleiteado na petição inicial.

 


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24 jun 2020
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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de anos anteriores estão disponíveis na internet, no site da Receita.

A opção está disponível na aba Onde Encontro; em seguida Download de Aplicativos; e depois Para Você – Dirpf – Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Nesta aba, o contribuinte encontra as orientações para download. As declarações de exercícios anteriores podem ser enviadas pela internet ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal também disponibiliza um Perguntão, na internet, onde é possível esclarecer dúvidas.

 


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24 jun 2020
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Na tarde dessa terça-feira (23), um entregador estava em uma videochamada com um cliente quando criminosos tomaram de assalto seu aparelho celular e o veículo, um GM/Onix, de cor preta, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O cliente ligou para o Ciosp e repassou informações.

Atentos às informações, policiais militares do 1º Batalhão agiram rápido e, no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste, localizaram o automóvel com os dois infratores, que foram abordados e estavam de posse de um simulacro de arma. A dupla foi conduzida à Central de Flagrantes para os procedimentos recorrentes.


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24 jun 2020
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33206A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana – convoca a população, e interessados em geral, para sequência de audiências públicas relativas à Licitação de Limpeza Pública de Natal. A primeira será realizada nesta sexta-feira, 26 de junho de 2020, das 09h às 11h, no auditório do Parque Dom Nivaldo Monte (Parque da Cidade), com participação presencial e virtual e debaterá a minuta de edital, composição de preço e projeto básico.

Seguindo orientações dos órgãos de saúde para prevenção do Coronavírus, terá a limitação 50 pessoas no local, disponibilização de álcool 70°, manutenção da distância entre os assentos, organizando de forma que todos estejam resguardados. Será priorizada a transmissão online no canal do YouTube da Prefeitura do Natal (http://youtube.com/natalprefeitura) para transparência de todo processo de licitação.

 

 


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24 jun 2020
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pedagogo Edwin GiebelenO isolamento social em decorrência da pandemia do novo coronavírus transformou a forma de ensinar em inúmeras instituições espalhadas pelo Brasil, inclusive nas escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). Para debater esta mudança, os benefícios e seus impactos, o Sesc RN convidou o pesquisador holandês e doutor em Educação, Edwin Giebelen, para uma live, na quinta-feira (25), a partir das 16 horas.

A transmissão ocorrerá no perfil oficial da instituição no instagram (@sescrn) e na ocasião o convidado irá expor sua experiência com educação online, educação híbrida, tecnologia digitais e estratégias de aprendizagem. O mediador será o diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio.

O doutor Edwin Giebelen é pedagogo e reside atualmente na Holanda, onde atua no departamento de Desenvolvimento Educacional da Eindhoven University of Technology. Ele já coordenou rede nacional de EaD do Senac, possui mestrado em Educação pela UFPB, com atuação na Educação a Distância, Tecnologias Digitais, Cognição Humana e Estratégias de Aprendizagem.


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24 jun 2020
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feminicidioApós publicação de portaria no Diário Oficial da União de ontem (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será oficialmente lançado amanhã (24), no Ministério da Justiça. Por meio desse documento, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas materiais contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a policiais civis e “órgãos de perícia oficial de natureza criminal”.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o documento ajudará no combate à violência contra a mulher, “com critérios e procedimentos padronizados em relação às investigações de crimes de feminicídio”.


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24 jun 2020
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UERNO presidente da Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, Pedro Fernandes, suspendeu os prazos de validade relativos aos concursos públicos regidos pelos Editais de números 01/2016 e 02/2016. Ambos se referem ao provimento de cargos efetivos, sendo o primeiro correspondente à seleção de professores e o segundo, à de técnicos de nível médio e superior.

Constante da Portaria nº 585/2020-GP/FUERN, publicada na edição desta terça-feira, 23, do Jornal Oficial da Uern – Jouern, o sobrestamento da validade dos certames teve início em 8 de junho e deve durar até o fim do estado de calamidade pública estadual ocasionado pela pandemia da COVID-19.

“Durante o período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, a suspensão de que trata esta Portaria não impedirá a convocação dos aprovados nos certames regulados pelos Editais nos 01/2016 e 02/2016 – Fuern, de 8 de junho de 2016”, prevê ainda a publicação.


