08 jan 2011
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Diante do transtorno causado pelo déficit no sinal da operadora TIM, o vereador caicoense Lobão Filho (PMDB) ingressou com representação junto ao Ministério Público de Caicó, além de uma ação por danos morais.

Segundo o parlamentar, há pelo menos um ano perduram as dificuldades de realizar ligações. O próprio Lobão, que é vice-presidente do Corintians local, alega prejuízos pessoais e financeiros do clube. Ele cita que perdeu um “contrato de R$ 20 mil reais com um empresário do sul do país, além de contratos com jogadores, por não consegui fazer uma ligação pela TIM”.


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07 jan 2011
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O engenheiro civil e sanitarista Walter Gasi reassume a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a partir da próxima semana.

A posse acontece após a reunião do Conselho de Administração da empresa, marcada para 10h de segunda-feira (10), na sede da Administração Central, no bairro de Tirol, em Natal.

De acordo com Walter Gasi, a principal meta a ser alcançada pela nova administração é fazer da Caern uma empresa auto-sustentável. “Hoje o que a Companhia arrecada mal dá para cobrir seus custos. Vamos reverter este quadro, investindo na modernização da gestão, em planejamento estratégico, orçamentário e econômico, além de ações de desenvolvimento institucional”, afirma Gasi.


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07 jan 2011
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Promotores de Justiça do Patrimônio, Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente estão expedindo hoje (07) recomendação à governadora Rosalba Ciarlini, ao Idema, DETRAN e ao Consórcio Inspar para que seja suspensa a inspeção veicular que começaria a ser feita a partir da segunda-feira, 10, em todos os veículos do Rio Grande do Norte.

A suspensão deve permanecer até que seja feito um estudo técnico que aponte a frota alvo, ou seja, qual a idade de uso dos carros que devem ser inspecionados; se só vans, caminhões, ônibus; e em quais as cidades do Rio Grande do Norte deve ser feita a vistoria, uma vez que os municípios, dependendo do seu porte, têm níveis de poluição diferentes. Esta regra é estabelecida pelo Conama, Conselho Nacional de Meio Ambiente. De acordo com a lei estadual, toda a frota do Rio Grande do Norte deveria ser vistoriada a partir do dia 10 de janeiro, seguindo calendário baseado no final da placa do veículo.


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07 jan 2011
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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), no Auditório da Governadoria do Centro Administrativo, a posse dos novos diretores e comandantes das instituições que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Antes da cerimônia, a governadora Rosalba Ciarlini teve uma conversa com os novos comandantes e o diretor do ITEP. Ela frisou para os novos nomeados que as prioridades do governo no atual momento são a segurança, saúde e fiscalização. No âmbito da segurança, Rosalba prometeu dar boas condições para que os policiais e técnicos se sintam valorizados e protegidos no exercício da função. Além disso, a governadora foi firme ao dizer que pretende dar condições para modernizar e estruturar para poder cobrar resultados.

O secretário da Sesed, Aldair da Rocha Câmara, fez um breve discurso e destacou que os novos diretores são profissionais de vasta experiência na área de segurança pública, ratificando o propósito de compor uma equipe mais técnica, com conhecimento prático das funções.

No Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP-RN), o novo diretor-geral do órgão é Nazareno de Deus Medeiros Costa. Nazareno é médico especialista em medicina legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal de Pernambuco e tem 30 anos de carreira no Itep-RN.

No Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o comandante geral será o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, que faz parte do quadro da instituição há 22 anos e atuava como diretor de Engenharia e Operações do órgão.

A Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) vai ter como Delegado Geral Ronaldo Gomes de Moraes. Ele é especializado em Criminologia e Operações Especiais e tem 13 anos de carreira policial no Rio Grande do Norte. Ronaldo também foi diretor adjunto da Delegacia de Polícia do Interior (DPCin) e diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), além de conselheiro da Polícia Civil.

Na Polícia Militar do RN, o Coronel Francisco Canindé de Araújo permanece no comando. Policial militar desde 1985, ele tem um currículo vasto, contando, inclusive, com curso de Comando e Estado Maior na Escola dos Carabineiros no Chile.


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07 jan 2011
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Policiais rodoviários federais prenderam ontem, 06 de janeiro, em Campo Redondo, Edilson Gonçalves de Andrade, de 66 anos, Fiat Uno de placa NNJ 5414.

Segundo a PRF, existe contra Edilson um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Santa Cruz, por descumprimento do regime semi-aberto. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil daquela cidade.


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07 jan 2011
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A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) acaba de divulgar, nesta sexta-feira (07), a lista completa dos aprovados do Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os nomes foram disponibilizados por curso e em ordem alfabética.

CLIQUE AQUI para conferir.


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07 jan 2011
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As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até 2016. Portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada foi publicada no Diário Oficial da União. A finalidade é que elas sejam substituídas por versões mais econômicas.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida é fruto de um longo processo de negociação com setores da sociedade, por meio de consulta pública via internet e de audiência pública.

Técnicos do ministério estimam que a medida, publicada ontem (6), aliada a outra portaria que trata do Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas, trará ao país uma economia escalonada até 2030 de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano). Equivale a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente.

Conforme detalhado na portaria, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas – de secagem e de pintura – equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras.

De 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016 – a não ser que surja uma nova tecnologia que permita às lâmpadas incandescentes se tornarem mais eficientes – esse tipo de produto será banido do mercado, segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia.

No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil. O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.

De acordo com o ministério de Minas e Energia, as tecnologias que envolvem os sistemas de iluminação se desenvolveram rapidamente, nos últimos anos, disponibilizando equipamentos com mais eficiência e durabilidade. Paradoxalmente, aumentou também a preocupação com a escassez de energia e a busca de soluções que contemplem a boa iluminação conjugada a equipamentos mais eficientes e formas inteligentes de utilização. Diante disso, a tecnologia utilizada nas lâmpadas incandescentes se tornou obsoleta. Tecnologias já consolidadas, como as lâmpadas fluorescentes compactas, podem fornecer quantidade maior de luz com um custo energético muito inferior à tecnologia incandescente.


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07 jan 2011
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O governo federal tem até junho para elaborar proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por grupo de técnicos e dirigentes de doze ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até fevereiro.

O funcionamento do grupo e do comitê são fundamentais para induzir a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no ano passado. De acordo com a Lei 12.305/2010, além do nível federal, estados e municípios deverão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. O prazo é até agosto de 2012.

As unidades da Federação que não tiverem essas políticas definidas até a data não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. O programa terá cerca de R$ 1,5 bilhão, alocados pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

Além da exigência de políticas locais, a lei determina que até agosto de 2014  nenhum resíduo sólido seja mandado para aterros sanitários, apenas o material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto (lixões).

Segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA, o fim dos lixões depende da implantação completa da coleta seletiva em todos os 5.565 municípios brasileiros. Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto) têm alguma experiência de coleta seletiva.


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07 jan 2011
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A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está marcada para hoje (07). Tomarão posse a desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes (foto), como presidente do TJRN; o desembargador Expedito Ferreira de Souza, como vice-presidente; e o desembargador Cláudio Santos, como o novo Corregedor Geral de Justiça.

Durante a programação da posse haverá a Missa em Ação de Graças, às 9h, na Catedral Metropolitana de Natal; a solenidade de posse, no Centro de Convenções, auditório Lavoisier Maia, às 16h; e o jantar de posse (por adesão), a partir das 21h, também no Centro de Convenções, Pavilhão Morton Mariz, na Via Costeira em Natal. A solenidade de posse será transmitida ao vivo através do site do Tribunal (www.tjrn.jus.br).


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06 jan 2011
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O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), acompanhou da solenidade de entrega da medalha Nilo Peçanha, onde foi homenageada a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Durante o evento, Fátima reforçou a luta pela instalação de um núcleo do Instituto, em Parelhas. “Se tudo transcorrer dentro dos prazos, podemos concretizar este sonho no segundo semestre de 2011”, disse Francisco no twitter.


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06 jan 2011
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Foi enterrado, na tarde desta quinta-feira (06), o corpo do policial federal morto durante a troca de tiros com agentes da Polícia Civil, na BR-232, no Curado. O sepultamento aconteceu no Cemitério Parque da Flores. Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque, 58 anos, estava há 32 anos na Polícia Federal. O velório aconteceu na sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, desde a noite desta quarta-feira.

O outro policial federal ferido durante o tiroteio foi Sílvio Romero Moury Fernandes dos Santos, 40. Ele foi atingido na barriga, passou por cirurgia no Hospital da Restauração, ontem, e não corre risco de morte.

Agentes da Polícia Civil e da Polícia Federal realizavam operações diferentes mas que tinham o mesmo alvo: o traficante de drogas Wagner Alves do Nascimento, 24, que está preso. A PF instaurou inquérito para apurar os fatos. O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, admitiu que houve falhas de comunicação. O tiroteio causou mal-estar entre as corporações.

Antes da troca de tiros, o traficante foi interceptado por agentes federais no TIP, por volta das 10h. Ele chegava de Fortaleza trazendo 17,4kg de pasta base de cocaína numa mochila. Wagner foi preso quando pegava um táxi que o levaria até uma parada de ônibus, no Curado. Era lá que estaria o receptor. Com essas informações, os policiais federais decidiram se dividir.

Enquanto Jorge Washington e Sílvio Romero acompanhavam o traficante no táxi, colegas faziam a escolta num Astra, não-identificado. Ao chegar no ponto combinado, um Gol sem identificação, com três policiais civis, também estava no local. De acordo com o taxista, que foi ouvido como testemunha pela PF, os policiais civis começaram a atirar sem se identificar. Assim como os federais, também queriam fazer o flagrante.

O inquérito que apura a morte do policial e a troca de tiros está sendo presidido pela Polícia Federal. A PF já recebeu as armas utilizadas tanto pelos agentes federais como pelos civis, durante a troca de tiros. Além disso, os peritos da instituição também já receberam as imagens das câmeras de segurança das empresas, que ficam nas imediações de onde ocorreu o crime.

Do Diário de Pernambuco


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06 jan 2011
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Por Antônio Neves de A. Filho – Presidente do SINDSERV – Caicó/RN

Mais uma vez, a crise na saúde pública de Caicó vem à tona através de denúncias sobre o Hospital do Seridó. Graves problemas sangram nas calçadas do desespero de homens, mulheres, crianças e idosos que agonizam piedosamente nas filas do abandono suas feridas abertas pela faca cortante do atraso a que está submetido todo o sistema de saúde pública desta cidade. Como acontece em toda eleição, certo cidadão é eleito usando o Hospital do Seridó como moeda eleitoral, inclusive, faz daquele lugar sua residência oficial. O Hospital do Seridó, hoje, segundo informações do próprio corpo médico e de membros do Conselho Municipal de Saúde, “é um lugar desumano”, e enfrenta sérios problemas de toda ordem técnica e funcional, é um lugar de incertezas, no entanto, continua servindo para um grupo político partidário beneficiar-se eleitoralmente de sua estrutura. Agora, que está cheio de irregularidades, e colocando a vida das pessoas em risco, este mesmo grupo político partidário não aparece para resolver nem dá explicações ao povo.

Por que será que setores da imprensa omitem este debate, e determinados setores da inexistente oposição municipal não se movimenta? Por que será que ninguém consegue tirar de dentro do Hospital do Seridó este grupo partidário, liderado por certo cidadão que se apropriou de suas estruturas, alimentando-se por 40 anos de vida política, da miséria do povo pobre e sem maiores assistências a saúde, devido à má qualidade de vida ofertada por seguidas administrações que não valorizaram a pessoa humana, nem a cidadania? Porque o ministério público cala-se diante de tantos problemas acumulados no município de Caicó? Se ninguém sabe as respostas ou se sabe se omite, prevalece então uma única verdade, a dos poderosos e sugadores dos recursos públicos em benefícios de seus interesses mais escusos. Na dinâmica ideológica mais venal que repousa nos corredores sombrios do HS, prevalece à política do compadrio, do toma-lá-dá-cá, do eterno pagamento de favores eleitoreiros, que o povo pobre acha que tem que pagar com a dor da própria ferida. É o remédio da subserviência.

Fico me perguntando, o que aconteceria, se um cidadão simples e humilde, destes que pouco conhecem seus direitos, doente ou com um parente doente, e que, ao procurar um hospital público de Caicó, se encontre desamparado e sem atendimento, e não sendo atendidos com o devido direito, atenção e respeito, venha a correr risco de morte ou flagelo pela sua enfermidade, e num momento de desespero e revolta, ousasse se rebelar, como um Cristo revoltado no templo, lutando contra os vendilhões, a corrupção e as injustiças, buscando colocar para fora sua indignação, na tentativa de ser ouvido e de dignamente ter a sua cidadania reconhecida e respeitada, o que aconteceria? Ele certamente seria preso, talvez até espancado pela polícia, teria seu nome maculado em todos os noticiários do rádio caicoense, o ministério público, com precisão cirúrgica, certamente, o processaria por danos ao patrimônio e um juiz observando as leis, o encarceraria por considerá-lo um perigo à sociedade. Mas, os verdadeiros culpados pelo caos da saúde em Caicó, pela morte de crianças recém nascidas, por erros médicos, por constrangerem com arrogância e abuso de poder, pessoas humildes, pela omissão da responsabilidade pública em resolver os problemas da população, nada sofreriam, a não ser elogios na imprensa contra-cheque, por serem considerados homens de bem e ilibados na sua conduta pública e de bem feitores, e receberiam como prêmio, um cargo de vereador, prefeito ou deputado.

