19 fev 2020
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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2020 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (21/02). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 20 de dezembro de 2019 e se encerrará no dia 1º de março de 2020. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira de cinzas (26). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização. Serão disponibilizados ainda 60 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e (celular, ultrapassagem, cadeirinha, cinto, excesso de velocidade, além do uso abusivo de álcool são as principais preocupações.

A PRF estará atenta quanto as condutas consideradas danosas como: ultrapassagens proibidas, uso do celular enquanto dirige, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças.


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19 fev 2020
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AÇUDE BOQUEIRÃO EM PARELHASO Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta terça-feira (18) indica que mesmo com as recentes chuvas os principais mananciais do Estado não receberam recarga expressiva. Apesar disso, as reservas hídricas superficiais totais continuam superiores ao apresentado mesmo período de 2019.

Em relação ao relatório apresentado no último dia 10 de fevereiro, o açude Itans, localizado em Caicó, que apresentava apenas 0,05% da sua capacidade, se apresenta como seco. Em 2019, neste mesmo período o manancial possuía 1,66% de sua capacidade.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 permanecem com menos de 10% das suas capacidades, considerados em nível de alerta, percentualmente, 25% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, o correspondente a 14,89% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os mananciais em nível de alerta eram 9, percentualmente, 19,14% dos açudes monitorados. Os secos eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados.


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19 fev 2020
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MP_PAZ_ESTADIO_gifReunindo representantes de várias instituições, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (18) a campanha pela paz nos estádios e realizou uma coletiva de imprensa para apresentar as providências que estão sendo tomadas para garantir a ordem e a segurança para os torcedores, dentro e fora dos estádios.

Com o mote “Vista-se de Paz e vá ao estádio”, a arte que ilustra a campanha foi assinada pelo chargista Rodrigo Brum (@rabiscosdobrum) e está disponível nas redes sociais do MPRN. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública Estadual, as Polícias Civil e Militar e a Federação Norteriograndense de Futebol se uniram ao MPRN para juntos somar esforços para que os torcedores e famílias voltem a frequentar os estádios e praças esportivas sem medo.


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19 fev 2020
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O governo federal anunciou, há mais de um mês, a contratação emergencial de 8 mil militares da reserva e servidores aposentados para agilizar a análise dos pedidos de benefícios que estão travados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Porém, até o momento, as medidas não saíram do papel.

No final de janeiro, os benefícios pendentes de análise já passavam de 2 milhões. Um total de 1,3 milhão de pessoas estavam esperando há mais de 45 dias, prazo estabelecido por lei para a concessão do benefício. Desses pedidos, 618.109 mil são de aposentadorias, 108.416 mil de salário-maternidade e 47.206 mil de auxílio doença.


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19 fev 2020
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MEGAAcumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês. “O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.


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19 fev 2020
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INSSO demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.

É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.


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19 fev 2020
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RICARDO-COUTINHO-2-556x417A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade. Ele é alvo da Operação Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR, Coutinho atuou no comando do esquema.

Coutinho, que é filiado ao PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao político.


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19 fev 2020
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EDUCAÇÃOO Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado em 2009 e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, retornando ao Senado, onde foi aprovado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, poderá exercer a atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.


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19 fev 2020
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MECO Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos.

Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br.


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19 fev 2020
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TSTA ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para as 17h, na sede do TST, em Brasília. Autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também tomarão posse nesta quarta-feira os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Esta é a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher. O tribunal foi criado em 1946, mas registra a primeira composição com presidente e vice somente a partir de 1948.

Segundo os registros do TST, houve antes o Conselho Nacional do Trabalho, criado em 1923, mas a Justiça do Trabalho só foi instaurada no Brasil em 1941. O Tribunal Superior do Trabalho é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. O tribunal conta com 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.


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19 fev 2020
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bc277310-2223-49d2-996e-5e5a9fe88e1aO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) cumpre agenda administrativa nesta terça-feira (18), em Natal e destacou boas notícias em relação ao andamento de duas importantes obras da sua gestão para o município de Caicó.

Na imprensa, o prefeito Batata confirmou que após o carnaval, as obras da Praça Dom José Delgado e também do asfalto serão retomadas. Batata ainda lembrou que nesta quarta-feira (19), o setor de licitação deverá anunciar a empresa que vai pavimentar mais de 40 ruas em Caicó e com isso, o Município espera começar essa obra brevemente.


