07 dez 2010
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A turma 2010 do Curso de Direito da UFRN, CERES de Caicó, realizará nesta quarta-feira (08) a produção um curta-metragem sobre a vida o filósofo Sócrates.

O trabalho será coordenado pelo professor Marcus Vinícius, às 8h, e terá como locação a Ilha de Sant’Ana.

O filme terá duração de 30 minutos, dividido em cinco partes, para apresentar a vida do homem que ficou conhecido como patrono da Filosofia, além do seu legado para a humanidade.

Inclusive, os alunos lembram que quem estiver interessado em participar da gravação como figurante, basta levar lençóis para se caracterizar como os gregos da antiguidade.

A produção será apresentada aos alunos que ingressarão no semestre 2011.1, e, provavelmente, aos alunos das escolas públicas de Caicó e região, com o intuito de promover o conhecimento da vida e das idéias deste influente ícone da filosofia.


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07 dez 2010
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O projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal deve ser votado hoje (07) pelos senadores em plenário, para que possa ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados. O relator, Renato Casagrande (PSB-ES), espera votar a matéria ainda hoje. A mesma expectativa tem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Para o parlamentar, os deputados poderão melhorar ainda mais as propostas de aperfeiçoamento do código feitas pelos senadores. Entre elas, ele destacou a instituição do “juiz de garantia”, que acompanha as investigações do caso, que atuará paralelamente ao juiz responsável pelo processo.

O texto já votado nas comissões prevê ainda o fim da atuação do juiz em algumas fases de tramitação do processo. Nessas etapas, acrescentou Casagrande, a atuação ficaria restrita aos procuradores do Ministério Público e ao delegado responsável. O relator considera que a medida acelera as análises do Judiciário, uma vez que o juiz deixa de atuar em momentos meramente burocráticos.


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07 dez 2010
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Os alunos de Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Ciências, unidade de Timbaúba dos Batistas, estão reclamando do tratamento concedido pela rede FTC, em Salvador.

Desde o mês de maio, a administração da FTC bloqueou o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), alegando, através de e-mail, que o motivo do bloqueio é “o não pagamento das mensalidades”. Esse repasse deveria ser efetuado pela prefeitura de Timbaúba dos Batistas, pelo menos para os alunos bolsistas. Em resposta, o prefeito Ivanildo Filho (PSB) alega que a instituição não emite a documentação necessária para o pagamento.

A faculdade foi instalada desde 2008, mas não houve pagamento das mensalidades. A turma do 6º período, por exemplo, só está matriculada até o 5º. Ao todo são dezenove alunos prejudicados e, segundo eles, vão procurar o Ministério Público.


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07 dez 2010
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O Atlético Clube Corintians sediará o VII Fest Brega, no próximo sábado (11), a partir das 21h. A festa também marcará a estréia do novo palco do clube.

A animação fica por conta de Marcelo Reis, Nino Rafael, Edel Reis, Luano do Recife e Mardônio, com as participações especiais de Tico e Xamego Nordestino, Luiz Brega e Ronildo e Teclados.

A comissão organizadora ainda premiará o casal caracterizado com a roupa mais brega, além de instalar o “detector de cornos”.


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07 dez 2010
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A defesa do engenheiro Gledson Maia deverá ser entregue à Justiça Federal na próxima semana. Gledson, que é ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN) e sobrinho do deputado federal João Maia (PR), foi denunciado pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal, pela prática do crime de corrupção passiva.

A denúncia tem como base a prisão do engenheiro, no dia 4 de novembro, quando foi flagrado pela Polícia Federal do RN recebendo R$ 58.950,00 do funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, Túlio Gabriel, que também foi denunciado pelo mesmo crime.

O advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa, que atua na defesa do engenheiro, informou que seu cliente não deve se pronunciar sobre o caso. “Ele prefere apresentar sua defesa oficial à Justiça”, disse.

A prisão dos dois, no estacionamento da churrascaria Sal e Brasa, foi o fato que desencadeou a Operação Via Appia, que investiga a suposta prática de crimes relacionados à obra de duplicação da BR-101, Lote 2, de Arez à divida coma Paraíba. Além de Gledson e Túlio, foi decretada a prisão do ex-superintendente do DNIT, Fernando Rocha, e outros quatro suspeitos de envolvimento no suposto esquema. Todos os envolvidos já estão soltos, desde a quinta-feira, por decisão do Tribunal Regional Federal – 5ª Região.

Do DN Online


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07 dez 2010
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A Câmara de Caicó aprovou, nesta segunda-feira (06), o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, alterando a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP). Segundo a nova regra, o teto máximo dos contribuintes residenciais subiria de R$ 15,00 para R$ 100,00 e dos empresariais e indústrias de R$ 20,00 para R$ 300. A proposta foi aprovada com a emenda do vereador Valdemar Araújo (PR), que aumenta para R$ 60,00 (residências) e R$ 200 (comércios e indústrias).

Votaram a favor do projeto os vereadores José Maria (PR), Valdemar Araújo, Miltão Batista (PR), Nildson Dantas (PR), Leleu Fontes (PDT) e Sandoval da Silva (PP).

Foram contrários ao Projeto do Executivo Almir Filho, Cláudio Sandêgi, Júlio Gregório (PMDB) e Lobão Filho (PMDB). Ainda foi aprovada a emenda criando a ouvidoria da COSIP, para que os cidadãos possam acompanhar os investimentos na área de iluminação pública. O plenário rejeitou a emenda que previa a isenção da cobrança da COSIP para quem consumir até 100 KW/h, além de uma terceira que determinava a arrecadação da COSIP no site oficial da Prefeitura de Caicó.