Precisamos corajosamente, escancarar a farsa que existe em Caicó, e principalmente o uso, por décadas, da estrutura do sistema público de saúde para beneficiar grupos políticos partidários, verdes ou vermelhos, que se encontram instalados dentro das veias financeiras que gerenciam os recursos públicos do SUS para eleger vereadores e deputados e apadrinhar cabos eleitorais. E ainda há quem venha afirmar que, o HS só tá aberto, mesmo com crises, por causa desses senhores, ignorando que eles devem mais ao povo do que o povo os deve. Vivemos na saúde de Caicó, uma crise terminal do modelo político-administrativo de gestão, que em nada reflete as necessidades do povo.

Os problemas existentes no Hospital do Seridó, como também no sistema geral da saúde pública caicoense, não é exclusivamente da falta de recursos financeiros, e sim de má gestão, ausência de responsabilidade social e desrespeito ao povo. O que está diagnosticado é o câncer da apropriação da coisa pública, por políticos profissionais e sanguessugas das fontes operacionais de um sistema falido, mas que ainda se sustenta nas alegações salvadorescas que apodrece na corrente sanguínea das conveniências médicas, numa extiparção de maus atendimentos a trabalhadores, crianças e donas de casas, sangrando pelas hemorragias de práticas meramente curativas, para um povo doente, mais pela falta de cuidados humanos, do que pela falta de hospitais.


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06 jan 2011
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A coordenação da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulgou o 18º ranking da baixaria na TV, que teve o programa Pânico na TV (na foto), da Rede TV!, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por meio do site http://www.eticanatv.org.br/ e do Disque Câmara (0800 619 619). A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais reclamações que nortearam a elaboração do novo ranking.

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o Pânico na TV e o Se liga Bocão, da TV Itapoan, afiliada da Rede Record. Outros três listados são: Brasil Urgente, da TV Bandeirantes; A Fazenda, da Rede Record; e Chumbo Grosso, um programa regional de gênero policial exibido pela TV Goiânia, afiliada à Rede Bandeirantes.


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06 jan 2011
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O aporte de mais de cinco milhões de reais feito pelo BNDES, em parceira com o governo do estado, no final do ano passado, garantiu a continuidade do sistema adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas, orçado em quase R$ 10 milhões. Com 50% dos recursos já depositados na conta do estado, foi possível instalar a parte de tubulação.

Representantes da empresa A. Gaspar, executora da obra, confirmam que a obra está mantendo o cronograma de execução. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, também se mostrou otimista com o andamento do serviço. “Se Deus quiser, estaremos entregando, juntamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e, quem sabe com a presidenta Dilma Rousseff (PT), essa importante obra até o final deste ano”, disse o prefeito


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06 jan 2011
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Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) tornou-se ministro em 1º de janeiro, logo após a posse da presidente Dilma Rousseff, assumindo a pasta da Previdência Social.

No primeiro dia de fevereiro, contudo, ele voltará à vida de parlamentares, mesmo que só por um dia. É que, como foi reeleito senador para o período 2011-2019, Garibaldi deve ser empossado no novo mandato. Depois de assinar os documentos de posse, ele deverá pedir nova licença para retornar ao ministério.

Garibaldi Alves Filho vem sendo substituído por João Faustino (PSDB-RN). O primeiro suplente no mandato que se inicia em 1º de fevereiro é Paulo Davim (PV-RN).


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06 jan 2011
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A presidenta Dilma Rousseff começa a preparar as primeiras medidas a serem tomadas visando a cumprir sua principal promessa de campanha: erradicar a pobreza extrema no país. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello (foto), será montado um programa que adotará modelo de gestão similar ao de Aceleração do Crescimento (PAC), com transparência e metas claras.

Ela aponta como principais frentes a inclusão produtiva, a ampliação da rede de serviços e a transferência de renda. “Vamos construir um modelo de gestão, como fizemos para o PAC, com metas e condições de monitoramento claras, para prestar contas à sociedade e à imprensa sobre o andamento dessa metas”, disse a ministra.

Ela acrescentou que um comitê gestor foi criado no centro do governo, coordenado pelo MDS, com a participação dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. Ao todo, o ministério terá a colaboração de oito pastas.

“Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou.

A exemplo do PAC, o programa deverá agrupar outras ações implantadas por governo anteriores. “Não se trata apenas de uma soma de programas”, disse a ministra ao caracterizar a iniciativa como um modelo de gestão.


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06 jan 2011
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especificidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.


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06 jan 2011
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A Prefeitura de Caicó, através da secretaria de Educação, está convocando os pais dos alunos da zona rural, da rede municipal, que utilizam o transporte escolar para realizar um recadastramento, entre os dias 17 a 28 de janeiro, no 1º andar do Centro Administrativo, sala 103, no horário das 7h30 às 13h.

Os pais deverão comparecer ao local portando a declaração da matrícula escolar, registro de nascimento do aluno e o documento de identificação do responsável.


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06 jan 2011
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Em entrevista a 106 FM, o vereador Lobão Filho, presidente do PMDB caicoense, quer articular a união da legenda nas eleições de 2012 e 2014. “O PMDB tem como crescer com candidaturas ao governo, ao Senado e outros cargos”, disse.

Lobão chegou a sugerir a filiação de Roberto Germano, considerado o candidato natural do sistema oposicionista em Caicó. “Embora sabendo que é muito cedo, já que ele é primeiro suplente do deputado Agnelo Alves, a vinda de Roberto ocasionaria uma união maior do nosso sistema”, ponderou o vereador.

Nesse projeto, Lobão ventilou até a aliança entre os deputados Álvaro Dias (PDT) e Nelter Queiroz (PMDB), com vistas a uma dobradinha em 2014.     


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06 jan 2011
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (6) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 9, sem considerar o dígito. Também recebe o pagamento nesta quinta-feira quem ganha acima do piso previdenciário e tem cartão com finais 4 ou 9.

A folha de dezembro pagará 28.141.263 benefícios até amanhã (7), num valor total de mais de R$ 19,3 bilhões. Desse montante, R$ 15,5 bilhões são pagos em 19,8 milhões de benefícios urbanos e R$ 3,9 bilhões, em 8,4 milhões de benefícios rurais


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06 jan 2011
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A Prefeitura de Lagoa Nova, na região do Seridó, lançou concurso para o preenchimento de 100 vagas de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 510 a R$ 6,5 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 21.