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24 jun 2020
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bd44c294df00a5302bbcb1021eb4c02cO Campeonato Carioca de 2020 teve mais um capítulo, nesta terça-feira (23), para tentar retornar aos jogos, após paralisação por quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que Fluminense e Botafogo voltem a jogar a partir do próximo dias 28 a 1º de julho, pelas quarta e quinta rodadas da Taça Rio (segundo turno da competição). As duas equipes pleiteavam a retomada das partidas no período de 1º a 4 de julho.

Em extensa nota oficial, o Alvinegro afirmou que vai cumprir o veredicto do STJD, mas deixou claro o descontentamento com o retorno do futebol no estado do Rio de Janeiro. A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) já atualizou a tabela e marcou os confrontos do Botafogo e do Tricolor para este domingo (28). O Alvinegro encara a Cabofriense, às 11h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos. O Fluminense, que ainda não se manifestou sobre a decisão do STJD, deve jogar contra o Volta Redonda, às 19h, no Maracanã. Entretanto, em se tratando de campeonato carioca nada é definitivo.


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24 jun 2020
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Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação pediu a cassação da chapa por suposto abuso do poder econômico.

A infração teria ocorrido, segundo a coligação de Haddad, com a colocação de “dezenas” de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. O Ministério Público Eleitoral informou que colheu indícios de pelo menos 179 outdoors em 25 estados.


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24 jun 2020
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CARTEIRA DE HABILITAÇÃOA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:

  • aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • prorrogação do prazo da validade desse documento.

Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).


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23 jun 2020
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VACINAA Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Lemann confirmaram nesta segunda-feira (22) que começaram os testes em São Paulo da vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. A vacina é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo.

Os testes da vacina em São Paulo começaram na sexta-feira (19) e prosseguiram nesta segunda-feira(22), segundo o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp, que coordena a aplicação da vacina em São Paulo.

Segundo a assessoria da Fundação Lemann, a primeira fase da pesquisa, iniciada sexta e segunda, é a fase de triagem dos testes sorológicos nos voluntários, feitos pelo laboratório Fleury. As aplicações da vacina em si, segundo a entidade, devem começar entre esta terça-feira (23) e quarta-feira (24).


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23 jun 2020
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unidade-sentinela-anhangabau-teste-coronavirus-63-1280x854O Rio Grande do Norte se aproxima dos 20 mil casos confirmados de Covid-19. O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontou nesta segunda-feira (22) o total de 19.957 pessoas diagnosticadas com coronavírus e 730 mortes pela doença. Há ainda 80 óbitos em investigação.

Até o sábado (20), eram 19.206 casos confirmados e 697 mortes registradas no RN. Os dados da Sesap também indicam que o estado tem 29.947 casos suspeitos e 31.140 descartados. São 2.035 pessoas recuperadas do coronavírus.

O boletim desta segunda-feira destaca que 50.827 testes de Covid-19 foram feitos em todo o estado. Em relação à ocupação de leitos, são 665 pacientes internados por causa da doença. Os leitos de UTI estão 95% ocupados na rede pública e 85% na rede privada.


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23 jun 2020
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comércioAssociações, federações, sindicatos e entidades ligadas a setores do comércio, transporte, hotelaria, bares e restaurantes do Rio Grande do Norte publicaram uma nota conjunta favorável a reabertura gradual do comércio nesta quarta-feira (24).

A manifestação ocorre um dia depois dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendarem que governo e prefeituras não iniciem retomada da economia. O início do retorno às atividades está prevista para esta quarta (24), mas é condicionado, segundo o governo, ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária.

No documento divulgado pelas entidades nesta terça-feira (23), os empresários elencam as dificuldades enfrentadas por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19. Segundo a nota, a queda no faturamento do estado é de quase R$ 200 milhões e a expectativa é de fechamento de cerca de 12 mil empresas, com estimativa de perda de 225 mil empregos.


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23 jun 2020
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IRA Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. O crédito bancário para para 42.316 contribuintes terá valor de R$ 75.714.647,38 no Rio Grande do Norte.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPF/2020. Neste ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.


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23 jun 2020
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isolamento socialO governo do Rio Grande do Norte vai prorrogar por mais sete dias o decreto de isolamento social, adiando a retomada econômica no estado, que estava prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (24). A prorrogação foi anunciada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça (23).

“Sempre embasamos nossas decisões na ciência, estamos atentos ao nosso comitê científico. Apesar da grave situação econômica, vamos prorrogar por mais sete dias o decreto”, declarou Xavier. De acordo com o secretário, uma edição extra do Diário Oficial do Estado será publicada durante a tarde e trará a prorrogação, estendendo o decreto de isolamento até o dia 1º de julho.