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07 dez 2010
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A Faculdade Católica Santa Teresinha anuncia, para o ano de 2011, o novo curso de pós-graduação Lato Sensu em Administração Pública e Direito. Com duração de dezesseis meses, as aulas serão quinzenais e aos sábados, nos turnos matutino e vespertino.

O curso dirigido aos portadores de diploma de ensino superior é aberto a profissionais de formações diversas, como economistas, bacharéis em direito e administração, profissionais liberais que atuam na administração pública, funcionários públicos, entre outros.

A carga horária de 360 horas/aula será distribuída em doze disciplinas. O investimento será de R$ 200,00 mensais. As aulas iniciarão em fevereiro de 2011 e encerrarão em maio de 2012. As matrículas estão abertas até 17 de dezembro, com vagas limitadas.

Equipe de professores de Direito:

André Melo – Mestre em Direito pela UFPE; Juiz de Direito; Professor da UFRN.

Carlos Francisco do Nascimento – Mestre em Direito pela UFRN; Professor da UFRN; Advogado.

Marcus Vinícius Pereira Júnior – Mestrando em Direito pela UFRN; Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ; Professor da UFRN; Juiz de Direito.

Oswaldo Pereira Júnior – Mestre e Especialista em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena/SP – UNISAL; Professor da UFRN; Advogado.

Rogério Lima – Mestre em Direito pela UFPB; Professor da UFRN; Advogado.

Uliana Lemos de Paiva – Mestranda em Direito pela UFRN; Especialista em Direito pela FESMP/RN; Promotora de Justiça


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06 dez 2010
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Com realização das Faculdades Integradas de Patos (FIP), o sertão paraibano recebeu a I Corrida Cidade do Sol, neste domingo (05), para atletas profissionais, amadores, idosos e crianças.

As provas tiveram início às 8h, percorrendo as principais avenidas do Centro de Patos. O atleta caicoense Roberto Oliveira, o “Robertinho” (foto) terminou em venceu a categoria de 45 a 49 anos.  


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06 dez 2010
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A cidade de São João do Sabugi recebe a partir desta segunda-feira, 06 de dezembro, a edição 2010 do Seridosão de Futsal e Vôlei. A abertura oficial acontece às 18h30, no ginásio Ivonilson Cavalcanti.

Segundo a Liga Caicoense de Desportos, organizadora do evento, serão dezessete cidades com mais de mil atletas inscritos. As competições serão promovidas nos próximos quatorze dias. São João disputou a sede da competição com Serra Negra do Norte, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.


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06 dez 2010
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Vinte e quatro municípios em sete estados têm risco de surto de dengue. Nessas cidades, há registros de larvas de mosquitos em mais de 4% de residências pesquisadas.

Pernambuco é o estado com maior número de cidades com risco de surto da doença, dez em todo o estado. No município de Afogados de Ingazeira, no sertão do estado, o índice de infestação é de 11% das casas.

O Rio Grande do Norte aparece em seguida, com quatro municípios em situação crítica: Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró e São Miguel. Bahia e Minas Gerais têm três cidades da lista de risco. No Acre são duas cidades e no Amazonas e em Rondônia, uma. Duas capitais estão entre os municípios com situação crítica: Porto Velho e Rio Branco.

As informações são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgadas hoje (06) pelo Ministério da Saúde, que recebeu dados de 370 municípios.


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06 dez 2010
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O Ministério das Comunicações autorizou a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Serranegrense a executar, pelo o prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão comunitária em Serra Negra do Norte.

O decreto foi no Diário Oficial da União, no dia 19 de novembro passa, depois de cinco de tramitação junto ao ministério.


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06 dez 2010
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Um grave acidente no final de semana vitimou o comerciante caicoense Nivaldo Garcia de Medeiros (foto), 44 anos. Ele retornava de Jardim de Piranhas, onde havia feito uma entrega de mercadoria, no sábado (04).

Nivaldo conduzia uma moto CG 150 Titan KS de cor cinza, ano 2008, e placa NNJ 0245/RN na RN 288 quando, nas proximidades do trevo de São Fernando em direção a Caicó, foi atingido pelo agente penitenciário Renato Germano de Araújo, que conduzia um Celta de cor vermelha, ano 2003, e placas MXT 4498.

A vítima ainda teve a perna esquerda amputada em decorrência da batida, mas não resistiu a veio a óbito no início da madrugado do domingo (05). Foi constatado que Renato estava com sintomas de embriaguez alcoólica, sendo conduzido à 3º Delegacia Regional de Polícia Civil, em Caicó.


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06 dez 2010
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José Dantas de Lima Filho, “Dantinhas”, e Vidalvo Miguel da Silva, apenados do regime semi-aberto do Pereirão, continuam desafiando a Polícia do estado. No último sábado (04) eles já haviam sido perseguidos no Alto Oeste Potiguar, onde são suspeitos de assaltar a casa lotérica da cidade de Antonio Martins.

Ao perceberem a chegada de uma guarnição policial, na entrada do município de Viçosa, houve troca de tiros e Dantinhas e Vidalvo fugiram do local. A dupla ainda abandonou uma moto Yamaha Fazer, de placa MZC-2981/RN, tomada de assalto no último dia 29 de novembro, em Caicó.

