19 jan 2018
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LIM206. LIMA (PERÚ), 18/01/2018.- El papa Francisco llega la Nunciatura hoy, jueves 18 de enero de 2018, en Lima (Perú). El papa llegó a Lima desde Chile para una visita apostólica de tres días. EFE/Sebastián Castañeda

Milhares de pessoas foram para as ruas de Lima nessa quinta-feira (18) para receber o papa Francisco, que chegou ao Peru depois de passar pelo Chile.

A comitiva foi recebida por uma multidão de peruanos que ocupou todas as avenidas e ruas percorridas pelo papa, do Aeroporto Internacional de Lima até a Nunciatura Apostólica, onde ele descansará antes de viajar para a Amazônia peruana.

No distrito de Magdalena del Mar, Francisco deixou o carro oficial e subiu no papamóvel para saudar os fiéis, que seguravam bolas amarelas e brancas, as cores do Vaticano.

Antes de entrar na Nunciatura Apostólica, Francisco rompeu o protocolo para cumprimentar um grupo de católicas e pediu um microfone para agradecer à multidão que estava no local.

“Agradeço de coração. Orem por mim, não se esqueçam”, disse o pontífice, antes de rezar uma Ave Maria.

Francisco chegou ao Peru, para uma visita oficial de três dias, que o levará às cidades de Puerto Maldonado, Trujillo e Lima, onde, no domingo (21), celebrará uma missa para mais de 1 milhão de pessoas.


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19 jan 2018
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maxresdefault (1)O ABC estreou com vitória na Copa do Nordeste. Na noite desta quinta-feira, o time foi a campo a Presidente Vargas, em Fortaleza, e venceu o Ferroviário por 3 a 1, em jogo válido pela primeira rodada do Grupo B.

Com o resultado, o time potiguar fica com a liderança do Grupo B, com os mesmos três pontos do Vitória. O Tubarão da Barra, por sua vez, vai ter que esperar a próxima rodada para tentar somar o primeiro ponto no torneio.


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19 jan 2018
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Geraldo MeloO ex-governador e ex-senador Geraldo Melo anunciou nesta quinta-feira (18), sua saída do PMDB, do qual era Presidente de Honra.

Através de uma carta publicada após conversa com o senador Garibaldi Filho, Geraldo Melo justificou a saída do partido. Disse que não faz parte do projeto peemedebista para 2018.

O PMDB deverá manter a aliança com o DEM nas eleições desse ano, repetindo a dobradinha de 2010, com os senadores Garibaldi Filho e José Agripino disputando à reeleição.

Aliás, a aliança entre o PMDB e DEM vem desde 2006, quando Rosalba ainda Democrata disputou e se elegeu senadora. Naquela ocasião, Geraldo Melo também rompeu com o PMDB e disputou o Senado.

“Não vou fazer críticas, queixas ou reclamacões neste momento”, diz Geraldo Melo na carta.

Nos bastidores, em conversa com algumas pessoas, Geraldo Melo tem revelado que deseja disputar o Senado e admite até a possibilidade de ser candidato a governador.


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18 jan 2018
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lula abatiimentoO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte no Youtube

(https://www.youtube.com/user/TRF4oficial).

Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas, criminais, não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir pela transmissão –como acontece, agora, no caso do ex-presidente.

O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta das 15h. Será reservada uma sala no prédio da corte para que autoridades e jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão. Na sala da sessão somente será permitida a entrada das partes envolvidas no processo e seus advogados.


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18 jan 2018
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Abastecimento CaicóQuatro cidade do RN está sem abastecimento de água até a próxima segunda (22). A Caern informou que a suspensão se deu por causa de obra na adutora Médio Oeste. A estrutura está sendo readaptada devido a redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é que o serviço seja concluído na próxima segunda-feira (22).

Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.

A área da captação da Médio Oeste já avançou várias vezes dentro da barragem Armando Ribeiro há seis anos. Com a diminuição do volume da barragem, o ponto de captação irá avançar 100 metros para chegar a um local viável para o abastecimento. O trabalho na captação possui dificuldades técnicas. Isto porque o ponto é de difícil acesso para máquinas e transporte de equipamentos. O local virou um alagadiço e a Caern terá que fazer o acesso para chegar a um local com maior profundidade de água e instalar o flutuante com as bombas para captação de água.


