16 mai 2019
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REÚSO DE ÁGUAA cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água na segunda (20) e na terça-feira (21). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a parada programada será necessária para que seja feita uma manutenção em registros da rede de abastecimento.

A Caern afirma que suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento deve ser normalizado em 48 horas. A Companhia orienta que a população utilize a água de forma racional, para que os transtornos possam ser minimizados.


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16 mai 2019
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mudasA secretaria municipal do Meio Ambiente retomou a distribuição de mudas nativas e frutíferas nas áreas urbana e rural em comemoração à Semana do Meio Ambiente 2019. O objetivo é melhorar a qualidade da cobertura da arborização urbana.

De acordo com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, para receber as mudas é necessário levar xerox de comprovante de comprovante de residência e CPF.

A Semana do Meio Ambiente será realizada no início de junho e serão desenvolvidas atividades de arborização urbana (conscientização e sensibilização), resíduos sólidos e economia e água.


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16 mai 2019
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vadãoPela primeira vez na história do futebol feminino brasileiro, a convocação para a Copa do Mundo foi um evento. Diferente de 2015, por exemplo, quando a lista foi divulgada apenas no site oficial, o anúncio do técnico Vadão reuniu dezenas de jornalistas na sede da CBF na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. E não houve surpresas, apesar do momento ruim que vive a Seleção (nove derrotas nos últimos nove jogos): vão disputar o Mundial na França Marta, Formiga, Bárbara, Cristiane e cia.

A seleção está no Grupo C da Copa do Mundo ao lado de Austrália, Jamaica e Itália. O primeiro jogo acontece no dia 9, contra as jamaicanas; o segundo, em Montpellier, será contra as australianas no dia 13; e o terceiro, em Valenciannes, será contra as italianas no dia 18.

VEJA A LISTA PARA A COPA DO MUNDO

Goleiras: Aline (Tenerife), Bárbara (Kindermann) e Letícia Izidoro (Corinthians);

Laterais: Fabiana Baiana (Internacional), Letícia Santos (Sportclub Sand), Tamires (Fortuna Hjorring) e Camilinha (Orlando Pride);

Zagueiras: Érika (Corinthians), Kathellen (Bordeaux), Mônica (Corinthians) e Tayla (Benfica);

Meio-campistas: Andressinha (Portland Thorns), Formiga (PSG), Adriana (Corinthians) e Thaisa (Milan);

Atacantes: Bia Zaneratto (Red Angels), Cristiane (São Paulo), Raquel (Huelva), Debinha (NC Courage), Geyse (Benfica), Ludmila (Atlético de Madrid), Marta (Orlando Pride) e Andressa Alves (Barcelona).


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16 mai 2019
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05A cidade de Caicó avançou nesta semana com a retomada das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. A solenidade de posse dos novos conselheiros e da diretoria aconteceu na manhã desta terça-feira (14/05), no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, governamental e de autoridades constituídas do município. O presidente eleito e empossado é Santiago Júnior, representante de Aldeias infantis SOS Brasil.

“O conselho é um componente importante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Nosso objetivo é pautar políticas públicas sobre drogas, com a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a afirmar que sejam exitosas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e da prevenção da demanda de drogas”. Destacou o presidente do Conselho, Santiago Júnior.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Caicó – COMUD, criado pela Lei nº 4.523, de 23 de dezembro de 2011, constitui-se como órgão normativo, deliberativo, e de natureza paritária, no âmbito do município de Caicó, integra a ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, de que trata a Lei Federal n.º 11.343/2006. Vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.


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16 mai 2019
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DSC_0237Um grupo de 50 pessoas entre agricultores/as, juventudes, mulheres e lideranças representativas do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica participaram ontem, quarta-feira (15/05) do curso de agroecologia e biodiversidade no município de São Miguel, na região alto oeste Potiguar.

A metodologia do curso constou de troca de conhecimentos teóricos e saberes práticos com rodas de conversas e visitas in loco na feira da agroecologia e nas UPFs dos agricultores/as familiares de Romildo/ Lucelma/Pedro Nogueira/Claudia/ Didi/Dudu, em São Miguel. Este curso é parte do Projeto promovendo direitos socioambientais e justiça de gênero no contexto da Barragem de Oiticica.

O evento teve a articulação e realização do Seapac e Movimentos dos/as atingidos/as, com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia, IGARN e coletivo de agricultores/as familiares agroecológico de São Miguel/RN.