Eles são suspeitos de praticar outro crime na zona rural de São Fernando, neste domingo (05), quando tomaram uma moto CG-150, de placa MZP-8557/RN, e depois assaltaram uma caminhonete D20, guiada por Antonio Meira, quando fugiram com três mil reais.


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06 dez 2010
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O Campus da UERN em Caicó realiza a III Semana Universitária, com o objetivo de discutir a bioética enquanto campo de saberes e práticas para a construção da formação na perspectiva interdisciplinar.

Além disso, pensar a bioética enquanto diálogo interdisciplinar possibilita a construção da cidadania, pois, segundo Van Potter, a bioética pode ser considerada como ponte entre as ciências da natureza e as ciências humanas, enfatizando-se a união entre os componentes que considerava importantes para atingir a sabedoria: o conhecimento biológico e os valores humanos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 07/12/2010 (Terça)

18h às 19h – Inscrições e entrega de material

19h às 20h – Abertura da III semana universitária

20h às 22h – Conferência magna “Bioética: diálogos para a formação interdisciplinar.”

22h – Apresentação cultural durante o coquetel

Dia 08/12/2010 (Quarta)

7h30 às 11h – Inscrições e entrega de material. Mini-cursos, Oficinas, Filmes, Exposição de fotografias, I Mostra de Pesquisa e Extensão

Intervalo

13h30 às 17h: Apresentação de trabalhos científicos

Intervalo

19h às 22h: Mesa redonda “Comitê de ética em Pesquisa: aspectos legais da produção científica e sua interface com a bioética.”

Dia 09/12/2010 (Quinta)

7h30 às 11h: I Encontro de Interlocução Ensino/Serviço. Mini-cursos, Oficinas, Filmes, Exposição de fotografias

I Mostra de Pesquisa e Extensão

I Exposição de pesquisa e extensão do campus do Seridó

Intervalo

13h30 às 17h

I Encontro de Interlocução Ensino/Serviço

I Mostra de Pesquisa e Extensão,

I Exposição de pesquisa e extensão do campus do Seridó

Apresentação de trabalhos científicos

Intervalo

19h às 22h: Mesa redonda “Bioética: velhos dilemas, novas necessidades”

Mesa de encerramento, entrega de certificados e confraternização final


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06 dez 2010
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (6) os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com finais 4 e 9. Recebem também os beneficiários que ganham até um mínimo e têm cartão com final 9.

A segunda parcela do décimo terceiro salário vem incluída neste pagamento, o que vai representar R$ 18,2 bilhões na economia, somando-se com os R$ 9 bilhões pagos na primeira parcela, na folha de agosto.

Até amanhã (7), o INSS vai depositar  28.039.076 benefícios, no valor total de R$ 28.433.357.258,53. Desse total, R$ 22.508.075.585,03 referem-se a benefícios pagos ao setor urbano para 19.682.780 segurados. Outros R$ 5.925.281.673,50 foram pagos ao setor rural, compreendendo 8.356.296 beneficiários.


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05 dez 2010
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Com um boné preto de couro na cabeça, com a aba virada para trás, Severino Silva, 51, descia em passadas rápidas o morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando recebe um chamado da redação. “Prossiga”, responde no rádio. A pessoa no outro lado da linha avisa: após a tomada da região das mãos do Comando Vermelho, a polícia acabara de apreender uma metralhadora ponto 50 em um barraco de um então líder do tráfico na zona norte do Rio de Janeiro.

“Já fiz, já fiz”, responde ele, com todas as imagens registradas na máquina, já guardada na mochila. De quebra, adianta para os colegas em que lugar o armamento será apresentado: “Tem que mandar alguém para a Acadepol”, orienta. Há 23 anos fotografando para a imprensa carioca e há 11 em sua passagem atual pelo jornal “O Dia”, o fotógrafo natural de Pirpirituba (PB) está acostumado a sair na frente pela busca de informações que podem contar ao mundo, da forma mais bela possível, as cenas internas da guerra contra o narcotráfico na capital fluminense.

Conhecido pelo nome e conhecedor das alcunhas dos principais policiais do Rio, Silva se especializou em fotografar imagens de crime e já ganhou vários prêmios com seu trabalho. O jornal inglês “The Guardian” considerou Silva um dos melhores fotógrafos de crime do país. Muito de seu respeito – e posicionamento privilegiado–, vem de seu jeito tímido, quieto e respeitoso, que agrada autoridades, policiais e muitos colegas de profissão.

Do UOL Notícias


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04 dez 2010
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Os candidatos inscritos no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) farão as provas neste domingo (05), nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. O órgão está oferecendo 285 oportunidades em diversos cargos, com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31.

As provas terão duração de quatro horas, incluído o tempo de identificação civil e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas, serão aplicadas no período da manhã, a partir das 8h, para todos os cargos de atuação de nível médio e médio-técnico. Para os candidatos inscritos nos cargos de atuação de nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde, a partir das 14 horas, considerando-se o horário local do Estado do Rio Grande do Norte.

Todos os candidatos devem comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, levando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade original e o cartão de informação.

A Comissão Especial de Concurso Público (CECP) divulgou, nesta terça-feira (30), os locais de provas para o DETRAN/RN, em Caicó:

CENTRO EDUCACIONAL JOSE AUGUSTO- CEJA

Candidatos ao cargo de Assistente Técnico – Administrativa (nível médio) cujos nomes iniciam com as letras B, C, D, G, H, I, L, Y, Z.

