06 dez 2016
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Blog do Seridó
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Afastamento do presidente do senado gera grave crise institucional.

renan-calheirosO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou por meio de nota, que a decisão de afastá-lo da presidência do Senado foi uma decisão “contra o Senado” e que está consultando os advogados sobre as medidas a serem adotadas. Segundo a nota, Renan ainda está tomando conhecimento da decisão, ressaltando que ela foi tomada “monocraticamente” pelo ministro Marco Aurélio, do STF.

Renan está na residência oficial do Senado desde que chegou de Maceió (AL). Segundo informações, ele se reuniu com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Outros senadores devem se encontrar com Renan, em especial a cúpula do PMDB, que já pretendia ir ao seu encontro antes da decisão do Supremo. Enquanto isso, a bancada do PT no Senado está reunida, à espera de um relato de Viana.

Afirma a nota do peemedebista: “O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”.

O Ministro rebate: “Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometer a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.

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