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19 fev 2020
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Dois homens foram mortos a tiros e facadas em uma estrada de barro que fica em Macaíba, na Grande Natal. O duplo homicídio aconteceu na tarde desta terça-feira (18), no cruzamento da Avenida Expedito Lino de Medeiros com a Rua Pico do Cabugi, no bairro Bela Vista.

Um dos mortos foi identificado como sendo o segurança José Sidney Bernardo, de 30 anos, e o outro como Flávio Pereira da Silva, de 29 anos, colega de trabalho do primeiro. Os dois faziam a segurança de pousadas em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.

De acordo com a polícia, eles estavam em uma moto, que não foi levada pelos criminosos. O veículo não tem queixa de roubo. Os bolsos dos homens foram revirados e carteira e celular de um deles foram roubados. Além de marcas de disparos de arma de fogo, os corpos também apresentavam cortes feitos com facão.


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19 fev 2020
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camburão 2020O Camburão da Alegria vai abrir o Carnaval de Caicó no final da tarde desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2020. Centenas de pessoas vão acompanhar a orquestra do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (Bloco do Magão) que vai puxar os policiais militares, civis, bombeiros, educadores do CEDUC, além de agentes penitenciários que trabalham durante o período do carnaval.

O Camburão da Alegria desfilará, mais uma vez, pelas avenidas da cidade na quarta-feira de cinzas, 26 de fevereiro, quando o Carnaval encerra para todos os foliões. O bloco foi criado com o objetivo de proporcionar aos policiais militares e outros agentes de segurança dois dias de folia, para que eles possam brincar com seus familiares antes e depois de trabalharem nos dias da festa de momo.


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19 fev 2020
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uber-sequestradoUm homem de 29 anos passou aproximadamente três horas sob poder de dois criminosos dentro do próprio carro, enquanto eles faziam assaltos por diferentes regiões de Natal na tarde desta terça-feira (18). Após uma troca de tiros com a Polícia Militar, já em Extremoz, na Região Metropolitana da capital, os assaltantes morreram.

A vítima foi abordada pelos bandidos enquanto deixava um tapete em uma lavanderia na Avenida Jaguarari, em Lagoa Nova, Zona Sul da cidade. Armados, eles entraram no veículo do homem e logo ordenaram que ele tirasse a camisa, para trocar com um dos assaltantes.

Depois disso, iniciaram os roubos por diferentes localidades. Foram pelo menos 12, segundo a polícia. Abordaram pessoas nas ruas e calçadas de vários bairros, entre eles Redinha, Pajuçara, Parque das Dunas e Potengi. Quando estavam na comunidade Passagem da Vila, em Extremoz, foram abordados pela Polícia Militar.


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19 fev 2020
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COPA DO MUNDO FEMININAA Fifa esteve no Brasil entre os dias 3 e 6 de fevereiro para inspecionar locais em sua avaliação para decidir qual candidatura levará a Copa do Mundo feminina de 2023. A entidade enviou representantes a São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, três dos oito locais que a CBF disponibilizou como opções de sedes – Belo Horizonte (Mineirão), Brasília (Mané Garrincha), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians).

Como funciona essa avaliação da Fifa? A entidade coloca percentuais de importância em cada aspecto: a relevância de infraestrutura tem o percentual de 70%. Dentro dele, a qualidade dos estádios representa 35%, instalações para equipes e árbitros – como locais de treinamento -, 15%. As acomodações somam 10% e os locais de transmissão como IBC (5%) e outros locais (5%) completam os outros 10%. Soma-se à infraestrutura os 30% das previsões de desempenho comercial.


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19 fev 2020
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STFA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de prejudicar consumidores por meio de um suposto esquema de pirâmide financeira.

Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que o empresário não tem mais a cidadania brasileira por ter adquirido a cidadania norte-americana, em 2009. A decisão foi baseada nos termos do Artigo 12, §4º, Inciso II, da Constituição. Pela norma, é declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.

Com a decisão, em caso de eventual pedido de extradição em função de investigações no exterior, o empresário poderá ser extraditado do Brasil, onde está atualmente. Durante o julgamento, a defesa do empresário alegou que a nacionalidade norte-americana foi obtida por motivos familiares, diante da demora das autoridades locais em liberar o visto de imigrante para ele e sua filha.