E. E. PROF. ANTONIO ALADIM DE ARAUJO

Candidatos ao cargo de Assistente Técnico – Administrativa (nível médio) cujos nomes iniciam com as letras E, F, K, M, U.

E. E. PROFESSORA CALPÚRNIA CALDAS DE AMORIM – EECCAM

Candidatos ao cargo de Assistente Técnico – Administrativa (nível médio) cujos nomes iniciam com as letras A, J, O, R.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CERES – CAMPUS CAICÓ

Candidatos ao cargo de Assistente Técnico – Administrativa (nível médio) cujos nomes iniciam com as letras N, P, S, T, V, W / Todos os candidatos aos cargos/áreas de atuação de: ANALISTA DE SUPORTE – Informática, VISTORIADOR/EMPLACADOR – Inspeção Veicular, ASSISTENTE TÉCNICO – Técnica (Construção Civil), ELETRICISTA/PROGRAMADOR – Técnica, PROGRAMADOR – Informática.

Turno das provas: Manhã (08h00 às 12h00 – horário local do Estado do Rio Grande do Norte)


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04 dez 2010
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Uma ossada humana foi encontrada carbonizada, neste sábado (04), nas proximidades da passagem de acesso ao bairro Soledade. A equipe do ITEP Caicó foi ao lugar, para coletar o material. Segundo os técnicos, o fogo, que consumiu também galhos secos, é bem recente. Os ossos serão encaminhados à capital do estado, para testes de DNA.

Há uma possibilidade de que o corpo seja do aposentado Francisco Pereira Sobrinho, 91 anos, conhecido por “Chico Raposa”, que havia desaparecido da sua residência no bairro Paulo VI. Familiares dele estiveram no local, quando reconheceram uma sandália de couro (foto: Cardoso Silva) que poderia ser a mesma que Francisco calçava quando saiu de casa. A Polícia investigará se o incêndio foi criminoso, ou seja, para provocar a morte do aposentado ou acidental.


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04 dez 2010
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Os trabalhadores municipais em Educação estiveram reunida com o prefeito Bibi Costa (PR), na última quinta-feira (02), para discutir o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria.

Diante da negativa de uma solução, os servidores farão um indicativo de greve, nos dia 09 e 10 de dezembro, paralisando as atividades letivas e promovendo um seminário político-sindical, no salão de eventos do Colégio Diocesano Seridoense.  

Segundo o sindicalista Antonio Neves, essa é uma etapa inicial do enfrentamento, a partir de 2011, entre os funcionários e o Poder Público, o que pode acarretar uma greve no início do ano letivo.


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04 dez 2010
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O Idema expediu a licença para que a CAERN possa implantar o sistema de Esgotamento Sanitário, em Caicó.

O documento a realização do serviço nas bacias 01, 02, 03 e 04, com vigência até 22 de dezembro de 2013.


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04 dez 2010
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Quem não apresentar justificativa dentro do prazo, 02 (1º turno) e 30 (2º turno) de dezembro, não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, deverá pagar multa de aproximadamente R$ 3,50. A não regularização acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Quem não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores aos quais é garantido o voto facultativo – analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Também não se aplica aos portadores de certos tipos de deficiência física ou mental que requererem sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.


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04 dez 2010
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O Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Currais Novos (SINTSERPUM-CN) denunciará o prefeito Geraldo Gomes (DEM), segundo a direção, pela dispensa de licitação para manutenção dos dessalinizadores em dois povoados: Totoró e Trangola.

O presidente da entidade, Carlos Magno da Silva Faustino, afirma que o procedimento será encaminhado ao Ministério Público, para que possa investigar o contrato de R$ 2.500,00 entre a prefeitura e José Rogério Dantas Batista. “O cidadão citado no referido extrato é um dos servidores a serviço da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e reside em Natal. Como pode um servidor público estadual cumprindo expediente que é sua obrigação, usando a máquina do estado, e ainda receber do município por esse serviço”, diz a denúncia.

Engenheiro

O promotor substituto de Currais Novos, Paulo Roger de Siqueira, abriu inquérito sobre contratação de profissional uma de engenharia civil, também pela prefeitura. “Por consubstanciarem, em tese, violação a interesses difusos e coletivos relacionados à probidade administrativa”, relatou o representante do Ministério Público.


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03 dez 2010
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Segundo o Tribunal de Justiça do RN, n próxima segunda-feira (06), não haverá expediente em razão da transferência, para essa data, do feriado do “Dia da Justiça”, comemorado em 08 de dezembro.

Os juízes escalados para o plantão do dia 06 ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência, de acordo com o disposto no artigo 39, do Código de Normas da Corregedoria da Justiça do RN.

Os prazos que se vencem ou se iniciam nas referidas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As alterações estão estabelecidas nas portarias nº 1865 de 17 de novembro de 2010-TJ, nº 1.843 de 12 de novembro de 2010-TJ e a nº 674, de 19 de novembro de 2010, da Corregedoria.


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03 dez 2010
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O comerciante caicoense Odelson Linhares de Lira, de 52 anos, residente no bairro João XXIII, foi vítima de um assalto a mão armada na manhã desta sexta-feira (03). Três rapazes chegaram à sua mercearia para comprar cigarro.

Ao entrar no estabelecimento, anunciaram o roubo e levaram vinte pacotes de cigarro e 500 reais do caixa. Odelson ainda perseguiu os assaltantes e, nesse momento, passava uma viatura da Polícia Militar acabou prendendo dois adolescentes que participaram da ação. O terceiro conseguiu fugir.

