18 jul 2019
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10:51min. 
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O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a incluir todos os processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), um software nacional, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite melhor acompanhamento do cumprimento da pena dos detentos e ajuda a combater a superlotação dos presídios. O […]


16 jul 2019
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22:41min. 
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O Governo do Estado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes penitenciários e demais profissionais que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte. O TAC foi publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial. O Termo de Ajustamento foi firmado diretamente com a […]


15 jul 2019
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19:41min. 
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As instituições de ensino, empresas e estudantes terão uma cartilha que vai orientar sobre as atividades de estágio no Rio Grande do Norte. A decisão de elaborar esta cartilha foi tomada na reunião do Fórum de Estágio do RN, nesta segunda-feira (15), na sala de reuniões do IEL-RN. Durante o Fórum, a superintendente do IEL-RN, […]


15 jul 2019
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19:20min. 
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Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, […]


04 jul 2019
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16:11min. 
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Cerca de 90 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas através da Lei 10.536/19, sancionada na noite desta quarta-feira (03), segundo o governo do Rio Grande do Norte. A norma institui o Pecafes – Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que obriga o Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios […]


02 jul 2019
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11:50min. 
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do […]


21 jun 2019
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21:27min. 
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Ele já foi fundamental nas ruas brasileiras, era a salvação para muita gente que precisou se comunicar de forma urgente fora de casa e não possuía telefone celular ou até mesmo fixo, mas está desaparecendo a passos largos: em cinco anos, o Rio Grande do Norte perdeu 72,7% de seus orelhões, evidenciando a tendência de […]


20 jun 2019
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11:41min. 
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Após quase quatro anos detido no Comando Geral da Polícia Militar, na Zona Leste de Natal, o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire voltou para casa no final da tarde desta quarta-feira (19). Freire foi preso em julho de 2015, em Copacabana, no Rio de Janeiro, após ser condenado por envolvimento em um esquema […]


18 jun 2019
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17:23min. 
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O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, […]


14 jun 2019
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18:58min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte apresentou hoje (14) a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a […]


12 jun 2019
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21:54min. 
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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (12) a análise das chuvas ocorridas ao longo do mês de maio. Segundo a Gerência de Meteorologia da Emparn, maio apresentou um melhor comportamento quando comparado com o mesmo mês dos últimos anos. Porém, mesmo assim, o cenário apresenta um desvio negativo […]


11 jun 2019
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11:34min. 
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Nos últimos 10 anos, mais de 7 mil jovens foram assassinados no Rio Grande do Norte. O estado não atingiu a meta em seis das oito principais vacinas para crianças de até um ano em 2018. Mais de 45 mil crianças estão em situação de trabalho infantil, muitas delas, incluídas na população em situação de […]


02 jun 2019
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14:43min. 
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Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. O decreto atesta […]


28 mai 2019
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17:29min. 
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Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia de que a Petrobras vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto […]


25 mai 2019
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15:08min. 
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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.513, de 23 de maio de 2019, proposta pela Assembleia Legislativa do RN, alterando a Lei 10.140, de 15/12/2016 que regulamenta a apresentação de projetos de iniciativa popular ao legislativo. A Lei 10.140 prevê que a iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida com apresentação de projeto de […]


25 mai 2019
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15:01min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de […]


20 mai 2019
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14:44min. 
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O Sindicato dos Peritos de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte (Sindiperitos/RN) promove nesta terça-feira, 21, uma paralisação das atividades da categoria. A medida tomada durante assembleia da categoria na última sexta-feira, 17, ocorrerá das 07h às 13h. O sindicato informa que o movimento é parcial. Serviços que demandam atendimento imediato serão […]


19 mai 2019
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08:00min. 
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O número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte cresceu 15,88%  no primeiro trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2018. De janeiro a março do ano passado, 321 mil pessoas atuavam no setor. No mesmo período deste ano, o número saltou para 372 mil, o que perfaz o ingresso de […]