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18 jan 2018
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papa_chileO Papa Francisco despediu-se do Chile esta quinta-feira. Pouco antes das 17 horas, horário local, um avião A321 da Latam decolou do Aeroporto internacional “Diego Aracena” de Iquique, rumo ao Aeroporto internacional de Lima, distante 1.200 quilômetros.

O Pontífice foi acolhido na Sala Vip do aeroporto de Iquique pela presidente Michelle Bachelet, com quem conversou  por alguns minutos. Após passou em revista a Guarda de Honra e saudou as delegações.

O último compromisso público do Santo Padre em terras chilenas foi a celebração da Santa Missa no Campo Lobito, em Iquique. A presidente chilena participou da celebração. No final da celebração, Francisco agradeceu a Dom Guillermo Vera Soto, Bispo de Iquique, pelas as amáveis palavras que lhe dirigiu em nome de seus irmãos bispos e de todo o povo de Deus no Chile. Agradeçeu ainda a Presidente Michelle Bachelet pelo convite para visitar o país.


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18 jan 2018
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ESCOLA PROFISSIOINALA educação do Rio Grande do Norte vai receber R$ 21,7 milhões para fortalecimento e ampliação das vagas nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral do RN. A liberação do a verba do governo federal ocorreu ontem (17), em solenidade com a presença da Educação, professora Cláudia Santa Rosa e do o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Para 2018, a Secretaria de Educação do RN ofertará 12 mil vagas para o ensino médio em tempo integral em 29 escolas. Para a titular da pasta, os recursos do MEC contribuem para a concretização das metas do Plano Estadual de Educação. “É um fomento importante para o RN avançar, tendo em vista cumprir a meta do Plano Estadual de Educação, que é atingir 50% das suas escolas em tempo integral, até o ano de 2025”, declarou Cláudia Santa Rosa.

A secretária destacou que esta modalidade de ensino contribui para os projetos de vida dos estudantes. “O tempo integral possibilita a implantação de um projeto pedagógico que fortalece a formação dos jovens”, frisou Santa Rosa.


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18 jan 2018
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Assembleia Legislativa PlenárioDepois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.


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18 jan 2018
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TJRN-750x500O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram a atuação, a partir do próximo dia 19 de fevereiro, do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

Designado como coordenador da iniciativa e atualmente coordenador do Grupo de Apoio às Varas Cíveis da Comarca de Natal, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas antecipa que se pretende inicialmente realizar o julgamento de 141 processos conclusos para sentença, em demandas relacionadas a atos de improbidade administrativa.

Outras 76 demandas criminais, também em fase de conclusão, também serão apreciadas pela força tarefa. “Embora o grupo seja de apoio às Varas de Natal, apreciaremos processos de todas as comarcas do Estado”, explica o magistrado, ao destacar que o objetivo é chegar ao fim deste ano com mais de 900 processos julgados, que sejam ligados à Meta 4 do CNJ.


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18 jan 2018
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sescEstão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de fevereiro oferecidos pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. São 39 vagas nas áreas de corte e costura e aperfeiçoamento profissional em Natal e Nova Cruz. Para se inscrever, é preciso ir até dia 26 de janeiro à central de relacionamento da unidade Sesc onde o curso será ministrado.

Em Natal, serão realizados no Sesc Cidade Alta os cursos “técnicas de acabamento de roupas” e “corte e costura”. No Sesc Ler Nova Cruz, os alunos terão oportunidade de desenvolver “inteligência emocional para vender melhor”. A lista com os selecionados será disponibilizada dia 30 de janeiro no site do Sesc, o www.sescrn.com.br, e as aulas têm início dia 1º de fevereiro.


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18 jan 2018
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medulaO Rio Grande do Norte é o sétimo estado do país em doadores de medula óssea. O dado é do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o ranking do sistema coloca o Ceará em primeiro lugar no Brasil com 170.399 registros de doadores.