As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março. Os cargos são de auxiliar de serviços gerais, coveiro, porteiro, jardineiro, pedreiro, agente administrativo, almoxarife, secretário escolar, operador de informática, técnico arquivo, auxiliar de laboratório, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, orientador social, agente comunitário de saúde, técnico saúde bucal, técnico agrícola, contador, coordenado administrativo, assistente jurídico, bibliotecário, coordenador pedagógico, professor de história, geografia, ciências e educação física, médico, ginecologista, anestesista, generalista, cardiologista, pediatra, psiquiatra, veterinário, odontólogo, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, bioquímico e nutricionista.

As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de janeiro pelo site www.multsai.com.br. A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 65.


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05 jan 2011
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões e artigo da Lei nº 12.009/2009. A norma regulamentou o exercício das profissões de motoboy, mototaxista e profissionais de serviço comunitário de rua. De acordo com a ação, os dispositivos questionados ferem artigos da Constituição Federal e os princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente.

Para a Procuradoria Geral da República, “a regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive, fatais”. Ela explica que não foram observados o direito fundamental à saúde (artigo 6º da Constituição Federal) e o dever do Estado de adotar medidas que visem à redução do risco de agravos à saúde (artigo 196 da CF).

A ADI ainda destaca que “a violação à proporcionalidade, na sua faceta de proibição à proteção insuficiente, materializa-se, no caso, pela regulamentação ineficaz, ou ao menos insuficiente, da prestação de um serviço de altíssimo risco para a saúde, e até para a própria vida de seus usuários”.


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05 jan 2011
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Os cartórios informatizados das capitais nordestinas serão os primeiros a emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito padronizadas. A expectativa é que a emissão comece até a segunda quinzena deste mês. O processo de solicitação do papel à Casa da Moeda começou hoje (5) e segue com cronograma diferenciado, de acordo com as regiões do país e com a informatização ou não dos cartórios.

A Casa da Moeda criou uma página para que os cartórios possam começar a operar o sistema. Ao acessar a página, os cartórios devem informar a estimativa de quantas emissões devem fazer nos próximos 12 meses. A partir daí, a Casa da Moeda define como será o envio dos papéis, que podem ser remetidos em até quatro vezes durante o ano. A partir da solicitação, o prazo para envio é de até 30 dias, mas a Casa da Moeda afirma que já tem papéis para pronta entrega.

As próximas regiões que poderão pedir o papel especial são: Norte (12 de janeiro), Centro-Oeste (17 de janeiro), Sudeste (31 de janeiro) e Sul (7 de fevereiro). Os últimos cartórios que poderão solicitar o papel especial são aqueles não informatizados do interior dos estados da Região Sul.


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05 jan 2011
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Aldair da Rocha Câmara, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, acaba de anunciar os nomes da equipe que vai compor o comanda das instituições que fazem parte da SESED. Aldair da Rocha enfatizou que os nomes escolhidos são todos de profissionais qualificados e que a escolha foi por uma equipe mais técnica.

ITEP – Nazareno de Deus Medeiros Costa é médico especialista em medicina legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal de Pernambuco, tem 30 anos de carreira no ITEP-RN.

Corpo de Bombeiros – Coronel Elizeu Lisboa Dantas. O coronel já faz parte dos quadros da instituição há 22 anos e atuava como Diretor de Engenharia e Operações do órgão.

Polícia Civil – será comandada pelo o Delegado Geral da Policia Civil Ronaldo Gomes de Morais.

Na Polícia Militar o Coronel Francisco Canindé de Araújo continua no comando. Policial Militar desde 1985, Araújo tem um currículo vasto contando, inclusive, com curso de comando e estado maior na escola dos carabineiros no Chile.

A nomeação dos novos integrantes será publicada nesta quinta-feira (06) no Diário Oficial do Estado e a posse será sexta-feira (07) em ato solene a ser realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.


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05 jan 2011
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado a convocação dos candidatos aptos a realizar a 2ª etapa do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado, de acordo com o Edital 001/2005 CFSd/DP/PMRN.

Ao todo, 1.595 candidatos foram convocados a participar desta etapa do certame, sendo 1.340 em Natal, 54 em Mossoró, 68 em Mossoró, 64 em Assu e 69 em Nova Cruz.

Nesta etapa os candidatos realizarão os exames de condicionamento físico a partir da próxima segunda-feira, 10 de janeiro de 2011, às 07h30, no CAIC de Lagoa Nova, situado na Avenida Jerônimo Câmara, s/n, de acordo com o previsto em edital.

O candidato, convocado para o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, deverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, de Atestado Médico emitido com no máximo dez dias de antecedência à data da prova, atestando especificamente que o candidato está apto para esforço físico.


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05 jan 2011
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu liminar para determinar a imediata exclusão da inscrição do estado do Rio Grande do Norte no cadastro de inadimplentes da União, referente ao suposto inadimplemento de convênio por ele firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para financiamento da implantação do projeto denominado “Água na Escola”, no valor total de R$ 459 mil.

A decisão foi tomada na Ação Civil Originária (ACO) 1718, na qual o governo potiguar relata que, em razão da não realização das obras do projeto mencionado, foi informado, em 25 de março de 2004, de que deveria restituir aos cofres do Tesouro Nacional, no prazo de 30 dias, o valor de R$ 791.706,48, dos quais R$ 598.365,54 referentes ao principal, acrescido de correção monetária, e R$ 193.340,94 a título de juros de mora de 1% ao mês, computados desde abril de 2001.

Relata, ainda, que em 26 de abril de 2004 realizou o depósito de R$ 613.565,35, incluindo o principal do convênio, acrescido da remuneração da poupança (TR mais 6% de juros ao ano). Esclareceu que o depósito de valor menor que o pleiteado pela União deveu-se a seu entendimento de que a retroação do termo inicial dos juros moratórios a abril de 2001 “é ilegal e abusiva”, pois o estado somente foi interpelado extrajudicialmente a devolver os recursos recebidos aos cofres federais em março de 2004, por meio do ofício nº 100/2004, quando lhe foi dado prazo de 30 dias, que venceu em 26 de abril, data em que efetuou o pagamento. Assim, entende que a dívida foi totalmente paga naquela data.

Alega, ainda, que sua inscrição no Cadastro Único de Convênio (CAUC), subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) “não encontra respaldo no princípio da proporcionalidade”.

