06 ago 2019
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Blog do Seridó
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Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN

Uma lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5), durante abertura do seminário ‘Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio’, que acontece em Natal.

A Lei 10.659/19 – proposta pelo deputado estadual Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade.


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