Os jovens foram levados à Delegacia Especializado do Adolescente, onde entregaram R$ 175,00 e os cigarros. O outro homem foi identificado por Gutenberg Soares Firmino, de 19 anos. Ele continua foragido.


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03 dez 2010
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A prefeitura de Currais Novos, em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), aplicará as provas do seu concurso público no próximo domingo (05).

Foram ofertadas 107 vagas, nos níveis médio e superior, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Médico, Médico Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional. Os profissionais atuarão no Programa de Saúde da Família (PSF), Centro de Especialização em Odontologia (CEO) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).


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03 dez 2010
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O Banco Central (BC) anunciou hoje (03) medidas que regulam o crédito ao consumidor. O requerimento de capital das instituições financeiras aumentará dos atuais 11% para 16,5%, para a “maioria das operações de crédito a pessoas físicas”, informa comunicado divulgado pelo BC. Isso significa que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deverá ter R$ 16,5 e não mais R$ 11 para arcar com riscos.

Para o crédito ao consumidor, a regra vale para os empréstimos com prazo superior a 24 meses. No caso do crédito consignado, a medida atinge operações com prazo superior a 36 meses.

No caso do financiamento de veículos, a alíquota incidirá quando o prazo de pagamento do empréstimo for de 24 a 36 meses, com entrada inferior a 20% do valor do bem. A regra também vale quando o prazo for de 36 a 48 meses e a entrada for inferior a 30% do valor do bem. Outra situação em que a regra passa a vigorar é nos casos de prazo de financiamento entre 48 e 60 meses, quando a entrada for inferior a 40% do valor do bem.

O aumento da alíquota não se aplica às operações de crédito rural e habitacional e ao financiamento ou arrendamento mercantil de veículos de carga. “O foco é o crédito ao consumidor”, disse o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sergio Odilon dos Anjos.


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02 dez 2010
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Policiais militares de Jardim de Piranhas, comandos pelo major Nitoildo Dantas, e de Serra Negra do Norte prenderam três paraibanos acusados de estelionato na região do Seridó.

Os suspeitos (foto: Cardoso Silva) são naturais de Sousa/PB, mas estavam na cidade de Timbaúba dos Batistas, fazendo um levantamento na agência dos Correios. Populares denunciaram a movimentação. A polícia prendeu o grupo em Serra Negra do Norte.

Ficaram detidos na 3ª DRP José Eduardo Moreira, 32 anos, Francisco das Chagas Miguel Lacerda, 39 anos, e Franck Lynardy Guimarães também residente na cidade paraibana de Sousa, este apresentava documento falso em nome de José Tones da Silva. Eles abriam contas bancárias com documentos falsos, para aplicar golpes nos comerciantes locais.


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02 dez 2010
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A cidade de Acari sediará, no dia 15 de dezembro, o Balaio Cultural do Seridó, promovido em parceria do IPHAN-RN e prefeitura municipal. O evento acontecerá no Municipal Clube de Acari e, em seguida, no Largo do Museu do Sertanejo, a partir das 13h30.

O projeto serve para difundir o conhecimento sobre o patrimônio cultural, além de constituir as redes de preservação, valorização e ampliação dos bens que compõe estes bens culturais.


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02 dez 2010
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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) recusaram-se a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para solucionar os problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

A proposta foi apresentada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), autor de ação civil que pede a anulação das provas. O Grupo de Trabalho de Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “insuficientes” as medidas adotadas pela pasta para reparar os possíveis danos causados aos alunos.

O acordo proposto determinava novos critérios para a definição dos candidatos que terão direito a participar da nova prova do Enem que será aplicada em 15 de dezembro. A nova avaliação será para aqueles estudantes que foram prejudicados por erros de impressão em um lote de cadernos de prova amarelos, que não continham todas as 90 questões. O levantamento desse grupo está sendo feito por meio dos registros das atas das salas de prova. O TAC sugere que após a divulgação desses nomes, outros participantes que tenham se sentido prejudicados possam requer a participação.


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02 dez 2010
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu anular o concurso público para contratação de 6.565 servidores. A estatal vai promover um novo concurso e os candidatos inscritos no certame anulado receberão de volta o valor da taxa de inscrição, devidamente corrigido.

O concurso, que inicialmente estava marcado para o dia 28 de novembro, já tinha sido adiado por tempo indeterminado por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que anulou o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas.

Segundo a ECT, o cancelamento se deu pela necessidade de atualizar a distribuição das vagas por localidades, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital original.

No dia 16 de dezembro, a empresa vai promover uma audiência pública para debater o edital do novo concurso público. Após a definição do modelo de edital padrão, a estatal irá divulgar o cronograma completo da nova seleção. A intenção é abrir as inscrições e aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção. Para receber o reembolso da taxa de inscrição, os candidatos devem se dirigir a qualquer agência própria dos Correios com documento de identidade.


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02 dez 2010
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O jornalista Ailton Medeiros (foto: Canindé Soares) recebeu o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos 2010 em solenidade realizada nesta quinta-feira (02), na Assembléia Legislativa. Prêmio é entregue anualmente ao jornalista que se destaca pelo trabalho em defesa dos direitos humanos.

Na mesma solenidade a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Nazaré Tavares Zenaide, recebeu o XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos.

Estiveram presentes representantes de várias entidades ligadas aos direitos humanos no RN. Ailton escolheu o jornalista Aluizio Lacerda para lhe entregar o Prêmio. Foi Aluizio quem levou Ailton para trabalhar na Rádio Rural de Caicó.

