07 abr 2020
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Blog do Seridó
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09:49min. 
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Alexandre de Moraes suspende dívidas de MT e RN com a União

STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União. Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões. Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.


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