05 fev 2019
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Blog do Seridó
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11:33min. 
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Do aborto à prisão em 2ª instância: as pautas do STF para 2019

STFCom a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa no mundo político é grande com as decisões que a Corte tem pela frente nos próximos meses. Com o objetivo de aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica, o STF decidiu divulgar a pauta de votações no primeiro semestre. O STF tem hoje 1.170 processos prontos para julgamento e o presidente define quais serão julgados e em qual data.

Em seu discurso na abertura dos trabalhos na última sexta, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu que o grupo demonstre “unidade e colegialidade”. “O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia”, disse.

Na avaliação de Rubens Glezer, professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do centro de pesquisa Supremo em Pauta, um dos grandes desafios do STF em 2019 será a pacificação “interna e externa”. Para Glezer, o descrédito que parte da população tem sobre o STF vem da percepção de que a atuação dos ministros por vezes é política. Por isso, cabe a Toffoli a missão de liderar a repactuação entre os ministros, com o fortalecimento da dimensão técnica da instituição.


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