Discurso

Em seu discurso, Ailton Medeiros dedicou o Prêmio aos jornalistas Carlos Santos e F. Gomes, que foi assassinado brutalmente em Caicó. Carlos Santos, jornalista mossoroense, vem enfrentando uma série de processos por criticar políticos de Mossoró.

Do Oliveira Wanderley


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02 dez 2010
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O ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PCdoB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 02 de dezembro, a visita do jornalista Sávio Hackradt (esq), que foi candidato a senador pela legenda comunista, nas eleições de outubro.

Os dois participaram do programa “A Hora do Povo”, na 106 FM, onde comentaram a atual conjuntura política e o as articulações para a campanha municipal. Na ocasião, Hackradt também agradeceu a população de Caicó pela votação que ele obteve no município.

O ex-candidato a senador se colocou a disposição para ajudar Roberto, caso ele seja candidato a prefeito de Caicó, nas eleições de 2012. “Esperamos continuar a aliança PDT e PCdoB, mantendo o grupo unido para as eleições municipais, ao lado de Roberto e do deputado Álvaro Dias, de quem tive orgulho de ser parceiro em 2010”, disse o jornalista.


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02 dez 2010
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O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo. A redução da carência para saque nesta circunstância foi estabelecida em projeto de lei (PLS 153/06) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), pronto para ser votado, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente, a Lei 8.036/90, que regula o FGTS, exige que o trabalhador passe três anos fora do regime do fundo e espere a data de seu aniversário para poder sacar o saldo de sua conta vinculada. O encurtamento desse prazo de três para um ano foi defendido por Serys como uma forma “de fazer justiça a trabalhadores que precisam destes recursos para reorganizar suas vidas profissionais”.


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02 dez 2010
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O engenheiro Gledson Maia, o ex-superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, e mais quatro pessoas investigadas na operação Via Ápia conseguiram um habeas corpus para deixaram a prisão. Nesta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através do desembargador Rogério Fialho, acatou o pedido liminar formulados pelos advogados de defesa dos investigados entendendo que não havia motivos para que se mantivesse a prisão preventiva dos suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de corrupção em obras do DNIT. O procurador da República Rogério Tadeu também opinou pela concessão do habeas corpus.

Presos desde o dia 4 de novembro, quando a Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão, Gledson Maia, Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere e Gilberto Ruggiero estavam buscando na Justiça a liberação. Os pedidos para o habeas corpus foram analisados juntos.  No entanto, somente após recurso o habeas corpus foi concedido.

Da Tribuna do Norte


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02 dez 2010
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O jornalista caicoense Orlando Rodrigues, o Caboré, lançara um livro sobre os crimes bárbaros ocorridos em Caicó, na década de 60, nesta sexta-feira (03).

Ele mesmo fala sobre o projeto em seu site:

Na segunda metade dos anos 60, a então pacata Caicó, terceira da cidade do RN, transforma-se, de repente, em um lugar violento e de muitos crimes de morte. O tema é assunto de um livro de memórias que resolvi escrever, passados 40 anos, e agora resgato para os da minha geração e de outras nascidas antes e depois deste escriba.

O título do livro é A Síndrome da Rua Grande, já concluído em dezembro do ano passado e que deverá ser publicado impresso até o próximo mês de dezembro, caso consiga patrocínio para a empreitada.

Porém, adianto-me à revisão, edição e publicação do livro, resgatando o seqüestro, tortura e morte de um jovem caicoense amigo do peito e da hora e que no próximo dia 29 completará 41 anos.

Orlando refere-se ao amigo Nilzon da Cunha Macedo, que fora emboscado ao sair de uma festa no Grêmio Social e Cultural de Caicó. Seu corpo foi encontrado nas proximidades do Parque de Exposições.

A noite de autógrafos acontece amanhã, às 19h, na Praça da Alimentação “Doutor José Augusto”. O evento contará com a participação do ex-funcionário da Fundação Educacional Santana, Armando Azevedo, que auxiliou Orlando Rodrigues na edição do livro  


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02 dez 2010
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Depois de cumprir uma série de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (02), o delgado designado para apurar a morte do jornalista F. Gomes, Ronaldo Gomes, concedeu entrevista à imprensa de Caicó, para detalhar as investigações.

Ele foi categórico ao afirmar que o mandante da execução foi Valdir Sousa do Nascimento (foto), hoje preso na Penitenciária de Alcaçuz. E não apenas uma ação isolada do João Francisco dos Santos (Dão), réu confesso dos disparos contra o comunicador. E que, além disso, existem fortes indícios que mostram a ligações entre os dois indivíduos através de um acerto financeiro.

Conforme declarou Ronaldo Gomes, as denúncias feitas pelo jornalista motivaram Valdir a encomendar sua morte. “F. Gomes vinha incomodando o tráfico. E Valdir, mesmo preso, era um dos principais traficantes da região Seridó”, disse o delegado.

Até o final do inquérito, no próximo dia 18 de dezembro, podem surgir novos nomes envolvidos nessa ação criminosa. Se comprovada a participação desses suspeitos, será pedida a prisão temporária ou preventiva.


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02 dez 2010
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Por volta das 18h de ontem (1º), após uma denúncia anônima, policiais rodoviários federais localizaram em uma residência na Avenida Henrique Dias, bairro Potengi, Zona Norte de Natal, um veículo Celta de placas MYR 8032/RN, que havia sido tomado de assalto há três dias. No mesmo local foram encontradas ainda partes de um Fiat Uno de placas MYL 1548/RN, que também tinha ocorrência de furto/roubo datada de outubro deste ano.

