24 jun 2020
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17:40min. 
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu a nota técnica 005/2020, com orientações acerca da suspensão de prazos de validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus. No âmbito federal, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem de concursos já homologados até o dia 20 de março. Em relação aos Estados e municípios, […]


22 jun 2020
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14:35min. 
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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de […]


22 jun 2020
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14:17min. 
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação do ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, por improbidade administrativa em razão de contratação em desvio de função, na qual servidores comissionados com cargos de Chefe de Divisão estavam prestando serviço de motorista. Conforme consta no processo, a sentença originária da […]


26 mai 2020
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18:16min. 
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Com o objetivo de garantir mais tranquilidade às famílias natalenses durante a pandemia do coronavírus, os vereadores de Natal aprovaram, durante a Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (26), em regime de urgência, o projeto de Lei N° 109/2020 que garante a suspensão dos cortes de água e luz durante 120 dias na capital potiguar. A […]


19 mai 2020
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18:53min. 
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]


13 mai 2020
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20:17min. 
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O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e […]


11 mai 2020
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20:32min. 
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O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinação do ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, à Polícia Federal, para que as partes indicadas pelo ministro tenham acesso à gravação, em exibição única. O inquérito […]


11 mai 2020
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19:24min. 
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O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria (PSD), Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel […]


11 mai 2020
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19:02min. 
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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública, por ter fraudado contratação objeto de licitação tipo Convite para construção de unidade básica de saúde. Ele também foi condenado pelo […]


31 mar 2020
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19:43min. 
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Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de […]


30 mar 2020
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15:40min. 
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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, […]


24 mar 2020
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21:05min. 
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias (Mps) em tramitação no Congresso Nacional, em razão do estado de calamidade pública em que o país […]


18 mar 2020
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16:18min. 
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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o mais novo filiado do PSDB no Rio Grande do Norte. O gestor se reuniu com o presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (17), na sede da legenda, no bairro do Tirol, em Natal quando assinou a ficha de filiação. Participaram do ato de filiação […]


06 mar 2020
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10:37min. 
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Os vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem, a partir de 5 de março, mudar de partido sem sofrer punições. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito. É a chamada janela partidária. A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior […]


05 mar 2020
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14:09min. 
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu pedido do PSL para suspender 12 deputados das funções partidárias pelo período de um ano. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da Câmara”. Desde o ano passado, o PSL vive uma crise interna que opõe, de um lado, uma ala ligada […]


04 mar 2020
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12:38min. 
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Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) o qual estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão […]


20 fev 2020
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07:06min. 
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Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Na prática, […]


19 fev 2020
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11:56min. 
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Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nessa terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos […]


29 jan 2020
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11:58min. 
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Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de […]


29 jan 2020
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11:35min. 
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Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas e perda de mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira. A Corte Regional deu provimento aos recursos apresentados pela defesa chapa, que havia sido […]


28 jan 2020
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12:36min. 
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa – por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de […]


28 jan 2020
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12:24min. 
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Conforme havia anunciado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, instalou, nessa segunda-feira (27/01), um gabinete na zona Norte. A partir de agora, pelo menos uma vez na semana, o chefe do executivo vai atender as demandas da população e despachar com os secretários na sala montada nas dependências no Ginásio Nélio Dias, no Gramoré. No primeiro […]


27 jan 2020
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11:50min. 
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Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020. O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada […]


24 dez 2019
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08:49min. 
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O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro. A mensagem 056/2019 […]


19 dez 2019
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06:48min. 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação […]


10 dez 2019
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16:17min. 
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A nova Escola de Jovens Líderes do Seridó é itinerante. O primeiro módulo aconteceu no dia 23 de novembro, em Acari, e o próximo encontro de formação acontecerá nesse domingo (15), em São João do Sabugi. São João do Sabugi é uma das cidades com maior representação na nova escola de lideranças. Os jovens se […]


08 dez 2019
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16:35min. 
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O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste sábado (7), que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política. Como mostrou o jornal O Estado […]


03 dez 2019
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12:26min. 
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A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (03/12). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. O ponto principal da mobilização é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129), enviada pelo governo ao Congresso, e que propõe […]


02 dez 2019
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16:14min. 
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O site O Antagonista noticiou nesta segunda-feira, 2, que o ex-membro do Partido dos Trabalhadores Antônio Palocci citou a governadora Fátima Bezerra e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffman, em delação premiada para a Polícia Federal. No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável […]


