A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nessa quinta-feira (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.
Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
“A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais”, afirmou a magistrada.
Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.
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