23 jan 2019
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Blog do Seridó
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Fux deve decidir nos próximos dias se réus podem concorrer à presidência do Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas não podem assumir a chefia do país na ausência do presidente. O tema ainda precisa ser analisado definitivamente. A tendência é que a decisão de Luiz Fux não contrarie o que o plenário já discutiu sobre a questão.

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