Os dados relativos ao ano passado trazem a Bahia em segundo lugar, com mais de 148 mil registros; seguida de Pará, Pernambuco, Rondônia e Piauí. O RN aparece em seguida com 68.598 registros de doadores. O estado do Acre figura em último lugar no ranking.


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18 jan 2018
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trate-a-febre-amarela-com-um-remedio-caseiroUm estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou em 2017 que a vacinação da febre amarela no País deu prioridade a áreas de grande concentração populacional em vez de áreas rurais. Essas deveriam ser o foco, uma vez que os casos da doença são do tipo silvestre.

A inversão ocorreu em um cenário de forte aumento na produção da vacina: 64 milhões de doses no ano passado, ante 16 milhões em 2016. O Brasil também reduziu o volume de imunizante exportado, de 5 milhões para 2,8 milhões.


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18 jan 2018
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previdênciaDepois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos.

A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.


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18 jan 2018
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concursoO Processo Seletivo Simplificado lançado no município de Jardim de Piranhas no início de janeiro de 2018 deve ser anulado no prazo de 48 horas. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após ter identificado diversas irregularidades no edital. O Município havia firmado acordo judicial com o MPRN e o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro municipal.

O acordo previa, em caráter excepcional, que o Município realizaria processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos. Essa possibilidade foi pactuada unicamente para evitar a descontinuidade dos serviços públicos essenciais durante as etapas do concurso público a ser lançado.


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18 jan 2018
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Apesar de o governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a sociedade.

Os desembolsos do Ministério da Justiça e suas unidades gestoras atingiram R$ 12,1 milhões, isto é, cerca de 24% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (98,6%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado.


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18 jan 2018
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dinheiroA partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – devem ser recolhidas apenas em fevereiro.


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18 jan 2018
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CARNAVALO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas.

Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.


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18 jan 2018
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DT2N7oJWkAAdFVyO presidente Michel Temer gravou, na tarde de hoje (18), uma participação no programa do empresário e apresentador Silvio Santos. No programa, Temer defendeu a reforma da Previdência, em mais um esforço pela popularização da ideia e sua aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo Twitter, Temer comentou sua participação, reafirmando que a reforma combate privilégios.

“Foi uma honra e uma alegria participar do programa do Silvio Santos, no SBT. Tive a oportunidade única de explicar a importância de uma reforma da Previdência mais justa para todos e que combata os privilégios”, disse o presidente. Em seu perfil na rede social, o presidente publicou uma foto dele no palco, junto com o apresentador.

A participação de Temer no programa foi acertada na semana passada, quando os dois se encontraram em São Paulo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, também esteve no encontro e, via Twitter, afirmou que Temer havia conquistado “um aliado de peso” para a reforma da Previdência. Ainda não há data definida para o programa com a participação de Temer ir ao ar.


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18 jan 2018
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José-SerraO senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República.

“Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal”, afirmou o tucano.

Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe d’Ávila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal.


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18 jan 2018
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carnaval-de-rua

Em reunião com os representantes de blocos e outras entidades, nesta quinta-feira (18), no Centro Administrativo, o Município de Caicó definiu os horários de saída dos blocos no carnaval e, ao término do encontro, cada representante assinou um termo de compromisso concordando com as normas estabelecidas.

Cada bloco terá três horas para fazer o percurso. Os horários são os seguintes:

17 horas: Furiosa Frevo Orquestra (concentração: Arco do Triunfo)

18 horas: Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (concentração: Ilha de Sant’Ana)

20 horas: Treme-Treme (concentração: Centro Administrativo)

21 horas: Canguru (concentração: Centro Administrativo)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, destacou que cada bloco terá a tolerância de 30 minutos de atraso para cumprir o horário da saída das agremiações carnavalescas. O limite final para esvaziar o Corredor da Folia é meia noite.

“Um trio não vai esperar que o outro passe pelo Corredor da Folia para poder entrar na avenida. Nós teremos mais de um trio ao mesmo tempo para garantir toda essa dinâmica com mais organização e reunindo um grande fluxo de foliões em todo o percurso”, disse Diego Vale.

