07 jul 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:12min. 
 em 
Governo do Estado inicia negociações da parte urbana de Oiticica

IMG000000000153713

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Os imóveis que serão desapropriados são analisados por uma comissão de avaliação formada através de um decreto governamental. Ele é formada por representantes da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e PGE.

Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!



WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com