O Seapac assessora e acompanha o movimento dos atingidos/as pela construção da barragem de Oiticica desde 2013 e estes cursos de capacitação e formação servem como instrumentos de conquista de  direitos socioambientais, fortalecimento organizativo da comunidade, justiça de gênero, agroecologia e preparação destas lideranças para a nova forma de vida e produção saudáveis, após, construção da nova Barra de Santana, agrovilas e barragem de Oiticica.


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16 mai 2019
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 A Petrobras informou que manterá o preço da gasolina nas suas refinarias nesta quinta-feira (16), completando 17 dias sem reajustes, de acordo com dados da petroleira compilados pela agência Reuters.

O preço médio atual do combustível fóssil vendido pela estatal às distribuidoras é de R$ 2,0450 por litro — maior valor desde 23 de outubro de 2018.

O valor médio não muda desde 30 de abril, apesar de regra lançada em setembro do ano passado, pela gestão anterior, que impedia a estabilidade do combustível por um período superior a 15 dias.


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16 mai 2019
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EDUCAÇÃOO Brasil tem 35% de pessoas em idade de trabalhar que não concluíram o ensino fundamental. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do primeiro trimestre de 2019.

O ensino fundamental é a segunda etapa da educação básica, voltada à população de 6 a 14 anos, e dura nove anos. Norte e Nordeste são as regiões com menor índice de escolaridade, ou seja, mais pessoas não concluíram esta etapa de ensino nesta parte do país. No Norte, 44,1% daqueles com mais de 14 anos não tinham terminado o ensino fundamental. No Nordeste, o índice é de 38,7%.


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16 mai 2019
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CORREIOSEm meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.


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16 mai 2019
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trabalhoDados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 5,2 milhões de desempregados procuram emprego há mais de 1 ano. Esse universo representa 38,9% dos desempregados no país.

Do total de pessoas na fila do desemprego, 3,3 milhões (24,8%) estão desocupados há dois anos ou mais, uma alta de 9,8% na comparação com o 1º trimestre de 2018. Ainda segundo o IBGE, 6 milhões de pessoas (45,4% do total) estão procurando emprego há mais de 1 mês e menos de 1 ano, e 2,1 milhões estão na fila do desemprego há menos de 1 mês.

A taxa de desemprego média no país no 1º trimestre subiu para 12,7%, conforme já divulgado anteriormente pelo órgão, atingindo 13,4 milhões de brasileiros. Trata-se do maior índice de desocupação desde o trimestre terminado em maio de 2018.


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16 mai 2019
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FEIRA DE NEGÓCIOSEmpresas de comércio, indústria e serviços já confirmam participação na 1ª FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento acontecerá no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó, nos próximos dias 14 e 15 de junho, e é uma realização do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN.

Em uma semana após o lançamento, 50% dos estandes já foram comercializados. Estarão presentes empresas de energia solar, bonelarias, fábricas de bolachas, café, sorvete e polpa de frutas, empresa ligadas à construção civil, agência de comunicação e de turismo, cerimonial, consultorias em segurança do trabalho, pet shops, concessionárias de automóveis e motocicletas, escolas privadas, dentre outras.

Os estandes da FENECITI estão sendo comercializados na Casa do Empresário de Caicó, com valores promocionais até esta quinta-feira (16). A Feira Regional de Negócios conta com o apoio da FCDL RN, CDL Caicó, Sebrae, Sistema FIERN, Município de Caicó, Fecomércio RN, Governo Federal, Banco do Nordeste, IFRN, Potigás, JUCERN, Universidade Potiguar, Cimentos Mizu e Grupo Três Corações.


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16 mai 2019
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FIAUm levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.

“O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e  Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).


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16 mai 2019
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5GA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, no primeiro trimestre de 2020. A informação foi dada por Felipe Lima, representante da agência, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).

“Estamos pari passu com o que está acontecendo no resto do mundo”, afirmou Felipe Lima. “Alguns países já licitaram, mas ainda estão desenvolvendo suas redes, que ainda não estão em funcionamento”, completou. De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4.400 cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.


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16 mai 2019
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uernO Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.


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16 mai 2019
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TJ RNA Justiça do RN condenou um homem preso em 2017 com 35kg de maconha a dois anos de prisão e 200 dias-multa. Romário Andrade Rodrigues foi pego, na zona norte de Natal, com mais de 35 quilos de maconha, porções de cocaína e outros itens usados no tráfico de entorpecentes, como balanças de precisão, rolos de papel filme e luvas.