17 mai 2019
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19:06min. 
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A Controladoria Geral do Estado (Control) deve concluir, ainda hoje, o levantamento técnico voltado a abrir um processo de auditoria no contrato da Arena das Dunas. O controlador Pedro Lopes de Araújo Neto diz que “o trabalho foi iniciado a partir dos relatórios feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016”. Na época, […]


11 mai 2019
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16:43min. 
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Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei. Com a publicação da lei, […]


11 mai 2019
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16:37min. 
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo […]


09 mai 2019
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08:33min. 
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Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou nessa quarta-feira (8), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ministro […]


07 mai 2019
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09:40min. 
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Apenas 10,14% do total de 24.484 títulos eleitorais  passíveis de cancelamentos foram regularizados em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento parcial foi feito pela Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral até às 12h desta segunda-feira, 06, prazo para regularização do documento. Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas […]


06 mai 2019
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18:44min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (6) calendário para pagamento da folha salarial do mês de maio e também do 13º de 2017. As datas foram definidas em reunião com o Fórum de Servidores, composto por representantes de vários sindicados e categorias do serviço público estadual. No próximo dia 15, o […]


02 mai 2019
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13:15min. 
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Berço do Rio Grande do Norte, o rio Potengi passou a ter uma atenção do Governo do Estado. O Executivo iniciou na terça-feira (30) os trabalhos para recuperar a nascente do rio, localizada em Cerro-Corá. Um grupo de trabalho envolvendo o Governo Cidadão, Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emater, Sedraf e Prefeitura […]


01 mai 2019
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17:09min. 
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Os seis sindicatos que se agrupam no Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte decidiram, nesta terça-feira, que vão cobrar do Governo do Estado uma reposição salarial de 16,38%, mesmo índice que está sendo proposto para a recomposição salarial dos procuradores do Estado, conforme projeto de  lei já em tramitação na Assembleia Legislativa […]


30 abr 2019
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14:24min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) […]


27 abr 2019
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15:17min. 
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A governadora Fátima Bezerra nomeou o promotor Eudo Rodrigues Leite, o mais votado da lista de indicados do Ministério Público, para exercer o cargo de procurador geral de Justiça no biênio 2019-2021. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e tem […]


26 abr 2019
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16:41min. 
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Com o pregão  cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deserto, ou seja, nenhuma instituição financeira apresentou proposta, o Governo do Estado vai utilizar o valor dos royalties dos meses de maio e junho para iniciar o pagamento dos salários atrasados dos servidores. O anúncio foi feito ao final do pregão deserto, realizado […]


26 abr 2019
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13:16min. 
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O pregão para antecipação dos royalties de petróleo e gás que o Rio Grande do Norte tem a receber até 2022 foi deserto. Uma proposta chegou a ser apresentada na manhã desta sexta-feira (26), porém estava abaixo do valor mínimo esperado pelo Estado. Mesmo com o resultado, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que o […]


25 abr 2019
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20:33min. 
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das […]


22 abr 2019
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17:32min. 
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O Governo do estado vai destinar 8 milhões de reais, por meio do programa Governo Cidadão, à instalação do Parque Científico-Tecnológico no Rio Grande do Norte. A confirmação do apoio foi dada aos representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do […]


16 abr 2019
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22:17min. 
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (16), um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores do Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22. O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), terá efeito […]


16 abr 2019
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09:10min. 
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A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), informa, após o levantamento dos próximos dias – que poderão ocorrer mais chuvas no feriado da Semana Santa. “Haverá predominância de céu parcialmente nublado em todas as regiões, com chuvas mais concentradas a partir de amanhã (16)”, disse o gerente […]


15 abr 2019
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19:19min. 
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O Governo do RN está estudando publicar um novo decreto para atualizar a redução de ICMS do querosene de aviação (QAV), afim de baratear os preços das passagens aéreas. Essa seria uma contrapartida das empresas aéreas, segundo o Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Em audiência Pública na Câmara Municipal de Natal nesta […]


