28 jun 2018
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Blog do Seridó
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21:10min. 
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Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.

Na terça-feira, 26, a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou “a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)”.

Os advogados de Lula afirmam que “somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário”.


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