A prisão ocorreu no bairro de Nova Natal, no interior da residência do acusado, o qual teria transportado a droga e os equipamentos em sua bicicleta, após um suposto acordo com desconhecidos. O recurso de Apelação, movido pela defesa do réu, pedia a absolvição por “insuficiência de provas”, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, de modo alternativo, pedia a aplicação da causa de diminuição prevista no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006, no patamar máximo, diante de suposta “ausência de fundamentação”.


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16 mai 2019
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LogoEm mais uma derrota para o governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, uma proposta que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que tratem de diretrizes e bases da Educação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais.

O texto agora depende de votação no plenário da Casa e ainda terá de passar pela Câmara. A proposta foi apresentada em 2017 pela então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, e teve parecer favorável do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto foi aprovado em votação simbólica pela CCJ.


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16 mai 2019
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Sedentarismo e obrsidadeAdolescentes com sobrepeso apresentam o mesmo risco de doença cardiovascular que jovens obesos, mostra pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente e Marília. O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), foi desenvolvido com 40 adolescentes com idades entre 10 e 17 anos e comparou resultados de testes cardíacos entre grupos de obesos e com excesso de peso. Os resultados foram publicados na revista científica Cardiology in the Young.

“Já sabemos que adolescentes obesos têm alto risco de desenvolver, mais futuramente, uma doença cardiovascular como hipertensão; dislipidemia, que inclui aumento nos triglicérides e aumento no colesterol HDL no sangue; desenvolver diabetes, AVC, infarto. Mas quando comparando essas variáveis fisiológicas entre o grupo obeso e com sobrepeso a resposta deles foi idêntica”, disse Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Até então o sobrepeso na adolescência não era considerado um fator de risco tão importante.


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16 mai 2019
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INSSO governo federal publicou nessa quinta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.


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16 mai 2019
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ufrnA Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário do Magistério Superior, com 26 vagas imediatas e de formação de quadro reserva, para lotação em diversos campi da instituição de ensino. As inscrições estão abertas até 22 de maio.

O edital traz vagas para as áreas da medicina, educação física, psicologia, didática, ciências administrativas, engenharia, inglês, políticas públicas, entre outras, com regime de trabalho conforme o cargo, podendo ser de 40h ou de 20h semanais. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observada a titulação do aprovado.


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16 mai 2019
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GERALO Governo do RN vai trabalhar para garantir o montante de R$ 72 milhões para um novo projeto de investimentos na melhoria do trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra após uma reunião da equipe do Governo com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra. A medida foi bem recebida pelos empresários, que são contra o projeto desenhado anteriormente.

Anunciado há uma década, o projeto original, que custou R$ 3 milhões para confecção apenas do projeto básico e previa um custo R$ 226 milhões, foi desmembrado na construção de três passagens inferiores de tráfego ao longo da via. Esta semana, a Caixa Econômica Federal comunicou ao Governo que é necessário apresentar um novo projeto de execução dentro de 30 dias. A medida segue uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Regional.


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15 mai 2019
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SAÚDECasos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.


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15 mai 2019
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sisuAs inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.


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15 mai 2019
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FilmesApós mais de dois meses de avaliação da curadoria, o Curta Caicó anuncia os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas do festival, que acontece de 13 a 16 de junho, no Centro Cultural Adjuto Dias.

Nesta edição, as mostras irão homenagear os antigos cinemas de Caicó: Mostra Cine Rio Branco (competitiva nacional), Mostra Cine São Francisco (competitiva potiguar), Mostra Cine Alvorada (filmes do Seridó) e Mostras Paralelas Cine Pax: Diversidade, Curtas Fantásticos e Matinês do Cine Pax. Ao todo, o Curta Caicó irá exibir 40 curtas-metragens de vários estados do país. Com isso, o festival se consolida como uma importante vitrine de exibição e fomento ao cinema nacional.

Nesta edição, a curadoria foi formada por: Arthur Cortez (Setcenas), Marcela Freire (Associação de Críticos de Cinema do RN), Dênia Cruz (ABDeC), Fernando Leão/SC (jornalista, professor audiovisual e cineasta), Priscipla Urpia/PE (jornalista, produtora cultural e cineclubista) e Deyvid Santos/PE (jornalista e produtor cultural).

O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação. O evento conta com o apoio cultural do Governo do RN, Fundação José Augusto, SESC RN, UERN, Canal Futura, Calle, Brisanet, Unicords, Místika, Elo Company, ACCIRN, ABDeC e Setcenas.


