01 set 2019
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Blog do Seridó
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13:35min. 
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Governo fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020

O governo estima crescimento da economia para o ano que vem de 2,17%, menor do que esperado anteriormente no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa em 2,7% a ampliação do produto interno bruto (PIB). Desse modo, encaminhou na sexta-feira (30/08) ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que traça um planejamento para os próximos quatro anos.

Os textos serão examinados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo Plenário do Congresso. O valor do salário mínimo também será menor do que o previsto anteriormente pelo governo. Enquanto a LDO, enviada aos parlamentares em abril, fixava um aumento dos atuais R$ 998 para R$ 1.040, o projeto de orçamento estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020, sem ganho real. A correção considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo considerava, além do INPC, um aumento real equivalente ao crescimento do PIB do ano anterior.

 


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