29 jul 2013
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MP recomenda elaboração de plano para rede cegonha em Parelhas e Equador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, encaminhou para gestores dos municípios de Parelhas e de Equador Recomendação visando a criação de estrutura para assistência à saúde na qual garanta a execução do plano nacional da rede cegonha.

De acordo com a IV Unidade Regional de Saúde Pública(Ursap), da Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap), esses dois municípios não possuem um plano municipal de saúde, impossibilitando o planejamento para criação da rede regional e rede cegonha.

O MP recomenda que os prefeitos e secretários de saúde de Parelhas e de Equador designem equipes de profissionais para elaboração, condução e estratégias necessárias para o plano municipal da rede cegonha. Assim como, a contratação dos serviços de assistência à saúde por parte dos gestores.

O Ministério da Saúde lançou em 2011 a rede cegonha, com objetivo de oferecer a mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a gravidez desde o pré-natal até pós-parto, porém, para funcionar, os municípios necessitam de recursos humanos, físicos e materiais destinados a essa área da saúde.

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