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19 fev 2020
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CHINAA epidemia de coronavírus, que paralisa a atividade econômica na China, pode ter reduzido as emissões de CO2 do gigante asiático em pelo menos 25%, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira (19), mas o impacto pode ser apenas momentâneo. A informação é da agência France-Presse.

Nesta quarta-feira (19), o número de mortos por coronavírus na China chegou a 2.007, incluindo duas mortes em Hong Kong, e uma em Taiwan. Três pessoas morreram em outros países. O número de casos confirmados é de 74.279 na China e 905 em outros países.


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19 fev 2020
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DSC_1042Uma proposta sobre a cobrança pelo uso da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu deve ser encaminhada ao plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu já na próxima reunião ordinária, que vai acontecer no mês de abril. Essa definição foi apresentada pelo coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, Walace Oliveira. O assunto foi a pauta principal da reunião da CTPI que aconteceu nesta terça-feira (18/02), em Caicó/RN.

“Nesta primeira reunião de 2020 finalizamos a discussão das previsões de planejamento e implementação a curto prazo e na nossa próxima reunião, em março, fecharmos todo o levantamento financeiro para a operação do comitê e montarmos os cenários concluindo a proposta que deve ser apresentada na próxima plenária do CBH PPA”, explicou Walace Oliveira, coordenador da CTPI.

Para o coordenador, a discussão não pode encerrar agora de forma definitiva. “É uma cobrança necessária para a bacia. Contudo, precisa ser planejada e pensada de forma bem dinâmica, não pode se encerrar agora em 2020. Durante o decorrer dos demais anos ela precisa ser revisada. Nesse primeiro momento, estamos discutindo os usos insignificantes, abastecimento urbano, os grandes irrigantes e a parte de indústria”, destacou.


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19 fev 2020
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grávidaEm dois anos, 3.527 mulheres conseguiram ser beneficiadas pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a substituição da prisão preventiva para domiciliar de presas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos por 16 estados e pelo Distrito Federal. Os outros 10 não têm nenhuma ideia do número de presas que obtiveram o benefício. O G1 fez quatro pedidos de informação para cada estado: dois para o governo (um via assessoria de imprensa e um via Lei de Acesso à Informação) e dois para o Judiciário (um para a assessoria e outro via LAI).


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19 fev 2020
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Apesar de ter conseguido diminuir a superlotação e o percentual de presos sem julgamento nas cadeias, o Brasil continua sendo um dos países que mais prendem no mundo. Levantamento feito pelo G1 mostra que o país tem 338 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

A taxa considera o número de presos dentro do sistema (710.240) e o de habitantes (210,1 milhões). Com esse dado, o Brasil fica na 26ª posição em um ranking de aprisionamento com outros 222 países e territórios. Considerando o número absoluto de presos, o Brasil ocupa a 3ª posição, atrás apenas de China e Estados Unidos.


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18 fev 2020
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sfjtyjdrjO Juizado Móvel de Trânsito, unidade dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, registrou a marca de 1.052 acordos realizados durante o ano de 2019, com uma taxa de 85,43% de resolutividade nas 1.225 audiências feitas em ocorrências de trânsito atendidas por suas unidades móveis. Em valores, mais de R$ 2,3 milhões foram negociados nos acordos homologados.

A coordenadora da unidade, a servidora Kátia Seabra, aponta que durante o ano de 2019 houve um aumento de 37% no número de audiências externas realizadas e de 44% de acordos no local do acidente, em relação à média dos últimos 10 anos de atendimento.

Em funcionamento há 11 anos e nove meses, a Unidade Móvel passou a contabilizar seus dados a partir de 2010. Desde então, o serviço registra uma média de 83% de acordos firmados nas audiências de conciliação realizadas no local do acidente. Foram computados 7.291 acordos em um total de 8.831 audiências externas realizadas, com R$ 14 milhões negociados.

Como funciona

Ao ser acionada, a Unidade Móvel de Trânsito se dirige até o local da ocorrência e com auxílio de um policial militar é feito um Boletim de Ocorrência, o qual aponta a causa e os responsáveis pelo acidente. Logo em seguida, um dos conciliadores do TJRN realiza audiência de conciliação, onde se busca a mais rápida e viável solução para o problema gerado pelo acidente, e o consequente acordo entre as partes.

