25 mai 2019
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15:08min. 
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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.513, de 23 de maio de 2019, proposta pela Assembleia Legislativa do RN, alterando a Lei 10.140, de 15/12/2016 que regulamenta a apresentação de projetos de iniciativa popular ao legislativo. A Lei 10.140 prevê que a iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida com apresentação de projeto de […]


25 mai 2019
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15:01min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de […]


20 mai 2019
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14:44min. 
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O Sindicato dos Peritos de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte (Sindiperitos/RN) promove nesta terça-feira, 21, uma paralisação das atividades da categoria. A medida tomada durante assembleia da categoria na última sexta-feira, 17, ocorrerá das 07h às 13h. O sindicato informa que o movimento é parcial. Serviços que demandam atendimento imediato serão […]


19 mai 2019
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08:00min. 
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O número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte cresceu 15,88%  no primeiro trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2018. De janeiro a março do ano passado, 321 mil pessoas atuavam no setor. No mesmo período deste ano, o número saltou para 372 mil, o que perfaz o ingresso de […]


17 mai 2019
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19:06min. 
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A Controladoria Geral do Estado (Control) deve concluir, ainda hoje, o levantamento técnico voltado a abrir um processo de auditoria no contrato da Arena das Dunas. O controlador Pedro Lopes de Araújo Neto diz que “o trabalho foi iniciado a partir dos relatórios feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016”. Na época, […]


11 mai 2019
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16:43min. 
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Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei. Com a publicação da lei, […]


11 mai 2019
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16:37min. 
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (10), no Auditório da Governadoria, a Lei 123/2019 que prevê a regularização do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas através da remissão da dívida dos tributos atrasados. A nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo […]


09 mai 2019
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08:33min. 
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Acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá, a governadora Fátima Bezerra entregou nessa quarta-feira (8), ao ministro da Educação Abraham Weintraub, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ministro […]


07 mai 2019
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09:40min. 
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Apenas 10,14% do total de 24.484 títulos eleitorais  passíveis de cancelamentos foram regularizados em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento parcial foi feito pela Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral até às 12h desta segunda-feira, 06, prazo para regularização do documento. Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas […]


06 mai 2019
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18:44min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (6) calendário para pagamento da folha salarial do mês de maio e também do 13º de 2017. As datas foram definidas em reunião com o Fórum de Servidores, composto por representantes de vários sindicados e categorias do serviço público estadual. No próximo dia 15, o […]


02 mai 2019
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13:15min. 
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Berço do Rio Grande do Norte, o rio Potengi passou a ter uma atenção do Governo do Estado. O Executivo iniciou na terça-feira (30) os trabalhos para recuperar a nascente do rio, localizada em Cerro-Corá. Um grupo de trabalho envolvendo o Governo Cidadão, Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emater, Sedraf e Prefeitura […]


01 mai 2019
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17:09min. 
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Os seis sindicatos que se agrupam no Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte decidiram, nesta terça-feira, que vão cobrar do Governo do Estado uma reposição salarial de 16,38%, mesmo índice que está sendo proposto para a recomposição salarial dos procuradores do Estado, conforme projeto de  lei já em tramitação na Assembleia Legislativa […]


30 abr 2019
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14:24min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) […]


27 abr 2019
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15:17min. 
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A governadora Fátima Bezerra nomeou o promotor Eudo Rodrigues Leite, o mais votado da lista de indicados do Ministério Público, para exercer o cargo de procurador geral de Justiça no biênio 2019-2021. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e tem […]


26 abr 2019
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16:41min. 
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Com o pregão  cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deserto, ou seja, nenhuma instituição financeira apresentou proposta, o Governo do Estado vai utilizar o valor dos royalties dos meses de maio e junho para iniciar o pagamento dos salários atrasados dos servidores. O anúncio foi feito ao final do pregão deserto, realizado […]


26 abr 2019
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13:16min. 
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O pregão para antecipação dos royalties de petróleo e gás que o Rio Grande do Norte tem a receber até 2022 foi deserto. Uma proposta chegou a ser apresentada na manhã desta sexta-feira (26), porém estava abaixo do valor mínimo esperado pelo Estado. Mesmo com o resultado, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que o […]


