27 jun 2020
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Blog do Seridó
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Justiça permite continuidade de testagem em massa do Covid

33219A testagem em massa promovida pela Prefeitura de Natal para a detecção em massa da Covid-19 na população segue normalmente até às 17 horas desta sexta-feira (26), no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, no Gramoré. Ainda nesta sexta, a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em decisão liminar indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual que pedia a suspensão, imediata, da realização de testagem rápida até que o Município do Natal comprovasse uma série de requisitos.

Na decisão, o juízo responsável pela decisão destacou que já se manifestou reiteradamente acerca da necessidade de respeito ao princípio da separação dos poderes, devendo-se privilegiar a atuação do Poder Executivo na adoção de políticas públicas, sendo excepcional a intervenção do Poder Judiciário.

“A justiça mostrou sensibilidade e permitiu a continuidade da nossa ação de testagem em massa, que é fundamental para traçarmos um melhor planejamento de iniciativas de combate e controle da pandemia do novo coronavírus. Essa política se mostrou muito eficaz e a população tem aprovado bastante. Agora, iremos trabalhar com mais tranquilidade e esperamos concluir a realização dos testes nesta sexta-feira “, disse Danielle Mafra, coordenadora da iniciativa.


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