11 jul 2018
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Blog do Seridó
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17:22min. 
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CPI dos Cartões de Crédito recomenda medidas para reduzir risco

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com a aprovação simbólica do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento recomenda ao Banco Central (BC) e demais órgãos reguladores do sistema financeiro a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os consumidores se endividem além do necessário.

Entre as principais medidas sugeridas no relatório está a de que o BC imponha um teto para a tarifa de intercâmbio na função crédito e que sugere à autoridade monetária e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estudo de medidas de desverticalização do mercado.

“A verticalização do mercado de cartões, com os maiores bancos se tornando importantes emissores e controladores de adquirentes e bandeiras, permite que se crie uma série de subsídios cruzados, distorcendo os preços relevantes como, por exemplo, tarifa de intercâmbio, tarifa de desconto e anuidade dos cartões, com o objetivo de afastar a concorrência”, aponta Fernando Bezerra Coelho em seu o relatório.


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