Na residência encontrava-se Luana Maria da Silva, 19 anos, esposa de Daniel. Este último reconhecido pelas vítimas que foram assaltadas quando estavam no Celta. Segundo as mesmas, dois homens armados de revólver levaram o veículo, bem como objetos e dinheiro que estavam dentro do carro. A residência era alugada há cerca de três meses e, pelas condições que foi encontrada, provavelmente estava sendo utilizada apenas para a prática de crimes. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Norte, em Natal.


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01 dez 2010
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A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) disponibiliza o acesso ao Cartão de Identificação do Candidato inscrito no Processo Seletivo Vocacionado 2011. A COMPERVE orienta que o candidato deve imprimir uma via do Cartão de Identificação que informa os dados do candidato e o local de provas. É necessário que o candidato informe o número do CPF e o ano de nascimento.

O Cartão será disponibilizado até o dia 19 de dezembro, quando iniciam as provas do PSV 2011. Serão dois dias de prova – 19 e 20 de dezembro. O cartão de identificação deverá ser recortado no local indicado, devendo o candidato colar a sua fotografia 3×4 recente no espaço reservado. A fotografia deve ser idêntica a que foi entregue juntamente com sua documentação e datada a partir de 2009.

Para acesso aos locais de provas, o candidato deverá apresentar o Cartão de Identificação, além de um documento original de Identificação com foto. Além do documento pessoal e do cartão de identificação, o candidato deve levar apenas a caneta azul ou preta. É proibido o uso de aparelhos de celular e outros equipamentos eletrônicos como palm, calculadoras, aparelhos de MP3 e MP4, dentre outros. Caso o candidato seja flagrado portando algum dos equipamentos descritos, ele será automaticamente desclassificado.

LOCAIS – As provas do PSV 2011 serão aplicadas nas cidades em que a UERN possui Campus Avançados: Mossoró, Assú, Natal, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

CLIQUE AQUI para acessar o cartão de identificação


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01 dez 2010
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O Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que trata da flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, que divulga atos dos Três Poderes.

De acordo com o texto aprovado no plenário da Casa, A Voz do Brasil poderá ser transmitida pelas emissoras comerciais entre as 19h e 22h. Elas, contudo, estão obrigadas a fazer chamadas para o programa no horário das 19h.

As rádios educativas e públicas continuam transmitindo A Voz do Brasil às 19h. No caso das rádios públicas, elas podem alterar o horário de transmissão, até as 22h, quando estiverem transmitindo sessões plenárias dos órgãos aos quais pertencem.

O Poder Executivo ainda poderá regulamentar a dispensa total das rádios colocarem no ar o programa, em casos excepcionais como a transmissão da Copa do Mundo de Futebol. O projeto aprovado pelo Senado segue agora para a Câmara dos Deputados.


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01 dez 2010
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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a bancada do PT reúne-se no início da próxima semana para definir uma proposta única à Presidência da Câmara.

A intenção é conseguir um acordo entre todos os partidos para apoiar um único nome. Vaccarezza antecipou que só será candidato se houver consenso sobre a sua indicação. Ele acrescentou que não vai disputar internamente no voto.


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01 dez 2010
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O PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), implementado pelo Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, vai formar na sexta-feira (03), mais 2.700 crianças e adolescentes na luta contra o uso de drogas nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Caicó.

Os cursos do PROERD para as crianças são desenvolvidos durante quatro meses, onde uma vez por semana, durante uma hora, o policial militar instrutor do Programa, comparece nas escolas atendidas para transmitir de forma lúdica e criativa, ensinamentos que despertam o sentimento de responsabilidade com a saúde, a vida, seu bem estar, seu futuro e a paz social.

Em Caicó, a solenidade será na Ilha de Sant´Ana, às 19h, com 900 crianças, jovens, familiares e autoridades convidadas.


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01 dez 2010
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A Polícia Rodoviária Federal dará início às 15h de amanhã, 02 de dezembro, ao esquema de fiscalização voltado para a segurança do Carnatal 2010. Serão disponibilizados no local do evento doze policiais extras, cinco viaturas operacionais, além de um posto móvel.

O objetivo é interditar os acessos à área do evento, oferecendo assim maior segurança aos foliões. Serão interditados para o trânsito de veículos, os viadutos do complexo do quarto centenário, sendo permitido apenas o trânsito de pedestres. Durante todo o evento viaturas fiscalizarão o trecho da BR 101 entre Natal e Parnamirim

A PRF apela à população para que evite se deslocar para o local em veículos próprios, buscando fazer uso do transporte alternativo como ônibus, táxi e vans. Solicita ainda que evite dirigir sob efeito de bebida alcoólica, pois o rigor contra o uso de bebida por motoristas será mantido.


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01 dez 2010
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O Ministério Público na cidade de Caicó ingressou com Ação Civil Pública, junto à 1ª Vara Cível, pedindo a suspensão do bingo em prol da APAE local, no próximo dia 12 de dezembro, no estádio Marizão.

Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa a ser suportada pela APAE Caicó no valor de vinte mil reais. Além de multa diária ao presidente da entidade, João Maria Diniz, no valor mil reais. Ainda caberá recurso na ação, caso a Justiça decida pelo cancelamento do evento.