Por outro lado, observa que seu pedido preenche os requisitos necessários para concessão da liminar, quais sejam o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o  periculum in mora (perigo na demora da decisão).

Ao conceder a liminar, o ministro Cezar Peluso concordou com esses argumentos, já que  o estado efetuou o pagamento do principal da obrigação a restituir, restando apenas a discussão sobre o pagamento do acessório dessa obrigação, quais sejam os juros de mora. E isto, segundo ele, “não justifica, em princípio, a imposição das limitações decorrentes da inscrição cadastral do ente federado”.

O ministro entendeu, também, que “o perigo da demora é evidente, pois a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população local, inclusive com a paralisação de serviços públicos essenciais”.


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05 jan 2011
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Tomou posse nesta quarta-feira (5), aos 87 anos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), na vaga de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que renunciou aos próximos quatro anos de mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte. Ele é pai do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Previdência.

Nascido em 1923, Garibaldi Alves torna-se a partir de hoje o senador mais idoso na Casa. Até então, o parlamentar mais velho era o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tem 86 anos.

Ao prestar o juramento na sala de audiências da Presidência do Senado, Garibaldi Alves se emocionou e chorou, pedindo ao filho que justificasse sua emoção.

“Acho natural a pessoa se emocionar em um momento como esse. É uma oportunidade muito grande e uma honra muito grande”, disse o ministro, ao se referir ao pai. Garibaldi Alves Filho afirmou também que seu pai, como parlamentar, defenderá os interesses do Rio Grande do Norte.

Já o senador João Faustino (PSDB-RN), que presidiu a cerimônia, destacou a trajetória política do senador empossado. “Garibaldi Alves é um político que durante toda sua militância partidária honrou o Rio Grande do Norte e contribuiu para a democracia deste país”.


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05 jan 2011
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Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, o médico obstetra Elísio Galvão mostrou a realidade enfrentada pelos profissionais da saúde em Caicó, em especial no atendimento realizado no Hospital do Seridó.

Como o senhor avalia a saúde em Caicó?

Elísio Galvão: Hoje, estamos com problemas nas operações de urgência, os partos, por exemplo, os quais são considerados como urgências e carecem da falta de anestesistas para a realização do procedimento cirúrgico. Neste caso, especificamente, a falta de dinheiro é visível.

Qual a atitude do médico quando na impossibilidade do procedimento cirúrgico?

Elísio Galvão: Não podemos fazer nada. A situação é a seguinte: na hora que nasce um menino com problemas, em sofrimento fetal, é quase que atestar o óbito. Os obstetras não são preparados para dar assistência a essa criança. Nos últimos dois dias nasceram três crianças com seis meses e não tivemos nada a fazer, a não ser obrigar a família procurar um pediatra particular, vale ressaltar que neste dia não havia médico pediatra atendendo particular, e isso eu considero desumano. O máximo que podemos fazer é mendigar atendimento em cidades como Currais Novos, Parnamirim, entre outras. Mas o certo é que nestes casos, infelizmente, é quase que atestar o óbito.

Como é a situação dos elementos básicos para o trabalho do profissional de Saúde?

Elísio Galvão: Lamentável. Já falamos terminantemente e parece que ninguém escuta. Roupas no centro cirúrgico, os ferros já não servem mais para operar, falta fio para costurar as cirurgias, os gases e compressas. Juntando tudo isso já dar para saber um pouco de como está a saúde caicoense.

O Ministério Público já teria tomado conhecimento da situação aqui em Caicó?   

Elísio Galvão: Há pouco tempo eu cheguei para trabalhar no plantão de obstetrícia e não tinha medico em nenhum dos dois hospitais da cidade. Eu chamei o promotor Geraldo Rufino para, in loco, comprovar a situação. Já também fizemos uma reunião com a promotora Fladja Raiane e passamos informações de como anda a saúde no município.

Informações afirmam que uma paciente chegou ao hospital para cirurgia e, após o inicio do procedimento, foi constatado a falta de fio para a costura. O senhor confirma?

Elísio Galvão: Isso aconteceu no Hospital do Seridó. Para podermos chegar o útero era necessário um fio que não tínhamos e precisamos esperar que fossem buscar em outra cidade do Seridó. Paramos o procedimento cirúrgico por horas até que ser resolvido o problema. Tínhamos a opção de colocar um fio fino, mas iríamos colocar a paciente em risco. Caso o útero abrisse seria morte na certa.

Trabalhar na saúde em Caicó está difícil para a população e para os médicos?

Elísio Galvão: Eu diria impossível. O melhor seria que fôssemos transferidos para outro lugar. Agora é preciso que a rede básica possa funcionar, o que não está acontecendo. Precisamos de mais profissionais para trabalhar, mais investimento, entre outros.


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05 jan 2011
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A deputada federal Fátima Bezerra será agraciada, pelo Ministério da Educação, com a Medalha Nilo Peçanha. A honraria é “em função dos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica em nosso país, especialmente no que tange ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”. 

Para ocasião, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Moreira Pacheco, incumbiu o Reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, a fazer a entrega da medalha. A solenidade será nesta quarta-feira (05), no Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Além da deputada, outras personalidades potiguares também foram destacadas com a medalha em solenidade ocorrida no último dia 15 de dezembro, em Brasília. Entre elas o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRN, Francisco das Chagas de Mariz Fernandes e o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da SETEC, Getúlio Marques Ferreira. A parlamentar não participou da solenidade de entrega da comenda na capital federal por motivos superiores.


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05 jan 2011
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O salário de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 8 será depositado hoje (5). Também recebem aqueles que ganham acima do piso previdenciário e têm cartão com finais 3 e 8.

A folha de dezembro, no valor de R$ 19.336.202.951,92, será paga até a próxima sexta-feira (7). O calendário de pagamento de 2011 está disponível no Portal da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br/).


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05 jan 2011
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Prestes a completar 47 anos de polícia em 1º de junho deste ano, o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, conhecido como “Xerife”, anuncia que pretende “pendurar” seu distintivo e seu revólver Magnum 357 em março. Ele está antecipando a sua aposentadoria, que era para acontecer somente em agosto, quando o atual titular da Delegacia de Capturas (Decap) completa 70 anos de idade e deixaria a polícia compulsoriamente.

Maurílio Pinto garante que tomou a decisão sozinho, sem pressão da polícia. Segundo ele, a sua saúde foi o fator que mais lhe influenciou nessa resolução. Ele lembra que, há cerca de onze anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), que comprometeu os movimentos de seu lado esquerdo. “Minha própria capacidade de locomoção já não é mais a mesma, então resolvi descansar”. Anteriormente, os planos do “Xerife” eram de encerrar a carreira na polícia somente na idade de aposentadoria compulsória, que é em agosto deste ano.