O início da retomada das atividades econômicas estava previsto para esta quarta, dia 24 de junho, mas era condicionado ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Dentre eles, a ocupação dos leitos de UTI, que deve estar abaixo de 70%.


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23 jun 2020
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potengiNatal tem 7.638 dos 20.070 casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados apresentados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) nesta terça-feira (23), todos os bairros da capital potiguar registraram casos da doença. Potengi (8,90%), Lagoa Nova (7,93%), Tirol (6,11%) são os três bairros com o maior número de pessoas diagnosticadas com coronavírus.

O bairro Potengi, na zona Norte de Natal, também tem o maior número de óbitos: 13,95%. Nossa Senhora da Apresentação (6,98%) e Pajuçara (5,81%) aparecem na sequência. No total, Natal já registrou 276 mortes por Covid-19. Apenas os bairros Nova Descoberta e Salinas não contam com óbitos.


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23 jun 2020
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whatsapp-image-2020-04-13-at-10.20.19-1-A transferência de pacientes de uma unidade de saúde para outra tem demorado em média 9h56 no Rio Grande do Norte. Os dados constam na plataforma Regula RN, que monitora em tempo real a situação dos leitos no estado. A consulta foi realizada às 16h. A plataforma indica ainda que 33 pacientes aguardam transporte para unidades de saúde em todo o estado nesta terça-feira (23). De acordo com o Regula RN, 86 pacientes no RN estão na lista de espera por leitos.

Atualmente, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência do RN (Samu RN) opera com 26 ambulâncias básicas e 8 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), segundo explicou a coordenadora Wilma Dantas. No que compete às transferências que entram no sistema do Samu RN, a coordenadora afirma que elas têm sido cumpridas.


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23 jun 2020
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bolsonaroUma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

” […] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”, cita trecho da decisão.


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23 jun 2020
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2020-06-23t121815z-179668521-rc20fh9h084k-rtrmadp-3-health-coronavirus-portugal-tapA União Europeia estuda restringir a entrada de viajantes provenientes do Brasil, dos Estados Unidos e da Rússia, informou reportagem do jornal norte-americano “The New York Times” desta terça-feira (23).

Com a chegada do verão, o bloco europeu pretende iniciar a reabertura das fronteiras externas a partir de 1º de julho, começando por países que têm controlado melhor a pandemia de Covid-19. Oficialmente, ainda não houve anúncio formal sobre quais estados estarão incluídos no banimento.

Estados Unidos, Brasil e Rússia são os três países com maior número absoluto de casos do novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Na segunda-feira, o mundo registrava mais de 9 milhões de diagnósticos confirmados da virose.


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23 jun 2020
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33197Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23) a Lei n.º 7.036, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos. A medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias tem como objetivo evitar o aumento de casos de doenças respiratórias durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o dispositivo, fica proibido o acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos do ano de 2020, onde o Poder Executivo disporá sobre os mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição, podendo utilizar a Guarda Municipal para fins de coerção.

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Guarda Municipal, já está atuando em operações preventivas desde a última semana. De acordo com o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, “a fiscalização vem fazendo apreensões cautelares de lenha que seriam comercializadas. A ação tem caráter preventivo para evitar que sejam acendidas fogueiras e desrespeitada a legislação”, comenta.


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23 jun 2020
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weintraub2O governo federal informou nesta terça-feira (23) que a carta com o pedido demissão de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação foi entregue ao ministro Jorge Oliveira, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, no sábado (20). A exoneração de Abraham Weintraub foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no sábado (20), pouco antes das 12h, horas depois de Weintraub ter desembarcado nos Estados Unidos.

Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral nesta terça, a entrada oficial da carta de demissão no órgão se deu na segunda-feira (22). Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (23) retificou a data de exoneração de sábado para um dia antes, sexta-feira (19).


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23 jun 2020
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auxílio emergencialO governo vai prorrogar o auxílio emergencial pago aos trabalhadores informais, mas precisa decidir por quanto tempo e qual o valor a ser pago. Atualmente, o auxílio está sendo pago em três parcelas de R$ 600, a última referente a este mês de junho,

A ideia sobre prorrogação que mais sensibiliza o presidente Jair Bolsonaro é a de pagamento escalonado em valor decrescente, em três parcelas: R$ 500 em julho; R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro. A proposta é estimulada pela área política do governo porque haveria uma “preparação” do beneficiário para o fim do pagamento do auxílio emergencial.

