27 nov 2020
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11:50min. 
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (26) a destinação do saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz. Pela proposta, os recursos, no valor de R$ 1,087 bilhão, serão divididos em dois projetos, cujas ações devem ser concluídas até o fim de 2023. Realizado em 2013, o leilão liberou a faixa de 700 MHz, usada pelos canais […]


26 nov 2020
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09:29min. 
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A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos). A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE […]


25 nov 2020
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18:07min. 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, […]


25 nov 2020
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16:52min. 
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O ex-deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) e a mãe dele, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (MDB) são alvos de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba nesta quarta-feira (23). Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e […]


25 nov 2020
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16:26min. 
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O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto.  Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os prefeitos. E somente poderá utilizar o e-Título quem […]


24 nov 2020
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16:32min. 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase 64 mil beneficiários do auxílio emergencial entre os doadores de campanhas do primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ao todo, os doadores foram responsáveis por repasses que somam mais de R$ 54,5 milhões. O levantamento obtido pela TV Globo foi concluído nesta segunda-feira (23) pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral do tribunal. […]


22 nov 2020
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21:08min. 
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra […]


21 nov 2020
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22:20min. 
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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (21.nov.2020) que o governo está “na iminência de assinar uma MP [Medida Provisória] para dar uma medida compensatória a todos os que foram prejudicados com falta de energia” no Amapá. O anúncio foi feito ao lado do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]


21 nov 2020
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22:06min. 
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Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.  O presidente fez […]


20 nov 2020
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19:33min. 
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica. Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação. Em nota, o tribunal reafirmou […]


20 nov 2020
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19:32min. 
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Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 […]


20 nov 2020
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19:22min. 
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação operacional, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o estado do Amapá, que passa por problemas de energia desde o dia 3 de novembro, quando um apagão atingiu o estado. Segundo o despacho, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, as usinas poderão comercializar […]


19 nov 2020
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17:03min. 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) na qual informou que o aplicativo de mensagens WhatsApp baniu 1.004 contas após denúncias de disparos em massa entre 27 de setembro e 15 de dezembro. O período informado pelo tribunal compreende o início da propaganda eleitoral e o primeiro turno das eleições municipais. O disparo […]


18 nov 2020
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20:45min. 
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra […]


18 nov 2020
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07:36min. 
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, pediu desculpas nesta terça-feira (17) aos demais ministros — na primeira sessão do TSE após o primeiro turno das eleições municipais — pela lentidão na divulgação da totalização dos votos no último domingo (15). A demora de mais de duas horas na divulgação dos resultados foi motivado por um […]


17 nov 2020
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07:53min. 
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu ontem (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação. Ontem (15), durante o horário da votação, o […]


17 nov 2020
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02:38min. 
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Os candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não viram a ajuda política reverter em votos nas eleições deste domingo (15). Dos 45 vereadores apoiados em 27 cidades, 10 se elegeram, 35 não se elegeram (31 suplentes). Bolsonaro manifestou apoio aos candidatos durante “lives” na internet, em especial na reta final da campanha. Além dos vereadores, Bolsonaro apoiou 13 […]


16 nov 2020
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19:22min. 
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que o resultado das eleições municipais deste domingo (15) mostrou o fortalecimento de partidos liberais na economia e com tendência a maior diálogo na sociedade. Maia deu a declaração ao participar de uma reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São […]


14 nov 2020
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22:50min. 
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Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar amanhã (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse hoje (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento transmitido nesta noite, ele garantiu a […]


14 nov 2020
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19:14min. 
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Neste domingo (15) será dia dos eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher vereador e prefeito. Essa será uma votação curta, com escolha de apenas dois candidatos, por isso a tendência é que seja uma votação mais rápida e fácil. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor leve a tradicional “colinha”, com […]


13 nov 2020
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15:59min. 
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O comandante do Exército, general Edson Pujol, disse nesta sexta-feira (13) que a instituição não pertence ao governo e não tem partido político. O general discursou durante um seminário de defesa nacional, promovido pelas Forças Armadas. A declaração vai na linha do que Pujol disse na quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo pela internet. […]


10 nov 2020
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08:16min. 
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Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados […]


09 nov 2020
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21:54min. 
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina chinesa Coronavac. A interrupção aconteceu por causa de um “evento adverso grave”, e foi anunciada nesta segunda-feira (9). Essa é uma das candidatas a vacina contra o coronavírus e é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o […]