Carnaval na Ilha

O secretário Diego Vale confirmou que a Ilha de Sant’Ana também terá carnaval. Será utilizada a estrutura de um trio elétrico na parte central daquele complexo e uma atração local vai comandar a festa entrando pela madrugada até às duas horas da manhã. Além disso, na Ilha vai funcionar a tenda eletrônica, o CarnaRock e outras novidades serão anunciadas na próxima semana.


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18 jan 2018
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secretarioO secretário estadual de Saúde, George Antunes, visitou as obras de ampliação do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, e do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, nesta quinta-feira (18). Com a ampliação, o hospital de Currais Novos passará de quatro para 10 leitos de UTI Adulto e também de quatro para 10 leitos de UTI Neonatal.

As obras em Currais Novos encontram-se em fase de conclusão da estrutura e início do revestimento e devem ser finalizadas em março deste ano. Já as obras de ampliação da UTI do Hospital Regional do Seridó, cuja conclusão está prevista para este mês, permitirá a abertura de mais cinco leitos de UTI Adulta, contabilizando um total de 10 leitos.

Na visita, o secretário foi acompanhado pelo coordenador de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Carlos Eduardo de Albuquerque, pelo coordenador administrativo, Anselmo Cortez, e pelo coordenador do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos da Sesap, Alcedo Germano.


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18 jan 2018
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177408O Governo do Estado vai iniciar um plano de exoneração de servidores públicos no início de março. A proposta é demitir até 900 servidores, sendo 300 comissionados e outros 600 regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os chamados celetistas. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa, que participou nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com os deputados estaduais. O encontro contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, e do procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie.

De acordo com Cristiano Feitosa, a medida faz parte do pacote de ajuste fiscal das contas estaduais iniciado este mês, para a contenção de despesas e a redução do comprometimento orçamentário com a folha salarial. A demissão, segundo ele, é uma exigência imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que o Estado reduza o comprometimento orçamentário com o pagamento de salários. No entanto, ele não apresentou informações sobre o impacto financeiro das exonerações.


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18 jan 2018
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sergio_cabral_2_-_valter_campanato_-_arquivo_agencia_brasilO juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.

“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.


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18 jan 2018
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2A  população  da  cidade  de   São  José do Seridó, no  Seridó do Rio  Grande do Norte, aguarda uma solução no que se refere a lagoa de tratamento que fica na área  leste da cidade e que está causando transtornos a população da  cidade.

Os  moradores da terra dos costureiros cobram que  seja feita uma manutenção na lagoa ou que esta  seja construída em outro  lugar pois a mesma além do mau cheiro ainda tem concentrado uma grande quantidade de muriçocas e mosquitos e com isso a população está  temerosa de que haja uma epidemia dada  a  situação da Lagoa de Tratamento.

As caixas que acumulam o material colhido de toda malha urbana estão quebradas e as fezes e água suja  e  impossível de consumo humano, estão com suas tampas quebradas.


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18 jan 2018
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A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e 26 de janeiro para se inscrever.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2017, liberados pouco antes das 12h de hoje. O prazo inicial para registrar a nota da prova e se candidatar a uma instituição pública de ensino superior era de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

O cronograma das demais seleções da pasta, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), segundo ele, permanecem inalterados.


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18 jan 2018
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A Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem outros penduricalhos. O Supremo tentará achar um caminho que moralize todos os pagamentos –inclusive os de outros Poderes.

Pegar em armas Integrantes de diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar. O auxílio-moradia é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive aos que têm imóvel e residem na cidade em que atuam, com base em uma liminar do ministro Luiz Fux.

Teto de vidro? Os mais exaltados alertam que ministros do Supremo podem ser pressionados pelas categorias a apresentarem seus ganhos no magistério e em palestras. Citam ainda o caso de Gilmar Mendes, que é sócio de um instituto de ensino.

Não custa lembrar Só a Justiça do Trabalho prevê consumir R$ 197,7 milhões com o pagamento de auxílio-moradia neste ano.


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18 jan 2018
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou a ação cautelar na Justiça para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir), propostos pelo governo do estado em projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa junto com outras 17 mensagens do pacote de recuperação financeira estadual.