12 abr 2019
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09:37min. 
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Natal e Região Metropolitana estão sob alerta para muita chuva nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Climatempo e tem validade até a noite de hoje. O dia começou com céu nublado e chuva na capital potiguar. Segundo o alerta, “entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há […]


11 abr 2019
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20:30min. 
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O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados […]


11 abr 2019
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20:13min. 
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Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no […]


09 abr 2019
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10:12min. 
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A maioria dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte está negativada no “Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias” (Cauc). Pelo menos 100 municípios potiguares estão inscritos no sistema federal por não regularizar a situação em relação a tributos, contribuições previdenciárias e junto à Dívida Ativa da União. A negativa apresentada no Cauc, uma […]


06 abr 2019
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02:26min. 
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O atual procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, vai encabeçar a lista dúplice para a escolha de chefe do Ministério Público no biênio 2019/2021. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) na eleição realizada nesta sexta-feira (5) entre os membros do MP. A procuradora de Justiça Iadya Gama […]


31 mar 2019
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14:43min. 
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Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais. Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de […]


28 mar 2019
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17:58min. 
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A Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte informou hoje (28), através de uma postagem em seu perfil no Twitter, que o Governo ainda não tem como atualizar os salários atrasados dos servidores. Quase quatro folhas foram deixadas pela gestão passada. A pasta informou que o Estado depende de “recursos” extras e que […]


26 mar 2019
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16:08min. 
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A agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados.  Foi o que defendeu a governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (26), durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF). “Nossa expectativa era […]


21 mar 2019
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16:58min. 
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Natal recebe nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o XVII Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte. O evento reúne cerca de 350 pessoas, entre elas dirigentes, técnicos em educação, equipes das Diretorias Regionais de Educação (Direc’s), autoridades e instituições ligadas à educação. Durante o Fórum, acontece a adesão […]


18 mar 2019
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14:35min. 
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Desde o dia 20 de fevereiro, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) realiza testes piloto do Censo 2020 em todo o país. A rotina de visitas domiciliares e de coleta de informações está sendo replicada, passo a passo, para verificar o funcionamento dos dispositivos móveis de coleta (os smartphones com os questionários digitais) e […]


14 mar 2019
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22:26min. 
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A implantação do Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais do Rio Grande do Norte não tem previsão de ser concretizada. A Lei Complementar nº 622, de 05 de fevereiro de 2018, autorizou a implantação do regime adicional, para que fosse criado o órgão gestor desse regime, a Fundação de Previdência Complementar do Estado do […]


14 mar 2019
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21:49min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte alerta aos servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Poder Executivo que vão declarar o Imposto de Renda 2019, que o 13º salário de 2017, pago em 2018, tem que ser incluído na declaração. O comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018 está disponível. De acordo com […]


12 mar 2019
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21:22min. 
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O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) reclama que o Governo do Estado disponibilizou a folha de rendimentos 2018 para a realização da declaração do Imposto de renda, lançando o salário de dezembro, que não foi pago aos servidores públicos do Estado. Os sindicalista argumentam que, pelas regras do Imposto […]


12 mar 2019
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12:54min. 
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O Governo do RN e o Fórum dos Servidores se reúnem nesta terça-feira (12) para discutir o pagamento dos salários atrasados com receitas extras. O encontro será na Secretaria de Planejamento, às 10 horas. A reunião deve apresentar a proposta para utilização dos recursos da antecipação dos royalties. Contudo, ainda não se sabe como o […]


05 mar 2019
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11:04min. 
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A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem aproximadamente R$ 525 milhões acumulados para receber de grandes devedores, segundo afirmou Roberto Linhares, diretor-presidente da estatal. Metade desse valor (R$ 274 milhões) é dívida de órgãos públicos dos Municípios, Estado e União. A outra metade, de R$ 250,9 milhões, é de […]


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