09 nov 2020
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21:15min. 
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a […]


09 nov 2020
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20:30min. 
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Após 27 anos, o município de Caicó, na região Seridó potiguar, está com fornecimento de água continuado em todas as áreas da cidade, sem rodízio por bairro. A informação foi divulgada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nesta segunda-feira (9). Segundo a estatal, o novo modelo de distribuição está […]


07 nov 2020
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18:11min. 
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Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança pública. A proposta, que pretende modernizar a investigação penal brasileira para facilitar a cooperação internacional, foi elaborada a partir de relatório de um grupo de trabalho formado por 15 juristas e coordenado pelo […]


07 nov 2020
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14:46min. 
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi a primeira autoridade brasileira a reconhecer a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos e utilizou o twitter para parabenizar o político democrata. “A vitória de Joe Biden restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos, individuais e das […]


06 nov 2020
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21:29min. 
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (6) que voltar ao voto impresso “seria um retrocesso”. O ministro falou sobre o assunto durante participação o 8º Fórum Liberdade e Democracia, em Vitória. “Retornar ao voto impresso é um retrocesso, é como comprar um videocassete. Meu único incômodo com as […]


06 nov 2020
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21:17min. 
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O Brasil seguirá normalmente as relações com os Estados Unidos sob uma eventual presidência do democrata Joe Biden, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro afirmou que o relativo isolamento da economia brasileira permite que o resultado das eleições norte-americanas não afete tanto o crescimento […]


05 nov 2020
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18:29min. 
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Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada nesta quinta-feira (5) dá direito a quem teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso ou cessado até março por não inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) ou outros motivos como problemas no CPF de solicitar o desbloqueio do crédito ou a reativação do benefício. Esse desbloqueio deverá ser feito […]


05 nov 2020
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18:25min. 
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Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.  A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente […]


05 nov 2020
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13:48min. 
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Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet. Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados […]


04 nov 2020
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21:00min. 
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério da Saúde não dá tratamento diferenciado às vacinas em desenvolvimento pela China e pela Universidade de Oxford. Em 21 de outubro, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. No dia anterior à postagem, […]


04 nov 2020
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12:48min. 
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O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no […]


03 nov 2020
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14:11min. 
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Começa hoje (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros. A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa […]


03 nov 2020
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13:25min. 
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (dia 3) a testar o projeto-piloto de perícia médica à distância. A chamada teleperícia atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social. O […]


02 nov 2020
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19:35min. 
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Acho que seria bom que os poderes Executivo […]


02 nov 2020
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12:55min. 
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Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de […]


31 out 2020
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13:21min. 
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A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do […]


30 out 2020
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19:09min. 
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam […]


29 out 2020
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19:47min. 
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Uma série de falhas de manutenção levou à queda do helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, em fevereiro de 2019. É o que aponta um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29). No acidente, morreu também o piloto Ronaldo Quattrucci, de 56 anos. […]


29 out 2020
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19:43min. 
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Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada do […]


29 out 2020
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13:38min. 
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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, embora formalmente […]


29 out 2020
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13:28min. 
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Em nota técnica ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde afirmou que a nova portaria que trata dos procedimentos para o aborto após estupro não questiona o direito das vítimas desse crime de realizar a interrupção da gravidez, conforme prevê o Código Penal. O STF analisa ações que questionam duas portarias da pasta sobre o tema. […]


29 out 2020
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12:59min. 
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional. “Jamais esteve sob analise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar […]


28 out 2020
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19:41min. 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (28) se a prova obtida por meio de revista íntima em um estabelecimento prisional pode ser considerada lícita em um processo. O tribunal também deve definir se esse tipo de revista fere a Constituição e se deve ser proibido em presídios. O relator do recurso, ministro Edson Fachin, […]


28 out 2020
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19:07min. 
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28) em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Na postagem, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. Até o horário da publicação, no entanto, a anulação do […]


26 out 2020
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21:51min. 
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (26) que investigações da Polícia Federal e do próprio Supremo podem ajudar a Justiça Eleitoral a combater as chamadas “milícias digitais” nas eleições deste ano. “Em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos […]


26 out 2020
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14:31min. 
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) a um grupo de apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”. Bolsonaro deu a declaração em conversa com apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada. Na última sexta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que deve haver “judicialização” dos […]


24 out 2020
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08:44min. 
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram réus nesta sexta-feira (23) pelo crime de lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total […]


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