Se a conciliação alcança êxito, é lavrado o Termo de Acordo, que lido e assinado será posteriormente homologado pelo juiz titular da Vara. Depois disso é só aguardar o cumprimento dos termos do acordo para daí promover o arquivamento do processo. Não havendo acordo, a parte que desejar terá a oportunidade de ajuizar a ação respectiva, que seguirá o seu rito normal.

O serviço funciona em regime de plantão, das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado e feriados. O acionamento da Unidade Móvel de Trânsito pode ser feito por meio do telefone do CIOSP (190) ou da STTU (156) ou da secretaria da unidade (apenas entre 8h e 17h) por meio do número 3616-6653.


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18 fev 2020
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A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro, a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

A providência observa o edital nº 02/2020-TJ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2020, em decorrência da posse, em 19 de dezembro de 2019, do advogado Fernando de Araújo Jales Costa no cargo de Membro Titular daquela Corte Eleitoral.

Advogados que requereram inscrição:

Adriana Wanderley da Cunha Lima – OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa – OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes – OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto – OAB/RN 6.973


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18 fev 2020
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IMG000000000225276Profissionais de saúde de todos os hospitais públicos e das unidades de referência do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 18, no auditório do Instituto Internacional de Física da UFRN, para uma capacitação sobre o COVID_2019 (coronavírus). A iniciativa teve objetivo de manter as equipes capacitadas para lidar com a prevenção e o atendimento a possíveis casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus.

Além das capacitações voltadas para os servidores, a Sesap mantém em sua página na internet (www.saude.rn.gov.br) um banco de informações atualizadas sobre o COVID_2019 (coronavírus), como o protocolo clínico com orientações a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados, Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos, além de uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo.


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18 fev 2020
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32457A Prefeitura Municipal do Natal, Gestão do Prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) publicou, na última sexta-feira (14/02), no Diário Oficial do Município, o edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Supervisores e Visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (Suas),que tem como público alvo gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

“Nossas crianças precisam de mais atenção e o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS traz como uma das suas metodologias conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância de estarem presentes nesse período da Primeira Infância. Momento único, onde os pais precisam estar em boas condições psicológicas e o emocional para passar valores para estas crianças”, observa Andréa Dias, secretária da Semtas.

As inscrições serão realizadas na própria Semtas, situada na Avenida Bernado Vieira, 2180 – Dix Sept Rosado, nos dias 27 e 28 de março, das 9h às 13h. Não há taxa. Neste edital, estão sendo ofertadas quatro vagas para Supervisores com nível Superior e 40 vagas para Visitadores com nível médio, ambas com carga horária de 40 horas semanais.


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18 fev 2020
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Motocicleta-recuperada-e1582037399777A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da noite desta segunda-feira (17), na unidade operacional da BR 427, em Caicó/RN, uma motocicleta CG 125 FAN, com queixa de roubo.

Por volta das 23 h, uma equipe realizava fiscalização no km 106 da rodovia, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas informatizados, constatou-se que havia registro de furto/roubo para o veículo.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 34 anos, vendedor ambulante, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil local.


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18 fev 2020
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rodoviasPortaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras.

A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).


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18 fev 2020
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CORONAVÍRUSUma análise dos dados oficiais da China divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (17) mostra que a maioria dos casos confirmados de coronavírus é leve (80,9%), sem pneumonia ou com pneumonia branda. Todos os pacientes que morreram desenvolveram a versão mais grave da Covid-19, doença causada pelo vírus, que atingiu menos de 5% dos infectados.

O estudo confirma os indícios apresentados por outros cientistas: a maior taxa de mortalidade (14,8% dos infectados) está entre as pessoas com mais de 80 anos. Pacientes com outras doenças, principalmente as cardiovasculares, também têm uma chance maior de ter a versão crítica da Covid-19.


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18 fev 2020
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2020-02-18t122149z-1683176681-rc203f9p67jo-rtrmadp-3-china-health-2-O número de mortos na China por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, chegou a 1.870 nesta terça-feira (18), informaram autoridades de saúde do país. Foram registradas 98 novas mortes desde o último levantamento, que indicava 1.772 vítimas fatais; entre elas está a do diretor de um hospital em Wuhan, que trabalhou no combate à doença.