“Houve o esforço no sentido de encontrar uma saída, mas essa solução não apareceu”, disse o promotor Geraldo Rufino sobre uma maneira alternativa para ajudar a associação que não fosse o bingo.


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01 dez 2010
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A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Florânia, Titi Nobre, e o sócio-gerente da empresa Belliza Engenharia e Consultoria, Francisco Bernardes Bezerra Neto. Ambos são acusados de utilização indevida de verba pública federal destinada à saúde. Trata-se de crime de responsabilidade, punido com até 12 anos de reclusão.

De acordo com a denúncia, a prefeitura de Florânia celebrou, em 2003, um convênio com o Ministério da Saúde para construção de uma unidade de saúde na localidade. Por meio do convênio, foi repassado o valor de R$ 148.486,00, enquanto a prefeitura se comprometeu em dar uma contrapartida de R$ 9.600,00 para a realização da obra. A empresa Belliza Engenharia e Consultoria venceu a licitação e assumiu o compromisso de construir a unidade.

Entretanto, como demonstram as provas colhidas em inquérito civil público, “o objeto conveniado foi apenas parcialmente atingido, eis que segundo vistorias “in loco” realizadas pelo Ministério da Saúde apenas 40% da obra foi executada”.

A procuradora da República que assina a denúncia, Clarisier Azevedo, aponta ainda que a prefeitura de Florânia pagou à empresa de engenharia quase 100% do valor repassado pelo Ministério da Saúde sem que a obra contratada estivesse concluída. O repasse não contava com a contrapartida, assumida pela prefeitura de Florânia durante o convênio e cujo pagamento não foi registrado.


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01 dez 2010
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A esperança de vida do brasileiro ao nascer subiu para 73 anos, 2 meses e 1 dia em 2009. Em relação a 2008, houve aumento de 3 meses e 22 dias e, na comparação com 1980, o brasileiro ganhou mais 10 anos, 7 meses e 6 dias. Os dados fazem parte da pesquisa Tábua da Mortalidade 2009, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo revela também que houve queda significativa na mortalidade infantil nos últimos 29 anos. Em 1980, a taxa era de 69,12 óbitos de crianças com menos de 1 ano para cada mil nascidas vivas. Em 2009, passou pra 22,47 em cada mil.

Segundo o IBGE, houve aumento da proporção de mortes no primeiro mês de vida, ou seja, por questões congênitas (de 40,7% para 67,3%) entre 1980 e 2008. Já as mortes entre o primeiro mês e o primeiro ano de vida – que estão mais associadas às condições de vida da população, como acesso a saneamento básico, à água tratada e à alimentação – caíram de 59,3% para 32,7%.


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01 dez 2010
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O governador Iberê Ferreira viajou às pressas para Brasília, ontem.

Da Corte, a Abelhinha-Federal fala o motivo: se não conseguir dinheiro, não paga a folha de dezembro e o décimo terceiro

Por Eliana Lima – Abelinha.com


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01 dez 2010
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A Câmara de Currais Novos aprovou nesta terça-feira, 30 de novembro, o Orçamento 2011. Ao contrário do que desejavam o prefeito municipal, Geraldo Gomes (DEM), desejava, o Legislativo reduziu o remanejamento de 40% para 5%.

Geraldo Gomes pode vetar a emenda apresentada pelo vereador Izinho Brandão. Caso isso aconteça, a Casa precisa de, pelo menos, seis para derrubar o veto.


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01 dez 2010
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A Polícia Militar foi acionada no fim da tarde de ontem (30), para averiguar a existência de um cadáver nas proximidades do bairro Frei Damião. O homem foi identificado por Francisco Alves de Medeiros, 64 anos, conhecido por “Quentinha”, residente naquela localidade.

 Os técnicos do ITEP encontravam apenas marcas de insolação, provavelmente pela exposição extrema durante todo o dia. Como “Quentinha” tinha problemas com alcoolismo, a família acredita que ele sentiu-se mal e acabou tendo morte súbita no campo de futebol próximo ao Frei Damião. O corpo foi necropsiado e liberado para sepultamento.


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30 nov 2010
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A comissão especial que analisou a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP) encerrou hoje (30) suas atividades com a aprovação de mais de 200 emendas ao texto. Entre os principais pontos aprovados pelos senadores estão as alternativas à prisão e as medidas cautelares. Segundo o relator, Renato Casagrande (PSB-ES), o juiz não precisará mais escolher apenas entre soltar ou prender um réu. “Ele vai poder ter alternativas agora, como o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar”, explicou Casagrande.

O texto do novo código também prevê o fim das prisões especiais para pessoas com curso superior. Apenas magistrados e promotores deverão ter direito a este privilégio, que estará previsto em legislação específica.

A vítima também terá um capítulo especial no novo Código de Processo Penal. Ela passará a ter direito de produzir provas e acompanhar o processo, além de ser avisada sobre a soltura do réu, quando for o caso. “O CPP terá um capítulo inteiro sobre a proteção da vítima. Antes ela não era lembrada, agora a vítima terá direitos”, afirmou o relator.


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30 nov 2010
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011.

A ANVISA alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte, naturais do tabaco. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados.

Os aromatizantes e flavorizantes (adicionam aroma) e os ameliorantes (melhoram o odor da fumaça) são alguns dos aditivos que a Anvisa quer proibir. A proposta prevê a aplicação da medida a qualquer produto que tenha na composição tabaco para ser fumado, inalado ou mascado. De acordo com a proposta, as empresas terão um ano para se adequar. Se descumprirem, os produtos serão retirados do mercado.


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