E, ainda, se estenderia por mais três meses, tempo necessário para o governo fechar a preparação do programa Renda Brasil, que tem a pretensão de ser um forte programa social, reunindo vários outros programas sociais, e deve ser lançado no segundo semestre.


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23 jun 2020
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ap20175643028480Um forte terremoto de magnitude 7,4 atingiu a costa sul do México nesta terça-feira (23), de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O número de mortos pelo terremoto que atingiu a região sul de Oaxaca no México aumentou para quatro, informou a defesa civil mexicana.

O abalo foi sentido no centro da capital, a Cidade do México, que está a centenas de quilômetros de distância do epicentro. O tremor chegou a fazer soar os alertas de autoridades para a possibilidade de tsunami na costa do Pacífico.


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23 jun 2020
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eleiçõesO Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.


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23 jun 2020
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pfA Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que necessita ouvir o presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da instituição. De acordo o que a PF informou ao ministro, as investigações estão avançadas.

O ofício enviado a Celso de Mello, relator do caso no STF, é assinado pela delegada Christiane Correa Machado e foi recepcionado pelo gabinete do ministro na última sexta-feira. “Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram e estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República”, diz o texto do ofício.

Embora outros ministros já tenham autorizado depoimentos por escrito, o entendimento que o ministro Celso de Mello já manifestou em outras ocasiões é que, independente do cargo que ocupe, investigados devem depor pessoalmente.


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23 jun 2020
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WhatsApp Image 2020-06-23 at 08.29.11 (1) WhatsApp Image 2020-06-23 at 08.29.11Diante da pandemia do Covid-19 e suspensão de grande parte das atividades comerciais no Rio Grande do Norte, diversas empresas enfrentam dificuldades financeiras, buscando negociar débitos junto aos credores. Frustradas, em grande parte, na via administrativa, algumas começam a obter ganhos judiciais. É o caso da Mineradora Casa Grande Mineração Ltda., que através do Escritório Mariz Maia Advogados, conseguiu uma decisão inédita no estado: pagará débitos parcelados a partir somente de 2021.

Para os advogados Alfeu Eliúde Almeida de Macedo e Daniel Cabral Mariz Maia, a decisão inédita se amolda, de forma responsável, às condições econômicas temerárias que empresas vêm enfrentando. Após negociação frustrada, requereram judicialmente, em sede de liminar, a determinação para que a Cosern se abstivesse da suspensão do fornecimento de energia à Mineradora, bem como o parcelamento dos débitos em 12 vezes sem juros, com exigência a partir do dia 30/01/2021. Mas, em decisão de primeiro grau, o Juízo de Parelhas/RN deferiu em parte o pedido, determinando que o parcelamento fosse realizado após o pagamento de 30% dos valores em aberto em julho e o restante em seis parcelas iguais e sucessivas, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Foi quando o Escritório Mariz Maia Advogados interpôs recurso ao Tribuna de Justiça. Em decisão monocrática, o TJRN deferiu totalmente o pedido da Mineradora em sede de Agravo de Instrumento. Deste modo, ficou determinado o pagamento das faturas em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. O primeiro vencimento deverá se dar em 30/01/2021 e a correção dos valores será realizada pelos índices da caderneta de poupança.


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23 jun 2020
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whatsapp-image-2020-06-22-at-22.30.51Um homem foi morto a tiros dentro de um cemitério público na Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira (22). De acordo com depoimentos de testemunhas ouvidos pela Polícia Militar, a vítima estava sendo perseguida pelos atiradores antes de pular o muro do cemitério.

O administrador do local ouviu disparos e acionou a PM, que encontrou o corpo do homem não identificado com várias perfurações por arma de fogo, entre duas sepulturas. O local foi isolado para a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. Até o momento nenhum suspeito foi preso pelo homicídio registrado no bairro de Nova Descoberta.


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23 jun 2020
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Resultado Jabre 2020Ampliando o raio de suas ações, a edição 2020 do Laboratório Jabre de Roteiro contemplou roteiristas do Extremo Oriental do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Dez argumentos de cineastas desses estados foram selecionados para o Jabre, que aconteceu virtualmente, no período de 15 a 20 de junho.