O total de casos confirmados na China ficou em 72.528, aumento de 1.893 em um dia. Fora do país, as autoridades chinesas afirmam que há 800 casos confirmados; na segunda-feira (17), eram cerca de 700. O maior foco da doença fora da China é o navio Diamond Princess, que está em quarentena no Japão desde o dia 3 de fevereiro e onde há 542 infectados.


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18 fev 2020
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (18), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Marcel Bruno Guedes Pereira, mais conhecido como “Bruno Espiga”, 31 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio qualificado. Ele foi preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim.

O crime, que vitimou Diego Renato Linhares da Silva, mais conhecido como “Pombão”, 29 anos, foi cometido na manhã do dia 6 de janeiro de 2019, em via pública, na praça Chico do Sebo, no bairro do Centro, no município de Macaíba. Ainda na investigação, as imagens de vídeo colhidas permitiram a identificação do veículo e constatou-se que o mesmo pertence ao suspeito Marcel Bruno. O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Macaíba.

Ele permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou por meio do telefone da DM de Macaíba: (84) 98114 – 4042.


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18 fev 2020
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Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ

O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.


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18 fev 2020
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PETROLEIROSA Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta terça-feira que irá recorrer da decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que a greve da categoria será mantida. Na véspera, o ministro do TST considerou a greve dos petroleiros ‘ilegal’, atendendo a pedido da Petrobras. Ele autorizou ainda que a estatal tome “medidas administrativas cabíveis”, como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa.

A decisão afirma que a greve não pode permanecer nos moldes que está, mas não proíbe paralisações – o STF e o TST tinham autorizado o movimento com 90% trabalhando. Segundo a Petrobras, a decisão impede qualquer movimento, mas juristas entendem que o direito é constitucional e que a decisão não proibiu. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março.


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18 fev 2020
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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.A Caixa Econômica Federal informou que 59 milhões dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998. Além disso, foram pagos R$ 27,5 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 62% dos trabalhadores sacaram 65% dos recursos.

Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro do ano passado para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta, e em outubro para não correntistas. O pagamento seguiu um cronograma de acordo com o aniversário do trabalhador. Agora, com o fim desse calendário, quem ainda não sacou o dinheiro, independente do mês em que nasceu, tem até o dia 31 de março para fazer a retirada.


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18 fev 2020
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POLÍCIA CIVILPoliciais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Até as 10h, último balanço divulgado pela operação, 32 suspeitos haviam sido presos em flagrante e 187 mil arquivos foram levados para análise. A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes estão nas ruas.


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18 fev 2020
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20191109174748580_7_9tWTv3aO árbitro Wagner Reway, da Paraíba, vai dirigir o clássico entre ABC e América-RN na final do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Os assistentes serão Cleriston Clay Rios, de Sergipe, e Fábio Pereira, do Tocantins. Os três fazem parte do chamado quadro Master da CBF. O jogo está marcado para quarta-feira, às 20h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

A escala de um trio de arbitragem de outro estado foi uma solicitação do América-RN, que vai arcar com os custos de taxas, transporte e hospedagem, conforme determina a Federação Norte-rio-grandense de Futebol. O Alvinegro fez a melhor campanha da primeira fase e, além de jogar em casa, tem a vantagem do empate na decisão.


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18 fev 2020
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tito-americaO América-RN apresentou nesta segunda-feira mais um reforço para a sequência da temporada. Trata-se do atacante Tito, de 30 anos, que estava no Concórdia, de Santa Catarina. Ele chega ao Alvirrubro para suprir a lacuna deixada por Rômulo, suspenso por doping. O anúncio foi feito por um sócio-torcedor do Mecão.

Tito viveu os melhores momentos da carreira no Confiança. Em 2017, por exemplo, quando trabalhou com o técnico Roberto Fernandes no início da temporada, marcou 22 gols no ano. Depois, acabou negociado com o Atlético-GO, tendo feito quatro gols em 11 partidas.


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18 fev 2020
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DOAÇÃO DE SANGUEO Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança nesta terça-feira (18), às 10h, a campanha “Hemofolia 2020, no batuque do coração”. A ação visa aumentar o número de doações de sangue neste período para garantir o estoque durante o carnaval.

Segundo a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, é necessário que o estoque, neste período, seja 30% superior ao do restante do ano. “No carnaval o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos aumentar o estoque em 30% para suprir todas as solicitações transfusionais”, explicou.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade – quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal.