Os recursos do Funfir estão em aplicações financeiras, contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e o saque antecipado poderia provocar prejuízos aos cofres públicos, de acordo com o MP. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão. O projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

No dia 17 de novembro do ano passado, a promotoria já tinha entrado com o pedido de suspensão do saque na Justiça, quando o estado tentava sacar recursos para pagar salários de servidores. Com a nova proposta do governo, analisada na AL, o pedido foi reforçado. Em novembro, de acordo com o promotor Afonso de Ligório restavam cerca de R$ 321,3 milhões no fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014. As plicações de longo prazo se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria.


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18 jan 2018
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DSC_1002O suplente de vereador Maurício Gurgel (PSOL) foi empossado, na manhã desta quinta-feira (18), como titular em substituição ao vereador Sandro Pimentel (PSOL), que se licenciou pelo prazo de 60 dias por recomendação médica. A cerimônia foi realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal com a presença de vereadores, amigos e familiares.

Mesmo estando no recesso parlamentar, Maurício Gurgel adiantou que vai iniciar uma série de fiscalizações a contratos e obras da Prefeitura do Natal já a partir da próxima semana. “Mesmo no recesso vamos iniciar na próxima semana já estamos preparando uma pauta de fiscalizações em nossa cidade. Na volta do recesso, vamos elaborar alguns projetos e vamos contribuir com esta Casa com base na vontade da população, como sempre fizemos”, completou.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT) destacou a importância da vinda de Maurício para compor a Câmara e a responsabilidade dele em substituir Sandro Pimentel. “Maurício é um vereador que já esteve presente nesta, tem conhecimento do Regimento Interno, da Constituição Municipal, foi um vereador atuante em duas legislaturas, tem maturidade e experiência suficiente para contribuir muito. É importante termos um suplente com tantas qualidades. Vejo como uma grande responsabilidade a vinda de Maurício porque ele vai substituir o mandato do vereador Sandro Pimentel que vinha desempenhando um grande papel nesta Casa”, observou.

O vereador Sandro Pimentel foi submetido a uma cirurgia no joelho na última terça-feira (16) e deu entrada ontem no atestado médico justificando a ausência devido ao prazo de recuperação. Com a ausência superior a 30 dias, a Presidência da Câmara optou por convocar o primeiro suplente.


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18 jan 2018
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Foi publicada ontem quarta-feira (17) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.629, que declara o advogado Luiz Gamacomo Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil.

Nascido em Salvador em 1830, Luiz Gama foi poeta, jornalista e rábula autodidata. Lutou pela libertação de mais de 500 negros mantidos em regime de escravidão e atuou contra a manutenção da escravatura. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu o título de advogado a Luiz Gama, reconhecendo sua importância enquanto jurista. Além de seu trabalho jurídico, foi também uma referência central para a imprensa negra paulistana.

Além de receber o título de Patrono da Abolição da Escravidão, Luiz Gama também teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria na mesma data, 17 de janeiro de 2018. O Livro de Aço fica localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e contém o nome de importantes personalidades da História do Brasil, como Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência.


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18 jan 2018
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uernA Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte demitiu 86 servidores nesta quinta-feira (18), em publicação no Diário Oficial do Estado. A medida segue decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou ilegal uma lei estadual que efetivou os servidores que ingressaram na entidade entre 1987 e 1993 como temporários.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241 foi impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e teve decisão da Corte ainda em 2016. Os ministros entenderam que não havia justificativa para os servidores permanecerem no quadro sem que tenham feito concurso público.

Os efeitos da declaração só passaram a valer após 12 meses da data de publicação da ata de julgamento, porque o relator da matéria, ministro Dias Toffoli, considerou que este período seria suficiente para a realização de concurso público e posse de novos servidores, evitando prejuízo à prestação dos serviços da instituição estadual. Ele foi seguido pelos demais membros do STF.

A demissão passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.


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18 jan 2018
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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado só pode ser consultado individualmente. Para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada.

