20 nov 2019
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Blog do Seridó
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ANP irá leiloar mais 14 blocos de exploração de petróleo no RN

petróleoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área”, diz o ato. No Rio Grande do Norte, serão oferecidos 14 blocos exploratórios.

De acordo com a resolução, o Conselho estabeleceu que nessa rodada: os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação; o porcentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração e os porcentuais para macrogrupos da etapa de desenvolvimento da produção serão de 25% para construção de poço, de 40% para o sistema de coleta e escoamento e de 25% para a unidade estacionária de produção; e, por fim, que esses porcentuais mínimos de conteúdo local obrigatório não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

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