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18 fev 2020
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GOVERNADORESGovernadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.


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18 fev 2020
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18261557_1468120306542425_136040714_oABC e América-RN decidem o primeiro turno do Campeonato Potiguar nesta quarta-feira. Os ingressos estão à venda pela internet e em pontos físicos. Os valores são de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) para arquibancada, e R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia) para as cadeiras especiais.

A torcida do América-RN, que ficará no módulo 3 do Frasqueirão, adquire ingresso apenas pela internet. A carga inicial colocada à venda foi de 12 mil ingressos – sendo 1.200 para os americanos. O sócio-torcedor do ABC adimplente poderá comprar um ingresso extra com o valor de meia entrada. A venda dos ingressos promocionais está sendo feita apenas na Central de Atendimento ao Sócio, no auditório da sede social do clube, e a promoção é válida até terça-feira.


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18 fev 2020
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A Polícia Civil conduziu 31 pessoas à delegacia em Natal após interromper uma festa, na cidade de Santa Maria, região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a comemoração foi produzida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa, na madrugada desta terça-feira (18).

Do grupo conduzido à Delegacia de Plantão em Natal, seis pessoas ficaram presas, enquanto as outras foram liberadas. Ao todo, 21 homens e 10 mulheres foram levadas para a delegacia. Ainda de acordo com os agentes, 14 delas têm passagem pela polícia, entre prisões e condenações. Um dos seis suspeitos presos era foragido da Justiça.

Foram apreendidas uma arma de fogo calibre 380, munições, drogas, dinheiro e 11 carros. A operação da Polícia Civil contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope).


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18 fev 2020
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whatsapp-image-2020-02-18-at-08.47.29-1-Um agricultor foi tirado de casa e executado a tiros em uma estrada de terra em Cobé, na zona rural de Monte Alegre, Grande Natal. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). Durante o crime, os criminosos ainda levaram uma televisão.

A vítima foi identificada como Janilton Pedro da Silva, de 29 anos. O corpo do homem foi encontrado em uma estrada, durante a manhã, com o rosto desfigurado por tiros de arma de fogo. Segundo a família, Janilton já havia sido preso suspeito de roubo, mas a motivação do crime ainda será investigada. Nenhum suspeito foi preso. A principal linha de da Polícia Civil é de execução.


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18 fev 2020
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armaO número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Polícia Federal, divulgados a pedido do G1, foram 2.051 registros no ano passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas legalizadas desde 2009.

Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado.


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18 fev 2020
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img000000000225207A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se reuniu com representantes das torcidas organizadas de ABC e América, na segunda-feira (17). O encontro serviu para definir o esquema de segurança do partida entre os dois clubes, marcada para a quarta-feira (19), que decidirá o primeiro turno do Campeonato Potiguar. O trânsito em Natal será alterado por causa do jogo.

A PM fará a escolta dos torcedores até o Estádio Frasqueirão, palco da decisão. Os torcedores do alvinegro ficarão concentrados em uma petiscaria no bairro Cidade Verde, enquanto a concentração dos americanos será no Centro de Convenções, na Via Costeira. Os militares farão o patrulhamento no portão da entrada de torcedores no estádio, que serão abertos por volta das 18h30.


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18 fev 2020
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CAICÓO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta segunda-feira (17), durante a apresentação do programa Município em Ação, que é veiculado nas Rádios 106 FM, Povo FM e Rural FM, que na próxima quarta-feira, (19), o setor de licitação da prefeitura vai abrir os envelopes das empresas que estão concorrendo à obra de pavimentação da cidade.

O projeto conquistado pelo prefeito Robson de Araújo vai levar obras de calçamento para mais de 40 ruas nos vários bairros da cidade, o que configura a maior obra de pavimentação de todos os tempos em Caicó. “Vamos ficar na expectativa para conhecer a empresa vencedora e começar essa obra o mais rápido possível”, disse o prefeito Batata.


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17 fev 2020
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VACINAO “Dia D” de vacinação contra o sarampo foi realizado neste sábado, 15, em todo o Brasil e contou, em Natal, com 70 salas de vacinação para imunização da população. A ação faz parte de uma campanha nacional de vacinação contra a doença e o público alvo da primeira fase são pessoas que não tenham tomado a primeira dose da vacina contra o sarampo e que tenham idade entre 5 e 19 anos.