Após uma semana de imersão, o caicoense Raildon Lucena foi o vencedor do Laboratório Jabre com o desenvolvimento do roteiro intitulado “Lives”, que fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia de Covid-19. “Dance” de Jorja Moura (Recife/PE) ficou em segundo lugar e, “Cicatriz” de Felipe Guimarães e Raphael Barbosa, (Maceió/AL), em terceiro. O projeto vencedor terá suporte do Jabre para produção do filme.

Com o tema: “O mundo em Pandemia”, a edição deste ano selecionou argumentos que tenham como enredo o contexto atual e seus desdobramentos no cotidiano das cidades interioranas do Nordeste. As atividades foram conjuntas, privilegiando uma metodologia coletiva de criação, contando com a presença de facilitadores que mediaram o processo de construção dos roteiros em subgrupos.


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23 jun 2020
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weintraub2O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20). A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.


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23 jun 2020
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BB15QcJMUm estudo comandado por cientistas chineses apontou que os anticorpos desenvolvidos pelo corpo humano contra a covid-19 após uma infecção podem durar apenas dois ou três meses. Dessa forma, a imunidade contra a doença pode não ter um efeito de longo prazo, de acordo com informações publicadas no periódico científico Nature Medicine e reproduzidas nesta segunda-feira (22/06) pela imprensa chinesa.

Tal quadro também pode vir a afetar as possibilidades de aplicação das novas vacinas em desenvolvimento e levanta dúvidas sobre estratégias como a dos “passaportes de imunidade” para pessoas que já se curaram. Além disso, o estudo indicou que pacientes assintomáticos infectados pelo Sars-Cov-2 podem ter uma resposta imunológica mais fraca do que aqueles que desenvolveram os sintomas, que incluem febre e tosse.


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23 jun 2020
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BB15PFtULevantamento da Paraná Pesquisas indica que os brasileiros estão polarizados em relação aos dados divulgados pelo governo a respeito da pandemia de coronavírus. Segundo a pesquisa, 35,6% dos brasileiros consideram que há subnotificação nas informações do governo sobre a doença –ou seja, que há mais casos do que o apontado. Outros 35,7% acreditam que o número de casos é inferior à contabilização oficial.

A pesquisa (íntegra – 320KB), divulgada nesta 2ª feira (22.jun.2020), indica ainda que 23% acham que os dados são fiéis à realidade. Outros 5,7% não souberam ou preferiram não opinar.

A ideia de que os números oficiais são exagerados é mais frequente entre os menos escolarizados; sobe para 39,4% dentre as pessoas que têm até o ensino fundamental. Também é mais frequente nas regiões Norte e Centro-Oeste, avaliadas juntas no levantamento, onde 38,2% dos brasileiros acreditam em supernotificação.


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23 jun 2020
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congressoO Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país.

O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação nesta terça-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano.

Um texto sobre o assunto está sendo preparado pelo relator do tema no Senado, o líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA). Ele propõe que as eleições aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro.


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23 jun 2020
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BB15Q2pXEm nota publicada nesta segunda-feira, a TV Globo informou que o Flamengo não pode exibir os jogos do Campeonato Carioca, apesar da Medida Provisória nº 984, que alterou as regras sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol. Além disso, a emissora afirmou estar ponta para tomar medidas legais contra a “violação de seus direitos adquiridos”, já que a empresa é detentora dos direitos do Estadual do Rio de Janeiro até 2024.

“O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca”, escreveu a Globo.


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22 jun 2020
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eleiçõesSenadores debateram nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e especialistas, em sessão remota, o eventual adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

Diante das orientações das autoridades de saúde sobre isolamento social, especialistas, Congresso Nacional e TSE passaram a discutir se as eleições devem ou não ser adiadas. Sugestões de adiamento estão previstas na pauta de votações do Senado desta terça-feira (23), mas ainda não há consenso entre os parlamentares sobre as datas das eleições em caso de adiamento.


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22 jun 2020
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22 jun 2020
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O modelo de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, permitirá que o consumidor saque dinheiro em estabelecimentos comerciais. A informação foi adiantada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira (22).

Segundo ele, mais detalhes serão divulgados na próxima reunião sobre o tema. “As regras e os primeiros detalhamentos desse produto serão apresentados na próxima reunião do Fórum PI, em agosto”, disse Campos Neto na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos.