25 abr 2019
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20:33min. 
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das […]


22 abr 2019
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17:32min. 
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O Governo do estado vai destinar 8 milhões de reais, por meio do programa Governo Cidadão, à instalação do Parque Científico-Tecnológico no Rio Grande do Norte. A confirmação do apoio foi dada aos representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do […]


16 abr 2019
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22:17min. 
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (16), um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores do Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22. O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), terá efeito […]


16 abr 2019
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09:10min. 
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A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), informa, após o levantamento dos próximos dias – que poderão ocorrer mais chuvas no feriado da Semana Santa. “Haverá predominância de céu parcialmente nublado em todas as regiões, com chuvas mais concentradas a partir de amanhã (16)”, disse o gerente […]


15 abr 2019
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19:19min. 
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O Governo do RN está estudando publicar um novo decreto para atualizar a redução de ICMS do querosene de aviação (QAV), afim de baratear os preços das passagens aéreas. Essa seria uma contrapartida das empresas aéreas, segundo o Secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Em audiência Pública na Câmara Municipal de Natal nesta […]


12 abr 2019
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09:37min. 
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Natal e Região Metropolitana estão sob alerta para muita chuva nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Climatempo e tem validade até a noite de hoje. O dia começou com céu nublado e chuva na capital potiguar. Segundo o alerta, “entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há […]


11 abr 2019
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20:30min. 
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O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados […]


11 abr 2019
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20:13min. 
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Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no […]


09 abr 2019
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10:12min. 
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A maioria dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte está negativada no “Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias” (Cauc). Pelo menos 100 municípios potiguares estão inscritos no sistema federal por não regularizar a situação em relação a tributos, contribuições previdenciárias e junto à Dívida Ativa da União. A negativa apresentada no Cauc, uma […]


06 abr 2019
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02:26min. 
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O atual procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, vai encabeçar a lista dúplice para a escolha de chefe do Ministério Público no biênio 2019/2021. Eudo Leite obteve 130 votos (70,27% dos votos válidos) na eleição realizada nesta sexta-feira (5) entre os membros do MP. A procuradora de Justiça Iadya Gama […]


31 mar 2019
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14:43min. 
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Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais. Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de […]


28 mar 2019
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17:58min. 
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A Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte informou hoje (28), através de uma postagem em seu perfil no Twitter, que o Governo ainda não tem como atualizar os salários atrasados dos servidores. Quase quatro folhas foram deixadas pela gestão passada. A pasta informou que o Estado depende de “recursos” extras e que […]


26 mar 2019
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16:08min. 
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A agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados.  Foi o que defendeu a governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (26), durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF). “Nossa expectativa era […]


21 mar 2019
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16:58min. 
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Natal recebe nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o XVII Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte. O evento reúne cerca de 350 pessoas, entre elas dirigentes, técnicos em educação, equipes das Diretorias Regionais de Educação (Direc’s), autoridades e instituições ligadas à educação. Durante o Fórum, acontece a adesão […]


18 mar 2019
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14:35min. 
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Desde o dia 20 de fevereiro, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) realiza testes piloto do Censo 2020 em todo o país. A rotina de visitas domiciliares e de coleta de informações está sendo replicada, passo a passo, para verificar o funcionamento dos dispositivos móveis de coleta (os smartphones com os questionários digitais) e […]


14 mar 2019
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22:26min. 
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A implantação do Regime de Previdência Complementar para servidores estaduais do Rio Grande do Norte não tem previsão de ser concretizada. A Lei Complementar nº 622, de 05 de fevereiro de 2018, autorizou a implantação do regime adicional, para que fosse criado o órgão gestor desse regime, a Fundação de Previdência Complementar do Estado do […]


14 mar 2019
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21:49min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte alerta aos servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Poder Executivo que vão declarar o Imposto de Renda 2019, que o 13º salário de 2017, pago em 2018, tem que ser incluído na declaração. O comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018 está disponível. De acordo com […]