O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação também vai disponibilizar os chamados “espelhos da redação”, que são a cópia digitalizada dos textos e as justificativas para as notas.

Nesta quinta, o Ministério da Educação divulgou o balanço sobre o desempenho dos candidatos na edição de 2017 do exame. Apenas 53 alunos tiraram nota mil na redação, porém a nota média subiu de 541,9 para 558.


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18 jan 2018
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TEMER
O presidente da República, Michel Temer, embarcou para São Paulo, nesta quinta-feira (18), onde, além de gravar para os programas de Sílvio Santos e Ratinho, encontra-se com o seu advogado, Antonio Claudio Mariz, para tratar sobre as 50 perguntas feitas pela Polícia Federal (PF), no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.

A expectativa era de que as respostas fossem protocoladas ainda ontem (18), mas o advogado ainda precisava fazer uma revisão final do material, conforme revelou ao Grupo Estado. “As respostas serão protocoladas amanhã (hoje)”, disse Mariz.

Temer e o advogado já haviam se reunido para falar sobre o mesmo assunto, na semana passada. Conforme o blog da Andréia Sadi, no portal G1, Mariz disse que fez algumas ressalvas sobre uma ou outra questão que “não tem pertinência”, mas Temer quer responder “mesmo assim”.

“Não são respostas longas. São fundamentadas e respeitosas. Nega, mas não é só negar- ele explica”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo até o próximo dia 19 para a defesa do presidente apresentar as respostas por escrito. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita.


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18 jan 2018
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BOTIJÃO DE GÁSO botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

“O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, destacou a Petrobras.


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18 jan 2018
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Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (17) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identifica por Tereza Cristina André Máximo, de 31 anos. Ninguém foi preso pelo crime.

De acordo a PM, a mulher estava na rua Vereador Sérgio Hebe do conjunto Nordelândia quando, por volta das 22h30, dois homens chegaram em uma moto e atiraram contra ela. Tereza Cristina morreu no local.

Os suspeitos fugiram em seguida e não foram identificados até o momento.


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18 jan 2018
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Marcelo FernandesO técnico Ranielle Ribeiro convocou os 19 jogadores do ABC para o duelo diante do Ferroviário, que acontece nesta quinta-feira, no estádio Presidente Vargas, às 19h. A partida é válida pela primeira rodada da Copa do Nordeste. As equipes fazem parte do Grupo B da competição.

As novidades da lista são os atacantes Marcelo Fernandes e Jorge Eduardo, que foram regularizados nesta semana e tiveram seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário (Bid) da CBF. Eles haviam ficado de fora da relação da equipe que venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 no sábado passado pelo Campeonato Potiguar.

O treinador, no entanto, ainda não poderá contar com os laterais Vitinho e Yan Petter, os meias Léo Ávila e Higor Leite e o atacante Wallyson, que não foram regularizados.

Confira a lista dos relacionados:

Goleiros: Edson e Rodrigo Carvalho;
Laterais: Arez e Igor;
Zagueiros: Tonhão, Cleiton, Samuel e Vinicius;
Volantes: Anderson Pedra, Felipe Guedes e Jardel;
Meias: Erivélton, Fessin e Chiclete;
Atacantes: Matheus, Lauder, Maxwell, Marcelo Fernandes e Jorge Eduardo.


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18 jan 2018
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carrosApós ser vítima de assalto, um motorista do aplicativo Uber foi amarrado e deixado preso dentro da mala do seu próprio carro na manhã desta terça-feira (17), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, homens armados abordaram o homem e o levaram para uma estrada de barro no conjunto Cidade das Rosas. A vítima passou cerca de uma hora e meia dentro do porta-malas, até ser encontrado por amigos e familiares.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens armados em uma moto se aproximaram do carro e anunciaram o assalto, por volta das 10h, no conjunto Plaza Garden. Após entrar no carro, os bandidos mandaram o motorista ir para o banco de trás e seguiram com o veículo, por cerca de meia hora, em uma estrada de barro. Eles roubaram dinheiro, carteira de habilitação e o documento do carro, porém a vítima conseguiu esconder o aparelho celular em um bolso.

