09 fev 2019
 Por 
Blog do Seridó
 às 
15:21min. 
 em 
Bolsonaro decide conceder indulto para presos com doenças graves e proíbe para condenados por corrupção

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.

Bolsonaro assinou o decreto nesta sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino. O decreto deve ser publicado na edição desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”.

O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou em rede social que não concederia indulto a presos em seu governo.


Compartilhe:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!



WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com