No Rio Grande do Norte, existe na primeira etapa um público de 55.800 pessoas que não se encontram imunizadas com a primeira dose do sarampo. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está unindo esforços com as secretarias municipais de saúde, para atingir a meta de vacinar no mínimo 95% dessa população.


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17 fev 2020
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, prenderam, na tarde desta segunda-feira (17), Anderson Batista da Silva. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória.

Anderson Batista foi condenado a uma pena de 12 anos de reclusão, pela prática de crime de roubo. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


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17 fev 2020
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cartao-vale-refeicao-730x400Época de muita folia, despreocupação e multidões, o carnaval amplia os riscos de golpes. Quadrilhas aproveitam a aglomeração de pessoas e a distração no momento dos pagamentos para aplicar o golpe da troca do cartão, o mais comum neste período do ano, que não se concentra apenas nos quatro dias de folia. Hoje em dia, são cada vez mais comuns programações que começam até um mês antes da celebração oficial e se estendem até depois da quarta-feira de cinzas. E a ação dos golpistas acompanha esse calendário.

Eis como a coisa funciona: o golpista se passa por um vendedor ambulante e entrega a maquininha para o cliente digitar a senha do cartão. O falso vendedor se aproveita de um momento de distração do comprador e presta atenção na senha que está sendo digitada, ou usa algum truque e desvia a atenção do comprador para que a vítima digite a senha no campo destinado ao valor da compra, o que permite ao bandido descobrir o código secreto.

Ainda aproveitando a falta de atenção do comprador, o golpista troca o cartão e devolve outro muito parecido. A troca só é percebida muito tempo depois, quando a pessoa tentar usar o cartão. Redobrar a atenção ao realizar compras, independentemente do lugar, é a principal forma de evitar ser vítima de golpes como esse.


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17 fev 2020
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HOSPITAL DO SERIDÓO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, no último dia 11 de fevereiro, uma reunião para tratar sobre o Hospital do Seridó, em Caicó. O encontro, ocorrido na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, contou com a presença de representantes do MPRN e de integrantes da Gestão Municipal de Caicó, Hospital do Seridó, Hospital Regional de Caicó, 4ª URSAP, CIR, SESAP, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Câmara Municipal de Caicó.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Kalina Correia, iniciou a reunião fazendo um resgate histórico da situação do Hospital do Seridó, antiga Fundação Carlindo Dantas, e fez referência à visita realizada no hospital no período da manhã, apontando irregularidades como deficiência nos processos de trabalho, falta de planejamento das cirurgias eletivas (principalmente as particulares), ausência de uma sala cirúrgica exclusiva para o atendimento obstétrico, ausência de prestação de contas dos recursos financeiros obtidos através dos atendimentos particulares, dentre outros.


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17 fev 2020
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PRFA Polícia Rodoviária Federal realizou entre às 22 h de sábado (15) e às 06 h de domingo (16), em todo o Estado do RN, uma grande ação coordenada de fiscalização de embriaguez ao volante. A blitz aconteceu em seis pontos de rodovias: região metropolitana de Natal, Mossoró e Caicó.

Durante o evento, que faz parte da Operação Rodovida, foram abordados 576 veículos, com a intenção de impedir a combinação de embriaguez com a direção de veículos automotores. 544 motoristas passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 70 foram autuados por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Houve ainda o recolhimento de 30 veículos ao depósito, em virtude da constatação de irregularidades diversas e que não puderam ser sanadas no local.


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17 fev 2020
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caixa economicaA partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco. O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil, indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa. As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.


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17 fev 2020
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f298573b2424e1de424cce44602a86adO Globo recebeu o ABC na tarde deste domingo (16), no Estádio Barrettão e acabou derrotado por 2 a 1 e de virada, em partida válida pela 8ª rodada do Campeonato Potiguar, estreia da Copa Rio Grande do Norte. A Águia de Ceará-Mirim abriu o placar após pênalti bem cobrado por Gabriel Silva, enquanto que o Alvinegro virou com gols de Berguinho e Núbio Flávio.

Com a vitória fora de casa, o ABC chegou aos 22 pontos em oito jogos disputados no Campeonato Potiguar, indo para a primeira colocação. Já o Globo mantém os quatro pontos conquistados, ficando na última colocação e somando apenas quatro pontos.


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