12 ago 2011
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Blog do Seridó
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Morte de detento em penitenciária gera indenização à família

A viúva e os filhos de um detento vão ser ressarcimentos pelos danos suportados em virtude do homicídio praticado contra José Teodósio da Silva Oliveira, fato ocorrido no interior do presídio de Alcaçuz, no dia 19 de fevereiro de 2008. A sentença do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determina que o Estado pague, a título de indenização por danos morais, a importância total de 90 mil reais, sendo 30 mil para a esposa e 30 mil para cada filho.

A sentença condenou ainda o Estado a pagar aos autores pensão mensal no valor correspondente a um salário mínimo, retroagindo esta obrigação à data do óbito. A pensão deverá ser prestada, em titularidade do cônjuge supérstite, até a data em que o falecido completaria 65 anos de idade, observando-se, ainda, o seguinte: os filhos compartilharão deste benefício até a idade de 21; após, o benefício será pago somente ao cônjuge supérstite e limitado até a data de 17 de novembro de 2035, ou óbito da beneficiária, o que ocorrer primeiro.

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