O delegado afirma que está planejando terminar a carreira logo após retornar das férias, que acontecerão em fevereiro. “Mesmo de férias, estarei vindo à delegacia para adiantar a documentação para a minha aposentadoria. Assim que passar fevereiro, quero parar”. Maurílio Pinto conta que, inclusive, já despediu-se do Conselho Superior de Polícia, órgão deliberativo da Polícia Civil, na última quinta-feira. “Era a última reunião dessa gestão e resolvi anunciar o meu desejo aos demais colegas”.

Apesar da convicção de que vai deixar a polícia em março, o “Xerife” admite que “ninguém está preparado realmente para parar. Mas acho que chegou a minha hora. Encerro a carreira com muita satisfação, por que gosto do que faço. Sempre dizia que se me oferecessem o dobro do salário para eu trabalhar em outra coisa, não trocaria. Agora, se fosse o triplo, ainda balançaria”. O delegado diz ainda que, se fosse convidado para algum cargo no novo governo, recusaria. “Não tenho pretensões de ocupar qualquer cargo”. Ele afirma que planeja fazer viagens quando se aposentar. “Primeiramente vou conhecer todo o Sul do país”.

Trajetória

Maurílio Pinto lembra que começou a carreira de policial como motorista do pai, o coronel PM Bento Manoel de Medeiros. Por cerca de 21 anos, o delegado era considerado o chefe de Polícia do Rio Grande do Norte. Entre os postos mais altos, ele exerceu as funções de subsecretário e secretário adjunto de Segurança Pública. Em 1997, ao fazer um curso no estado do Texas, no Estados Unidos, ele recebeu o título de xerife e uma insígnia em forma de estrela. “É humanamente impossível calcular quantas pessoas prendi em minha carreira”, resume.

Do Diário de Natal


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04 jan 2011
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A coordenação da 16ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), vai apresentar a programação geral do evento em café da manhã no Mangai no próximo dia 13, a partir das 8h. A Fiart 2011 acontece no período de 21 a 30 de janeiro, no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, em Natal.

Todos os anos o evento promove uma homenagem, com a Espacial Eventos elegendo para esta versão a região Seridó, objetivando jogar mais luz sobre o artesanato, a gastronomia e a cultura desta rica região do Rio Grande do Norte, possibilitando uma internacionalização deste potencial uma vez que a Fiart é freqüentada também por estrangeiros e, artesãos de outras nacionalidades, que levam na bagagem de volta produtos locais, pois sabem da força da venda que os mesmos têm em seus países de origem.

Para dar este destaque à região Seridó, Neiwaldo Guedes, coordenador da Fiart, destinou uma área de 300 metros quadrados a qual intitula de “Salão Seridó”, que vai conter peças diversificadas, a bonelaria, a gastronomia e os bordados, com o acervo sendo resultado de um detalhado trabalho de busca e seleção que vai revelar no fim, uma qualidade e uma bonita visibilidade ao potencial da região.

Além do salão, uma réplica na entrada da Fiart vai mostrar o Arco do Triunfo de Caicó. Para Guedes, a região Seridó merece tanto destaque por conta da força e pujança que sua economia vem demonstrando ao longo dos anos, procurando incessantemente identidade e características próprias, resultado de boas administrações e assessorias, que estão lentamente formatando um selo de qualidade agregado aos produtos da região, provocando uma diferenciação e uma melhor exposição e venda dos mesmos nos eventos nacionais e internacionais, estando a Fiart inserida neste contexto de ajudar na consolidação desta filosofia de trabalho que aponta na direção de bons resultados.

A Fiart vai ainda oferecer espaço para que bordadeiras trabalhem ao vivo durante o evento e, esta valorização geral, é oferecida gratuitamente, dentro do espírito de fomentar a economia potiguar, focando sazonalmente em algumas regiões ou tipologias e, colocando a Fiart, não só como um empreendimento empresarial e, sim, como parceira do próprio desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

 

A 16ª Fiart reúne artesãos de todo o Brasil, vários países, apresenta rica programação cultural, gastronomia variada, valoriza a alta estação turística de Natal e é uma realização da Espacial Eventos com apoio do Governo do Estado, SEBRAE-RN, Prefeitura do Natal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


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04 jan 2011
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O vice-presidente da Câmara de Caicó, vereador Almir Filho (PCdoB), informou em seu twitter que a mesa diretora da Casa estará reunida nesta quarta-feira, 05 de janeiro, para discutir as operações de trânsito realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, no Centro do município.

A principal avenida da cidade, a Coronel Martiniano (foto), é parte da BR 427. Portanto, os policiais rodoviários entenderam que os veículos não poderiam estacionar no acostamento desse trecho. Ainda segundo Almir, deve ser realizada uma “reunião próxima terça-feira (11), através do Centro de Estudos e Debates”, para buscar soluções para o transtorno que vem sendo aos condutores de veículos e aos empresários, que sentem dificuldade de receber os clientes nessas condições de falta de local para estacionamento.  


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04 jan 2011
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Foi executado, nesta terça-feira (04), o pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o Mainha (foto), de 55 anos. O crime aconteceu atrás da Cadeia Pública da Colônia Amanari, que fica em Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza. Mainha já teria prestado queixa por ameaças que vinha sofrendo nos últimos meses.

Os bandidos chegaram em um Corolla de cor preta, efetuando dezenas de disparos na cabeça da vítima, segundo a Polícia. O corpo de Mainha foi encontrado em um terreno baldio e afastado, na rua Samambaia. Ele estaria andando a cavalo no momento em que foi assassinado. A arma utilizada no crime, segundo as primeiras investigações, foi uma pistola ponto 40.

Confira vídeo de entrevista realizada pela TV Diário:

 Com informações do Diário do Nordeste


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04 jan 2011
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A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir de desta quarta-feira (05) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d’água, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro que aumenta a segurança contra falsificações.

Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.

“Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.


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04 jan 2011
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Ao mesmo tempo em que decidiu jogar para fevereiro a discussão com o governo e a base aliada sobre a distribuição dos cargos do segundo escalão, a cúpula do PMDB avisou que não está convencida do valor do salário mínimo de R$ 540 para 2011, definido por medida provisória. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), fez questão de ressaltar que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”.

Henrique Eduardo Alves destacou que o PMDB não é um partido que apenas apoia o governo, mas uma sigla comprometida com o Congresso. “O PMDB é para isso, não é apenas para carimbar. É para discutir, questionar, corrigir, aperfeiçoar”. Ele acrescentou que pretende dar celeridade à tramitação da matéria e a ideia é votá-la no máximo até o início de março.