12 mar 2019
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21:22min. 
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O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) reclama que o Governo do Estado disponibilizou a folha de rendimentos 2018 para a realização da declaração do Imposto de renda, lançando o salário de dezembro, que não foi pago aos servidores públicos do Estado. Os sindicalista argumentam que, pelas regras do Imposto […]


12 mar 2019
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12:54min. 
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O Governo do RN e o Fórum dos Servidores se reúnem nesta terça-feira (12) para discutir o pagamento dos salários atrasados com receitas extras. O encontro será na Secretaria de Planejamento, às 10 horas. A reunião deve apresentar a proposta para utilização dos recursos da antecipação dos royalties. Contudo, ainda não se sabe como o […]


05 mar 2019
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11:04min. 
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A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem aproximadamente R$ 525 milhões acumulados para receber de grandes devedores, segundo afirmou Roberto Linhares, diretor-presidente da estatal. Metade desse valor (R$ 274 milhões) é dívida de órgãos públicos dos Municípios, Estado e União. A outra metade, de R$ 250,9 milhões, é de […]


26 fev 2019
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12:37min. 
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O Governo do Rio Grande do Norte não informou ao Tesouro Nacional a atual situação das finanças do Estado. Por essa razão, o RN aparece com dados incompletos no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) finalizado pelo Tesouro no último dia 22, no qual constam os gastos dos Executivos estaduais com pessoal. Sem as informações do […]


25 fev 2019
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19:33min. 
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Cerca de 209 mil potiguares encerraram 2018 sem trabalho, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do último trimestre do ano passado, publicada pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. A taxa de desocupação foi de 13,4%. Quando consideradas aquelas pessoas que trabalham menos […]


22 fev 2019
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18:25min. 
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A previsão do tempo para os próximos três meses para o para o semiárido potiguar, que engloba as regiões Oeste, Central e parte do Agreste, é de chuva dentro da média. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que sediou uma reunião meteorológica para […]


20 fev 2019
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12:36min. 
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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 34,8 mil do Estado do RN para o tratamento médico de um jovem de 18 anos que ficou paralítico após um acidente em 2015. A decisão foi da juíza Patricia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal. No dia […]


20 fev 2019
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12:35min. 
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Na próxima segunda-feira, 25, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, discutirá um projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço. Atualmente, os operadores de segurança estaduais são obrigados a assumir as despesas […]


19 fev 2019
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12:31min. 
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A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”. Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro […]


18 fev 2019
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17:28min. 
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O deputado federal Generão Girão Monteiro anunciou em entrevista à Rádio 97,9 FM que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) passará a ser presidente pelo Almirante Elis Treidler Öberg, no governo Bolsonaro, que teria deixado a cargo da Marinha a escolha dos presidentes das companhias Docas pelo país. O Almirante substitui o Fernando Dinoá, […]


14 fev 2019
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19:58min. 
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O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de Recursos […]


13 fev 2019
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18:47min. 
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O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar […]


11 fev 2019
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18:05min. 
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O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, […]


11 fev 2019
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17:17min. 
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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um […]


11 fev 2019
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17:12min. 
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já recuperou, em pouco mais de um mês, 15 veículos furtados e roubados no Rio Grande do Norte, além de ter apreendido outros 13 por adulteração nos números do chassi e do motor. Apenas nesse final de semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a PRF recuperou três veículos […]


11 fev 2019
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16:48min. 
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A previsão do tempo da Empresa de Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que o céu ficará parcialmente nublado e pode ter pancadas de chuva em todas as regiões do estado nesta semana. De acordo com a Emparn, a instabilidade se deve pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Nesta terça-feira (12), […]


05 fev 2019
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20:45min. 
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Nas sua mensagem anual, lida hoje (5) na Assembleia Legislativa do Estado, a governadora Fátima Bezerra anunciou medidas que estão sendo adotadas para melhorar a educação do estado. Dentre estas a convocação de aproximadamente 400 professores efetivos e mais de 50 temporários. Ela falou ainda que o Governo vai combater a taxa de analfabetismo que […]


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