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15 mai 2019
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doacao-leite-maternoO Rio Grande do Norte, assim como todos os estados do país, participa da campanha “Doe leite materno, alimente a vida”. A mobilização acontece em torno da data 19 de maio, “Dia Nacional de Doação de Leite Humano”, instituído pela Lei 13.227, de 2015.

A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da doação de leite materno, alimento insubstituível para bebês e essencial para salvar a vida de recém-nascidos hospitalizados. Além de estimular a doação do leite materno, a campanha incentiva os debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e a divulgação dos bancos de leite humano.


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15 mai 2019
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FacebookO Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado.

A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. Os usuários que desrespeitam alguma das políticas da plataforma (como os Padrões da Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publicação removida, a conta suspensa por um certo período ou até mesmo a conta banida.

A partir da decisão de hoje (15), quem infringir as políticas sobre organizações e indivíduos perigosos poderá ser proibido de fazer lives. As normas, que fazem parte dos Padrões da Comunidade, proíbem a presença de “organizações ou indivíduos que proclamam uma missão violenta ou estão engajados em violência”.


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15 mai 2019
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A governadora Fátima Bezerra apareceu no protesto em Natal contra o corte de verbas do governo federal para educação. Ela estava acompanhada do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que disputou a Presidência da República em 2018 e também do vice-governador Antenor Roberto e do ex-deputado Fernando Mineiro.

Fátima cumprimentou, acenou e fotografou com os manifestantes no momento em que o protesto passava pela passarela de Potilândia que fica nas imediações do Centro Administrativo do Estado. Ela se posicionou no canteiro central, em frente ao portão de entrada do Centro Administrativo e abraçou os manifestantes.


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15 mai 2019
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celularAlguns tipos de luzes de LED, ricas em “luz azul” e cujo uso se multiplicou nos últimos anos, têm efeito tóxico na retina e afetam o sono, alertou a agência pública francesa responsável pela segurança sanitária.

Econômicas, de baixo consumo e com uma longa vida útil, as luzes de LED se expandiram consideravelmente nos últimos anos, mas algumas podem ser perigosas, afirmou a Agência Nacional de Segurança Sanitária de Alimentos, Meio Ambiente e Trabalho (Anses) nesta terça-feira (14).

Para obter uma luz branca, combinam um diodo azul com uma camada de fósforo amarelo. Quanto mais “fria” é a luz, maior a proporção de azul. Não é a primeira vez que esta agência francesa alerta sobre os riscos dessas luzes artificiais. A Anses emitiu um primeiro aviso em 2010 e, desde então, “novos dados científicos confirmaram” que são prejudiciais aos olhos e que acarretam outros riscos.


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15 mai 2019
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LULAOs advogados do ex-presidente Lula apresentaram, nesta terça-feira (14), as contrarrazões de apelação no processo sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Os advogados afirmaram que “Lula sequer se abalança” a discutir qualquer desacerto da sentença e que aguardam o envio do processo à segunda instância.

“Aguarda-se, então, a remessa destes autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a posterior intimação desta Defesa para a apresentação das razões do apelo já interposto24 e recebido25, tudo nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, examinadas as quais, longe de qualquer sanção, o que emergirá é a absolvição do apelado que, inocente, nenhuma pena pode receber”, argumentou a defesa.


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15 mai 2019
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VACINACerca de 33 milhões de brasileiros haviam recebido a vacina da gripe até esta quarta-feira (15). O número corresponde a apenas 56% do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que termina no fim deste mês, em 31 de maio. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde (MS).

A vacina da gripe este ano protege contra três subtipos graves da influenza: A H1N1, A H3N2 e influenza B. A vacina contra a gripe de 2019 está disponível para 59,5 milhões de brasileiros. A escolha do público-alvo é determinada de acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).


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15 mai 2019
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mega sena 2018Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.151 realizado na noite desta quarta (15) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 7 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas: 02 – 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

A quina teve 80 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 46.099,13. Outras 5.236 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 514,16.


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15 mai 2019
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SENADOO Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa.

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado. No período em que tramitou na Casa, foram apresentadas várias sugestões para modificar o texto.


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15 mai 2019
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armaO Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça federal em Brasília nesta terça-feira (14) pedindo para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O pedido foi distribuído à 17ª Vara, mas a União pediu o deslocamento para a 16ª Vara, onde já tramitam ações sobre o mesmo tema.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita o porte de arma, entre outras categorias, para advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos. O texto também amplia a quantidade de munição que pode ser adquirida por ano; permite que menores de idade pratiquem tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça; e abre o mercado nacional para a importação de armas.