Sobre as vagas que o PMDB terá direito no segundo escalão do governo, o parlamentar afirmou que o partido “sai desse processo” e aguardará o momento em que a presidenta Dilma Rousseff retomará as discussões. “O que queremos é diálogo, é respeito, é entendimento. Afinal, foi uma campanha de coalizão para ganhar a eleição e é um governo de coalizão para se governar.”

O líder disse que o adiamento dessas discussões foi posta, ontem, pelo vice-presidente na reunião do Conselho Político do governo e reafirmada hoje à cúpula peemedebista. Segundo ele, o processo de discussão dos cargos de segundo escalão, quando desencadeado “na hora própria”, terá como canal natural o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Ainda de acordo com Henrique, a decisão de adiar a discussão sobre os cargos do segundo escalão do governo também visa a não contaminar a composição das presidências da Câmara e do Senado e de suas respectivas mesas diretoras e comissões. “A hora é de desarmar espíritos, ânimos, para que possamos construir”, ressaltou o peemedebista.


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04 jan 2011
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A governadora Rosalba Ciarlini nomeou o novo diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema. A nomeação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado. O cargo será ocupado pelo do engenheiro civil Marcelo Saldanha Toscano.

Marcelo Toscano é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Potiguar – UnP, pós-graduado em Gás e Petróleo pelo IBEC e atualmente está cursando o MBA em Gestão Empresarial Ambiental. Marcelo foi assessor especial de empreendimentos da presidência na Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN até abril do ano passado.


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04 jan 2011
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A agricultora Maria de Lourdes Galdino (foto), 58 anos, residente no Sítio Riacho da Conceição, município de Jardim do Seridó, que participou do Programa do Ratinho em dezembro passado, foi umas das vítimas do grave acidente entre as cidades Rio Claro e Araras, no interior de São Paulo.

O acidente teria acontecido pouco antes da meia noite de 1º de janeiro, quando uma capivara cruzou a estrada, fazendo com que os carros capotassem.

Além de Maria de Lourdes, morreram Edelza Egídia da Silva, Maria da Guia e Antônio Luiz Luna. No outro veículo envolvido no acidente, vieram a óbito os parelhenses Cícero Santos de Oliveira, Vera Lúcia Soares Luiz e Josefa Alves de Oliveira.


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04 jan 2011
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A Polícia Civil continua as investigações para descobrir a identidade de um homem encontrado morto, nas imediações do antigo hospital psiquiátrico Milton Marinho, na zona Norte de Caicó.  

Policiais militares acharam o corpo no acesso ao bairro Recreio, que seria aparentemente um andarilho (foto: Eduardo Dantas), além de roupas, alguns utensílios de cozinha e água. Segundo o delegado municipal, Getúlio Medeiros, o que chamou a atenção foi um trabalho escolar, possivelmente de algum parente do homem, que pode servir como pista.

O corpo foi analisado no Itep e, segundo laudos preliminares, deve ter havido uma morte natural. A Polícia tentará encontrar algum familiar pela região, já que ele não possuía nenhum documento pessoal.


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04 jan 2011
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A governadora Rosalba Ciarlini determinou medidas emergenciais para enfrentar a crise financeira do Estado. Ficam suspensos, por um prazo de 30 dias, pagamentos a fornecedores, viagens e diárias de servidores. Só serão permitidas viagens nos casos para captação de recursos.

Também ficam suspensos contratos de consultorias e locação de veículos à exceção dos que servem às Secretarias de Segurança, Saúde e Tributação, consideradas áreas vitais. Já as consultorias estão permitidas somente para a Copa do Mundo.

As medidas de contenção incluem, ainda, corte de 35% nas despesas com cargos comissionados e recolhimento de todos os aparelhos celulares, inclusive o da governadora. Rosalba também determinou que os secretários entreguem dentro de 48 horas um relatório sobre os imóveis alocados para avaliação dos contratos. Eles terão uma semana para informar sobre os servidores do Estado que estão cedidos a outros órgãos.


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03 jan 2011
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A Polícia de Pernambuco registrou a morte de Erivan Cordeiro dos Santos, de 28 anos, depois de ser atingido por disparos de revólver na tarde de ontem (02).  A vítima foi perseguida por três indivíduos, que a alcançaram Erivan na rua Chapada do Araripe, em Jaboatão dos Guararapes.

Parentes de Erivan confirmaram o seu envolvimento com drogas, por isso os policiais vão investigar se a morte teria relação com o tráfico. Ele também tinha laços familiares em Caicó, aonde chegou a se envolver em crimes e era considerado foragido da Justiça.


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03 jan 2011
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O novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (3), após tomar posse, que a reforma da Previdência, discutida há anos pelo Executivo e pelo Congresso Nacional não pode ser feita de forma “apressada”.

“As tentativas [de reforma] que foram feitas não foram bem sucedidas porque procuravam se implantar por meio de uma discussão muito apressada, não se resolve assim”.

Garibaldi disse que está se inteirando dos assuntos da pasta, mas adiantou algumas discussões que irá conduzir no comando do ministério, entre elas a do fim do fator previdenciário para cálculo da aposentadoria.

“Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator por uma proposta de idade mínima que fosse razoável. É um assunto que pode ser discutido, pode ser avaliado, sabemos muito bem que o fator agrava a situação, se insere no cálculo e termina contribuindo para que tenhamos uma cobrança maior ao segurado”.

Perguntado sobre a separação entre o regime de Previdência Urbana e Rural, o novo ministro preferiu não adiantar nenhuma opinião e disse que ainda vai consultar a área técnica do ministério sobre o assunto.  


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03 jan 2011
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A Prefeitura de Jardim do Seridó lançou o edital de convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2010, para preenchimento de vagas existente no quadro geral de servidores do município.

Segundo o secretário de Administração, João Eudes dos Anjos, foram convocados 75 aprovados, e estes deverão comparecer à secretaria situada à Praça Doutor José Augusto, 228, Centro de Jardim do Seridó, no período de dez dias, no horário de 07h às 13h, a fim de receber instruções para a respectiva nomeação. O edital de convocação encontra-se no site da prefeitura: http://jardimdoserido.rn.gov.br/.


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03 jan 2011
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O prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), já começou o ano com mudanças na administração, especificamente nas secretarias municipais.

Ubalmagnus Góis deixa a Saúde, substituído pela técnica Lúcia Batista, e vai para a chefia de Gabinete de Bibi. A secretária-adjunta de Lúcia será Betânia Medeiros, antes na pasta da Administração.