Após efetuar o roubo, os bandidos jogaram a vítima dentro do porta-malas e amarraram suas mãos. Desesperado, o homem usou mensagens de voz e localização através do aplicativo Whatsapp para pedir ajuda a amigos e familiares, que conseguiram achar o carro na região do conjunto Cidade das Flores, também em São Gonçalo do Amarante.

O caso foi registrado na Delegacia de São Gonçalo do Amarante. Nenhum suspeito foi preso até o momento.


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18 jan 2018
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Fiart 2014Começa nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) no Centro de Convenções de Natal, reunindo artesãos brasileiros e de países como Senegal, Tunísia, Egito, Turquia, Índia, Japão, Peru, Equador, República Tcheca e também da Região da Patagônia. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, essa edição do evento vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também desse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

A Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e se consolidou como uma excelente opção de lazer e entretenimento no período da alta estação natalense, com variada programação cultural, gastronomia regional e o melhor do artesanato local, nacional e internacional no maior polo hoteleiro da capital potiguar: a Via Costeira.

A expectativa para esse ano é receber um público de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira. A Fiart é também um evento que gera ocupação, renda e oportunidade de negócios para os participantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.

Essa vigésima terceira edição conta com 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais: arte sacra, têxtil, cerâmica, fibra e madeira.


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18 jan 2018
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conta-de-água

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram nessa quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.

Para a homologação do reajuste, discutido na 126° Reunião Ordinária do COMSAB, foram apresentados a análise contábil dos dados de investimentos da CAERN e os comparativos de custos/despesas, bem como considerando a consolidação dos índices inflacionários no ano de 2017. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 38,32, passa para R$ 39,99, um acréscimo de R$ 1,17. Em comparação ao último reajuste, estabelecido em 8,60%, a redução é de 4,24%.

Antes da autorização do reajuste tarifário, a ARSBAN analisou os valores apresentados no pleito, elaborado pela concessionária. Na composição das despesas de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encontram-se: pessoal (55%), energia elétrica (15%), serviços terceirizados (25%), materiais (2%) e, por fim, despesas gerais (2%). Estes percentuais foram utilizados como base para a aplicação dos índices inflacionários, para fins de reajuste.

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 8,07; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,46; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,27 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,94. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 23,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 25,40 e Residencial R$ 39,99.


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18 jan 2018
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Guardas Municipais da cidade de Ceará-Mirim prenderam nesta quarta-feira (17), um jovem suspeito de ter matado um policial militar.

Havia contra o suspeito um mandado de prisão em aberto. O rapaz foi conduzido para a Central de Flagrantes, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.


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18 jan 2018
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lula abatiimento

A Justiça não autorizou a transmissão ao vivo do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24, em Porto Alegre.

Por conta disso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a TV Globo decidiu não alterar sua grade de programação, ao contrário do que fez em eventos políticos recentes como as votações do impeachment de Dilma Rousseff e das denúncias contra o presidente Michel Temer.


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18 jan 2018
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Em oito dias, um motorista de 59 anos foi flagrado dirigindo alcoolizado duas vezes na Grande Natal, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Ele já havia sido preso na segunda-feira (8), em São Gonçalo do Amarante e foi encontrado novamente sob efeito de álcool nesta segunda-feira (15), em Parnamirim, quando o teor alcoólico constatado foi de 1,01 miligramas, considerado alto.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo no km 110 da BR-101, em Parnamirim, por volta das 20h. Ele transitava em um carro modelo Gol de forma lenta e se encaminhava ao acostamento para verificar algum problema. Os policiais pararam para prestar auxílio e perceberam o estado alterado do homem, segundo a PRF.

Ao informar que fariam um teste com o etilômetro, ele tentou fugir para o matagal próximo, mas, devido a sua percepção prejudicada, ele se escondeu atrás de uma moita bastante pequena, facilitando sua localização.

Os PRFs fizeram a multa de direção sob efeito de álcool que, por ser repetida dentro de 12 meses, tem o valor calculado em dobro, sendo de R$ 5.869,40. Somada à primeira multa, o homem terá uma dívida de R$ 8.804,10. Ele teve a Carteira Nacional de Habilitação e o carro novamente recolhidos, e foi levado preso à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde pagou fiança e responderá em liberdade.