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15 mai 2019
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Quadra _Poliesportiva_Panatis_Foto_Ridalvo_Felipe (4)A 3ª Copa Natal de Futsal Sub 13, competição de futsal promovida pela Prefeitura e voltada para adolescentes de 11 a 13 anos de idade, será aberta nesta quinta-feira (16), às 18 horas. O prefeito Álvaro Dias e a secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, farão a abertura oficial, juntamente com a entrega da reforma da quadra do Conjunto  Panatis, localizada ao lado no Nordestão da avenida João Medeiros Filho.

Os jogos serão realizados com 33 equipes, durante cinco semanas, nas quadras esportivas dos bairros de Natal e nas quadras das escolas municipais, se ocorrerem chuvas. A competição vai se estender até 27 de junho, quando sairá um campeão de cada região. As equipes vencedores da região disputarão entre si o título geral. A formação das equipes é livre e gratuita, não havendo outros pré-requisitos a não ser o da idade dos competidores.

Coordenada pela SEL, a Copa Natal de Futsal Sub-13 conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo incentivar o esporte entre  os adolescentes integrantes de equipes nas quatro regiões da cidade.


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15 mai 2019
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Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15), dia de atos pelo país contra bloqueios na educação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), professores e servidores aderiram ao protesto.

Ainda segundo o Sinte, a parada “é geral” na rede pública de ensino e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e na Universidade Estadual do RN (UERN) as aulas também foram suspensas nesta quarta.


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15 mai 2019
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CADEIA PÚBLICAUm detento identificado até o momento como Leandro Santos Elias, de 36 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15), dentro de uma cela do Presídio Provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra os presídios estaduais, o corpo do detento foi encontrado caído dentro da cela, sem sinais aparentes de violência. O corpo será periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a investigação será conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O relatório da DHPP, entretanto, aponta a possibilidade de morte natural. A Sejuc informou que o homem, que já enfrentava problemas de saúde, estava com outros presos dentro da cela. Porém, à noite, os presos não teriam ouvido nada e não chamaram socorro.


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15 mai 2019
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bolsonaroO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis” (veja no vídeo acima).

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.


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15 mai 2019
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PROTESTOAo menos 222 cidades do Brasil, segundo levantamento do G1, tiveram manifestações, nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em todos os estados do país e também no Distrito Federal. Universidades e escolas também fizeram paralisações, após a convocação de uma greve de um dia por parte de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Os atos foram pacíficos.

Foi a primeira grande onda de manifestações durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de quatro meses após ele ter tomado posse. Em Dallas (EUA), Bolsonaro classificou os manifestantes de “idiotas úteis” e “imbecis”. Mais tarde, por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros, disse que as manifestações de “legítimas e democráticas, desde que não se utilizem de violência, nem destruam o patrimônio público”.


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15 mai 2019
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PROTESTO EM CAICÓEstudantes, professores e outras categorias fizeram manifestações em Natal e em pelo menos 11 cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.

Em Natal, o protesto começou por volta das 14h30 no IFRN Campus Central. Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no ginásio do Instituto Federal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.

Também foram registrados atos em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, São João do Sabugi, Angicos, Santa Cruz, Apodi e Fernando Pedroza. Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.


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15 mai 2019
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técnio do ABCSérgio Soares é o novo técnico do ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O anúncio da contratação do treinador foi feito na manhã desta quarta-feira, em uma rede social do clube. A apresentação está marcada para quinta-feira, no CT Alberi Ferreira de Matos, em Natal.

O substituto de Ranielle Ribeiro, demitido na segunda-feira, também usou uma rede social para comemorar o acerto e disse ter a “certeza que fez uma grande escolha”. Esta será a primeira experiência de Sérgio Soares no Rio Grande do Norte. O ex-jogador tem 52 anos e trabalha como técnico desde 2005, com passagem por clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Ele dirigiu equipes como Santo André, Paraná, Atlético-PR, Ceará, Goiás e Avaí.


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15 mai 2019
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ENEMDesde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet. O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até às 10h de hoje.

No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. Atendimento especializado e específico. O atendimento especializado é dirigido a pessoas que têm autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.


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14 mai 2019
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donald trumpO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta terça-feira (14) sua guerra comercial com a China no momento em que as tensões se intensificam, dizendo que esse é um modelo para negociações norte-americanas com outros países.