Fernando Dionísio, esposo da nova secretária de Saúde, assumirá a secretaria de Infra-Estrutura, antes gerida por Cledinaldo Oliveira, que assumirá a Agricultura.

A ex-administradora da Ilha de Sant’Ana, Anaísia Batista assumirá o Meio-Ambiente, enquanto Neuza Mariz deixa a chefia de Gabinete para administrar o Turismo, tendo como adjunto Eurípedes Júnior.

O sargento James Cardoso deixa a secretaria da Criança e Adolescente, para a entrada de Edna Damásio. A cerimônia de posse aconteceu nesta segunda-feira (03).


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03 jan 2011
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Os novos secretários do Governo do Rio Grande do Norte tomaram posse na manhã desta segunda-feira (p3). A cerimônia, que aconteceu no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, reuniu prefeitos, presidentes de Tribunais, desembargadores, juízes e representantes de instituições de ensino e financeiras.

Às 10h40, a governadora Rosalba Ciarlini chegou ao local acompanhada do vice-governador Robinson Faria. Logo aconteceu a composição da mesa, formada pela governadora e seu vice; o senador José Agripino; deputado estadual Ricardo Mota, representando a Assembleia Legislativa; os deputados federais Felipe Maia e Fábio Faria; a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, representando os demais municípios; o reitor da UFRN, Ivonildo Rego; e o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

Após a execução do hino nacional, foi lido o termo de posse seguido dos nomes dos novos secretários do Governo. Com o termo lavrado e assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, os titulares das pastas assinaram o livro de posse.

NOVOS SECRETÁRIOS

1. Gabinete Civil – Paulo de Tarso Pereira Fernandes

2. Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado – Alexandre Ferreira Mulatinho

3. Controladoria Geral do Estado – Francisco Melo

4. Consultoria Geral do RN – Tatiana Mendes Cunha

5. Procuradoria-Geral do Estado do RN – Miguel Josino Neto

6. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – Francisco Obery Rodrigues Júnior

7. Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho Rosado)

8. Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos – Manoel Pereira dos Santos

9. Secretaria de Estado da Indústria e Desenvolvimento – Benito da Gama Santos

10. Secretaria de Estado do Turismo – Razmi Giries Elali

11. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Robinson Mesquita de Faria

12. Secretaria de Estado da Tributação – José Airton da Silva

13. Secretária Extraordinária de Cultura – Isaura Amélia de Souza Rosado

14. Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Antonio Gilberto de Oliveira Jales

15. Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Thiago Cortez Meira de Medeiros

16. Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios – Esdras Alves de Queiroz

17. Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Demétrio Paulo Torres

18. Secretaria de Estado da Infraestrutura – Kátia Maria Cardoso Pinto

19. Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Luiz Eduardo Carneiro Costa

20. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Betânia Leite Ramalho

21. Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – Aldair Rocha

22. Secretaria de Estado da Saúde Pública – Domício Arruda


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03 jan 2011
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A Operação “Ano Novo 2010/2011” teve início a 00h01 da sexta-feira (31) e se prolongou até a meia noite de ontem (02). Durante esse período, a Polícia Rodoviária Federal aumentou a fiscalização nas as rodovias federais do estado, dando ênfase as rodovias próximas à Natal, Currais Novos e Mossoró.

A PRF esteve atenta quanto ao uso de bebidas alcoólicas por parte de alguns condutores. Foram realizados 428 testes de bafômetro, resultando na autuação de 24 motoristas, dos quais cinco foram presos. Além das detenções por embriaguez ao volante, outros três condutores foram detidos por entregarem a direção de veículos automotores a pessoas não habilitadas.

Comparando-se os números com o feriado do Natal, verifica-se uma redução significativa no número de acidentes e de mortos. Ao final da operação foram registrados 30 acidentes, 15 feridos e nenhuma morte. Na operação Natal foram registrados 37 acidentes, 15 feridos e três mortes.


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03 jan 2011
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O prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), nomeou a técnica Lúcia Batista, da 4ª URSAP, para a secretaria municipal de Saúde. A adjunta da pasta será Maria Betânia Medeiros.  

O atual titular da Saúde, Ubalmagnus Góis, retomou as atividades de secretário-adjunto de Gabinete do prefeito.


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03 jan 2011
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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que o governo vai reajustar o valor dos benefícios do Bolsa Família, que pagou de R$ 22 a R$ 200 mensais a 12,9 milhões de famílias.

Na mudança está incluído o estudo sobre a linha de pobreza oficial do governo, conforme pedido da presidenta Dilma Rousseff, para definir o público-alvo das políticas sociais.

Segundo o IBGE, 4,4 milhões de pessoas vivam com menos de um quarto de salário mínimo por mês (R$ 127,50), em situação de extrema pobreza. O Bolsa Família atende quem ganha até R$ 140 mensais por pessoa.


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03 jan 2011
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A diretoria do Corintians de Caicó esteve reunida com a torcida e a imprensa, neste domingo (02), para apresentar os 23 jogadores que disputarão a Copa do Brasil e o Campeonato Estadual 2011.

Com faixa etária média de 21 anos, a maioria veio de equipes de outros estados. Com a reforma nas instalações da sede do clube, os contratados ficaram hospedados naquele local.

Com uma folha salarial modesta de R$ 40 mil por mês, o técnico Cícero Ramalho optou pelo plantel com alguns nomes conhecidos da torcida do Galo, como o zagueiro Júlio, os atacantes Wilson e Tairone e os laterais Índio e Rafael Potiguar.

Dentre as novidades estão o atacante Diego, que jogou pelo Madureira do Rio de Janeiro e o zagueiro Abraão, que veio do Paraná. Mais nomes ainda devem ser anunciados hoje (03).

A comissão técnica é formada pelo auxiliar técnico Silva de Ouro, o preparador de goleiro Pavão e o supervisor de campo Poposa. Falta anunciar o preparador físico.


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02 jan 2011
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Os cinco senadores convidados pela presidente Dilma Rousseff para compor seu ministério assumiram ontem (1º) os seus cargos logo após a cerimônia de posse da presidente. Os senadores reeleitos em outubro de 2010 Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) assumiram respectivamente os cargos de ministro de Minas e Energia e da Previdência Social.

Além deles, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), com mandato até 2015 e com raízes potiguares, é o ministro dos Transportes, e os senadores Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC), do PT – cujos mandatos acabam em janeiro de 2011 – são, respectivamente, ministros da Ciência e Tecnologia e da Pesca.

Com a indicação de Lobão e Garibaldi, devem assumir seus cargos no Senado os suplentes Edison Lobão Filho, empresário e filho de Lobão, e o médico Paulo Roberto Davim, primeiro suplente de Garibaldi.


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