Nesta quarta-feira (17), ele já retirou sua CNH após novo teste, podendo conduzir veículos até a notificação da suspensão do direito de dirigir pelo Detran.


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18 jan 2018
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A população de Acari e de cidades vizinhas não contarão mais com os serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, a partir de 01 de Fevereiro deste ano. Um dia antes, será cumprido o prazo dado pelo Governo do Estado para que o Hospital seja totalmente desativado.

De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, os servidores efetivos serão distribuídos entre os demais hospitais regionais da região do Seridó, e só deverá ser mantida no prédio a vigilância, como forma de proteger o patrimônio. Os funcionários terceirizados serão desligados das suas funções.

O fechamento do Hospital Regional de Acari faz parte de um TAC assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público, e a alegação da Gestão Estadual é não ter mais condições de manter algumas unidades funcionando. A intenção do Governo é transformar a unidade em uma Policlínica Regional.


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18 jan 2018
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PISPasepQuase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.


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17 jan 2018
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PRFEm oito dias, um motorista de 59 anos foi flagrado dirigindo alcoolizado duas vezes na Grande Natal, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Ele já havia sido preso na segunda-feira (8), em São Gonçalo do Amarante e foi encontrado novamente sob efeito de álcool nesta segunda-feira (15), em Parnamirim, quando o teor alcoólico constatado foi de 1,01 miligramas, considerado alto.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo no km 110 da BR-101, em Parnamirim, por volta das 20h. Ele transitava em um carro modelo Gol de forma lenta e se encaminhava ao acostamento para verificar algum problema. Os policiais pararam para prestar auxílio e perceberam o estado alterado do homem, segundo a PRF.

Ao informar que fariam um teste com o etilômetro, ele tentou fugir para o matagal próximo, mas, devido a sua percepção prejudicada, ele se escondeu atrás de uma moita bastante pequena, facilitando sua localização.


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17 jan 2018
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youtubeO YouTube mudou nesta terça-feira (16) as regras para que um canal de vídeo se torne elegível para conseguir levantar dinheiro na plataforma. A partir de agora, ficará ainda mais difícil, porque os canais deverão atingir uma meta de audiência.

Em meio a uma série de críticas devido à produção de alguns criadores, a empresa diz que tomou essa decisão para que imitadores e outros atores ruins não prejudiquem o ecossistema ou tirem proveito dele”. Segundo as novas diretrizes, para ingressar no programa de parcerias do YouTube e passar a gerar receita, os canais terão que ter: 1 mil assinantes; e 4 mil horas de conteúdo assistido nos últimos 12 meses.


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17 jan 2018
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BR 427O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte.

A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.


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17 jan 2018
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PM RNAs inscrições do concurso público para o preenchimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começam nesta quarta-feira, 17. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 16.

Elas deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), até o dia 08 de fevereiro, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.


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17 jan 2018
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O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. É a menor atuação das equipes de erradicação desde 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.

Já o total de trabalhadores resgatados também apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situação análoga à de escravos e retiradas das frentes de trabalho, número mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em relação a 2016, a queda foi de 61,5%.


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17 jan 2018
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celulasPesquisa do médico e neurocientista do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), Marcos Costa, publicada na revista Scientific Reports, do grupo Nature, pode contribuir para o desenvolvimento de novas estratégias que objetivam a conversão de células gliais em neurônios no cérebro de indivíduos adultos.

O trabalho foi desenvolvido em colaboração com pesquisadores do Instituto de Biología Molecular y Celular de Rosario, Argentina, e recebeu apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Programa Binacional de Terapia Celular (PROBITEC).


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17 jan 2018
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MEIDesde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros.

A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em relação às legislações para a circulação de mercadorias no país, não afetará os Microempreendedores Individuais – empresários que passam em 2018 a faturar R$ 81 mil por ano.

Para cumprir a determinação de que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação ocorra com a nota fiscal, as agências dos Correios não aceitam mais encomendas sem a fixação do documento na embalagem.


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