Segundo o BC, a funcionalidade tem o objetivo de reutilizar o dinheiro no varejo e de ampliação da capilaridade. “Além disso, tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário. Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do Pix novas possibilidades”, ressaltou.


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22 jun 2020
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Gastronomia Solidaria (2)O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), uma entidade do Sistema Fecomércio, vai levar seus seguidores das redes sociais para a cozinha, com o projeto Gastronomia Solidária. Toda quarta-feira, direto da cozinha do restaurante do Sesc Rio Branco, um chef convidado dará dicas para a produção de pratos fáceis e de baixo custo, com as receitas divulgadas no dia anterior.

Para o projeto, foram convidados os chefes Fernando Amaral, Joelson Leite, Geraldo Resende e Paolo Passarielo, que farão pratos diversos, com influência da cozinha japonesa, mineira e italiana. Além deles, o programa contará ainda com a presença de um chef da cozinha do Sesc.

As dicas servirão para aqueles que já cozinham em casa ou que pretendem iniciar uma experiência gastronômica, sem esquecer o lado solidário, pois estimulará a produção de refeições para ser doadas pelas pessoas.


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22 jun 2020
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33193A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai iniciar nesta terça-feira (23) a segunda fase da testagem rápida da população. O local escolhido foi o Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal. O esquema para realização dos exames vai acontecer em sistema de drive-thru, das 8h às 17h, até sexta-feira (26). A permanência no interior dos veículos é obrigatória em todas as etapas.

A primeira fase de testagem da população contabilizou 5.425 pessoas. O público alvo são pessoas a partir de 60 anos, esse público representa 80% dos óbitos na capital, e portadores de comorbidades comprovadas residentes em Natal. Para maior fidedignidade do teste é importante que a pessoa tenha apresentando sintomas de um quadro de COVID-19 pelos últimos 10 dias do início dos sintomas de uma síndrome respiratória: com febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo.

O acesso dos carros ao local se dá pela Av. do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Semelhante ao trabalho que foi feito no drive Arena, haverá ainda uma equipe da SEMTAS realizando a triagem dos veículos para verificar se a pessoa que será testada corresponde ao público-alvo.

O teste rápido no drive acontece com média de um atendimento por minuto, onde o sangue é coletado através do dedo, para reagir numa lâmina. O resultado com até 24 horas através de laudo é disponibilizado na internet, por meio de protocolo e senha fornecidos durante a coleta. Os pacientes que testarem IgM positivo terão um acompanhamento com orientações e informações da SMS Natal de como deve proceder para os cuidados e/ou tratamento médico.


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22 jun 2020
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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo vai negociar com a Câmara e com o Senado um novo valor para a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus, mas ressalvou que não tem como se bancar a manutenção da ajuda no valor atual de 600.

“União não aguenta outro desse mesmo montante que por mês nos custa cerca de 50 bilhões de reais. Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse o presidente, em entrevista após evento de lançamento do canal de TV Agromais, da Bandeirantes.

“Vai ser negociado com a Câmara, presidente da Câmara, presidente do Senado, um valor um pouco mais baixo e prorrogar por mais dois meses talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de 600 reais”, completou.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a manutenção do valor de 600 reais nas futuras parcelas do auxílio emergencial.


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22 jun 2020
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omsMuitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas ou de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira.

Também nesta segunda-feira, a Coreia do Sul disse pela primeira vez que está às voltas com uma “segunda onda” de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio.

“Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em suprimir a transmissão e colocar a transmissão de pessoa a pessoas em um nível baixo que estão começando a ver um aumento de casos”, disse Maria Van Kerkhove, epidemiologista e principal autoridade técnica da OMS para a pandemia, citando a Coreia do Sul como uma delas.


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22 jun 2020
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01A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA, iniciou a distribuição dos Kits de Coleta Seletiva, para as associações de catadores de materiais recicláveis que fazem parte da Rede Recicla Seridó.

Ao todo serão entregues 15 triciclos, 4 balanças, embalagens big bag, kits de fardamentos e equipamentos de proteção individual para as Associações dos seguintes municípios: Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Seridó e aos grupos de catadores de Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó.

Os kits de coleta seletiva foram adquiridos através do projeto, “Construindo a Rede Recicla Seridó”, financiado com recursos do Projeto Bem Maior e Gestão Instituto Phi – Filantropia Inteligente, e contou com assessoria técnica da Cáritas Diocesana de Caicó.


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