“Estamos em uma posição muito melhor agora do que qualquer acordo que pudéssemos ter feito” com Pequim, disse ele em uma série de publicações no Twitter. “Outros países já estão negociando conosco porque não querem que isso aconteça com eles. Eles têm que fazer parte da ação dos EUA.”


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14 mai 2019
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TVA partir do próximo mês, os assinantes de TV por assinatura poderão cancelar o serviço pessoalmente, por telefone ou pela internet. A opção de cancelamento dos contratos pela web foi definida pela Lei 13.828, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A publicação desta semana altera a Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485), de 2011. A lei entra em vigor em 30 dias.

Em 2018, o serviço de TV paga perdeu 550 mil assinantes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao final do ano, havia 17,574 milhões de contratos ativos no país. Os estados o maior número de assinantes em dezembro de 2018 foram São Paulo (6,46 milhões), Rio de Janeiro (2,37) e Minas Gerais (1,55 milhão), que juntos concentraram 59% da base de assinantes.


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14 mai 2019
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habilitacaoQuase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.

Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.


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14 mai 2019
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mulherA Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.


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14 mai 2019
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INSS - APOSENTADORIASe aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.


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14 mai 2019
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Brasília - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola. No projeto as crianças aprendem como podem ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.


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14 mai 2019
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irmã dulceO Papa Francisco reconheceu um novo milagre da freira baiana Irmã Dulce. O segundo milagre atribuído à Irmã Dulce foi reconhecido por meio de decreto nesta terça-feira, 14. Conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, ela será proclamada santa na próxima solene celebração de canonizações. A data da cerimônia ainda não foi divulgada.

Nascida em Salvador no dia 26 de maio de 1914, irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011. Ela ficou conhecida por obras de caridade e de assistência aos pobres e necessitados. Morreu no dia 22 de maio de 1992 na capital baiana.

A canonização de irmã Dulce começou em janeiro de 2000. Com o início do processo, os restos mortais que estavam na Igreja da Conceição da Praia foram então transferidos para a Capela do Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), também em Salvador.


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14 mai 2019
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caixa - FGTSA CAIXA Econômica Federal divulgou que o vencedor do concurso 2150 da Mega-Sena é do estado de Pernambuco. Ele ganhou sozinho R$ 289,4 milhões e já retirou o prêmio. A aposta do ganhador foi simples e feita pela internet. O concurso 2.150, que ocorreu no sábado (11), em São Paulo, sorteou as dezenas 23, 24, 26, 38, 42 e 49. Foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.

A geração dos números sorteados em todas as modalidades de loterias de prognósticos é aleatória e garantida por diversas práticas e ações de controle. São utilizadas bolas com o mesmo peso e diâmetro, que são aferidas periodicamente, com análise feita pelo INMETRO, instituição de maior reconhecimento no Brasil em matéria de metrologia. Ao final de cada aferição, as maletas são lacradas e abertas somente no momento do sorteio, na presença do público e sob acompanhamento dos auditores populares.


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14 mai 2019
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maconhaO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, a planta da maconha. A decisão foi publicada na noite dessa segunda-feira (13).

Mello reforçou o entendimento de outros ministros do STF de que a importação de pequenas quantidades da semente de maconha não pode ser considerada crime, pois elas não contêm nenhum princípio ativo que, por meio de manipulação, possa resultar em uma droga ilegal.


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14 mai 2019
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elmer2O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o Ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Não foi pedido ao Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep – ministro da Educação ou o próprio presidente [Bolsonaro]– para ler a prova”, afirmou Vicenzi, presidente do Inep. No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída. Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma “leitura transversal” do exame para “verificar a sua pertinência com a realidade social”.


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14 mai 2019
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Igreja-Matriz-Sao-Jose-Mipibu-Antonio-Roberto-730x400A igreja matriz de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal, foi roubada na madrugada desta terça-feira (14). A informação foi divulgada em nota assinada pelo padre José Lenilson, pároco da igreja, e pelo padre Rogério Barros, vigário paroquial.

No comunicado, os religiosos explicam que a igreja foi arrombada e os ladrões levaram um microfone sem fio, a base do objeto e dinheiro coletado na missa da segunda-feira (13), que estava em uma das urnas. Ainda na nota, eles afirmam que “após a Festa dos Padroeiros [Sant’ana e São Joaquim] será necessário instalar câmeras e alarme em nossa Matriz”. O valor roubado não foi divulgado


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