30 nov 2019
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19:03min. 
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As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e Alto do Rodrigues, interior do estado, vão acontecer neste domingo (1º), das 8h às 17h. De acordo com a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, ao todo, 62.360 eleitores vão às urnas para escolher os candidatos nas duas cidades. As novas […]


25 nov 2019
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12:18min. 
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Especialistas começam nesta segunda-feira (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da […]


20 nov 2019
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12:12min. 
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O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para […]


14 nov 2019
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21:03min. 
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A governadora Fátima Bezerra esteve em Salvador nessa quarta-feira, 13, para se encontrar com o ex-presidente Lula e outros líderes do Partido dos Trabalhadores (PT). Estiveram presentes, também, o ex-candidato à Presidência da República pela sigla, Fernando Haddad, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os governadores Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA). A […]


13 nov 2019
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09:27min. 
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Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, […]


12 nov 2019
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12:21min. 
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O prefeito Álvaro Dias será homenageado com a comenda e o troféu de Mecenas Potiguar, concedidos pela Academia Norte-rio-grandense de Letras para as personalidades, das áreas pública ou privada, que se destacam na proteção e incentivo à cultura local. A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (14/11), data na qual a instituição comemora os 83 […]


12 nov 2019
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11:17min. 
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara relativas ao exercício de 2014, […]


07 nov 2019
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12:17min. 
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, pelos crimes de peculato desvio. Além disso, também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor. Em investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca constatou que nos meses de abril, maio, […]


06 nov 2019
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22:29min. 
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O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal. O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. […]


06 nov 2019
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09:45min. 
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“É uma gratidão muito grande pelo reconhecimento do trabalho que Álvaro vem prestando para a cidade do Natal, que está conseguindo desempenhar com êxito essa função tão importante na nossa cidade. É gratificante, porque ele tem uma história de vida de trabalho, de luta, aqui nessa cidade começando desde novo quando veio para cá aos […]


04 nov 2019
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21:09min. 
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A Câmara Municipal de Natal dá início nesta terça-feira (05) ao Fórum de Debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A proposta consiste em reunir os 29 vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para debater temáticas diversas, como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, áreas especiais, planejamento, entre outros. […]


31 out 2019
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22:21min. 
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Um estudante universitário de Tecnologia da Informação foi sequestrado no final da tarde desta quinta-feira (31) no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e obrigado a dirigir para dois bandidos durante dois assaltos. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul nesta noite. A vítima, que preferiu não se […]


31 out 2019
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20:35min. 
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O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas […]


29 out 2019
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22:02min. 
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A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi. O município entrou com […]


22 out 2019
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01:11min. 
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O deputado federal Walter Alves foi eleito presidente do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (21), durante convenção estadual cartorial da legenda. No próximo dia 7 de novembro, o MDB-RN e MDB Mulher realizarão encontro estadual para filiação ao partido e apresentação de novos prefeitos […]


17 out 2019
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07:35min. 
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Por unanimidade, os 29 vereadores da cidade do Natal, aprovaram durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (16), a nota de repúdio feita pela Comissão de Saúde da Casa, que critica a possibilidade de fechamento do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira. A estrutura hospitalar atualmente é referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e tratamento […]


15 out 2019
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07:41min. 
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu pareceres favoráveis a um Projeto de Lei do vereador Dagô, que trata sobre a criação de uma central de emprego para pessoas com deficiência no município de Natal e a outro do vereador Preto Aquino, que trata sobre a regulamentação dos […]


10 out 2019
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12:03min. 
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Em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Baraúna Aldivon Simão do Nascimento por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas da Prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber […]


10 out 2019
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11:53min. 
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Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, autores de reconhecidas obras jurídicas, como Ricardo Marcondes Martins e José Conti. A edição de 2019 irá apresentar o que existe de mais […]


10 out 2019
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11:37min. 
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento, nesta quinta-feira (10/10), a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento […]


07 out 2019
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12:35min. 
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O ex-governador e ex-senador do RN, José Agripino Maia teve seus bens bloqueados, numa ação que investiga improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais em um esquema para nomeação de funcionário fantasma. Além do ex-senador, também tiveram seus bens bloqueados as pessoas de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como […]


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